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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1239/2023 2023-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a possibilidade de que os vencimentos e salários dos servidores municipais, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem sejam pagos conforme a função na prática exercida que é de Técnico de Enfermagem. 1 extracted
materia 1240/2023 2023-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, duplicação da ponte sobre o Rio Imboassica, na Rodovia Amaral Peixoto, na divisa dos municípios de Macaé e Rio das Ostras, para facilitar o deslocamento do grande fluxo de veículos que passam diariamente neste local. 1 extracted
norma 2017/2023 2023-05-24 Resolução MODIFICA A RESOLUÇÃO 2016 DE 18 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5022/2023 2023-05-24 Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A ORQUESTRA DE SOPROS NOVA AURORA. 1 extracted
norma 5023/2023 2023-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS. 1 extracted
norma 5024/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 5025/2023 2023-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE DETECÇÃO E COMBATE À AGRESSÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NA CIDADE DE MACAÉ. 1 extracted
sessao 27 2023-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 11/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a Lei Complementar Municipal nº 269/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-23 Projeto de Lei do Executivo Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Auxílio Alimentação, Auxílio Refeição e Auxílio Alimentação Extraordinário aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOÃO MATHEUS SANTOS MARINHO pela aprovação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo grande esforço no financiamento do curso vendendo rosas pelo Município de Macaé. 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-23 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Vereador Ozeas Barbeiro tendo sua atuação voltada para políticas públicas, voltadas para os menos favorecidos, garantindo os direitos à saúde, Educação, mais qualidade de vida e dignidade ao munícipe da cidade de Rio Bonito. 1 extracted
materia 122/2023 2023-05-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 123/2023 2023-05-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2023 2023-05-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar no distrito de Córrego do Ouro o Projeto Movimente-se no CEMEAS, visando proporcionar qualidade de vida e saúde principalmente para idosos e crianças. 1 extracted
materia 228/2023 2023-05-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da ampliação no atendimento do CEMEAS Córrego do Ouro, com intuito de melhorias no atendimento aos moradores das localidades atendidas pelo equipamento, visando proporcionar melhor qualidade no atendimento. 1 extracted
materia 229/2023 2023-05-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se ampliar para os distritos de Macaé, o Projeto Craques do Futuro, da secretaria municipal de Esportes da Prefeitura, para atender ao Córrego do Ouro, Trapiche, Frade e Sana. 1 extracted
materia 230/2023 2023-05-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre titularidade da área às margens da RJ162 ao lado da ponte de Trapiche, a área de transbordo de lixo conhecida como “lixão”. Esta informação se faz necessária, para elaboração de projetos para desenvolvimento da região serrana. 1 extracted
materia 1222/2023 2023-05-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a troca de manilhas na RJ-162 em frente ao HPM Serra (Hospital Público Municipal Da Serra Evangelina Flores Da Silva), no Distrito de Trapiche. 1 extracted
materia 1223/2023 2023-05-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a troca de manilhas na rua Paraíso próximo ao HPM Serra, no Distrito de Trapiche. 1 extracted
materia 1224/2023 2023-05-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Faixa de Pedestres e de Sinalização Vertical, alertando sobre a mesma, na altura do Hotel Dubai na linha verde, nos dois sentidos da via. 1 extracted
materia 1225/2023 2023-05-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja destinada uma área para implantação de um Cemitério Memorial na Região Serrana, considerando que os cemitérios da região já não dispõem de espaço. 1 extracted
materia 1226/2023 2023-05-23 Indicação INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SALOMÃO GIMSBURG. BAIRRO MIRAMAR. 1 extracted
materia 1227/2023 2023-05-23 Indicação INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA LAGOA DE IMBOASSICA. 1 extracted
materia 1228/2023 2023-05-23 Indicação INDICA MELHORIAS NOS APARELHOS OFTAMOLÓGICOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – DONA ALBA. 1 extracted
materia 1229/2023 2023-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, COM À CHEGADA DO FRIO INTENSO, O REFORÇO NAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO NECESSÁRIO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 1230/2023 2023-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, A INSTALAÇÃO DE UM DECK PARA EMBARCAÇÕES DE PASSEIOS TURÍSTICOS NA ILHA DO FRANCÊS. 1 extracted
materia 1231/2023 2023-05-23 Indicação INDICA que viabilize a instalação de totens nos pontos de ônibus, com os itinerários das linhas que atendem ao local. 1 extracted
sessao 26 2023-05-23 Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-05-22 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda SUPRIME O ARTIGO 73 DO PROJETO DE LEI 008/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-22 Projeto de Lei do Executivo Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTI+ e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ RENATO DA COSTA MATOS pelo seu esforço e sua dedicação, na coordenação do Complexo Educacional Esportivo D`Ajuda. 1 unsupported_format
materia 225/2023 2023-05-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao excelentíssimo senhor deputado estadual Chico Machado, solicitando informações acerca da viabilidade de ampliação dos serviços de fornecimento de transporte para tratamento de hemodiálise no município de Macaé, no intuito de regionalizar as vagas viabilizando o melhor atendimento aos munícipes 1 extracted
materia 226/2023 2023-05-22 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre como está sendo cumprida a resolução 947/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Município. 1 extracted
materia 1206/2023 2023-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes da Neves S/N – Barra de Macaé, em frente à Escola Municipal Wolfango Ferreira, visando a construção de uma quadra esportiva para atender aos alunos da escola. 1 extracted
materia 1207/2023 2023-05-22 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a instalação de bancos na orla da Praia dosCavaleiros. 1 extracted
materia 1208/2023 2023-05-22 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a criação do Fundo de Emergência Climática. 1 extracted
materia 1209/2023 2023-05-22 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento Básico. 1 extracted
materia 1210/2023 2023-05-22 Indicação Indica, ao Poder Executivo, a promoção de ações para recuperação das áreas verdes do Município, principalmente as áreas marginais do Rio Macaé. 1 extracted
materia 1211/2023 2023-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de um médico Neuropediatra para o Hospital Público Municipal da Serra – Hospital de Trapiche – em decorrência do grande número de crianças com necessidades de um especialista na área da Neurologia Infantil. 1 extracted
materia 1212/2023 2023-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal melhoria no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Diálise e Hemodiálise. 1 extracted
materia 1213/2023 2023-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria da frota de ônibus da SIT destinados a atender as linhas da região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1214/2023 2023-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a viabilidade da implantação de uma linha de ônibus circular, que atenda aos distritos de Córrego do Ouro até o Frade, desafogando as linhas que fazem o percurso até o terminal Central. 1 extracted
materia 1215/2023 2023-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a possibilidade de construção ou locação de um novo espaço para o Posto de Saúde ESF Glicério, uma vez que o atua local não atende mais os anseios da população. 1 extracted
materia 1216/2023 2023-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação da Zona Industrial da Serra Macaense no terreno da Prefeitura em Trapiche, às margens da RJ162 ao lado da ponte do Rio Macabu. 1 extracted
materia 1217/2023 2023-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Antônio Bichara Filho (entre a Rua das Violetas e a Linha Azul) no bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1218/2023 2023-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Bráulio Gomes de Assis (entre a Rua Antônio Bichara Filho e o canal) no bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1219/2023 2023-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e roçada da Pista de Bicicross no Parque Aeroporto. 1 extracted