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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2023 2023-05-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA JOICE SILVA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO SCHÜLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RENAN BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCES BARBOZA DA SILVA MANDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2023 2023-05-12 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do restabelecimento dos termos de cooperação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para atender os bairros e distritos que se encontram sem a devida prestação deste importante serviço público, uma vez que, atualmente, somente os instrumentos 001/2019 (Córrego do Ouro) , 002/2019 (Frade), 003/2019 (Glicério), 004/2019 (Sana) e 005/2019 (Trapiche) foram aditivados (Renovados) e se encontram com vigência até 02/04/2024. Ao passo que, outros bairros e distritos, como Parque Aeroporto e bairros vizinhos e Virgem Santa, não tiveram seus acordos de cooperação para este serviço renovados. Com a resposta, solicitamos que seja encaminhado uma relação dos instrumentos não renovados. 1 extracted
materia 1168/2023 2023-05-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, verificar a possibilidade de demarcação de vaga de estacionamento exclusiva para caminhão de mudança no trevo da Rua Oséas Rodrigues Santa Rita com Av José Carlos Paes, na Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1169/2023 2023-05-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal p calçamento e instalação de iluminação pública nas Ruas Maria Orebi e Augusto Calderon, ambas no bairro Lagoa, Macaé-RJ. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-11 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 008/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-11 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda ADICIONA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 008/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-11 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda SUPRIME A LETRA “b” DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-11 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-11 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA A LETRA “a” DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-11 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE. 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE MÉRITO “MILNE RIBEIRO” ao Sr. Alan de Oliveira Lima 1 extracted
materia 214/2023 2023-05-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofícios ao Ilustríssimo Senhor Responsável pelos CORREIOS e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que prestem informações acerca da possibilidade de retorno das atividades do Projeto Correios Comunitários 1 extracted
materia 1148/2023 2023-05-11 Indicação INDICA a instalação de placa de identificação da Praça Philadelphia entre a Rua Alcino Brandão e a Travessa José Ribeiro, localizado no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1149/2023 2023-05-11 Indicação INDICA a instalação de portão e grade na Praça Philadelphia Cunha Carvalho entre a Rua Alcino Brandão e Travessa José Ribeiro, localizada no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1150/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo que verifique a possibilidade de Implantação de Projetos Sociais, Esportivos e Culturais para Crianças. Jovens, Adultos e Idosos no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1151/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal Mobilidade Urbana que seja instalado um Semáforo, na Linha Azul, com Urgência, em frente a entrada do Bairro Malvinas – Ponto de Ônibus do Dique da Virgem Santa 1 extracted
materia 1152/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a viabilidade de Instalação de um Posto dos Correios Comunitários no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1153/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique junto Secretaria de Municipal de Saúde, a possibilidade do aumento das senhas que são distribuídas no Posto de Saúde do Bairro Virgem Santa de 10 (dez) que atualmente estão oferecendo, para 20 (vinte) ou 30 (trinta) senhas por dia. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja feita Capinagem nas Ruas do Bairro Jardim Franco 02 – Parte Alta, conhecido como Morro das Palmeiras – Rua Denildo Bozio e as demais ruas adjacentes 1 extracted
materia 1155/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a viabilidade de Retorno de Agência Comunitárias dos Correios, nos Distritos de Trapiche e Areia Branca. 1 extracted
materia 1156/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a construção de rampa de acesso para cadeirantes e portadores de necessidades especiais em geral, atendendo as normas de acessibilidades vigentes, na Estratégia Saúde da Família – ESF Visconde. 1 extracted
materia 1157/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Rua São João Barreto (esquina com a Rua Nelson Corrêa Brum), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ 1 extracted
materia 1158/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da piscina do CEMEAES, estabelecido na Rua Nova Aurora, n.º 71, Bairro Centro, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1159/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Alcides Mourão, n.º 874 (próximo a oficina do Miro), Bairro Aroeira, Macaé/RJ 1 extracted
materia 1160/2023 2023-05-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Luiz Carlos Aprígio, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1161/2023 2023-05-11 Indicação INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ BATISTA DE MATOS NO BAIRRO MIRAMAR. 1 extracted
materia 1162/2023 2023-05-11 Indicação INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS RADIALISTAS NO BAIRRO MIRAMAR. 1 extracted
materia 1163/2023 2023-05-11 Indicação INDICA A COBERTURA DO CANAL/VALÃO QUE SEGUE A MARGEM DA LINHA FÉRREA NA AVENIDA FÁBIO FRANCO NO BAIRRO MIRAMAR. 1 extracted
materia 1164/2023 2023-05-11 Indicação INDICA O RESGATE DE ANIMAIS ACIDENTADOS/ABANDONADOS AOS FINS DE SEMANA EM TODA CIDADE. 1 extracted
materia 1165/2023 2023-05-11 Indicação INDICA O REFORÇO NA SEGURANÇA DO BAIRRO MIRAMAR. 1 extracted
materia 1166/2023 2023-05-11 Indicação INDICA O REFORÇO NAS FISCALIZAÇÕES E MONITORAMENTO PERIÓDICOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE IMBOASSICA. 1 extracted
materia 1167/2023 2023-05-11 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO E OUTROS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-10 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o servidor Francisco de Assis Barbosa Júnior, jornalista da Câmara Municipal de Macaé, pela sua ética no trabalho, buscando sempre a verdade sobre a notícia, sem fazer alarde ou sensacionalismo com a mesma. 1 extracted
materia 1146/2023 2023-05-10 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a realização da tradicional Exposição ESMMAM - ESPECIALIZADA DO MANGA LARGA MARCHADOR, evento referência para a o agronegócio local e estadual, e que há mais de duas décadas é promovido pela ACCMMM - Associação do Criadores de Cavalo Manga-larga Marchador de Macaé. 1 unsupported_format
materia 1147/2023 2023-05-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a poda da vegetação no entorno do Campo de Futebol Society da Praça Dalvim Klen, no bairro Nova Macaé, que vem obstruindo os refletores de iluminação e atrapalhando os usuários. 1 extracted
sessao 23 2023-05-10 Ordinária — 0 no document
materia 74/2023 2023-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, por todo trabalho à frente do Colégio Estadual Luiz Reid, tanto nas questões acadêmicas e de gestão, quanto no apoio a projetos de grande relevância social, como o 99º Grupo Escoteiro Mafeking – Macaé. 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. EDINILSON DE OLIVEIRA REGIS, por todo trabalho realizado à frente do 99º Grupo Escoteiro Mafeking – Macaé. 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-05-09 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, que conquistou a vaga internacional participando do evento online Fire Brasil 2022, classificando-se em 1º lugar na modalidade Cabo De Guerra. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão NELCI SOUZA AZEVEDO PINTO, em virtude de sua contribuição no esporte macaense, ocupando papel de destaque em Campeonatos de Jiu-Jitsu este ano, se tornando Vice Campeão Brasileiro CBJJ 2023 em São Paulo. 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ADRIANNA RODRIGUES DE VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SYDMARY MACHADO RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ARISTÓTELES JOSÉ RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted