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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1766/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam designados assistentes sociais e psicólogos para atuar no ambulatório voltado à população LGBTQIA+ do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. 1 unsupported_format
materia 1767/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizado um estudo para inclusão da pobreza e extrema pobreza nos indicativos para o Programa da Moeda Social. 1 extracted
materia 1768/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade do retorno da Fundação Macaé de Cultura. 1 extracted
materia 1769/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da administração Pública competente, seja feita a retirada de cavalos que se encontram soltos no Loteamento Quinta da Boa Vista, na Virgem Santa. 1 extracted
materia 1770/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes na Quadra n.º 02, Lote n.º 48, Bairro Atlântico Norte, nesta cidade. 1 extracted
materia 1771/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo na Rodovia Cristino da Silva Júnior (em frente à Casa de Festa Chandelier e Assaí), Bairro Horto, nesta cidade. 1 extracted
materia 1772/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de quebra-mar na orla do bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1773/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja asfaltada a Rua Interna n° 38, antiga Rua 12, no Bairro São José do Barreto, loteamento Franco Plaza, onde encontra-se instalada a Escola de Educação Infantil Prof. Elisa Maria Silva de Azevedo Portugal. 1 extracted
materia 1774/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a reforma da piscina do CEMEAES I (Centro) com instalação de cobertura e aquecedor. 1 extracted
materia 1775/2023 2023-09-04 Indicação Realize a construção de uma praça, contemplando campo de futebol, parquinho infantil e academia da terceira idade, no bairro Duque de Caxias, em terreno localizado na rua Sidney Vasconcelos Aguiar esquina com Aluísio de Azevedo. 1 extracted
materia 1776/2023 2023-09-04 Indicação INDICA que seja feito estudo para a criação de uma Hospedaria de Cuidados Paliativos no município. 1 extracted
materia 1777/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa Sustentável que possibilite a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
norma 331/2023 2023-09-01 Lei Complementar Dispõe sobre a prorrogação de prazo para exercício do direito de opção pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/2023 2023-09-01 Lei Complementar ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.998/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5061/2023 2023-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Campo de Futebol Amaurides Manoel Rodrigues Santos (Santinho)”. 1 extracted
norma 5062/2023 2023-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Praça Antônio Gomes”. 1 extracted
norma 5063/2023 2023-09-01 Lei Ordinária OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5064/2023 2023-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-31 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-31 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-31 Projeto de Lei do Legislativo Oficializa a antiga rua Azusa, que se inicia na Av. Alfredo Lyrio, na altura do número 217, no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’oeste, como ÍSIS MARIA BORGES 1 extracted
materia 148/2023 2023-08-31 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista MARCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101. 1 extracted
materia 149/2023 2023-08-31 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista REGINALDO SILVA, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101. 1 extracted
materia 150/2023 2023-08-31 Moção O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra LARYSSA PEREIRA DA SILVA pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 343/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja analisada a possibilidade de aumentar o número de Vereadores, passando de 17 para 21, com base no art. 29, IV, alínea ‘g’, da Constituição Federal, alterando o art. 44, § 2° da Lei Orgânica de Macaé. 1 extracted
materia 344/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade. 1 extracted
materia 1722/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique junto a SIT, o Aumento das Linhas de Ônibus que passam pela Av. Rui Barbosa, pelo Viaduto, nos horários de Pico (manhã e tarde), pois os que tem não atendem a demanda dos usuários. 1 extracted
materia 1723/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie o Nivelamento do Asfalto na Av. Lacerda Agostinho, em frente ao Ponto de Ônibus do Assaí Atacadista. 1 extracted
materia 1724/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie o Nivelamento do Asfalto na Av. Antonio Abreu, em frente ao Ponto de Ônibus da Câmara Municipal de Macaé, pois em períodos das chuvas, acumula grandes quantidades de águas, molhando os usuários que estão à espera do ônibus, inclusive do próprio, quando o mesmo para. 1 extracted
materia 1725/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Poda das Árvores, as Margens do Canal Macaé x Campos no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1726/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Capina na Rua Luiz Ribeiro Pinto, no Bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 1727/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie Melhorias da Iluminação da Rua Francisco Pereira de Mendonça, no Bairro Parque Valentina Miranda. 1 extracted
materia 1728/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Esportes, que verifique a possibilidade da Implantação de uma Escolinha de Futevôlei, para os Jovens e Adultos na Praia da Barra, no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1729/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Instalação de Uma Farmácia Popular no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1730/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Instalação de Um Semáforo, no Cruzamento da Av. Amaral Peixoto com a Rua Luiz Lírio, na altura do Cartório da Barra (descendo para o Bairro Brasília) em sentido ao Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1731/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, que verifique a possibilidade do Asfaltamento em toda a Extensão da Rua Calisto Fernandes das Neves, no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1732/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Turismo, que verifique a viabilidade do Retorno da Festa Anual do Distrito de Areia Branca. 1 extracted
materia 1733/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie Um Abrigo para Proteção contra Sol e Chuva, no Ponto de Taxis em frente ao HPM. 1 extracted
materia 1734/2023 2023-08-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Terezina, no bairro Novo Horizonte - Macaé - RJ. 1 extracted
materia 1735/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito uma instalação de aparelho de monitoramento, na Rua Cláudio Ferreira Gonçalves, no bairro São Marcos visando controlar e analisar o fluxo de veículos para possíveis intervenções no local tendo em vista que, os veículos trafegam em alta velocidade. 1 extracted
materia 1736/2023 2023-08-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Ecredil Teófilo, no Morro de São Jorge - Macaé - RJ. 1 extracted
materia 1737/2023 2023-08-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Café do Povo, do Governo do Estado do RJ, com unidades na cidade e na região serrana de Macaé, garantindo aos mais necessitados a segurança alimentar sobre a primeira refeição do dia. 1 extracted
materia 1738/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Nossa Senhora Desatadora dos Nós (Rua W22 – sentido praia), Bairro Lagomar, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1739/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Noruega (esquina com Rua Alberto Monteiro), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1740/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Pery Ribeiro (antiga Rua Dez, ao lado do imóvel residencial n.º 248), Bairro Ajuda de Baixo, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1741/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Nicarágua (esquina com Rua Alberto Monteiro), Bairro Campos D’Oeste, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1742/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos nas calçadas da Rua Rodrigues Alves, Loteamento Quinta da Boa Vista, entre os números 70 e 195, no Bairro da Virgem Santa. 1 extracted
materia 1743/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos nas calçadas da Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da Boa Vista, na altura da Tomada D’água da Prefeitura, no Bairro da Virgem Santa. 1 extracted
materia 1744/2023 2023-08-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de Iluminação Pública na Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da Boa Vista, no Bairro da Virgem Santa, iniciando-se no Canteiro Principal e se estendendo até 200 metros após a Tomada D’água da Prefeitura. 1 extracted
norma 330/2023 2023-08-31 Lei Complementar Dispõe sobre a aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev e dá outras providências. 1 extracted