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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 443/2023 2023-10-18 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria Estadual de Educação, solicitando que sejam enviadas a esta Casa, com máxima urgência, informações a respeito da alimentação fornecida ao Colégio Estadual Irene Meirelles, como: relatório apresentando o cardápio servido aos alunos nos meses do segundo semestre letivo de 2023, bem como a lista nominal de fornecedores dos alimentos; lista contendo os produtos comprados, seus lotes e suas datas de vencimentos; nome e matrícula dos responsáveis técnicos pela elaboração do cardápio e preparação das refeições; a fim de que seja possível fiscalizar se a escola tem cumprido as diretrizes do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 1 extracted
materia 2027/2023 2023-10-18 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a criação da Coordenadoria da Bike. Objetivando a promoção do uso de bicicletas no município, ampliação do Sistema Cicloviário, a segurança do ciclista e o desenvolvimento sustentável. 1 extracted
materia 2028/2023 2023-10-18 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a alteração da Lei 2589/2005 para a criação de rotas do Transporte Social Universitário para Rio das Ostras e Cabo Frio. 1 extracted
materia 2029/2023 2023-10-18 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a criação do programa de Residência de Enfermagem em Saúde Familiar. 1 extracted
materia 2030/2023 2023-10-18 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a criação do Programa de Residência Multiprofissional. 1 extracted
materia 2031/2023 2023-10-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a vacinação associada à chipagem de animais com registro de posse responsável. 1 extracted
materia 2032/2023 2023-10-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração pública, que seja criado o IMLV - Instituto Médico Legal Veterinário que tem o objetivo de auxiliar no cumprimento de leis contra maus-tratos aos animais. 1 extracted
materia 2033/2023 2023-10-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do canal que margeia a Estrada Anderson Ferreira Filho (antiga MC-81), no trecho do Loteamento São José - Horto, onde cruza com Av Irmã Dulce. 1 extracted
materia 2034/2023 2023-10-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja alocado Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem no Polo da Fronteira, tendo em vista a necessidade de assistir em torno de 15 (quinze) crianças PCDs. 1 extracted
materia 2035/2023 2023-10-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal instalação de uma unidade de saúde no Assentamento Prefeito Celso Daniel, nesta cidade. 1 extracted
materia 2036/2023 2023-10-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Estadual Municipalizada Carolina Curvelo Benjamin, localizada a Estrada Serra da Cruz – Trapiche. 1 extracted
materia 2037/2023 2023-10-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção nas pontes de madeira: Boa Sorte, Jacoud e São Bento, localizadas no Sana. 1 extracted
sessao 61 2023-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 110/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI Nº 4.854/2022 QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2023 2023-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro tutelar. 1 extracted
materia 198/2023 2023-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministério Público de Macaé por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo, resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro tutelar. 1 extracted
materia 199/2023 2023-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Paulo de Mesquita Lemos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Ciência e Tecnologia, e a sua equipe em virtude da notável atuação na eficaz utilização das urnas eletrônicas, as quais possibilitaram a contagem automática dos votos e atribuíram transparência e agilidade ao processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares de Macaé. 1 extracted
materia 200/2023 2023-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dilma de Andrade Negreiros, Conselheira do Conselho da Criança e do Adolescente, representante da sociedade civil no Conselho da Criança e Adolescente, que doou seu dia em prol do bem-estar da infância e da juventude e na defesa dos direitos dos jovens. 1 extracted
materia 201/2023 2023-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Salomé Oliveira Miranda, gestora da Coordenadoria Especial de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé. 1 extracted
materia 202/2023 2023-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para EMPRESA AMORSAÚDE, representada pela Gerente Geral, Isabela Cristina Louzada Assunção Ribeiro. 1 extracted
materia 203/2023 2023-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para EMPRESA CARTÃO DE TODOS, representada pelo Gerente Geral Bráulio Cosme Damasceno Sousa. 1 extracted
materia 204/2023 2023-10-17 Moção Formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maurício Braga Mesquita, Vereador em Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu papel fundamental na intensificação da fiscalização nas feiras públicas do bairro Cidade Praiana que conseguiu coibir a venda ilegal de animais naqueles espaços. 1 extracted
materia 205/2023 2023-10-17 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Romenique de Lemos Araújo, gestor ambiental, que ao longo dos quase 17 anos de serviços públicos prestados, dedicou-se com afinco à Guarda Ambiental de Macaé a aos projetos e setores aos quais integrou. Prezando sempre pela transparência, humanidade e responsabilidade, atuou, e assim permanece atuando, de forma empática, dinâmica e ética. 1 extracted
materia 206/2023 2023-10-17 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Luiz Ribeiro Nogueira, gestor ambiental, que ao longo dos quase 17 anos de serviços públicos prestados, dedicou-se com afinco à Guarda Ambiental de Macaé a aos projetos e setores aos quais integrou. Prezando sempre pela transparência, humanidade e responsabilidade, atuou, e assim permanece atuando, de forma empática, dinâmica e ética. 1 extracted
materia 207/2023 2023-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé. 1 extracted
materia 439/2023 2023-10-17 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei contra a violência obstétrica (Lei 4.914/2022), assim como sobre a abertura de procedimento para verificação do ocorrido no Hospital Público Municipal em 15/10/2023, narrado abaixo. 1 extracted
materia 440/2023 2023-10-17 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio de estudo de viabilidade de inclusão de avaliação diagnóstica na rede de ensino, com objetivo de auxiliar no delineamento de pontos de partida de processos de ensino com base em evidências, bem como eventual cronograma de implementação. 1 extracted
materia 2023/2023 2023-10-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção dos quebra-molas do arraial da Bicuda Pequena, localizados à Estrada Principal da Bicuda Pequena no trecho compreendido entre a Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco e a Pensão da Alice. 1 extracted
materia 2024/2023 2023-10-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a sinalização dos quebra-molas do arraial da Bicuda Pequena, localizados à Estrada Principal da Bicuda Pequena no trecho compreendido entre a Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco e a Pensão da Alice. 1 extracted
materia 2025/2023 2023-10-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção da Quadra de Futevôlei da Praça da Ampra, bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2026/2023 2023-10-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie o Calcetamento da Avenida Prof. Arlete Ribeiro José e Rua B, no bairro São José do Barreto. 1 unsupported_format
sessao 60 2023-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 45/2023 2023-10-16 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 108/2023 2023-10-16 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL). 1 extracted
materia 109/2023 2023-10-16 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL E RECURSOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 433/2023 2023-10-16 Requerimento O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se realizar uma parceria entre o poder executivo e a NUPEM/UFRJ-MACAÉ, com intuito de se criar um projeto de recuperação da Lagoa de Imboassica. 1 extracted
materia 434/2023 2023-10-16 Requerimento O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se implementar um equipamento público na modalidade “Parque Municipal”, em uma área existente no bairro Jardim Guanabara, que fica localizada entre as ruas Wanda Gessário, Augusto Calderón, Maria Helena Fontes e Rodovia Norte Sul, conforme foto anexa. 1 extracted
materia 435/2023 2023-10-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Vice-governador e Secretário Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, para implantação do Programa Ambiente Jovem, nesta cidade. 1 extracted
materia 436/2023 2023-10-16 Requerimento ... realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de outubro de 2023, visando debater sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé. 1 unsupported_format
materia 437/2023 2023-10-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando a disponibilidade de serviços de garis para aprimorar a limpeza pública no bairro Praia Campista. Essa solicitação visa atender aos anseios dos moradores do bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 438/2023 2023-10-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão de início da obra de urbanização do Loteamento Itaparica, visto que o local ainda não recebeu intervenção de melhoria pelo poder público. 1 extracted
materia 2008/2023 2023-10-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie a manutenção das Quadras de Esportes da Avenida dos Bandeirantes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2009/2023 2023-10-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie a instalação de banheiros próximo a área de esporte e lazer da Avenida dos Bandeirantes, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2010/2023 2023-10-16 Indicação INDICA... que viabilize a INSTALAÇÃO de REDUTORES DE VELOCIDADE do tipo “ondulação transversal” na Rua Professor Vanilde Natalino Matos, próximo ao número 127, especialmente em frente à escola Caetano Dias, Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 2011/2023 2023-10-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, que seja feita a microchipagem de cães e gatos atendidos nas unidades básica de saúde animal e nas campanhas de vacinação antirrábica. 1 extracted
materia 2012/2023 2023-10-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a construção de uma praça pública com quadra multiuso, área de recreação e banheiros públicos na localidade de Córrego da Pedra, bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 2013/2023 2023-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam promovidas ações de formação para professores em gamificação inclusiva. Essas formações visam capacitar os educadores a utilizar estratégias de gamificação para tornar as aulas mais envolventes e acessíveis a todos os alunos, independentemente de suas características ou necessidades. 1 extracted
materia 2014/2023 2023-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam incentivados projetos que promovam o desenvolvimento de jogos e atividades gamificadas acessíveis. Isso inclui a criação de competições ou parcerias para estimular a produção de jogos adaptados que atendam às necessidades específicas dos alunos com deficiências ou diferentes níveis de habilidade. 1 extracted