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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2023-05-17 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-05-16 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-16 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA A LETRA “a” DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-16 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº E- 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-16 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-005/2023: Dispõe acerca da disponibilização de macas e cadeiras de rodas dimensionadas para os usuários portadores de obesidade por todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-16 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-022/2023: Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Macaé, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A WALESKA DA SILVA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A MICHELLE CABRAL DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1175/2023 2023-05-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja cessado o desconto previdenciário da gratificação de regência dos Professores e Auxiliares de Serviços Escolares, por não computar os valores no cálculo da aposentadoria. 1 extracted
materia 1176/2023 2023-05-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reuniões mensais do Gabinete de Gestão Integrada com os órgãos da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar fazendo com que estes órgãos interajam com os órgãos municipais de segurança, priorizando a segurança do cidadão e diminuição dos índices de violência no Município de Macaé. 1 extracted
norma 5016/2023 2023-05-16 Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OS USUÁRIOS PORTADORES DE OBESIDADE POR TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 5017/2023 2023-05-16 Lei Ordinária DENOMINA A ESTRADA MC-107 COMO ESTRADA JOÃO ISMAEL KNUPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5018/2023 2023-05-16 Lei Ordinária DENOMINA A NOVA ORLA DO BAR DO CÔCO COMO " ORLA CARLOS ANTÔNIO DE MENEZES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5019/2023 2023-05-16 Lei Ordinária Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Macaé, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2023-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 216/2023 2023-05-15 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 30 de maio do corrente para à presença e participação do Diretor da Casa da Criança, Sr. Pablo Correa Fontes. 1 extracted
materia 217/2023 2023-05-15 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as constantes intervenções em murais de grafite a céu aberto e a não observância da Lei 4.845/2021. Requer, ainda, informações se há comunicação com a Secretaria Municipal de Cultura sobre a execução de tais atos. 1 extracted
materia 1170/2023 2023-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Implantação de uma Unidade do PSF no bairro Miramar. 1 extracted
materia 1171/2023 2023-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal aimplantação de novos pontos de iluminação (postes e luminárias) nos pontos já existentes, substituição de lâmpadas comuns para lâmpadas de led na Estrada do Imburo, no trecho entre o condomínio Total Ville e Costa Paradiso, visando proporcionar melhorias para localidade que se encontra em total escuridade. 1 extracted
materia 1172/2023 2023-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica ao ar livre, na Praça José Anacleto Moreira (entre as ruas Azaleias e rua das Hortências) bairro Village Park – Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1173/2023 2023-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviço Público, solicitar o serviço de desentupimento de bueiro na rua Vereador Custódio da Silva Júnior nº81 bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 1174/2023 2023-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de brinquedos na Praça do CRIAM com a colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre no local. 1 extracted
norma 2147/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADRIANO MODESTO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2148/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2149/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2150/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2151/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA CAETANO PINHEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2152/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. MURILO ANTUNES CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2153/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PEDRO HENRIQUE MORENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2154/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JÚLIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2155/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. MARINA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2156/2023 2023-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao LIONS CLUB MACAÉ IMBETIBA, pelos relevantes serviços sociais que tem prestado a nossa sociedade, 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a LARA LUIZA VIEIRA DA COSTA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a STEPHANIE CONCEIÇÃO ARIAS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 82/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a CAUE ALMEIDA NASCIMENTO, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 83/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a BERNARDO BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 84/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a ACADEMIA JOÃO SANTOS BRAZILIAN JIU-JITSU, na pessoa MESTRE JOÃO CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 85/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a KIRAH ROCHA RAMOS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a GUILHERME JARCIAS DE OLIVEIRA PINTO, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 87/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a BRENDA BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 88/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a ISAAC BRIAN LIMA RAMOS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a PEDRO HENRIQUE FERREIRA ROCHA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 90/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a NICOLLY RODRIGUES CRUZ, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 91/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a NATHALYA CHAVES FERREIRA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 92/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a IGOR MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a ALICE FAROLFI DA VITÓRIA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-05-12 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JÚNIOR, pela sua atuação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR PAULO ALMEIDA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted