br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1912/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, para que providencie a troca da Placa, que se encontra pinchada, na Praça Santos Dumont, localizada na Rod. Amaral Peixoto, conhecida como Praça da Estação, no Bairro Miramar. 1 extracted
materia 1913/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, que providencie a Placa Indicativa do Quebra Molas, na Rua dos Ipês, em frente ao Espaço de Unhas Carolina Nails, no Bairro Aroeira. 1 unsupported_format
materia 1914/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Mobilidade Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie Conserto de um Buraco, e Envie de um Caminhão Limpa Fossa, na Rua Alzemiro Rocha, nº 17 no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1915/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo placa com limite de velocidade, bem como implantação de uma faixa de pedestres na Rua Antônio Alvarez Parada (antiga Rua 64), em frente ao Centro Educacional Crescer, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1916/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a manutenção com reposição e reparo dos paralelos com o devido nivelamento da via, na Rua São José, no trecho que compreende entre os imóveis dos números 2 ao 216, no bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1917/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Prefeito Lobo Junior na altura do número 687, no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 1918/2023 2023-09-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de refletores para quadra de areia na Rua Kleber Guimarães (Antiga Rua 41) – Jardim Franco. 1 extracted
materia 1919/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada uma ação de fiscalização dos comércios que realizam eventos que propagam qualquer tipo de poluição sonora fora dos horários permitidos, afim de identificar se esses estabelecimentos possuem isolamento acústico e se seus alvarás estão de acordo com as atividades desempenhadas no local. 1 extracted
materia 1920/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Coordenadoria de Fiscalização de Postura e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que viabilizem nas estações de calor que se aproximam (primavera e verão), equipes de Agentes Fiscalizadores aos finais de semana nas localidades da Região Serrana de maior movimento turístico, principalmente Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Frade, Glicério e Sana. 1 extracted
materia 1921/2023 2023-09-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação de uma área na localidade de Serro Frio, distrito de Cachoeiros de Macaé, próxima a ponte de madeira, para a construção de praça pública com parquinho infantil e academia de idoso. 1 extracted
materia 1922/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o cercamento no entorno do parquinho infantil existente no ponto final do bairro Nova Macaé. 1 extracted
materia 1923/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a viabilidade de Construção de Rampas de Acesso para Cadeirantes, junto as Faixas de Travessia para Pedestre, pois atualmente os Acessos aos Cadeirantes se encontram distantes das Faixas para Pedestres, em toda a extensão do Município de Macaé, onde se tornar viável a Construção das mesmas. 1 extracted
materia 1924/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma ACÃODEMIA no espaço de chão de brita que existe no parquinho do ponto final da Nova Macaé. 1 extracted
materia 1925/2023 2023-09-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de aumentar o número de Atendimento Psiquiátrico no CRA – Centro de Referencia do Adolescente, localizado na Rua Vinte e Nove de julho, nº 29, no Bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (Flicmac) e dá outras providências. 1 extracted
materia 375/2023 2023-09-21 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção de Postes na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, na altura do nº 1930, perto da Taeco Tintas, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 376/2023 2023-09-21 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Acostamento na Rodovia RJ-162, ligando o Trevo da Pedreira até o Distrito Glicério. 1 extracted
materia 377/2023 2023-09-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Coordenadoria Especial de Posturas e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações se existe alguma ação de fiscalização da Lei Municipal do Silêncio (Lei 3.284/09) e dos eventos que vem acontecendo na Avenida Evaldo Costa, no bairro Sol y Mar, e existindo alguma ação, de que forma e com qual frequência tem ocorrido. 1 extracted
norma 2260/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS 1 extracted
norma 2261/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Medalha Maria Klonowska à FELIPE SOBRAL 1 extracted
norma 2262/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Medalha Maria Klonowska à RODRIGO DE SOUZA VICTOR 1 extracted
norma 5072/2023 2023-09-21 Lei Ordinária DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5073/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Denomina o logradouro público da antiga Rua 21, localizada no Loteamento Jardim Vitória, bairro da Glória, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo sistema único de saúde, a título de assistência financeira complementar para o cumprimento dos pisos salariais nacionais dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-20 Projeto de Lei do Executivo Institui a Política Municipal de Economia Popular, Justa e Solidária, o Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades, a Moeda Social de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 1895/2023 2023-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de área de lazer no terreno de propriedade da Prefeitura no Jardim Franco, localizado entre as ruas: Alziro Zarour Pinheiro, Edelto Barreto Antunes e Rua 41, com praça, quadra de esportes, academia popular e parquinho infantil. 1 extracted
materia 1896/2023 2023-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de luz na Estrada Mundo Novo, a partir do Bar de Oswaldo e ruas adjacentes, na Bicuda Grande; visto que esta localidade fica completamente no escuro à noite por falta de iluminação pública. 1 extracted
materia 1897/2023 2023-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade ao CadÚnico. 1 extracted
materia 1898/2023 2023-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da segurança da Praça Veríssimo de Melo, com ações intensificadas, tendo em vista o grande aspecto de pessoas em situação de rua e insegurança dos munícipes que frequentam a localidade. 1 extracted
materia 1899/2023 2023-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a ampliação dos Ecopontos e instalação de unidades maiores para a coleta dos resíduos. 1 extracted
materia 1900/2023 2023-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Profª Ana Benedita, próximo ao nº 641 – Bairro da Glória. 1 extracted
materia 1901/2023 2023-09-20 Indicação INDICA desapropriação de área na Rua Patrícia Regia, no bairro Jardim Carioca II para uma construção de área de lazer 1 extracted
materia 1902/2023 2023-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, aplicação de massa asfáltica para pavimentação na subida da Estrada do cemitério da Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 1903/2023 2023-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo a Igreja Assembleia de Deus – Congregação Fazenda Airis às margens da RJ168. 1 extracted
materia 1904/2023 2023-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e quadra esportiva no terreno público que faz divisa com a EMEI Profª Maria da Conceição Carvalho, localizado à Rua Vitor Nunes Leal, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1905/2023 2023-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de mutirões do Cadastro Único por bairros na cidade. 1 extracted
materia 1906/2023 2023-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade da Criação de um Programa de Orientação Profissional Especializada para os Alunos das Escolas Públicas Municipais do Município de Macaé. 1 extracted
materia 1907/2023 2023-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Criação de um Programa de Incentivo do Empreendedorismo à Pessoa com Deficiência, no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1908/2023 2023-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Criação de um Polo de um Centro de Convivência do Idoso no Bairro Parque Aeroporto, através da Secretaria supra citada. 1 extracted
materia 1909/2023 2023-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Cultura, que verifique a possibilidade da Instalação de um Centro Cultural, tendo como Objetivo atender toda a Região Serrana, oferecendo, Oficinas de Teatro, Aulas de Músicas, Danças, etc., no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1910/2023 2023-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Cultura, que verifique a possibilidade da Instalação de um Centro Cultural, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1911/2023 2023-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que providencie a Restauração Asfáltica na Rua São Marcos, próximo ao Ponto Final do Ônibus da SIT, no Bairro Jardim Vitória II. 1 extracted
norma 5070/2023 2023-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5071/2023 2023-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 53 2023-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 96/2023 2023-09-19 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE MACAÉ – PMGC/MACAÉ – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2023 2023-09-19 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Felipe Pereira Bastos, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Secretário Municipal Adjunto de Obras do Município de Macaé. 1 extracted
materia 373/2023 2023-09-19 Requerimento O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP solicitando a devida atenção quanto à segurança da obra do calçadão em Macaé, RJ. 1 extracted
materia 374/2023 2023-09-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 10 de outubro de 2023, às 18h00m, que visa abordar a política da ressocialização social em nosso município. 1 extracted