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1766/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam designados assistentes sociais e psicólogos para atuar no ambulatório voltado à população LGBTQIA+ do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. |
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1767/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizado um estudo para inclusão da pobreza e extrema pobreza nos indicativos para o Programa da Moeda Social. |
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1768/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade do retorno da Fundação Macaé de Cultura. |
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1769/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da administração Pública competente, seja feita a retirada de cavalos que se encontram soltos no Loteamento Quinta da Boa Vista, na Virgem Santa. |
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1770/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes na Quadra n.º 02, Lote n.º 48, Bairro Atlântico Norte, nesta cidade. |
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1771/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo na Rodovia Cristino da Silva Júnior (em frente à Casa de Festa Chandelier e Assaí), Bairro Horto, nesta cidade. |
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1772/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de quebra-mar na orla do bairro Balneário Lagomar. |
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1773/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja asfaltada a Rua Interna n° 38, antiga Rua 12, no Bairro São José do Barreto, loteamento Franco Plaza, onde encontra-se instalada a Escola de Educação Infantil Prof. Elisa Maria Silva de Azevedo Portugal. |
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1774/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a reforma da piscina do CEMEAES I (Centro) com instalação de cobertura e aquecedor. |
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1775/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Realize a construção de uma praça, contemplando campo de futebol, parquinho infantil e academia da terceira idade, no bairro Duque de Caxias, em terreno localizado na rua Sidney Vasconcelos Aguiar esquina com Aluísio de Azevedo. |
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1776/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA que seja feito estudo para a criação de uma Hospedaria de Cuidados Paliativos no município. |
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1777/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa Sustentável que possibilite a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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| norma |
331/2023 |
2023-09-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para exercício do direito de opção pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares e dá outras providências. |
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| norma |
332/2023 |
2023-09-01 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.998/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5061/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Campo de Futebol Amaurides Manoel Rodrigues Santos (Santinho)”. |
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| norma |
5062/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Praça Antônio Gomes”. |
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| norma |
5063/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5064/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Oficializa a antiga rua Azusa, que se inicia na Av. Alfredo Lyrio, na altura do número 217, no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’oeste, como
ÍSIS MARIA BORGES |
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148/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista MARCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista REGINALDO SILVA, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra LARYSSA PEREIRA DA SILVA pelo seu falecimento. |
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343/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja analisada a possibilidade de aumentar o número de Vereadores, passando de 17 para 21, com base no art. 29, IV, alínea ‘g’, da Constituição Federal, alterando o art. 44, § 2° da Lei Orgânica de Macaé. |
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344/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade. |
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1722/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique junto a SIT, o Aumento das Linhas de Ônibus que passam pela Av. Rui Barbosa, pelo Viaduto, nos horários de Pico (manhã e tarde), pois os que tem não atendem a demanda dos usuários. |
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| materia |
1723/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie o Nivelamento do Asfalto na Av. Lacerda Agostinho, em frente ao Ponto de Ônibus do Assaí Atacadista. |
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1724/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie o Nivelamento do Asfalto na Av. Antonio Abreu, em frente ao Ponto de Ônibus da Câmara Municipal de Macaé, pois em períodos das chuvas, acumula grandes quantidades de águas, molhando os usuários que estão à espera do ônibus, inclusive do próprio, quando o mesmo para. |
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1725/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Poda das Árvores, as Margens do Canal Macaé x Campos no Bairro Parque Aeroporto. |
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1726/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Capina na Rua Luiz Ribeiro Pinto, no Bairro Cajueiros. |
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1727/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie Melhorias da Iluminação da Rua Francisco Pereira de Mendonça, no Bairro Parque Valentina Miranda. |
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1728/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Esportes, que verifique a possibilidade da Implantação de uma Escolinha de Futevôlei, para os Jovens e Adultos na Praia da Barra, no Bairro Barra de Macaé. |
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1729/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Instalação de Uma Farmácia Popular no Bairro Lagomar. |
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1730/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Instalação de Um Semáforo, no Cruzamento da Av. Amaral Peixoto com a Rua Luiz Lírio, na altura do Cartório da Barra (descendo para o Bairro Brasília) em sentido ao Bairro Barra de Macaé. |
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1731/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, que verifique a possibilidade do Asfaltamento em toda a Extensão da Rua Calisto Fernandes das Neves, no Bairro Barra de Macaé. |
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1732/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Turismo, que verifique a viabilidade do Retorno da Festa Anual do Distrito de Areia Branca. |
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1733/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie Um Abrigo para Proteção contra Sol e Chuva, no Ponto de Taxis em frente ao HPM. |
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1734/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Terezina, no bairro Novo Horizonte - Macaé - RJ. |
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1735/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito uma instalação de aparelho de monitoramento, na Rua Cláudio Ferreira Gonçalves, no bairro São Marcos visando controlar e analisar o fluxo de veículos para possíveis intervenções no local tendo em vista que, os veículos trafegam em alta velocidade. |
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1736/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Ecredil Teófilo, no Morro de São Jorge - Macaé - RJ. |
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| materia |
1737/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Café do Povo, do Governo do Estado do RJ, com unidades na cidade e na região serrana de Macaé, garantindo aos mais necessitados a segurança alimentar sobre a primeira refeição do dia. |
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1738/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Nossa Senhora Desatadora dos Nós (Rua W22 – sentido praia), Bairro Lagomar, Macaé/RJ. |
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1739/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Noruega (esquina com Rua Alberto Monteiro), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ. |
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1740/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Pery Ribeiro (antiga Rua Dez, ao lado do imóvel residencial n.º 248), Bairro Ajuda de Baixo, Macaé/RJ. |
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1741/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Nicarágua (esquina com Rua Alberto Monteiro), Bairro Campos D’Oeste, Macaé/RJ. |
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| materia |
1742/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos nas calçadas da Rua Rodrigues Alves, Loteamento Quinta da Boa Vista, entre os números 70 e 195, no Bairro da Virgem Santa. |
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1743/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de
entulhos nas calçadas da Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da Boa Vista,
na altura da Tomada D’água da Prefeitura, no Bairro da Virgem Santa. |
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| materia |
1744/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de
Iluminação Pública na Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da Boa Vista, no
Bairro da Virgem Santa, iniciando-se no Canteiro Principal e se estendendo até 200
metros após a Tomada D’água da Prefeitura. |
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| norma |
330/2023 |
2023-08-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev e dá outras providências. |
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