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110/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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111/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA JOICE SILVA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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112/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO SCHÜLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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113/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RENAN BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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115/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCES BARBOZA DA SILVA MANDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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215/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do restabelecimento dos termos de cooperação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para atender os bairros e distritos que se encontram sem a devida prestação deste importante serviço público, uma vez que, atualmente, somente os instrumentos 001/2019 (Córrego do Ouro) , 002/2019 (Frade), 003/2019 (Glicério), 004/2019 (Sana) e 005/2019 (Trapiche) foram aditivados (Renovados) e se encontram com vigência até 02/04/2024. Ao passo que, outros bairros e distritos, como Parque Aeroporto e bairros vizinhos e Virgem Santa, não tiveram seus acordos de cooperação para este serviço renovados.
Com a resposta, solicitamos que seja encaminhado uma relação dos instrumentos não renovados. |
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1168/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, verificar a possibilidade de demarcação de vaga de estacionamento exclusiva para caminhão de mudança no trevo da Rua Oséas Rodrigues Santa Rita com Av José Carlos Paes, na Granja dos Cavaleiros. |
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1169/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal p calçamento e instalação de iluminação pública nas Ruas Maria Orebi e Augusto Calderon, ambas no bairro Lagoa, Macaé-RJ. |
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1/2023 |
2023-05-11 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 008/2023. |
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2/2023 |
2023-05-11 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
ADICIONA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 008/2023. |
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3/2023 |
2023-05-11 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
SUPRIME A LETRA “b” DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-11 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2023 |
2023-05-11 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA A LETRA “a” DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE. |
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108/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE MÉRITO “MILNE RIBEIRO” ao Sr. Alan de Oliveira Lima |
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214/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofícios ao Ilustríssimo Senhor Responsável pelos CORREIOS e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que prestem informações acerca da possibilidade de retorno das atividades do Projeto Correios Comunitários |
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1148/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA a instalação de placa de identificação da Praça Philadelphia entre a Rua Alcino Brandão e a Travessa José Ribeiro, localizado no Bairro Boa Vista. |
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1149/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA a instalação de portão e grade na Praça Philadelphia Cunha Carvalho entre a Rua Alcino Brandão e Travessa José Ribeiro, localizada no Bairro Boa Vista. |
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1150/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo que verifique a possibilidade de Implantação de Projetos Sociais, Esportivos e Culturais para Crianças. Jovens, Adultos e Idosos no Bairro Virgem Santa. |
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1151/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal Mobilidade Urbana que seja instalado um Semáforo, na Linha Azul, com Urgência, em frente a entrada do Bairro Malvinas – Ponto de Ônibus do Dique da Virgem Santa |
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1152/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a viabilidade de Instalação de um Posto dos Correios Comunitários no Bairro Virgem Santa. |
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1153/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique junto Secretaria de Municipal de Saúde, a possibilidade do aumento das senhas que são distribuídas no Posto de Saúde do Bairro Virgem Santa de 10 (dez) que atualmente estão oferecendo, para 20 (vinte) ou 30 (trinta) senhas por dia. |
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1154/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja feita Capinagem nas Ruas do Bairro Jardim Franco 02 – Parte Alta, conhecido como Morro das Palmeiras – Rua Denildo Bozio e as demais ruas adjacentes |
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1155/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a viabilidade de Retorno de Agência Comunitárias dos Correios, nos Distritos de Trapiche e Areia Branca. |
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1156/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a construção de rampa de acesso para cadeirantes e portadores de necessidades especiais em geral, atendendo as normas de acessibilidades vigentes, na Estratégia Saúde da Família – ESF Visconde. |
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1157/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Rua São João Barreto (esquina com a Rua Nelson Corrêa Brum), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ |
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1158/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da piscina do CEMEAES, estabelecido na Rua Nova Aurora, n.º 71, Bairro Centro, Macaé/RJ. |
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1159/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Alcides Mourão, n.º 874 (próximo a oficina do Miro), Bairro Aroeira, Macaé/RJ |
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1160/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Luiz Carlos Aprígio, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. |
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1161/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ BATISTA DE MATOS NO BAIRRO MIRAMAR. |
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| materia |
1162/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS RADIALISTAS NO BAIRRO MIRAMAR. |
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| materia |
1163/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA A COBERTURA DO CANAL/VALÃO QUE SEGUE A MARGEM DA LINHA FÉRREA NA AVENIDA FÁBIO FRANCO NO BAIRRO MIRAMAR. |
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| materia |
1164/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA O RESGATE DE ANIMAIS ACIDENTADOS/ABANDONADOS AOS FINS DE SEMANA EM TODA CIDADE. |
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| materia |
1165/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA O REFORÇO NA SEGURANÇA DO BAIRRO MIRAMAR. |
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1166/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA O REFORÇO NAS FISCALIZAÇÕES E MONITORAMENTO PERIÓDICOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE IMBOASSICA. |
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1167/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO E OUTROS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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78/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o servidor Francisco de Assis Barbosa Júnior, jornalista da Câmara Municipal de Macaé, pela sua ética no trabalho, buscando sempre a verdade sobre a notícia, sem fazer alarde ou sensacionalismo com a mesma. |
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1146/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a realização da tradicional Exposição ESMMAM - ESPECIALIZADA DO MANGA LARGA MARCHADOR, evento referência para a o agronegócio local e estadual, e que há mais de duas décadas é promovido pela ACCMMM - Associação do Criadores de Cavalo Manga-larga Marchador de Macaé. |
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1147/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a poda da vegetação no entorno do Campo de Futebol Society da Praça Dalvim Klen, no bairro Nova Macaé, que vem obstruindo os refletores de iluminação e atrapalhando os usuários. |
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2023-05-10 |
Ordinária |
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74/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, por todo trabalho à frente do Colégio Estadual Luiz Reid, tanto nas questões acadêmicas e de gestão, quanto no apoio a projetos de grande relevância social, como o 99º Grupo Escoteiro Mafeking – Macaé. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. EDINILSON DE OLIVEIRA REGIS, por todo trabalho realizado à frente do 99º Grupo Escoteiro Mafeking – Macaé. |
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76/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, que conquistou a vaga internacional participando do evento online Fire Brasil 2022, classificando-se em 1º lugar na modalidade Cabo De Guerra. |
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77/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão NELCI SOUZA AZEVEDO PINTO, em virtude de sua contribuição no esporte macaense, ocupando papel de destaque em Campeonatos de Jiu-Jitsu este ano, se tornando Vice Campeão Brasileiro CBJJ 2023 em São Paulo. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ADRIANNA RODRIGUES DE VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SYDMARY MACHADO RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ARISTÓTELES JOSÉ RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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