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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1819/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de providenciar uma Sinalização de PARE, Sentido Obrigatório na Linha Verde com acesso ao Trevo do Obelisco (Trevo das Bandeiras). 1 extracted
materia 1820/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Realização do Conserto de um Buraco que se encontra ao lado da Saída do Mercado Dom Atacadista, localizado na Rodovia Amaral Peixoto – Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1821/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de repintura nos quebra-molas da RJ162, no trecho do Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1822/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição de lâmpadas existente por lâmpadas de led na rua W24, localizada no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1823/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de melhoria/manutenção na estrada de acesso ao Parque Natural Municipal do Atalaia com colocação de solo-brita. 1 extracted
materia 1824/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam sediadas a Liga Carioca e o Campeonato Brasileiro de Downhill, na região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1825/2023 2023-09-13 Indicação INDICA a manutenção de telhado na escola Professor Samuel Brust. 1 extracted
materia 1826/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciado um espaço provisório para a alocação do Polo Cultural do Sana, Cria Sana, com tendas, banheiros e a estrutura necessária para continuarem as atividades durante a realização das obras no espaço atual localizado em frente à praça principal do Arraial do Sana (R. José de Jesus Junior, 48 - Sana), tendo em vista que a renda de várias famílias locais provém do trabalho realizado no Polo. 1 extracted
materia 1827/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reforma no Cria-Sana, o Polo Cultural do Sana. 1 extracted
materia 1828/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de Banheiro Público na Praça Moisés Jandre, próximo ao Campo de Futebol do Sana. 1 extracted
materia 1829/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Rua Projetada, distrito da Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 1830/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de redutor de velocidade e sinalização vertical na Rua Waldomiro Arcanjo – Óleo, próximo a lanchonete Philipe Lanches. 1 extracted
materia 1831/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Rua Luiz Franco, distrito da Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 1832/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W 12) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. 1 unsupported_format
materia 1833/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Mossoró (antiga Avenida W 14) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. 1 unsupported_format
materia 1834/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de uma equipe de poda de árvores exclusiva para a região serrana, visto a grande demanda contínua. 1 extracted
materia 1835/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de fisioterapeutas para as ESF do Sana, Bicuda Grande, Bicuda Pequena e Areia Branca, para atendimento a grande demanda destas localidades. 1 extracted
materia 1836/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Pajuçara (antiga Avenida W 18) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. 1 unsupported_format
materia 1837/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W 12) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1838/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Mossoró (antiga Avenida W 14) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1839/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W 16) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1840/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1841/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W 20) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1842/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, a instalação de uma Farmácia Popular no Bairro Granja dos Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 1843/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. 1 unsupported_format
materia 1844/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W 24) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. 1 unsupported_format
materia 1845/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. 1 unsupported_format
materia 1846/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. 1 unsupported_format
materia 1847/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1848/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W 24) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1849/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1850/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1851/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Porto Seguro (antiga Avenida W 30) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1852/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, contrate Psicólogos para todas as Escolas do Município. 1 unsupported_format
materia 1853/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, A PRORROGAÇÃO DO REFIM 2023 (PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL) E O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA ONLINE DE NEGOCIAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS, ONDE OS CONTRIBUINTES NÃO PRECISEM SAIR DE SUAS CASAS PARA RENEGOCIAREM SEUS DÉBITOS. 1 extracted
materia 1854/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de reparo/manutenção nos paralelos da Rua Francisco de Matos – Parque Atlântico / Aeroporto e substituição das manilhas da rede de águas pluviais. 1 extracted
materia 1855/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que verifique a possibilidade de Refazer o Calçamento em toda Extensão da Rua das Garças, no Bairro Riviera II. 1 extracted
materia 1856/2023 2023-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ornamentação natalina nas praças e espaços públicos de todos os distritos da região serrana de Macaé (Sana, Frade, Glicério, Córrego do Ouro e Cachoeiros de Macaé). 1 extracted
sessao 51 2023-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 92/2023 2023-09-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE RUA JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 02 NO LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, BAIRRO PARQUE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 93/2023 2023-09-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE IMPACTOS SINÉRGICOS E CUMULATIVOS PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 358/2023 2023-09-12 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a adequação salarial dos servidores ocupantes de cargo de PROFESSOR A em relação ao piso nacional do magistério, 1 extracted
materia 359/2023 2023-09-12 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da obra a ser realizada no CRIASANA ocorrer por etapas, reservando algum espaço para que as atividades não fiquem totalmente suspensas. 1 extracted
materia 1802/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa Indicativa de Bairros, no Trevo que liga a Estrada Santa Monica com a Rua Santa Maria na Entrada do Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 1803/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Instalação de um Polo do Restaurante Popular no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1804/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Instalação de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Roberto Muniz de Souza, em frente ao número 23, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1805/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Implantação do Casamento Civil Comunitário, visando promover a regularização Jurídica de Casais no Município de Macaé, estendendo a Região Serrana. 1 extracted
materia 1806/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade, sobre a necessidade de Implantar nas Escolas Municipais de Macaé, Exames de Vistas e Fornecimento de Óculos, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, identificando a necessidade de casa Aluno. Aderindo assim, o Projeto Olha Brasil do Governo Federal. 1 extracted
materia 1807/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Instalação de um Polo do Restaurante Popular no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted