| materia |
1239/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a possibilidade de que os vencimentos e salários dos servidores municipais, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem sejam pagos conforme a função na prática exercida que é de Técnico de Enfermagem. |
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1240/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, duplicação da ponte sobre o Rio Imboassica, na Rodovia Amaral Peixoto, na divisa dos municípios de Macaé e Rio das Ostras, para facilitar o deslocamento do grande fluxo de veículos que passam diariamente neste local. |
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| norma |
2017/2023 |
2023-05-24 |
Resolução |
MODIFICA A RESOLUÇÃO 2016 DE 18 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5022/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A ORQUESTRA DE SOPROS NOVA AURORA. |
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| norma |
5023/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS. |
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| norma |
5024/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. |
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| norma |
5025/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE DETECÇÃO E COMBATE À AGRESSÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NA CIDADE DE MACAÉ. |
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27 |
2023-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 269/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Auxílio Alimentação, Auxílio Refeição e Auxílio Alimentação Extraordinário aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOÃO MATHEUS SANTOS MARINHO pela aprovação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo grande esforço no financiamento do curso vendendo rosas pelo Município de Macaé. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Vereador Ozeas Barbeiro tendo sua atuação voltada para políticas públicas, voltadas para os menos favorecidos, garantindo os direitos à saúde, Educação, mais qualidade de vida e dignidade ao munícipe da cidade de Rio Bonito. |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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227/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar no distrito de Córrego do Ouro o Projeto Movimente-se no CEMEAS, visando proporcionar qualidade de vida e saúde principalmente para idosos e crianças. |
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228/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da ampliação no atendimento do CEMEAS Córrego do Ouro, com intuito de melhorias no atendimento aos moradores das localidades atendidas pelo equipamento, visando proporcionar melhor qualidade no atendimento. |
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229/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se ampliar para os distritos de Macaé, o Projeto Craques do Futuro, da secretaria municipal de Esportes da Prefeitura, para atender ao Córrego do Ouro, Trapiche, Frade e Sana. |
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230/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre titularidade da área às margens da RJ162 ao lado da ponte de Trapiche, a área de transbordo de lixo conhecida como “lixão”. Esta informação se faz necessária, para elaboração de projetos para desenvolvimento da região serrana. |
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1222/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a troca de manilhas na RJ-162 em frente ao HPM Serra (Hospital Público Municipal Da Serra Evangelina Flores Da Silva), no Distrito de Trapiche. |
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1223/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a troca de manilhas na rua Paraíso próximo ao HPM Serra, no Distrito de Trapiche. |
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1224/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Faixa de Pedestres e de Sinalização Vertical, alertando sobre a mesma, na altura do Hotel Dubai na linha verde, nos dois sentidos da via. |
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1225/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja destinada uma área para implantação de um Cemitério Memorial na Região Serrana, considerando que os cemitérios da região já não dispõem de espaço. |
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1226/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SALOMÃO GIMSBURG. BAIRRO MIRAMAR. |
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| materia |
1227/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA LAGOA DE IMBOASSICA. |
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1228/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NOS APARELHOS OFTAMOLÓGICOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – DONA ALBA. |
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| materia |
1229/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, COM À CHEGADA DO FRIO INTENSO, O REFORÇO NAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO NECESSÁRIO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
1230/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, A INSTALAÇÃO DE UM DECK PARA EMBARCAÇÕES DE PASSEIOS TURÍSTICOS NA ILHA DO FRANCÊS. |
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| materia |
1231/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICA que viabilize a instalação de totens nos pontos de ônibus, com os itinerários das linhas que atendem ao local. |
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26 |
2023-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-22 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
SUPRIME O ARTIGO 73 DO PROJETO DE LEI 008/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTI+ e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ RENATO DA COSTA MATOS pelo seu esforço e sua dedicação, na coordenação do Complexo Educacional Esportivo D`Ajuda. |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao excelentíssimo senhor deputado estadual Chico Machado, solicitando informações acerca da viabilidade de ampliação dos serviços de fornecimento de transporte para tratamento de hemodiálise no município de Macaé, no intuito de regionalizar as vagas viabilizando o melhor atendimento aos munícipes |
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| materia |
226/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre como está sendo cumprida a resolução 947/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Município. |
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| materia |
1206/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes da Neves S/N – Barra de Macaé, em frente à Escola Municipal Wolfango Ferreira, visando a construção de uma quadra esportiva para atender aos alunos da escola. |
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| materia |
1207/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a instalação de bancos na orla da Praia dosCavaleiros. |
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1208/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a criação do Fundo de Emergência Climática. |
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1209/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
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1210/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica, ao Poder Executivo, a promoção de ações para recuperação das áreas verdes do Município, principalmente as áreas marginais do Rio Macaé. |
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1211/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de um médico Neuropediatra para o Hospital Público Municipal da Serra – Hospital de Trapiche – em decorrência do grande número de crianças com necessidades de um especialista na área da Neurologia Infantil. |
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1212/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal melhoria no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Diálise e Hemodiálise. |
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1213/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria da frota de ônibus da SIT destinados a atender as linhas da região serrana de Macaé. |
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1214/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a viabilidade da implantação de uma linha de ônibus circular, que atenda aos distritos de Córrego do Ouro até o Frade, desafogando as linhas que fazem o percurso até o terminal Central. |
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1215/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a possibilidade de construção ou locação de um novo espaço para o Posto de Saúde ESF Glicério, uma vez que o atua local não atende mais os anseios da população. |
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1216/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação da Zona Industrial da Serra Macaense no terreno da Prefeitura em Trapiche, às margens da RJ162 ao lado da ponte do Rio Macabu. |
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1217/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Antônio Bichara Filho (entre a Rua das Violetas e a Linha Azul) no bairro Novo Botafogo. |
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| materia |
1218/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Bráulio Gomes de Assis (entre a Rua Antônio Bichara Filho e o canal) no bairro Novo Botafogo. |
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1219/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e roçada da Pista de Bicicross no Parque Aeroporto. |
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