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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1242/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Estrada do Imburo (em frente a igreja Assembleia de Deus Congregação Monte Moriá próximo ao Posto de Modelo GNV), localizado no bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 1243/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida José Alves Machado (Linha Verde próximo ao Hotel Dubai), localizado no bairro da Glória. 1 extracted
materia 1244/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Alameda Etelvino Gomes (em frente ao n°40), localizado no bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1245/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma obra de macrodrenagem nas proximidades do Shopping Plaza Macaé, localizado no Bairro da Glória, tendo em vista que em dias de chuvas, o local leva muito tempo para escoar a água. 1 extracted
materia 1246/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a troca de lâmpadas comuns para led, na Rua Caetano Corrêa dos Reis (atrás do Estádio Claudio Moacyr), localizado na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1247/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma da Estratégia Saúde da Família - ESF situada Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1248/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma do espaço público com mesas de jogos na Alameda Etelvino Gomes (em frente ao N° 40), localizado no bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1249/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma de Praça, entre a Rua Vereador Djalma Sales Pessanha e Professora Iracema Sales Pessanha (atrás da EMEI Professora Marli Vasconcelos Lemos), localizado no bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1250/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma das duas passarelas subterrâneas na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1251/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade reduzida em vias do município. 1 extracted
materia 1252/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Manoel Francisco Nunes com a Rua Alameda Tenente Célio, localizado no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1253/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um ponto de ônibus na Avenida Agostinho Lacerda, em frente à Igreja Arca para atender os moradores daquela região que por muitas vezes aguardam ônibus na chuva. 1 extracted
materia 1254/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito o desassoreamento do canal Macaé x Campos (entre a ponte do bairro Nova Holanda até o Condomínio Ilha da Caieira), visando a melhoria de locomoção dos barcos de pesca, devido ao período de fortes chuvas e o aumento da maré. 1 extracted
materia 1255/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (Cevas), que realize a desratização em toda extensão do calçadão localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves no bairro Parque Aeroporto, devido as constantes reclamações dos moradores e comerciantes sobre a existência de roedores na região. 1 extracted
materia 1256/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Alan Guerra situada entre a Rua Arquimedes de Souza França (antiga Rua A4) e Rua Ib Francisco de Lima de Moura (antiga Rua A6) no bairro Novo Cavaleiros. Sala 1 extracted
materia 1257/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Urbano Lóes situada entre a Rua Francisco Lima De Moura e a Rua Vinicius De Moraes no bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 1258/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Yuri Luiz Alves Neves situada nas confluências da Avenida Aluízio Da Silva Gomes e a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira Da Silva no bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 1259/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus em frente ao Colégio Tarcísio Paes de Figueiredo, na Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1260/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus nas proximidades da rotatória em frente a ESF Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1261/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus e banheiro público no ponto final do ônibus em Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 1262/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus e banheiro público no ponto final do ônibus em Serra Escura – Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1263/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus em frente a antiga sede do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1264/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo ao resfriador do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1265/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus nos pontos da reta do Frade (RJ162). 1 extracted
materia 1266/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do Abrigo de Ponto de Ônibus localizado no entroncamento da Rua Melchiades Picanço com a Rua Maria Isabel dos Santos, bairro Nova Macaé. 1 extracted
materia 1267/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Escola Agrícola Municipal, com a devida valorização das atividades e profissões ligadas ao setor. 1 extracted
materia 1268/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um Complexo Esportivo, no formato Ginásio Arena, nas localidades da Bicuda Grande, Córrego Ouro e Sana, com a intenção de ampliar o incentivo à prática esportiva e proporcionar maior qualidade de vida através do esporte. 1 extracted
materia 1269/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Hotel Escola voltado para a formação de profissionais de gastronomia, hotelaria e turismo. 1 extracted
materia 1270/2023 2023-05-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO EM ÁREA DESAPROPRIADA NA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRIO. BAIRRO JARDIM FRANCO PLAZA - EM FRENTE A CASA 2. 1 extracted
materia 1271/2023 2023-05-25 Indicação INDICA instalação de postes de luz, na Rua Campo Grande – Travessa 1 atrás da reciclagem, localizado no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1272/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o retorno do Programa de Volta para Casa, com a destinação de recursos para pessoas em vulnerabilidade social, possibilitando o retorno das mesmas para as suas cidades de origem. 1 extracted
materia 1273/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a aquisição de VANS SOCIAIS para realizar o transporte de jovens cadastrados nos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. 1 extracted
materia 1274/2023 2023-05-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Meu Transporte Inclusivo, que versa sobre o transporte municipal para pessoas com deficiência. 1 extracted
norma 2157/2023 2023-05-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JULIO CESAR SANTOS MOURA. 1 extracted
norma 2158/2023 2023-05-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2159/2023 2023-05-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5026/2023 2023-05-25 Lei Ordinária Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 5027/2023 2023-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Auxílio Alimentação, Auxílio Refeição e Auxílio Alimentação Extraordinário aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-24 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI E- 021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-24 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-010/2023: Dispõe sobre implementação do Protocolo Não Se Cale, que visa integrar medidas de detecção e combate à agressão sexual contra mulheres em espaços públicos e privados de lazer na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2023 2023-05-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. NAGELA DOS SANTOS ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2023 2023-05-24 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações ao senhor Gilcemar Figueiredo Prata, gestor do PROCON acerca do comprimento dos estabelecimentos do município de Macaé em atendimento à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. 1 extracted
materia 1232/2023 2023-05-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a integração do Cartão Macaé, usados no transporte público, nos moldes do Cartão Rio Card, para agilizar o pagamento no ingresso ao ônibus e dar maior segurança ao motorista na atenção ao trânsito. 1 extracted
materia 1233/2023 2023-05-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a presença de um Guarda Sênior na Escola Municipal Eraldo Mussi, localizada no bairro da Malvinas no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1234/2023 2023-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a instalação de lombadas (quebra-molas), na Fagundes Varela próximo ao Nº 185, no Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 1235/2023 2023-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Prefeito Milne Ribeiro Nº 82, ao lado da Barbearia Ademar com loja Speed Lanche, no Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 1236/2023 2023-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza do Valão na Rua Antônio Bichara Filho, próximo a Secretaria de Esportes, sendo necessária a dragagem do mesmo, devido a forte afunilamento da margem, bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1237/2023 2023-05-24 Indicação INDICA… que seja disponibilizada ronda da guarda municipal para atender a UBS Novo Cavaleiros, localizada na Rua Vênus, 49, a fim de coibir práticas delituosas das quais a referida unidade de saúde tem sido alvo. 1 extracted
materia 1238/2023 2023-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA… que seja disponibilizado efetivo da guarda sênior no período matutino para atender a UBS Novo Cavaleiros, localizada na Rua Vênus, 49. 1 extracted