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443/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria Estadual de Educação, solicitando que sejam enviadas a esta Casa, com máxima urgência, informações a respeito da alimentação fornecida ao Colégio Estadual Irene Meirelles, como: relatório apresentando o cardápio servido aos alunos nos meses do segundo semestre letivo de 2023, bem como a lista nominal de fornecedores dos alimentos; lista contendo os produtos comprados, seus lotes e suas datas de vencimentos; nome e matrícula dos responsáveis técnicos pela elaboração do cardápio e preparação das refeições; a fim de que seja possível fiscalizar se a escola tem cumprido as diretrizes do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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2027/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a criação da Coordenadoria da Bike. Objetivando a promoção do uso de bicicletas no município, ampliação do Sistema Cicloviário, a segurança do ciclista e o desenvolvimento sustentável. |
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2028/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a alteração da Lei 2589/2005 para a criação de rotas do Transporte Social Universitário para Rio das Ostras e Cabo Frio. |
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2029/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a criação do programa de Residência de Enfermagem em Saúde Familiar. |
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2030/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a criação do Programa de Residência Multiprofissional. |
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2031/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a vacinação associada à chipagem de animais com registro de posse responsável. |
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2032/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração pública, que seja criado o IMLV - Instituto Médico Legal Veterinário que tem o objetivo de auxiliar no cumprimento de leis contra maus-tratos aos animais. |
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2033/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do canal que margeia a Estrada Anderson Ferreira Filho (antiga MC-81), no trecho do Loteamento São José - Horto, onde cruza com Av Irmã Dulce. |
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2034/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja alocado Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem no Polo da Fronteira, tendo em vista a necessidade de assistir em torno de 15 (quinze) crianças PCDs. |
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2035/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal instalação de uma unidade de saúde no Assentamento Prefeito Celso Daniel, nesta cidade. |
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2036/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Estadual Municipalizada Carolina Curvelo Benjamin, localizada a Estrada Serra da Cruz – Trapiche. |
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2037/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção nas pontes de madeira: Boa Sorte, Jacoud e São Bento, localizadas no Sana. |
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61 |
2023-10-18 |
Ordinária |
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110/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. |
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111/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 4.854/2022 QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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197/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro
tutelar. |
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198/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministério Público de Macaé por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo, resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro tutelar. |
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199/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Paulo de Mesquita Lemos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Ciência e Tecnologia, e a sua equipe em virtude da notável atuação na eficaz utilização das urnas eletrônicas, as quais possibilitaram a contagem automática dos votos e atribuíram transparência e agilidade ao processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares de Macaé. |
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200/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dilma de Andrade Negreiros, Conselheira do Conselho da Criança e do Adolescente, representante da sociedade civil no Conselho da Criança e Adolescente, que doou seu dia em prol do bem-estar da infância e da juventude e na defesa dos direitos dos jovens. |
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201/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Salomé Oliveira Miranda, gestora da Coordenadoria Especial de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé. |
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202/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para EMPRESA
AMORSAÚDE, representada pela Gerente Geral, Isabela Cristina Louzada Assunção Ribeiro. |
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203/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para EMPRESA CARTÃO DE TODOS, representada pelo Gerente Geral Bráulio Cosme Damasceno Sousa. |
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204/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maurício Braga Mesquita, Vereador em Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu papel fundamental na intensificação da fiscalização nas feiras públicas do bairro Cidade Praiana que conseguiu coibir a venda ilegal de animais naqueles espaços. |
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205/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Romenique de Lemos Araújo, gestor ambiental, que ao longo dos quase 17 anos de serviços públicos prestados, dedicou-se com afinco à Guarda Ambiental de Macaé a aos projetos e setores aos quais integrou. Prezando sempre pela transparência, humanidade e responsabilidade, atuou, e assim permanece atuando, de forma empática, dinâmica e ética. |
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206/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Luiz Ribeiro Nogueira, gestor ambiental, que ao longo dos quase 17 anos de serviços públicos prestados, dedicou-se com afinco à Guarda Ambiental de Macaé a aos projetos e setores aos quais integrou. Prezando sempre pela transparência, humanidade e responsabilidade, atuou, e assim permanece atuando, de forma empática, dinâmica e ética. |
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207/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé. |
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439/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei contra a violência obstétrica (Lei 4.914/2022), assim como sobre a abertura de procedimento para verificação do ocorrido no Hospital Público Municipal em 15/10/2023, narrado abaixo. |
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440/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio de estudo de viabilidade de inclusão de avaliação diagnóstica na rede de ensino, com objetivo de auxiliar no delineamento de pontos de partida de processos de ensino com base em evidências, bem como eventual cronograma de implementação. |
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2023/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção dos quebra-molas do arraial da Bicuda Pequena, localizados à Estrada Principal da Bicuda Pequena no trecho compreendido entre a Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco e a Pensão da Alice. |
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2024/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a sinalização dos quebra-molas do arraial da Bicuda Pequena, localizados à Estrada Principal da Bicuda Pequena no trecho compreendido entre a Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco e a Pensão da Alice. |
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2025/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção da Quadra de Futevôlei da Praça da Ampra, bairro Parque Aeroporto. |
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2026/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie o Calcetamento da Avenida Prof. Arlete Ribeiro José e Rua B, no bairro São José do Barreto. |
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60 |
2023-10-17 |
Ordinária |
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45/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2024. |
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108/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL). |
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109/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL E RECURSOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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433/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se realizar uma parceria entre o poder executivo e a NUPEM/UFRJ-MACAÉ, com intuito de se criar um projeto de recuperação da Lagoa de Imboassica. |
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434/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se implementar um equipamento público na modalidade “Parque Municipal”, em uma área existente no bairro Jardim Guanabara, que fica localizada entre as ruas Wanda Gessário, Augusto Calderón, Maria Helena Fontes e Rodovia Norte Sul, conforme foto anexa. |
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435/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Vice-governador e Secretário Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, para implantação do Programa Ambiente Jovem, nesta cidade. |
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436/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
... realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de outubro de 2023, visando debater sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé. |
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437/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando a disponibilidade de serviços de garis para aprimorar a limpeza pública no bairro Praia Campista. Essa solicitação visa atender aos anseios dos moradores do bairro Praia Campista. |
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438/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão de início da obra de urbanização do Loteamento Itaparica, visto que o local ainda não recebeu intervenção de melhoria pelo poder público. |
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2008/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie a manutenção das Quadras de Esportes da Avenida dos Bandeirantes, no bairro Balneário Lagomar. |
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2009/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie a instalação de banheiros próximo a área de esporte e lazer da Avenida dos Bandeirantes, no bairro Balneário Lagomar. |
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2010/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA... que viabilize a INSTALAÇÃO de REDUTORES DE VELOCIDADE do tipo “ondulação transversal” na Rua Professor Vanilde Natalino Matos, próximo ao número 127, especialmente em frente à escola Caetano Dias, Barra de Macaé. |
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2011/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, que seja feita a microchipagem de cães e gatos atendidos nas unidades básica de saúde animal e nas campanhas de vacinação antirrábica. |
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2012/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a construção de uma praça pública com quadra multiuso, área de recreação e banheiros públicos na localidade de Córrego da Pedra, bairro Virgem Santa. |
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2013/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam promovidas ações de formação para professores em gamificação inclusiva. Essas formações visam capacitar os educadores a utilizar estratégias de gamificação para tornar as aulas mais envolventes e acessíveis a todos os alunos, independentemente de suas características ou necessidades. |
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2014/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam incentivados projetos que promovam o desenvolvimento de jogos e atividades gamificadas acessíveis. Isso inclui a criação de competições ou parcerias para estimular a produção de jogos adaptados que atendam às necessidades específicas dos alunos com deficiências ou diferentes níveis de habilidade. |
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