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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1319/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um projeto piloto de repovoamento de peixes nativos nos rios e lagoas do município, melhorando a piscosidade e equilibrando nosso ecossistema. 1 unsupported_format
materia 1320/2023 2023-05-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a concessão da gratificação por atuação em área de risco a todos os profissionais que atuam nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 1 extracted
materia 1321/2023 2023-05-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de duas caçambas de lixo em frente a Igreja Assembléia de Deus Monte Forte, no assentamento Maria Amália, que se localiza à Rodovia Mário Covas (BR 101), nº 35, nesta cidade. 1 extracted
materia 1322/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade do Retorno da Agencia Comunitária dos Correios nos seguintes Bairros: Barra de Macaé, Aeroporto, Ajuda e Lagomar, o mais URGENTE possível. 1 extracted
materia 1323/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie um Psicólogo Infantil e Adulto para atendimento, mínimo uma vez por semana, no PSF do Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1324/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de Reformas Emergenciais nas Piscinas do CEMEAS nos Bairros do Parque Aeroporto e Barra de Macaé, bem como a volta da Hidroginástica. 1 extracted
materia 1325/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie Operação Tapa Buracos, na Av. dos Jesuítas, perto do nº 1089, no Bairro Imbetiba. Justificativa: 1 extracted
materia 1326/2023 2023-05-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um viaduto na rotatória da Cancela Preta, para resolver os constantes engarrafamentos em hora de pico no local. 1 extracted
materia 1327/2023 2023-05-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a destinação de uma das ambulâncias com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) entregues ao Município pelo Governo do Estado para Bicuda Grande, região serrana de Macaé, com equipe médica 24 horas, para complementar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nesta localidade e adjacências. 1 extracted
sessao 28 2023-05-30 Ordinária — 0 no document
materia 126/2023 2023-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. ANGELICA ROCHA AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2023 2023-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. GISELE VIEIRA GONÇALVES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 236/2023 2023-05-29 Requerimento REQUER ao nobre Presidente, que seja instalado um bicicletário no estacionamento interno da Câmara. 1 extracted
materia 237/2023 2023-05-29 Requerimento REQUER ao nobre Presidente, que seja realizado um estudo técnico para viabilidade ou não, de instalação de vidros blindados (nível 5) no plenário da Câmara. De modo que, não fique o ambiente todo fechado para facilitar a interlocução entre a plateia (população macaense) e os vereadores, mas também que não coloque em risco a integridade física dos vereadores e servidores. 1 extracted
materia 238/2023 2023-05-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum projeto de parceria com o Governo do Estado objetivando a pavimentação asfáltica da RJ-162, partindo da Ponte do Baião na Bicuda Pequena até a BR-101 em Rio Dourado. 1 extracted
materia 239/2023 2023-05-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de que informe ao gabinete deste edil, a relação nominal dos logradouros públicos que se encontram sem asfaltamento/calcetamento e são contempladas com os serviços de transporte público coletivo prestado pelo Sistema de Transporte Público – SIT. 1 extracted
materia 1288/2023 2023-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a implantação quebra-molas ou redutores de velocidade, e sinalização viária na Rua Hildebrando Alves Barbosa, na altura do número 33, em frente ao Marcadinho e Depósito do Júnior, bairro Ajuda de baixo. 1 extracted
materia 1289/2023 2023-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de software para melhor controle e fiscalização dos bancos e cartórios quanto a possibilidade de aumento nas arrecadações de tributos municipais, melhorando as receitas próprias. 1 unsupported_format
materia 1290/2023 2023-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma Coordenadoria Especial de Coleta e Produção de Dados na Secretaria de Planejamento, para melhor avaliação e subsídio no desenvolvimento de políticas públicas. 1 unsupported_format
materia 1291/2023 2023-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado um Processo Seletivo de bolsas para servidores efetivos cursarem pós-graduação stricto e lato sensu e Doutorado, desde que suas teses possam ser aplicadas como políticas públicas para o município. 1 unsupported_format
materia 1292/2023 2023-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja melhorada a sinalização vertical dos trevos localizados na linha verde: (i) Bairro da Glória e (ii) Trevo de Acesso à Linha Azul. 1 unsupported_format
materia 1293/2023 2023-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalado postes de iluminação na Av: Amaral Peixoto entre o trevo do posto Shell no Parque de Tubos e sinal da Escola Técnica, para maior segurança aos motoristas que trafegam na região. 1 unsupported_format
materia 1294/2023 2023-05-29 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a apresentação de Projeto de Lei modificando a redação do Art. 106 do Estatuto do Servidor, garantindo o direito a uma hora de descanso para lactantes, durante a jornada de trabalho, para amamentação de filhos até a idade de 2 (dois) anos, e não mais até 6 (seis) meses. 1 extracted
materia 1295/2023 2023-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de radares na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Norte Sul, compreendendo-se do cruzamento que dá acesso à Av. José Carlos Paes e Estrada São José do Mutum até o cruzamento que dá acesso à Av. Ricardo Muylaert Salgado. 1 extracted
materia 1296/2023 2023-05-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de abertura de rua para passagem de veículos e passarela para pedestres, através da Rodovia Norte Sul, para acesso à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no bairro Imboassica, desta cidade. 1 extracted
materia 1297/2023 2023-05-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva do antigo Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges, para que possa ser utilizada em benefício da população da Bicuda Grande. 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-26 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Luciene Porto. 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal, Sr. MARCELO BEZERRA CRIVELLA. 1 extracted
materia 125/2023 2023-05-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JORBATEY DOS SANTOS OLEGARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 235/2023 2023-05-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, encaminhe informações sobre a existência de processo administrativo requerendo Licença Municipal de Instalação, para construção de uma Praça no bairro Jardim Guanabara, bem como informe o número do processo, caso tenha, ou informe o prazo para se requerer tal Licença, caso ainda não tenha dado entrada em qualquer processo para esta finalidade. 1 extracted
materia 1275/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e Obras, que providencie Reparos Emergenciais na Rua Expedicionário Miguel Marote Cabral, no Bairro Aroeira, tais como: Limpeza com Retirada de Lixos e Entulhos acumulados, bem como trocas de Paralelepípedos em toda extensão da Rua, pois os mesmo se encontram todos soltos. 1 extracted
materia 1276/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Manutenção nas Redes Pluviais, com troca de Manilhas, na Rua Monclar Dutra Guedes, no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1277/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Manutenção nas Redes Pluviais, com troca de Manilhas, na Rua dos Médicos, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1278/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Saneamento Básico e Calçamento na Rua Beira Rio, na Ilha Leocádia no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 1279/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Saneamento Básico e Calçamento na Rua Novo Rio na Ilha Leocádia no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 1280/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie Lixeiras (Tambor), na Av. dos Jesuítas no Bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 1281/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Recapeamento Asfáltico na Rua Bento Martins da Costa no Bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 1282/2023 2023-05-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que os contemplados pelo Bolsa Atleta participem, como contrapartida ao Programa, de um número mínimo anual de competições organizadas no município de Macaé. 1 unsupported_format
materia 1283/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o estudo para instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário Central, localizado na Rua Nova Aurora, no bairro centro. 1 extracted
materia 1284/2023 2023-05-26 Indicação Instalação de uma Farmácia Popular no bairro Fronteira, na sede do antigo Macaé Facilita e antiga sede da Secretaria de Tralho e Renda 1 extracted
materia 1285/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pintura da sinalização horizontal em toda a extensão da Alameda José Cristiano Neto, bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1286/2023 2023-05-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, melhorias e pavimentação asfáltica no trecho localizado à Av. Brennand, que faz acesso para a Estrada Pedreira Jundiá, no bairro Imboassica, desta cidade. 1 extracted
materia 1287/2023 2023-05-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Acessibilidade no Município de Macaé. 1 extracted
norma 5028/2023 2023-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5029/2023 2023-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL ANA CRISTINA NUNES SILVA LOCALIZADA NA RUA DO SASE ESQUINA COM A RUA ALADINO CARNEIRO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 232/2023 2023-05-25 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre o andamento da obra Estadual no calçadão de Macaé. 1 extracted
materia 233/2023 2023-05-25 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, nº 33, na frente da Igreja Apostólica Betel, no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 234/2023 2023-05-25 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações referentes à Indicação Nº 103/2022, que dispõe sobre a reestruturação do Ponto Final de Ônibus da Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 1241/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantar Farmácia Municipal que atenda 24 horas, no Município de Macaé. 1 extracted