br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1220/2023 2023-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova em caráter de urgência a regularização das condições de uso do Colégio Estadual Municipalizado Carolina Curvello Benjamin, com manutenção na parte elétrica, na instalação de ar condicionado e toda a estrutura necessária para o bom funcionamento da escola, que fica localizada Estr. Serra da Cruz, s/n - Trapiche, Macaé - RJ, 27910-000. 1 extracted
materia 1221/2023 2023-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de limpeza e capina na Rua Natal, bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
norma 5021/2023 2023-05-20 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROJETO IMBETIBA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2023-05-20 Câmara Itinerante — 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-19 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-05-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Dra. FABRÍCIA LEONARDO GOMES MARREIROS. 1 extracted
materia 120/2023 2023-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense ao Sr. Marlon da Silva Viana 1 extracted
materia 121/2023 2023-05-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-18 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal de Macaé o Prêmio Prefeito Eduardo Serrano e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-18 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-18 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão REDSON NEVES DA COSTA, em virtude de sua contribuição no esporte macaense, o atleta de Kickboxing lutou na Taça José Antônio Ferreira Machado, que aconteceu no Rio de Janeiro. Este evento foi a 2ª etapa da seletiva para o campeonato brasileiro que será realizado no Paraná, em junho. Redson foi Campeão na categoria Sub17 até 79kg. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à BANDA REI MIDAS., tendo em vista sua notória relevância cultural para o município de Macaé e pelos seus 30 anos de existência. 1 extracted
materia 223/2023 2023-05-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a adição no horário noturno das linhas de ônibus T21B, T51, T11, T11R e A51 do Sistema integrado de Transporte (Sit), que passam pelo IFF – Instituto Federal Fluminense sentido Centro ou Terminal Central. 1 extracted
materia 224/2023 2023-05-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Arteris Fluminense, solicitando informações sobre as obras de duplicação no trecho entre Rio das Ostras e Macaé. Ressaltamos a suma importância de agilizar o processo para conclusão das obras de duplicação, visto a enorme quantidade de acidentes diários que ocorrem neste trecho, inclusive com vítimas fatais. Ainda tão importante frisar, que esta obra trará além de segurança, rapidez e desenvolvimento a região norte do Estado. 1 extracted
materia 1192/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Instalação de um Semáforo e uma Faixa de Pedestre na Linha Azul, na altura do Bairro Piracema. 1 extracted
materia 1193/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Obras que viabilize a Construção de uma Praça de Lazer no terreno ao lado do Campo de Futebol do Distrito do Trapiche. 1 extracted
materia 1194/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto aos órgãos competentes da Prefeitura, que viabilize um Vigia para o Parquinho do Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1195/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto aos órgãos competentes da Prefeitura, que viabilize a Reabertura dos Banheiros Públicos (Masculino e Feminino) na Praça Vira Copos no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1196/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que solicite um Caminhão Suga Tudo, para atender a Rua Leony de Souza Alvarenga (extensão em toda a Rua), no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1197/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade do Retorno de um Fisioterapeuta no PSF do Distrito da Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1198/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Iluminação Pública que providencie a colocação de Pó de Pedra e melhore a Iluminação, após o Calçamento da Rua Rosalino de Souza Neto, no Distrito de Trapiche. 1 extracted
materia 1199/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Criação de um Centro de Conveniência para a Terceira Idade – CCTI, com Polo no Distrito de Córrego do Ouro, que atenda toda a Região Serrana. Promovendo serviços de apoio, incluindo auxilio e atendimentos das necessidades nas atividades da vida diária, atividades físicas, sociais culturais, manuais e recreativa, principalmente o acompanhamento da saúde. 1 extracted
materia 1200/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Retirada dos Aparelhos de Ginastica existente na Praça Principal do Distrito do Frade, e os coloque em outro lugar, pois atualmente os mesmos se encontram dentro do Parquinho Infantil. 1 extracted
materia 1201/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a Implantação de um Núcleo de Atendimento a Mulher, para a Região Serrana, com o Polo no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1202/2023 2023-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a Implementação de Ciclovias para o Distrito de Cachoeiras de Macaé, interligando todas as suas localidades até a RJ-168. 1 extracted
materia 1203/2023 2023-05-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1 extracted
materia 1204/2023 2023-05-18 Indicação INDICA à instalação de novos abrigos de passageiros, na Rodovia Amaral Peixoto – Rodovia Norte Sul, em frente ao Condomínio Vale dos Cristais. 1 extracted
materia 1205/2023 2023-05-18 Indicação INDICA à instalação de novos abrigos de passageiros, localizado na Rodovia Amaral Peixoto KM164, em frente ao Instituto Federal Fluminense – IFF no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 218/2023 2023-05-17 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, a cessão do “Grande Expediente” da sessão ordinária de 31 de maio deste exercício para o Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moisés Marinho, afim de explanar sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em saúde. 1 extracted
materia 219/2023 2023-05-17 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de remanejamento de psicólogos para equipamentos que estão mais necessitados. 1 extracted
materia 220/2023 2023-05-17 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há alguma licitação ocorrendo para contratação de porteiros e vigias para as Unidades de Saúde, em especial o posto de saúde da Imbetiba. 1 extracted
materia 221/2023 2023-05-17 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de correspondência ao SESC – Serviço Social do Comercio, para que seja feito um estudo, visando a possibilidade da Implantação do Projeto Verão e o Projeto Inverno (colônia de férias) com polo na Região Serrana, durante o período de férias dos alunos da Rede Municipal. Tais Projetos podem ser estudados para início em Janeiro do ano de 2024. 1 extracted
materia 222/2023 2023-05-17 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de correspondência ao 9º GBM – MACAÉ-RJ (9º Grupamento Bombeiros de Macaé-RJ), para que verifique a possibilidade de Instalação de uma Base dos Bombeiros na Região Serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1177/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a manutenção do asfalto que se encontra danificado com afundamento do mesmo, localizado na Estrada Hildebrando Alves Barbosa (MC-01, antiga Estrada do Imburo), tendo como ponto de referência próximo à Igreja Católica do Imburo. 1 extracted
materia 1178/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a viabilidade da Construção de um CEMEAS no Distrito do Frade. 1 extracted
materia 1179/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Obras, para que providencie o Serviço de Manutenção e que seja refeito o Calçamento da Rua das Garças, no Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1180/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana - SIT, que verifique a possibilidade de implantar uma linha de Ônibus saindo do Bairro Lagomar para a Região Serrana, no horário de saída dos trabalhadores das Firmas. 1 extracted
materia 1181/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a possibilidade de Aumentar a Cobertura do Ponto de Ônibus localizado na Rua Aloisio da Silva Gomes – em Frente ao Shopping e em Frente a FEMASS (nos dois sentidos), para atender a demanda dos alunos, funcionários da Educação, funcionários do Shopping e demais usuários. 1 extracted
materia 1182/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana que verifique a possibilidade de colocar um Redutor de Velocidade na Alameda Etelvino Gomes, na altura do número 453 – Esquina da Padaria Panini 1 extracted
materia 1183/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Reparo na Iluminação com Troca de Lâmpadas na Rodovia Amaral Peixoto, sentido Barra, até o Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1184/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Obras, que seja feito a Reconstrução Asfáltica da Rua Deputado Aristóteles de Miranda no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1185/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana, junto com a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito Reparo e Manutenção na Ponte da Rodovia Amaral Peixoto, no Bairro Lagomar, pois a mesma se encontra sem Muro de Proteção, além da Sinalização Precária (essa ponte é perto do Trevo do Lagomar, em sentido a Cabiúnas), que se faça uma Mureta de Proteção. 1 extracted
materia 1186/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize colocar Dois Redutores de Velocidade na Rua Maestro Villas Lobo no Bairro Jardim Santo Antônio, com acesso ao Bairro Nova Macaé 1 extracted
materia 1187/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Obras, que viabilize o Reparo e Manutenção da Segunda Ponte do Aeroporto, (segunda ponte indo do Centro, sentido ao Bairro), pois foi constatado que a mesma se encontra em estado precário de conservação, com as muretas quebrada 1 extracted
materia 1188/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade da Construção de Pontos de Ônibus na Avenida Amaral Peixoto nas proximidades das Firmas, em direção aos Bairros Lagomar, Engenho da Praia e Cabiúnas. 1 extracted
materia 1189/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Obras, que seja feito o Recapeamento, para igualar o Asfalto, da Ponte da Neves na Rodovia RJ 168 – Estrada Macaé-Glicério, (ponte em sentido ao Distrito Córrego do Ouro), devido ao grande acumulo de água em cima da referida Pont 1 extracted
materia 1190/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feito Reparo e Manutenção no Ponto de Ônibus existente em frente a Pedreira Imboassica, próximo ao Trevo da Chegada e saída de Macaé, como: limpeza do matagal em torno do mesmo, Cobertura e Assento. 1 extracted
materia 1191/2023 2023-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Obras que viabilize uma Máquina Patrol e Aplicação de Solo Brita em toda extensão da Estrada da Escola Municipalizada Fazenda Santa Maria, no Bairro do Horto. COM URGENCIA. 1 extracted
norma 5020/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Macaé – FUMSEG/Macaé e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Macaé – COMSEG/Macaé, e dá outras providências. 1 extracted