| materia |
1242/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Estrada do Imburo (em
frente a igreja Assembleia de Deus Congregação Monte Moriá próximo ao Posto de
Modelo GNV), localizado no bairro Ajuda de Cima. |
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1243/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida José Alves
Machado (Linha Verde próximo ao Hotel Dubai), localizado no bairro da Glória. |
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1244/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Alameda Etelvino
Gomes (em frente ao n°40), localizado no bairro Riviera Fluminense. |
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1245/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita uma obra de macrodrenagem nas proximidades do Shopping Plaza Macaé,
localizado no Bairro da Glória, tendo em vista que em dias de chuvas, o local leva muito
tempo para escoar a água. |
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1246/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a troca de lâmpadas comuns para led, na Rua Caetano Corrêa dos Reis
(atrás do Estádio Claudio Moacyr), localizado na Barra de Macaé. |
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1247/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a reforma da Estratégia Saúde da Família - ESF situada Rodovia Amaral
Peixoto na Barra de Macaé. |
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1248/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a reforma do espaço público com mesas de jogos na Alameda Etelvino
Gomes (em frente ao N° 40), localizado no bairro Riviera Fluminense. |
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1249/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a reforma de Praça, entre a Rua Vereador Djalma Sales Pessanha e
Professora Iracema Sales Pessanha (atrás da EMEI Professora Marli Vasconcelos
Lemos), localizado no bairro Botafogo. |
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1250/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a reforma das duas passarelas subterrâneas na Barra de Macaé. |
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| materia |
1251/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a
travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade
reduzida em vias do município. |
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| materia |
1252/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feito um estudo para sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua
Manoel Francisco Nunes com a Rua Alameda Tenente Célio, localizado no bairro
Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
1253/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
implantação de um ponto de ônibus na Avenida Agostinho Lacerda, em frente à Igreja
Arca para atender os moradores daquela região que por muitas vezes aguardam ônibus na
chuva. |
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1254/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feito o desassoreamento do canal Macaé x Campos (entre a ponte do bairro Nova
Holanda até o Condomínio Ilha da Caieira), visando a melhoria de locomoção dos barcos
de pesca, devido ao período de fortes chuvas e o aumento da maré. |
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| materia |
1255/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que solicite a Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (Cevas), que
realize a desratização em toda extensão do calçadão localizado na Avenida Tancredo de
Almeida Neves no bairro Parque Aeroporto, devido as constantes reclamações dos
moradores e comerciantes sobre a existência de roedores na região. |
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| materia |
1256/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal a reforma da Praça Alan Guerra situada entre a Rua Arquimedes de Souza
França (antiga Rua A4) e Rua Ib Francisco de Lima de Moura (antiga Rua A6) no bairro
Novo Cavaleiros.
Sala |
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| materia |
1257/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal a reforma da Praça Urbano Lóes situada entre a Rua Francisco Lima De
Moura e a Rua Vinicius De Moraes no bairro Novo Cavaleiros. |
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| materia |
1258/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal a reforma da Praça Yuri Luiz Alves Neves situada nas confluências da
Avenida Aluízio Da Silva Gomes e a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira Da Silva no
bairro Novo Cavaleiros. |
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| materia |
1259/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus em frente ao Colégio Tarcísio Paes de Figueiredo, na Bicuda Grande. |
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| materia |
1260/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus nas proximidades da rotatória em frente a ESF Bicuda Grande. |
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| materia |
1261/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus e banheiro público no ponto final do ônibus em Bicuda Pequena. |
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1262/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus e banheiro público no ponto final do ônibus em Serra Escura – Bicuda Grande. |
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1263/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus em frente a antiga sede do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande. |
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1264/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo ao resfriador do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande. |
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1265/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus nos pontos da reta do Frade (RJ162). |
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| materia |
1266/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do Abrigo de Ponto de Ônibus localizado no entroncamento da Rua Melchiades Picanço com a Rua Maria Isabel dos Santos, bairro Nova Macaé. |
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| materia |
1267/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Escola Agrícola Municipal, com a devida valorização das atividades e profissões ligadas ao setor. |
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| materia |
1268/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um Complexo Esportivo, no formato Ginásio Arena, nas localidades da Bicuda Grande, Córrego Ouro e Sana, com a intenção de ampliar o incentivo à prática esportiva e proporcionar maior qualidade de vida através do esporte. |
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| materia |
1269/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Hotel Escola voltado para a formação de profissionais de gastronomia, hotelaria e turismo. |
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| materia |
1270/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO EM ÁREA DESAPROPRIADA NA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRIO. BAIRRO JARDIM FRANCO PLAZA - EM FRENTE A CASA 2. |
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| materia |
1271/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA instalação de postes de luz, na Rua Campo Grande – Travessa 1 atrás da reciclagem, localizado no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1272/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o retorno do Programa de Volta para Casa, com a destinação de recursos para pessoas em vulnerabilidade social, possibilitando o retorno das mesmas para as suas cidades de origem. |
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| materia |
1273/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a aquisição de VANS SOCIAIS para realizar o transporte de jovens cadastrados nos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. |
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| materia |
1274/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Meu Transporte Inclusivo, que versa sobre o transporte municipal para pessoas com deficiência. |
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| norma |
2157/2023 |
2023-05-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JULIO CESAR SANTOS MOURA. |
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| norma |
2158/2023 |
2023-05-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2159/2023 |
2023-05-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5026/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências. |
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| norma |
5027/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Auxílio Alimentação, Auxílio Refeição e Auxílio Alimentação Extraordinário aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-24 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI E- 021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-24 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-010/2023: Dispõe sobre implementação do Protocolo Não Se Cale, que visa integrar medidas de detecção e combate à agressão sexual contra mulheres em espaços públicos e privados de lazer na cidade de Macaé. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. NAGELA DOS SANTOS ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações ao senhor Gilcemar Figueiredo Prata, gestor do PROCON acerca do comprimento dos estabelecimentos do município de Macaé em atendimento à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. |
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| materia |
1232/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a integração do Cartão Macaé, usados no transporte público, nos moldes do Cartão Rio Card, para agilizar o pagamento no ingresso ao ônibus e dar maior segurança ao motorista na atenção ao trânsito. |
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| materia |
1233/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a presença de um Guarda Sênior na Escola Municipal Eraldo Mussi, localizada no bairro da Malvinas no Município de Macaé. |
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| materia |
1234/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a instalação de lombadas (quebra-molas), na Fagundes Varela próximo ao Nº 185, no Novo Cavaleiros. |
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| materia |
1235/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Prefeito Milne Ribeiro Nº 82, ao lado da Barbearia Ademar com loja Speed Lanche, no Visconde de Araújo. |
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| materia |
1236/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza do Valão na Rua Antônio Bichara Filho, próximo a Secretaria de Esportes, sendo necessária a dragagem do mesmo, devido a forte afunilamento da margem, bairro Novo Botafogo. |
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| materia |
1237/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
INDICA… que seja disponibilizada ronda da guarda municipal para atender a UBS Novo Cavaleiros, localizada na Rua Vênus, 49, a fim de coibir práticas delituosas das quais a referida unidade de saúde tem sido alvo. |
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| materia |
1238/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA… que seja disponibilizado efetivo da guarda sênior no período matutino para atender a UBS Novo Cavaleiros, localizada na Rua Vênus, 49. |
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