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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2023-06-13 Ordinária — 0 no document
materia 110/2023 2023-06-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao POLO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CASA DO CURATIVO), setor da Prefeitura Municipal de Macaé vinculado à Secretaria de Saúde, onde toda a equipe não mede esforços para fazer o trabalho acontecer e que têm como serviços oferecidos, consultas médicas especializadas com cirurgião vascular e dermatologista, enfermagem, serviço de Podologia, curativos com coberturas de alta tecnologia, realização de escleroterapia, encaminhamentos para oxigênio hiperbárico, Serviço Social e encaminhamento para serviços de órtese e prótese. 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2023 2023-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa SIT, solicitando a possibilidade da expansão da linha circular que funciona no bairro Lagomar para que a mesma passe pela localidade conhecida como Aldeia. 1 unsupported_format
materia 253/2023 2023-06-12 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, envio de informações a esta Casa sobre o processo de licitação para o serviço de coleta seletiva da cidade. 1 extracted
materia 254/2023 2023-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a compra de equipamentos de fisioterapia para o município. 1 extracted
materia 1361/2023 2023-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparos estruturais na ponte que dá acesso ao Hotel Fazenda Bom Viver, Localidade do Sana. 1 extracted
norma 327/2023 2023-06-08 Lei Complementar Altera o inciso III do artigo 37 e parágrafo único do artigo 130, ambos da Lei Complementar n.º 016/1999 – Código de Obras do Município de Macaé - RJ. 1 extracted
norma 5031/2023 2023-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.998/2023. 1 extracted
materia 109/2023 2023-06-07 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR ANDRÉ LIMA SERRANO, morador do Sana, pelo trabalho de inserir o esporte na vida de crianças e jovens que há 17 anos ministra aulas de jiu-jitsu, ensinando conceitos de educação, disciplina e amizade, transformando vidas, criando atletas campeões. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A LEONARDO MENDES DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1357/2023 2023-06-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie a Implantação de um CEMEAS, no Bairro Bosque Azul, para atendimento nos Bairros Ajuda de Baixo, Ajuda de Cima, Verdes Mares, Jardim Franco, Aterrado do Imburo e o próprio Bosque Azul. 1 extracted
materia 1358/2023 2023-06-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de um gerador de energia no Centro de Especialidades Médica Dona Alba. 1 extracted
materia 1359/2023 2023-06-07 Indicação INDICA que seja feito estudo para a criação de uma avaliação de produtividade para os fisioterapeutas que atendem ao município. 1 extracted
materia 1360/2023 2023-06-07 Indicação INDICA que seja a ampliação da Sala de Fisioterapia da UBS Barramares. 1 extracted
sessao 31 2023-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 108/2023 2023-06-06 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ALDO SOARES DA SILVA, pelo seu falecimento confirmado em 6 de junho de 2023. 1 unsupported_format
materia 131/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO REBELLO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROBSON FERREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL CÂNDIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILSON RICARDO SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1348/2023 2023-06-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma Escola de Educação Infantil, para atender aos moradores do entorno da Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 1349/2023 2023-06-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Praça na área pública localizada entre a Rua Eng. Hans Hacker e a Rua Maurício de Nassau, bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 1350/2023 2023-06-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Ponto de Ônibus em frente a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica), nos dois sentidos da via, Av. Aluizio da Silva Gomes, s/n – Glória. 1 extracted
materia 1351/2023 2023-06-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de coleta seletiva de orgânicos e verdes (material coletados das podas e roçadas) e a implementação de uma estação de compostagem para a produção de adubo orgânico para ser utilizado na jardinagem das vias públicas, praças e hortas escolares. Além de gerar compostos orgânicos para adubo, esta iniciativa contribui para a economia no descarte e aterro sanitário. 1 extracted
materia 1352/2023 2023-06-06 Indicação INDICA que seja feito o calçamento da Rua Tenente Augusto Calderon, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 1353/2023 2023-06-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo para implantação de uma rota de ônibus para o Jardim Franco, que contemplasse os bairros adjacentes, como o Alto das Palmeiras e Parque União. 1 extracted
materia 1354/2023 2023-06-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo para implantação de paisagismo no canteiro central, em toda extensão da Avenida Industrial. 1 extracted
materia 1355/2023 2023-06-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que realize um mutirão estratégico de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue chikungunya e zika em todo bairro Jardim Franco e adjacentes. 1 extracted
materia 1356/2023 2023-06-06 Indicação A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja realizada uma força tarefa para pintura e manutenção das faixas de pedestres do município. 1 extracted
sessao 30 2023-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 22/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2023 2023-06-05 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a DANIEL CÂNDIDO DE PAULA, conhecido como Pastor Daniel, tendo em vista seu admirável trabalho social no Ministério Jesus ao Extremo de Jiu-jitsu, atendendo a localidade do Parque Aeroporto e adjacências e promovendo, através desse esporte, valores e cidadania para centenas de jovens e crianças há quase 20 anos. 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-05 Moção MOÇÃO DEAPLAUSOS á HELBERT MARINHO CONCEIÇÃO, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, na Associação de Moradores do bairro Fronteira. 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-05 Moção MOÇÃO DEAPLAUSOS á JÚLIO CONCEIÇÃO FERNANDES, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, na Associação de Moradores do bairro Fronteira. 1 extracted
materia 250/2023 2023-06-05 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio do órgão competente, informe a essa casa sobre a previsão de inauguração da praça em fase de construção no bairro Lagomar, entre as Av. Hebe Camargo e Av. Parnaíba, antigas W26 e W28, e que a mesma seja inaugurada sob a denominação “PRAÇA MÁRIO BATISTA CORREA”. 1 unsupported_format
materia 251/2023 2023-06-05 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de viabilizar o aumento do patrulhamento ostensivo no bairro Jardim Franco, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário em que aumenta significativamente a circulação de moradores deslocando-se de suas casas ao trabalho ou escola e vice versa. 1 extracted
materia 1338/2023 2023-06-05 Indicação Indica que sejam implantados bebedouros de água potável (pontos de hidratação) para uso da população encher garrafinhas nos seguintes pontos estratégicos, com grande circulação de público: 1 extracted
materia 1339/2023 2023-06-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um Posto de Saúde (Psf), no Bairro Jardim Franco. 1 extracted
materia 1340/2023 2023-06-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Jardim Franco. 1 extracted
materia 1341/2023 2023-06-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de horta comunitária nos terrenos da prefeitura ou nas futuras escolas localizadas no bairro Jardim Franco. 1 extracted
materia 1342/2023 2023-06-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma unidade do CRAS – Centros de Referência de Assistência Social dentro do bairro Jardim Franco. 1 extracted
materia 1343/2023 2023-06-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a utilização do carro fumacê, em caráter de urgência, nos seguintes bairros do Município de Macaé; 1 extracted
materia 1344/2023 2023-06-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão da Administração Pública competente, seja vista a possibilidade de se extinguir a Taxa de Fiscalização das Condições de Permanência de Publicidade e Propaganda instituída no art. 252, II do Código Tributário do Município de Macaé-RJ. 1 extracted
materia 1345/2023 2023-06-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão da Administração Pública competente, seja instalado placas de sinalização de permissão ou proibição de estacionamento ao lado do Cine Clube Macaé, na rua Sete de Setembro, Centro de Macaé, com consequente suspensão das multas aplicadas pela falta de devida sinalização neste local. 1 extracted
materia 1346/2023 2023-06-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a possibilidade de que seja instalado um ponto de ônibus para a SIT mais próximo da Rodoviária Álvaro Bruno De Azevedo, uma vez que o ponto mais próximo para descida é no Terminal Central, dificultando assim a ida de idosos com eventuais bagagens para o terminal rodoviário. 1 extracted
materia 1347/2023 2023-06-05 Indicação Indica que sejam implantados bebedouros de água potável (pontos de hidratação) para uso da população encher garrafinhas nas orlas das Praias dos Cavaleiros, Pecado, Lagoa, Imbetiba, Praia Campista, Barra, Lagomar e Bar do Coco. 1 extracted
norma 326/2023 2023-06-03 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-06-03 Câmara Itinerante — 2 extracted