| norma |
5106/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5107/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, N° 190 SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5108/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOEIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO. |
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5109/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA EMIR HÉRCULES COUTINHO LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5110/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA LEANIL DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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5111/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO. |
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5112/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE. |
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5113/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5114/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PONTE DE ACESSO AO COLÉGIO NOVO DO SANA PONTE VILBERTO GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5115/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5116/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
Oficializa a antiga rua Azusa, que se inicia na Av. Alfredo Lyrio, na altura do número 217, no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’oeste, como
ÍSIS MARIA BORGES |
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5117/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Ingazeira, no bairro Cabiúnas, RUA DEJANILDO MARQUES - Que se inicia na Estrada Maria Amália. |
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5118/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Águas Maravilhosas, bairro Ajuda de Cima - RUA LINHA AZUL – Rua existente que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho, entre os números 3100 e 3520. |
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5119/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5120/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5121/2023 |
2023-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTO DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2023-11-11 |
Câmara Itinerante |
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125/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CIVIL, (TOCA DE ASSIS IRMÃS). |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO SILVEIRA FEROLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Quéfrem Artur de Freitas Vieira e das outras providências. |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Elias Jorge de Souza (Paulista) |
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211/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora a Geruza Salles Rodrigues |
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212/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Miguel Soares de Brito Júnior e das outras providências. |
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223/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta YASMIM CRUZ BATISTA DIAS DOS SANTOS, campeã mundial do ABU DHABI WORLD PROFESSIONAL JIU-JITSU CHAMPIONSHIP 2023, na categoria até 32 kg, 12 anos, faixa amarela. |
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| materia |
464/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c, por analogia, ao inciso VII, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida licença ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana na forma do inciso XXXII do artigo 92 da Lei Orgânica, conforme ofício nº 09796/2023 enviado a esta Casa Legislativa. |
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465/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Habitação, para que envie a esta Casa cópia de todos os processos de desapropriação e/ou desocupação dos imóveis da Ladeira de Santana, ocorridas a partir do ano de 2014, interditados após tragédia natural ocorrida naquele local. Para que se esclareça de que forma os possuidores daquelas casas foram compensadas ou indenizadas. E se ainda há imóveis, que foram interditados naquela ocasião, sem a devida solução. |
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| materia |
2224/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a instalação de lombada na Rua Aloísio Pinto de Andrade, em frente ao depósito de bebidas Armazém Imperial, no bairro Aroeira desta cidade. |
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| materia |
2225/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Aloísio Pinto de Andrade com a Rua Francisco Alves Machado, no bairro Aroeira desta cidade. |
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2226/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a desobstrução e o devido reparo da rede de esgoto localizada na Rua Joaquim Gomes Viana, Travessa 1, em frente ao imóvel de número 138, no bairro Parque Atlântico. |
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2227/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de árvores localizadas na Rua Domingos do Carmo Medeiros, em frente ao número 177, no bairro Barra de Macaé, localizada entre o Cemeaes Barra e o Colégio Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos. |
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| norma |
2270/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2271/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. NORMA SUELY JUNQUEIRA BRAGA FONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2272/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2273/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Caroline Midori da Costa Silva, Vereadora na cidade de Cabo Frio, em reconhecimento ao incansável e dedicado trabalho em prol da proteção, cuidado e bem-estar dos animais. |
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| materia |
221/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TEN CEL PM Marcelo Amorim Arêdes, em reconhecimento aos seus excepcionais esforços e liderança como oficial superior da Polícia Militar na Cidade de Macaé. |
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| materia |
222/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS aos notáveis atletas de Macaé. Eles brilharam durante sua participação no World Professional Jiu-Jitsu Championship, realizado em Abu Dhabi, sob a liderança do dedicado Professor João Claudio Ramos dos Santos da SBJJ ACADEMI. Nossos atletas enfrentaram competidores de várias nações, obtendo resultados notáveis, que merecem reconhecimento: |
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462/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a criação de um departamento policial especializado em questões relacionadas aos direitos dos animais. |
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| materia |
463/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações ao órgão de proteção e defesa do consumidor (PROCON - MACAÉ), acerca do andamento do administrativo interno sob o nº 23.07.0078.001.00485-3, em face da empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, que trata da má prestação dos serviços na região de Serra da Cruz, por parte da referida empresa. |
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2178/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a MANUTENÇÃO da Estrada da Virgem Santa, especialmente entre os números 15 e 2490, garantindo a trafegabilidade segura na via citada, preferencialmente com passagem de máquina Patrol ou pavimentação. |
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| materia |
2179/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a MANUTENÇÃO da iluminação pública da Estrada da Virgem Santa, especialmente entre os números 15 e 2490. |
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| materia |
2180/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que a festa da localidade de Bicuda Grande retorne à programação de eventos do Município. |
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2181/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a criação de consultório veterinário itinerante. |
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2182/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Comissão de Logradouros, Loteamentos e Bairros, que seja realizada a regularização da área pública da Rua Projetada A, localizada no Loteamento Novo Eldorado, no bairro Parque Aeroporto. |
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2183/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Retornar o fornecimento de lanche/alimentação aos pacientes e acompanhantes que realizam Tratamentos Fora de Domicílio-TFD, conforme estipulado pela portaria 55 de 24 de Fevereiro de 1999 |
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| materia |
2184/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos - Obras, que verifique a possibilidade, de trocar o Piso do Parquinho Infantil, que é de Cimento, por Grama Sintética, localizado na Praça Washington Luiz, no Centro. |
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| materia |
2185/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – que seja providenciado a limpeza em volta da Igreja São José Operário, pois o local está com muito lixo e entulho, na Rua Elísio Dias Curvelo, no Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
2186/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – que seja providenciado a Colocação de Um Alambrado ou Grade de Proteção em volta do Parquinho Infantil, Localizado na Praça Veríssimo de Melo, no Centro. |
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2187/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, – que seja providenciado a Troca de Lâmpadas Queimadas no Km 1, da Av. Industrial, entre o Loteamento Cabiúnas e o Bairro Engenho da Praia. |
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2188/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que determine a Reforma na Quadra, bem como a Construção de Vestiário com Chuveiros e Área de Lazer, na Praça, situada na Rua Antonio Guimarães, nº 564, no Bairro Vila Badejo. |
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