| sessao |
25 |
2023-05-17 |
Ordinária |
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no document
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6/2023 |
2023-05-16 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2023 |
2023-05-16 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA A LETRA “a” DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2023 |
2023-05-16 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2023 |
2023-05-16 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-005/2023: Dispõe acerca da disponibilização de macas e cadeiras de rodas dimensionadas para os usuários portadores de obesidade por todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-05-16 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-022/2023: Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Macaé, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. |
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116/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A WALESKA DA SILVA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A MICHELLE CABRAL DE MACEDO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1175/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja cessado o desconto previdenciário da gratificação de regência dos Professores e Auxiliares de Serviços Escolares, por não computar os valores no cálculo da aposentadoria. |
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1176/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reuniões mensais do Gabinete de Gestão Integrada com os órgãos da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar fazendo com que estes órgãos interajam com os órgãos municipais de segurança, priorizando a segurança do cidadão e diminuição dos índices de violência no Município de Macaé. |
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5016/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OS USUÁRIOS PORTADORES DE OBESIDADE POR TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências. |
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| norma |
5017/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A ESTRADA MC-107 COMO ESTRADA JOÃO ISMAEL KNUPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5018/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A NOVA ORLA DO BAR DO CÔCO COMO " ORLA CARLOS ANTÔNIO DE MENEZES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5019/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Macaé, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 30 de maio do corrente para à presença e participação do Diretor da Casa da Criança, Sr. Pablo Correa Fontes. |
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| materia |
217/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as constantes intervenções em murais de grafite a céu aberto e a não observância da Lei 4.845/2021. Requer, ainda, informações se há comunicação com a Secretaria Municipal de Cultura sobre a execução de tais atos. |
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| materia |
1170/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Implantação de uma Unidade do PSF no bairro Miramar. |
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| materia |
1171/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal aimplantação de novos pontos de iluminação (postes e luminárias) nos pontos já existentes, substituição de lâmpadas comuns para lâmpadas de led na Estrada do Imburo, no trecho entre o condomínio Total Ville e Costa Paradiso, visando proporcionar melhorias para localidade que se encontra em total escuridade. |
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| materia |
1172/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica ao ar livre, na Praça José Anacleto Moreira (entre as ruas Azaleias e rua das Hortências) bairro Village Park – Barra de Macaé. |
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| materia |
1173/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviço Público, solicitar o serviço de desentupimento de bueiro na rua Vereador Custódio da Silva Júnior nº81 bairro Imbetiba. |
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| materia |
1174/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de brinquedos na Praça do CRIAM com a colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre no local. |
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| norma |
2147/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADRIANO MODESTO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2148/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2149/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2150/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2151/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA CAETANO PINHEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2152/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. MURILO ANTUNES CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2153/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PEDRO HENRIQUE MORENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2154/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JÚLIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2155/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. MARINA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2156/2023 |
2023-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao LIONS CLUB MACAÉ IMBETIBA, pelos relevantes serviços sociais que tem prestado a nossa sociedade, |
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80/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a LARA LUIZA VIEIRA DA COSTA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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81/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a STEPHANIE CONCEIÇÃO ARIAS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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82/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a CAUE ALMEIDA NASCIMENTO, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a BERNARDO BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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84/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ACADEMIA JOÃO SANTOS BRAZILIAN JIU-JITSU, na pessoa MESTRE JOÃO CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS |
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85/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a KIRAH ROCHA RAMOS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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86/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a GUILHERME JARCIAS DE OLIVEIRA PINTO, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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87/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a BRENDA BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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88/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ISAAC BRIAN LIMA RAMOS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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89/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a PEDRO HENRIQUE FERREIRA ROCHA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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90/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a NICOLLY RODRIGUES CRUZ, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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91/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a NATHALYA CHAVES FERREIRA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a IGOR MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ALICE FAROLFI DA VITÓRIA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JÚNIOR, pela sua atuação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR PAULO ALMEIDA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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