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1912/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, para que providencie a troca da Placa, que se encontra pinchada, na Praça Santos Dumont, localizada na Rod. Amaral Peixoto, conhecida como Praça da Estação, no Bairro Miramar. |
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1913/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, que providencie a Placa Indicativa do Quebra Molas, na Rua dos Ipês, em frente ao Espaço de Unhas Carolina Nails, no Bairro Aroeira. |
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1914/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Mobilidade Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie Conserto de um Buraco, e Envie de um Caminhão Limpa Fossa, na Rua Alzemiro Rocha, nº 17 no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira. |
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1915/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo placa com limite de velocidade, bem como implantação de uma faixa de pedestres na Rua Antônio Alvarez Parada (antiga Rua 64), em frente ao Centro Educacional Crescer, no bairro Parque Aeroporto. |
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1916/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a manutenção com reposição e reparo dos paralelos com o devido nivelamento da via, na Rua São José, no trecho que compreende entre os imóveis dos números 2 ao 216, no bairro Botafogo. |
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1917/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Prefeito Lobo Junior na altura do número 687, no bairro Visconde de Araújo. |
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1918/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de refletores para quadra de areia na Rua Kleber Guimarães (Antiga Rua 41) – Jardim Franco. |
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1919/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada uma ação de fiscalização dos comércios que realizam eventos que propagam qualquer tipo de poluição sonora fora dos horários permitidos, afim de identificar se esses estabelecimentos possuem isolamento acústico e se seus alvarás estão de acordo com as atividades desempenhadas no local. |
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1920/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Coordenadoria de Fiscalização de Postura e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que viabilizem nas estações de calor que se aproximam (primavera e verão), equipes de Agentes Fiscalizadores aos finais de semana nas localidades da Região Serrana de maior movimento turístico, principalmente Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Frade, Glicério e Sana. |
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1921/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação de uma área na localidade de Serro Frio, distrito de Cachoeiros de Macaé, próxima a ponte de madeira, para a construção de praça pública com parquinho infantil e academia de idoso. |
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1922/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o cercamento no entorno do parquinho infantil existente no ponto final do bairro Nova Macaé. |
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1923/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a viabilidade de Construção de Rampas de Acesso para Cadeirantes, junto as Faixas de Travessia para Pedestre, pois atualmente os Acessos aos Cadeirantes se encontram distantes das Faixas para Pedestres, em toda a extensão do Município de Macaé, onde se tornar viável a Construção das mesmas. |
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1924/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma ACÃODEMIA no espaço de chão de brita que existe no parquinho do ponto final da Nova Macaé. |
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1925/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de aumentar o número de Atendimento Psiquiátrico no CRA – Centro de Referencia do Adolescente, localizado na Rua Vinte e Nove de julho, nº 29, no Bairro Imbetiba. |
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42/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (Flicmac) e dá outras providências. |
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375/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção de Postes na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, na altura do nº 1930, perto da Taeco Tintas, no Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
376/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Acostamento na Rodovia RJ-162, ligando o Trevo da Pedreira até o Distrito Glicério. |
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377/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Coordenadoria Especial de Posturas e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações se existe alguma ação de fiscalização da Lei Municipal do Silêncio (Lei 3.284/09) e dos eventos que vem acontecendo na Avenida Evaldo Costa, no bairro Sol y Mar, e existindo alguma ação, de que forma e com qual frequência tem ocorrido. |
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2260/2023 |
2023-09-21 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS |
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2261/2023 |
2023-09-21 |
Decreto Legislativo |
Medalha Maria Klonowska à FELIPE SOBRAL |
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| norma |
2262/2023 |
2023-09-21 |
Decreto Legislativo |
Medalha Maria Klonowska à RODRIGO DE SOUZA VICTOR |
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| norma |
5072/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5073/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Denomina o logradouro público da antiga Rua 21, localizada no Loteamento Jardim Vitória, bairro da Glória, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo sistema único de saúde, a título de assistência financeira complementar para o cumprimento dos pisos salariais nacionais dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Economia Popular, Justa e Solidária, o Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades, a Moeda Social de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
1895/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de área de lazer no terreno de propriedade da Prefeitura no Jardim Franco, localizado entre as ruas: Alziro Zarour Pinheiro, Edelto Barreto Antunes e Rua 41, com praça, quadra de esportes, academia popular e parquinho infantil. |
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| materia |
1896/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de luz na Estrada Mundo Novo, a partir do Bar de Oswaldo e ruas adjacentes, na Bicuda Grande; visto que esta localidade fica completamente no escuro à noite por falta de iluminação pública. |
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| materia |
1897/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade ao CadÚnico. |
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| materia |
1898/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da segurança da Praça Veríssimo de Melo, com ações intensificadas, tendo em vista o grande aspecto de pessoas em situação de rua e insegurança dos munícipes que frequentam a localidade. |
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1899/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a ampliação dos Ecopontos e instalação de unidades maiores para a coleta dos resíduos. |
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1900/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Profª Ana Benedita, próximo ao nº 641 – Bairro da Glória. |
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1901/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA desapropriação de área na Rua Patrícia Regia, no bairro Jardim Carioca II para uma construção de área de lazer |
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1902/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, aplicação de massa asfáltica para pavimentação na subida da Estrada do cemitério da Cabeceira do Sana. |
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1903/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo a Igreja Assembleia de Deus – Congregação Fazenda Airis às margens da RJ168. |
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1904/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e quadra esportiva no terreno público que faz divisa com a EMEI Profª Maria da Conceição Carvalho, localizado à Rua Vitor Nunes Leal, no bairro Parque Aeroporto. |
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1905/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de mutirões do Cadastro Único por bairros na cidade. |
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1906/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade da Criação de um Programa de Orientação Profissional Especializada para os Alunos das Escolas Públicas Municipais do Município de Macaé. |
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1907/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Criação de um Programa de Incentivo do Empreendedorismo à Pessoa com Deficiência, no Município de Macaé. |
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1908/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Criação de um Polo de um Centro de Convivência do Idoso no Bairro Parque Aeroporto, através da Secretaria supra citada. |
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| materia |
1909/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Cultura, que verifique a possibilidade da Instalação de um Centro Cultural, tendo como Objetivo atender toda a Região Serrana, oferecendo, Oficinas de Teatro, Aulas de Músicas, Danças, etc., no Distrito de Córrego do Ouro. |
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| materia |
1910/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Cultura, que verifique a possibilidade da Instalação de um Centro Cultural, no Bairro Lagomar. |
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| materia |
1911/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que providencie a Restauração Asfáltica na Rua São Marcos, próximo ao Ponto Final do Ônibus da SIT, no Bairro Jardim Vitória II. |
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| norma |
5070/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5071/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2023-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE MACAÉ – PMGC/MACAÉ – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Felipe Pereira Bastos, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Secretário Municipal Adjunto de Obras do Município de Macaé. |
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| materia |
373/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP solicitando a devida atenção quanto à segurança da obra do calçadão em Macaé, RJ. |
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| materia |
374/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 10 de outubro de 2023, às 18h00m, que visa abordar a política da ressocialização social em nosso município. |
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