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1819/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de providenciar uma Sinalização de PARE, Sentido Obrigatório na Linha Verde com acesso ao Trevo do Obelisco (Trevo das Bandeiras). |
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1820/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Realização do Conserto de um Buraco que se encontra ao lado da Saída do Mercado Dom Atacadista, localizado na Rodovia Amaral Peixoto – Barra de Macaé. |
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1821/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de repintura nos quebra-molas da RJ162, no trecho do Distrito de Córrego do Ouro. |
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1822/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição de lâmpadas existente por lâmpadas de led na rua W24, localizada no bairro Lagomar. |
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1823/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de melhoria/manutenção na estrada de acesso ao Parque Natural Municipal do Atalaia com colocação de solo-brita. |
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1824/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam sediadas a Liga Carioca e o Campeonato Brasileiro de Downhill, na região serrana de Macaé. |
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1825/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA a manutenção de telhado na escola Professor Samuel Brust. |
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1826/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciado um espaço provisório para a alocação do Polo Cultural do Sana, Cria Sana, com tendas, banheiros e a estrutura necessária para continuarem as atividades durante a realização das obras no espaço atual localizado em frente à praça principal do Arraial do Sana (R. José de Jesus Junior, 48 - Sana), tendo em vista que a renda de várias famílias locais provém do trabalho realizado no Polo. |
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1827/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reforma no Cria-Sana, o Polo Cultural do Sana. |
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1828/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de Banheiro Público na Praça Moisés Jandre, próximo ao Campo de Futebol do Sana. |
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1829/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Rua Projetada, distrito da Bicuda Pequena. |
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1830/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de redutor de velocidade e sinalização vertical na Rua Waldomiro Arcanjo – Óleo, próximo a lanchonete Philipe Lanches. |
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1831/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Rua Luiz Franco, distrito da Bicuda Pequena. |
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1832/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W 12) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. |
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1833/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Mossoró (antiga Avenida W 14) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. |
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1834/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de uma equipe de poda de árvores exclusiva para a região serrana, visto a grande demanda contínua. |
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1835/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de fisioterapeutas para as ESF do Sana, Bicuda Grande, Bicuda Pequena e Areia Branca, para atendimento a grande demanda destas localidades. |
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1836/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Pajuçara (antiga Avenida W 18) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. |
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1837/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W 12) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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1838/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Mossoró (antiga Avenida W 14) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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1839/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W 16) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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1840/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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1841/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W 20) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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1842/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, a instalação de uma Farmácia Popular no Bairro Granja dos Cavaleiros. |
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1843/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. |
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1844/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W 24) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. |
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1845/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. |
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1846/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. |
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1847/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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1848/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W 24) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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1849/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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1850/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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1851/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Porto Seguro (antiga Avenida W 30) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar. |
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| materia |
1852/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, contrate Psicólogos para todas as Escolas do Município. |
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| materia |
1853/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, A PRORROGAÇÃO DO REFIM 2023 (PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL) E O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA ONLINE DE NEGOCIAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS, ONDE OS CONTRIBUINTES NÃO PRECISEM SAIR DE SUAS CASAS PARA RENEGOCIAREM SEUS DÉBITOS. |
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| materia |
1854/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de reparo/manutenção nos paralelos da Rua Francisco de Matos – Parque Atlântico / Aeroporto e substituição das manilhas da rede de águas pluviais. |
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| materia |
1855/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que verifique a possibilidade de Refazer o Calçamento em toda Extensão da Rua das Garças, no Bairro Riviera II. |
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| materia |
1856/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ornamentação natalina nas praças e espaços públicos de todos os distritos da região serrana de Macaé (Sana, Frade, Glicério, Córrego do Ouro e Cachoeiros de Macaé). |
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2023-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 02 NO LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, BAIRRO PARQUE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE IMPACTOS SINÉRGICOS E CUMULATIVOS PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
358/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a adequação salarial dos servidores ocupantes de cargo de PROFESSOR A em relação ao piso nacional do magistério, |
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| materia |
359/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da obra a ser realizada no CRIASANA ocorrer por etapas, reservando algum espaço para que as atividades não fiquem totalmente suspensas. |
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| materia |
1802/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa Indicativa de Bairros, no Trevo que liga a Estrada Santa Monica com a Rua Santa Maria na Entrada do Bairro Jardim Vitoria. |
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| materia |
1803/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Instalação de um Polo do Restaurante Popular no Bairro Lagomar. |
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| materia |
1804/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Instalação de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Roberto Muniz de Souza, em frente ao número 23, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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| materia |
1805/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Implantação do Casamento Civil Comunitário, visando promover a regularização Jurídica de Casais no Município de Macaé, estendendo a Região Serrana. |
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| materia |
1806/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade, sobre a necessidade de Implantar nas Escolas Municipais de Macaé, Exames de Vistas e Fornecimento de Óculos, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, identificando a necessidade de casa Aluno. Aderindo assim, o Projeto Olha Brasil do Governo Federal. |
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| materia |
1807/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Instalação de um Polo do Restaurante Popular no Bairro Parque Aeroporto. |
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