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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5106/2023 2023-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5107/2023 2023-11-11 Lei Ordinária DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, N° 190 SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5108/2023 2023-11-11 Lei Ordinária FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOEIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO. 1 extracted
norma 5109/2023 2023-11-11 Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA EMIR HÉRCULES COUTINHO LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5110/2023 2023-11-11 Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA LEANIL DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5111/2023 2023-11-11 Lei Ordinária FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO. 1 extracted
norma 5112/2023 2023-11-11 Lei Ordinária Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE. 1 extracted
norma 5113/2023 2023-11-11 Lei Ordinária OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5114/2023 2023-11-11 Lei Ordinária DENOMINA A PONTE DE ACESSO AO COLÉGIO NOVO DO SANA PONTE VILBERTO GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5115/2023 2023-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5116/2023 2023-11-11 Lei Ordinária Oficializa a antiga rua Azusa, que se inicia na Av. Alfredo Lyrio, na altura do número 217, no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’oeste, como ÍSIS MARIA BORGES 1 extracted
norma 5117/2023 2023-11-11 Lei Ordinária Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Ingazeira, no bairro Cabiúnas, RUA DEJANILDO MARQUES - Que se inicia na Estrada Maria Amália. 1 extracted
norma 5118/2023 2023-11-11 Lei Ordinária Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Águas Maravilhosas, bairro Ajuda de Cima - RUA LINHA AZUL – Rua existente que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho, entre os números 3100 e 3520. 1 extracted
norma 5119/2023 2023-11-11 Lei Ordinária DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5120/2023 2023-11-11 Lei Ordinária DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5121/2023 2023-11-11 Lei Ordinária DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTO DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2023-11-11 Câmara Itinerante — 1 extracted
materia 125/2023 2023-11-10 Projeto de Lei do Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CIVIL, (TOCA DE ASSIS IRMÃS). 1 extracted
materia 208/2023 2023-11-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO SILVEIRA FEROLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2023 2023-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Quéfrem Artur de Freitas Vieira e das outras providências. 1 extracted
materia 210/2023 2023-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Elias Jorge de Souza (Paulista) 1 extracted
materia 211/2023 2023-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora a Geruza Salles Rodrigues 1 extracted
materia 212/2023 2023-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Miguel Soares de Brito Júnior e das outras providências. 1 extracted
materia 223/2023 2023-11-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta YASMIM CRUZ BATISTA DIAS DOS SANTOS, campeã mundial do ABU DHABI WORLD PROFESSIONAL JIU-JITSU CHAMPIONSHIP 2023, na categoria até 32 kg, 12 anos, faixa amarela. 1 unsupported_format
materia 464/2023 2023-11-10 Requerimento A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c, por analogia, ao inciso VII, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida licença ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana na forma do inciso XXXII do artigo 92 da Lei Orgânica, conforme ofício nº 09796/2023 enviado a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 465/2023 2023-11-10 Requerimento REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Habitação, para que envie a esta Casa cópia de todos os processos de desapropriação e/ou desocupação dos imóveis da Ladeira de Santana, ocorridas a partir do ano de 2014, interditados após tragédia natural ocorrida naquele local. Para que se esclareça de que forma os possuidores daquelas casas foram compensadas ou indenizadas. E se ainda há imóveis, que foram interditados naquela ocasião, sem a devida solução. 1 unsupported_format
materia 2224/2023 2023-11-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a instalação de lombada na Rua Aloísio Pinto de Andrade, em frente ao depósito de bebidas Armazém Imperial, no bairro Aroeira desta cidade. 1 extracted
materia 2225/2023 2023-11-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Aloísio Pinto de Andrade com a Rua Francisco Alves Machado, no bairro Aroeira desta cidade. 1 extracted
materia 2226/2023 2023-11-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a desobstrução e o devido reparo da rede de esgoto localizada na Rua Joaquim Gomes Viana, Travessa 1, em frente ao imóvel de número 138, no bairro Parque Atlântico. 1 extracted
materia 2227/2023 2023-11-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de árvores localizadas na Rua Domingos do Carmo Medeiros, em frente ao número 177, no bairro Barra de Macaé, localizada entre o Cemeaes Barra e o Colégio Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos. 1 extracted
norma 2270/2023 2023-11-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2271/2023 2023-11-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. NORMA SUELY JUNQUEIRA BRAGA FONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2272/2023 2023-11-09 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2273/2023 2023-11-09 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2023 2023-11-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Caroline Midori da Costa Silva, Vereadora na cidade de Cabo Frio, em reconhecimento ao incansável e dedicado trabalho em prol da proteção, cuidado e bem-estar dos animais. 1 extracted
materia 221/2023 2023-11-08 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TEN CEL PM Marcelo Amorim Arêdes, em reconhecimento aos seus excepcionais esforços e liderança como oficial superior da Polícia Militar na Cidade de Macaé. 1 extracted
materia 222/2023 2023-11-08 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS aos notáveis atletas de Macaé. Eles brilharam durante sua participação no World Professional Jiu-Jitsu Championship, realizado em Abu Dhabi, sob a liderança do dedicado Professor João Claudio Ramos dos Santos da SBJJ ACADEMI. Nossos atletas enfrentaram competidores de várias nações, obtendo resultados notáveis, que merecem reconhecimento: 1 extracted
materia 462/2023 2023-11-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a criação de um departamento policial especializado em questões relacionadas aos direitos dos animais. 1 extracted
materia 463/2023 2023-11-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações ao órgão de proteção e defesa do consumidor (PROCON - MACAÉ), acerca do andamento do administrativo interno sob o nº 23.07.0078.001.00485-3, em face da empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, que trata da má prestação dos serviços na região de Serra da Cruz, por parte da referida empresa. 1 extracted
materia 2178/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ... que viabilize a MANUTENÇÃO da Estrada da Virgem Santa, especialmente entre os números 15 e 2490, garantindo a trafegabilidade segura na via citada, preferencialmente com passagem de máquina Patrol ou pavimentação. 1 extracted
materia 2179/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ... que viabilize a MANUTENÇÃO da iluminação pública da Estrada da Virgem Santa, especialmente entre os números 15 e 2490. 1 extracted
materia 2180/2023 2023-11-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que a festa da localidade de Bicuda Grande retorne à programação de eventos do Município. 1 extracted
materia 2181/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a criação de consultório veterinário itinerante. 1 extracted
materia 2182/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Comissão de Logradouros, Loteamentos e Bairros, que seja realizada a regularização da área pública da Rua Projetada A, localizada no Loteamento Novo Eldorado, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2183/2023 2023-11-08 Indicação Retornar o fornecimento de lanche/alimentação aos pacientes e acompanhantes que realizam Tratamentos Fora de Domicílio-TFD, conforme estipulado pela portaria 55 de 24 de Fevereiro de 1999 1 extracted
materia 2184/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos - Obras, que verifique a possibilidade, de trocar o Piso do Parquinho Infantil, que é de Cimento, por Grama Sintética, localizado na Praça Washington Luiz, no Centro. 1 extracted
materia 2185/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – que seja providenciado a limpeza em volta da Igreja São José Operário, pois o local está com muito lixo e entulho, na Rua Elísio Dias Curvelo, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2186/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – que seja providenciado a Colocação de Um Alambrado ou Grade de Proteção em volta do Parquinho Infantil, Localizado na Praça Veríssimo de Melo, no Centro. 1 extracted
materia 2187/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, – que seja providenciado a Troca de Lâmpadas Queimadas no Km 1, da Av. Industrial, entre o Loteamento Cabiúnas e o Bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 2188/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que determine a Reforma na Quadra, bem como a Construção de Vestiário com Chuveiros e Área de Lazer, na Praça, situada na Rua Antonio Guimarães, nº 564, no Bairro Vila Badejo. 1 extracted