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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1993/2023 2023-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de limpeza periódica na areia da Praia da Barra. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2023 2023-10-06 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA COMO RUA LEANIL DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2023 2023-10-06 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA COMO RUA EMIR HÉRCULES COUTINHO LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 194/2023 2023-10-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para LEANDRO TAVARES FIGUEIRA, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Central do Trabalhador vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda. 1 extracted
materia 195/2023 2023-10-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ROSANA MELO, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Central do Trabalhador vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda. 1 extracted
materia 196/2023 2023-10-06 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Major da Polícia Militar Tales da Costa Borges Júnior, em reconhecimento à sua destacada carreira e contribuições à segurança pública na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 384/2023 2023-10-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos processos de construção de escolas, quantos são os processos, e quantos estão em execução. 1 extracted
materia 385/2023 2023-10-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando informações acerca dos processos de construção de escolas, quantos são os processos, e quantos estão em execução. 1 extracted
materia 386/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, solicitando informações sobre o andamento do processo 27479/2021 que se refere a contratação para os cursos de HUET e Salvatagem. 1 extracted
materia 387/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO solicitando informações acerca da viabilidade de alteração da Lei 195/2011, artigo 40 c/c Decreto 096/2012, Decreto 147/2022 e Decreto 228/23 (anexo) referente a gratificação por Local de Trabalho em área de risco e de difícil acesso no que tange as Unidades Escolares de Ensino visando incluir o Polo de Cultura, tendo em vista o encontrar-se situada entre o Colégio Municipal Professor Samuel Brust e a E.E.M. Caetano Dias. 1 extracted
materia 388/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA solicitando informação referente a indicação de número 167/2022 no que tange a desapropriação do imóvel, localizado na rua Benedito Lacerda S/N - Centro, para fins de ampliação de Mercado de Peixes Municipal. 1 extracted
materia 389/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações a respeito dos dias de coleta de sangue no Pronto Socorro do Aeroporto. 1 extracted
materia 390/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS para verificar a possibilidade de disponibilizar equipamentos (futmesa e ping-pong) para as unidades escolares, conforme solicitado através da indicação 714/2023. 1 extracted
materia 391/2023 2023-10-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, com o objetivo de obter informações referentes a realização de estudos visando a execução da obra de Macrodrenagem no bairro Aroeira, abrangendo os seguintes endereços: 1 extracted
materia 392/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da viabilidade de contratação de preceptores e ampliação de vagas de estágio na área da Saúde no município. 1 extracted
materia 393/2023 2023-10-06 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a indicação 1718/2021 e requerimento 246/2023, que solicitam a implantação de um Pólo de Qualificação Profissional na serra de Macaé, visto que a inscrição das 6.000 vagas para cursos de Huet e Salvatagem serão apenas na sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, localizada na Praia Campista, dificultando o acesso dos moradores da região serrana. Requeremos ainda atendimento itinerante na serra de Macaé durante o período de inscrição dos cursos. 1 extracted
materia 394/2023 2023-10-06 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, a alteração de local e data para o Museu do Legislativo de Macaé, para realização de Audiência Pública intitulada “Cultura nas Ruas”, com data para o dia 8 de novembro de 2023, às 17h00min, e objetivo de debater sobre a realização de eventos de rua e sua importância no cenário cultural da Cidade. Solicita também a republicação oficial. 1 extracted
materia 395/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO solicitando informações acerca do Processo nº 9004/2022, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ao Gabinete do Prefeito, referente a Indicação 503/2022 sobre a aquisição do imóvel que atualmente funciona o Polo De Cultura Da Fronteira (situado na Rua Manoel Marques Monteiro Nº 724). 1 extracted
materia 396/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações quanto a Indicação 117/2022, acerca da possibilidade Construção do Núcleo da Mulher, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 397/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações referente a Indicação 147/2021 quanto a possibilidade de reforma do prédio onde funciona a Associação de Moradores do bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 398/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações quanto as seguintes indicações: 1091/2023 1413/2023, e 1708/2022, quanto a possibilidade de implantar Agências dos Correios nos bairros Horto, Virgem Santa e Franco Plaza. 1 extracted
materia 399/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações referente a Indicação 1171/2022 acerca da construção de uma área para recreação para cães na Orla dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 400/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações sobre a Indicação 1707/2022 acerca da instalação de aparelhos de ginástica acessíveis para pessoas com deficiência nas seguintes locais: 1. Praça Washington Luiz ou na Praça Veríssimo de Melo no Centro; 2. Na orla da Praia dos Cavaleiros situado na Avenida Atlântica ou na Praia Campista; 3. Praça Nagib Mussi (Praça Principal) ou no local mais adequado; 4. Praça Arlindo Mourão ou no local mais adequado na Aroeira; 5. Praça Mirante dos Navegantes na Barra de Macaé; 6. Praça Agostinho Nocchi em Glicério. 1 extracted
materia 401/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informação referente a Indicação 166/2022 que solicita atendimento médico, dentista e outros profissionais da saúde para atender a classe pesqueira, na Colônia dos Pescadores. 1 extracted
materia 402/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO solicitando informação referente a Indicação 168/2022 solicitando aumento de 150 (cento e cinquenta) ou mais vagas para o Defeso Municipal. 1 extracted
materia 403/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 881/2021, que se refere a construção de uma Carreira Municipal para os pescadores do Município de Macaé. 1 extracted
materia 404/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações da Indicação 1287/2022, acerca da Implementação de um Centro Obstétrico, com o objetivo de centralizar os atendimentos para mulheres gestantes ou não. 1 extracted
materia 405/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações referente indicação 1725/2022 sobre a viabilidade no atendimento da aquisição do cesto coletor. 1 extracted
materia 406/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS solicitando informações se há previsão no planejamento desta secretaria para executar a cobertura das praças do nosso município que estão em constante deterioração devido a exposição ao tempo. 1 extracted
materia 407/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE solicitando informações referente ao Requerimento 398/2021 acerca do Programa Municipal de Coleta de Óleo Vegetal Usado, se atualmente está em vigor e seus postos de coleta. 1 extracted
materia 408/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações se há previsão de construção de uma pista de skate na Praça Mirante dos Navegantes, no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 409/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informação referente ao Requerimento 140/2021 que pleitea a conversão da via de mão única da rua Maria Lúcia Piér Sante, no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 410/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS solicitando informações se há previsão/ e cronograma dos locais para construção de rampas de acessibilidade em calçadas e vias públicas da nossa cidade, considerando a importância de proporcionar acesso aos PCD’S. 1 extracted
materia 411/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PESCA E AGRICULTURA, solicitando informações se a referida Secretaria prosseguiu com o andamento da Indicação 1741/2021 que sugere a contratação de um Engenheiro Naval para auxiliar a classe pesqueira na legalização das embarcações. 1 extracted
materia 412/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para ao SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações sobre a Indicação 1552/2022, que verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de implantar um estacionamento rotativo no Mercado Municipal de Peixes. 1 extracted
materia 413/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações quanto a Indicação de número 1821/2022, referente a Reforma da Praça Mirante dos Navegantes incluindo quadra, gramado sintético, construção de quiosques, manutenção de parquinho, base da rádio costeira, etc.). 1 extracted
materia 414/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL solicitando informações se há previsão de execução em implementar um Hospital Veterinário Municipal 24 horas no município de Macaé. 1 extracted
materia 415/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações acerca das Unidades Escolares que foram contempladas com as câmeras de segurança, conforme Indicação 1067/2022. 1 extracted
materia 416/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 1724/2022, acerca da possibilidade de instalação de alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares, visando atender alunos com transtorno do espectro autista (TEA). 1 extracted
materia 417/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA para que informe sobre as câmeras de monitoramento em nosso município. 1 extracted
materia 418/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 1754/2022, acerca do Retorno da Lan House Pública para a população. 1 extracted
materia 419/2023 2023-10-06 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura do Museu do Legislativo, no Centro da Cidade, para realização de “Audiência Pública da Primeira Infância”, com data prevista para o dia 06 de novembro de 2023, às 14h00min., e objetivo de debater sobre a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância(PMPI). 1 extracted
materia 420/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Cultura nas Ruas”, com data prevista para o dia 8 de novembro de 2023, às 17h00min, e objetivo de debater sobre a realização de eventos de rua e sua importância no cenário cultural da Cidade. 1 extracted
materia 421/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE solicitando informações sobre a Indicação 1753/2022, acerca da possibilidade de Implantação de Políticas Públicas visando minimizar a ocorrência de crianças trabalhando em sinais de trânsito e nas frentes dos comércios. 1 extracted
materia 422/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre a possibilidade de implantar mais um Núcleo da Mulher para atender as mulheres do bairro da Barra e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 423/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações quanto a Indicação 1271/2021, acerca da possibilidade de construção/implantação de posto de saúde - ESF Estratégia Saúde da Família, na Rua do Estaleiro, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 424/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações quanto a Indicação 1266/2022 que sugere a implementação de salas de leitura em todas as unidades de saúde do município de Macaé. 1 extracted
materia 425/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações referente ao Requerimento 546/2021 sobre a possibilidade inclusão no planejamento de obras para tapagem do valão na rua José Joaquim de Souza, no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1976/2023 2023-10-06 Indicação INDICA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que promova lei abonando o dia de trabalho do servidor público municipal, assessores ou contratados que realizarem, uma vez por ano, o exame preventivo de câncer de próstata, assim como já ocorre com o incentivo para que as mulheres realizem periodicamente o exame de mama e colo de útero, conforme a Lei 4035/2014. 1 extracted