br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2023 2023-06-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO FÍSICO, DIGITAL E COM ADAPTAÇÕES PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 244/2023 2023-06-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca da possibilidade de uma campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas escolas do município. 1 extracted
materia 245/2023 2023-06-02 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre o motivo de não ser aplicada a revisão geral anual 2023 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias. Com a resposta, solicita-se ainda informações acerca das ações a serem tomadas para que estes sejam contemplados. 1 extracted
materia 246/2023 2023-06-02 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão de implantação de um Pólo de Qualificação Profissional na serra de Macaé, através da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, solicitado através da Indicação nº 1718/2021. 1 extracted
materia 247/2023 2023-06-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre o andamento da análise de viabilidade da construção de um Posto de Saúde no Bairro Barra de Macaé em imóvel (terreno próprio) a fim de acabar com as locações de imóveis inapropriados. 1 extracted
materia 248/2023 2023-06-02 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de criação de equipamento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, visando evitar revitimização. 1 extracted
materia 249/2023 2023-06-02 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de criação de equipamento para abordagem social especializada, por equipe treinada pelo CREAS, a crianças e adolescentes que estão nas ruas em condição de trabalho infantil. 1 extracted
materia 1336/2023 2023-06-02 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a criação de campanha de conscientização de motoristas para preferência de pedestres e respeito às faixas. 1 extracted
materia 1337/2023 2023-06-02 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a reforma da Praça localizada na Rua da Lapa, no Bairro Parque Aeroporto, no loteamento Barra Sul. 1 extracted
materia 1329/2023 2023-06-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de serviço tapa-buracos na Rua Doutor Bueno, bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 1330/2023 2023-06-01 Indicação Indica que verifique a possibilidade de implantação de um núcleo do CETEP no bairro Barra De Macaé para oferecer cursos profissionalizantes e qualificar os moradores do bairro. 1 extracted
materia 1331/2023 2023-06-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Abrigos de Ponto de Ônibus nas paradas de ônibus ao longo de todo trecho da RJ-168 (Rodovia Christino José da Silva Júnior). 1 extracted
materia 1332/2023 2023-06-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, seja realizada a aquisição e instalação de aparelho de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para o município de Macaé. 1 extracted
materia 1333/2023 2023-06-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Faixa de Pedestres e de Sinalização Vertical, alertando sobre a mesma, na altura da FAETEC, Avenida Aluizio da Silva Gomes, s/n – Glória. 1 extracted
materia 1334/2023 2023-06-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, seja realizada a informatização e digitalização dos dados do usuário no sistema de saúde em Macaé, de forma a viabilizar o acesso do usuário e integralização em todos os setores da saúde em nosso município. 1 extracted
materia 1335/2023 2023-06-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública no Loteamento Morada do Cehab, localizado no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-31 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a Coordenadoria de Educação para o Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé, com foco na conscientização da população para a campanha do Maio Amarelo, com trabalho intenso e diversas ações, conquistando seu espaço no cenário nacional. 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1328/2023 2023-05-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola Técnica Rural para dar uma profissão e ajudar a fixar os jovens na Agricultura e Pecuária no Município de Macaé. 1 extracted
norma 5030/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Macaé/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-05-31 Ordinária — 0 no document
materia 102/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para AGNES WILLIAMS pelo magnifico Festival Jazz & Blues realizado no Beco das Artes nos dias 25 a 28 de maio de 2023. 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. HILDEMAR DE MIRANDA BARBOSA, pelo seu falecimento em 28/05/2023 1 unsupported_format
materia 128/2023 2023-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE LIMA PERES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO RAMOS FREIRE. 1 extracted
materia 240/2023 2023-05-30 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, solicitando informações se existe algum planejamento de revitalização da Praça da Areia Branca e qual a previsão para o início da reforma. 1 extracted
materia 241/2023 2023-05-30 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a arrecadação referente a folha de pagamento da atenção básica aos profissionais de saúde de Macaé, em especial os médicos. O governo encontra dificuldade em contratar profissionais, uma vez que o salário é muito inferior ao dos médicos plantonistas. 1 extracted
materia 242/2023 2023-05-30 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, a convocação do representante da empresa BRK Ambiental para o grande expediente da Sessão com data a ser tratada às 10h00m, com o fim de informar as ações da empresa e elucidar alguns questionamentos sobre os serviços prestados ao município. 1 extracted
materia 243/2023 2023-05-30 Requerimento REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- A possibilidade de que seja exigida dos contemplados pelo Programa Bolsa Atleta, como contrapartida, a participação em um número mínimo anual de competições organizadas no município de Macaé. 1 unsupported_format
materia 1298/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para sinalização horizontal no sentido da Linha Azul para a Rodovia Christiano José da Silva Júnior (entre o Atacadista Assaí e o Monumento Obelisco) aspirando a orientação adequada aos motoristas. 1 extracted
materia 1299/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível implantação de uma Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Jardim Carioca II para atender a população daquela localidade. 1 extracted
materia 1300/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF no bairro Granja dos Cavaleiros para atender os moradores do São Marcos, Novo Cavaleiros e adjacências. 1 extracted
materia 1301/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma Escola de Educação Infantil que funcione em horário integral no bairro Jardim Carioca II, visando atender o público infantil nesta localidade. 1 extracted
materia 1302/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de ofertar escola em horário integral no bairro Horto. 1 extracted
materia 1303/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possível abertura do cruzamento localizado entre a Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05) e a Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1304/2023 2023-05-30 Indicação INDICA a instalação de Academia Popular em espaço público na Rua São José Operário, localizado no Bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 1305/2023 2023-05-30 Indicação INDICA a instalação de parquinho em espaço público, localizado no Bairro Atlântico Norte. 1 extracted
materia 1306/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada obra de revitalização na praça da localidade de Areia Branca, Região Serrana deste Município. 1 extracted
materia 1307/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de redutores de velocidade na Rua Teixeira de Gouveia, no bairro Cajueiros, em frente a Drogaria Opção Certa. 1 extracted
materia 1308/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de vestiários no campo de futebol da localidade de Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1309/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma unidade de atendimento especializada em alergia para melhor atendimento da população. 1 unsupported_format
materia 1310/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja antecipada a campanha de recolhimento e distribuição de agasalhos e cobertores. 1 unsupported_format
materia 1311/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam cadastrados os moradores em situação de rua, bem como, os de maior vulnerabilidade social e que seja ofertado diariamente sopa no horário noturno, fornecidas pelos restaurantes populares. 1 unsupported_format
materia 1312/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja formalizado convênio com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por meio da Secretaria de Agroeconomia, para oferta de cursos e dias de campo em boas práticas agrícolas, construção de fossas sépticas e processamento em pós colheita. 1 unsupported_format
materia 1313/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que elabore Projeto Cinema nas Praças com exibição de filmes para entretenimento ou educativos. 1 extracted
materia 1314/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implementado em locais estratégicos como praias ou praças um PROJETO que incentive a prática de atividades voltada para a saúde como yoga, alongamento, medilfunes e dança com profissionais capacitados para orientar os usuários nas práticas da atividade. 1 extracted
materia 1315/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de uma ACADEMIA POPULAR no bairro Ajuda de Baixo, com local a ser escolhido pela prefeitura. 1 extracted
materia 1316/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro Ingazeira. 1 extracted
materia 1317/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado protocolos de boas práticas ambientais, de gestão, logística e recursos humanos, por meio de certificação, para que as empresas instaladas no município possam contribuir com o Ambiente. E em contrapartida que o município disponibilize seus serviços para as empresas. 1 unsupported_format
materia 1318/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) da localidade Novo Mundo. 1 extracted