| materia |
1379/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO. “BEM VINDO A AJUDA DE BAIXO”. |
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1380/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de lixeira na Orla do Lagomar. |
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1381/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Linha Verde nos dois sentidos, na altura da ETE Central. |
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1382/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a urbanização da Orla do Lagomar em toda sua extensão, promovendo a garantia de acesso às praias, como bem público, e, consequentemente, a manutenção da função social dessa faixa altamente valorizada do território nacional, garantindo a responsabilidade municipal na gestão, ampliando as possibilidades de solução de conflitos de uso e a reversão dos processos de degradação. |
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1383/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a abertura do vão da Ponte Velha da Barra para o acesso das embarcações ao Rio Macaé. |
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| materia |
1384/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Entreposto de Pescado para instalação adequada ao recebimento, manipulação, frigorificação, distribuição e comércio do pescado no Município de Macaé. |
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| norma |
2160/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXSANDER BRITO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2161/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. GLAUCIA BASILIO LACERDA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2162/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LOURDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2163/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2164/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2165/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ADRIANNA RODRIGUES DE VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2166/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SYDMARY MACHADO RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2167/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ARISTÓTELES JOSÉ RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2168/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2169/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2170/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2171/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR PAULO ALMEIDA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2172/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO SCHÜLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2173/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE LIMA PERES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2174/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO RAMOS FREIRE. |
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| sessao |
33 |
2023-06-14 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
55/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, atleta macaense de kickboxing, tendo em vista sua trajetória vitoriosa e sua incansável dedicação pela popularização desse esporte em nosso município. |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo. Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a atuação do município acerca do trâmite no STF sobre o formato de distribuição dos royalties previsto na lei 12.734/12, com as seguintes informações:
1. A municipalidade integra algum consórcio de municípios para acompanhar o caso?
2. Caso haja a derrubada desta liminar que suspendeu o formato de partilha dos royalties, o município tem algum plano para uma possível nova realidade orçamentária?
3. Seria viável a criação de um fundo específico para ser utilizado no futuro em caso de queda bruta na arrecadação? |
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| materia |
256/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à BRK AMBIENTAL, solicitando informações sobre a existência de cronograma com confecção de projeto e execução de obras de esgotamento com respectivo manilhamento na Rua Manaus, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
257/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Púbica competente, informações sobre os limites entre os municípios de Macaé-RJ e Rio das Ostras-RJ, nos locais onde de fato acontece a linha entre ambos os municípios. |
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| materia |
258/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade de regulamentação da Lei
4.888/2022, que cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista. |
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| materia |
259/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a cobrança de taxa de fiscalização sanitária
para licenciamento de consultórios e clínicas odontológicas no município. |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações ao PROCON acerca da adequação do valor do gás
de cozinha no município após anúncio da Petrobras sobre queda na gasolina, diesel e gás de cozinha. |
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| materia |
261/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os dados de queimaduras do município. |
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| materia |
1362/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito desobstrução em todos os bueiros do bairro Jardim Franco, devido ao fato de todos os bueiros está com acumulo de sujeiras é assim dificultando o escoamento de água da chuva. |
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| materia |
1363/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja disponibilizado linhas 0800 para a população macaense realizar reclamações e sugestões, com obrigatoriedade de divulgação em todas as unidades móveis e imóveis. |
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| materia |
1364/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja adquirido veículos adaptados com cestos articulados para realização de podas, trocas de lâmpadas e manutenção da iluminação pública. |
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| materia |
1365/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado uma CENTRAL DE TRANSPANTES para captação de órgãos e distribuição, conforme regulação nacional. |
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| materia |
1366/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja ampliado o tratamento oncológico, com inclusão de RADIOTERAPIA e terapias alternativas, aprovadas pela ANVISA. |
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| materia |
1367/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja adquirido um veículo adaptado para castração de cães e gatos, com atendimento na região serrana e áreas adjacentes. |
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| materia |
1368/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja setorizado por cor os pontos turísticos e praias, com confecção de mapa turístico. |
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| materia |
1369/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado um destacamento da guarda municipal especializado no turismo, com formação bilíngue de seus agentes públicos. |
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| materia |
1370/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja Criado um Programa de Apoio à Agricultura Familiar, com construção de agroindústrias nos distritos e localidades que possuam vocações agrícolas. |
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| materia |
1371/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja elaborado um estudo técnico para instalação de energia solar e/ou eólica nas escolas, com possível liberação do excedente para órgãos públicos da localidade ou adjacência. |
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| materia |
1372/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja proposto um protocolo de intenções junto aos órgãos ambientais do Estado, FIRJAN e do 3º Setor, para desenvolvimento de técnicas para sustentabilidade de resíduos produzidos pelas residências nos distritos e localidades da região serrana. |
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| materia |
1373/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma pista de skate na Praça do Lagomar, entre a W-20 e W-22 na Avenida Dos Bandeirantes. |
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| materia |
1374/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de lombadas (quebra-molas), no seguinte trecho da Avenida W-1, entre a W-Dezesseis e W-18, em frente ao número 69, Avenida W-1, entre a W-Quatorze e W-Dezesseis, entre a W-18 E W-Vinte e Avenida W-5 com prioridade no cruzamento da W-Dezesseis. |
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| materia |
1375/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição dos brinquedos do parquinho da Praça do Trapiche, visto que estão muito danificados, podendo causar acidentes com as crianças. |
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| materia |
1376/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, o desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre prevenção de queimaduras e
primeiros socorros, direcionadas a diferentes públicos-alvo (crianças, adultos, idosos) e veiculadas em mídias tradicionais e digitais. |
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| materia |
1377/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e sua infraestrutura, que seja realizada uma força tarefa para que a piscina da Escola
Municipal Elza Ibrahim seja utilizada para fins educacionais e terapêuticos tendo em vista sua atual inutilização, podendo ser inclusive útil às instalações de um CEMAES para atender a região da Ajuda de Baixo e adjacências. |
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| norma |
2018/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2019/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
INSTITUÍ O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. |
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