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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maustratos/risco. 1 extracted
materia 239/2023 2023-11-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia Vida Ativa 1 extracted
materia 240/2023 2023-11-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Preparador Físico Paulo Roberto Siqueira de Oliveira 1 extracted
materia 241/2023 2023-11-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PEDALA MACAÉ, tendo em vista sua notória atuação no município de Macaé com a implementação de projetos sociais, educacionais e culturais desenvolvidos com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e tornar as cidades mais resilientes, atuando junto com o Poder Legislativo e Executivo Municipal para influenciar e colaborar com políticas públicas robustas e de verdadeiro interesse social e com a missão de promover mudança no modo de vida das pessoas, e das cidades, através da bicicleta. 1 extracted
materia 486/2023 2023-11-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Adjunta de Atenção Básica, informações a respeito do motivo pelo qual o Posto de Saúde da Localidade da Boa Alegria encontra-se sem nenhum auxiliar de serviços gerais (ASG) e se existe previsão de retorno desse profissional que é essencial para o funcionamento de uma Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 487/2023 2023-11-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a reserva do Grande Expediente do dia 13 de dezembro, para que o COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS apresente o projeto de Enquadramento das Águas da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH VIII). 1 extracted
materia 488/2023 2023-11-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja realizado convite ao Senhor Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Marcelo Amorim Arêdes, para participar do Grande Expediente do dia 06 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 2296/2023 2023-11-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no espaço público disponível na Localidade da Boa Alegria, Distrito do Sana. 1 extracted
materia 2297/2023 2023-11-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito uma campanha de testagem de PSA no Mercado de Peixe, para prevenção de câncer de próstata na classe pesqueira, conforme campanha realizada em outros locais em nosso município. 1 extracted
materia 2298/2023 2023-11-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação do Programa “Observatório Municipal”, que consiste em parceria do município com universidades a fim de fomentar pesquisas que envolvam a vulnerabilidade social, podendo servir de instrumento para criação de políticas públicas de acordo com estudos técnico-científicos. 1 extracted
materia 2299/2023 2023-11-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação do Programa “PCD+”, que consiste em oferta de qualificação profissional para pessoas com deficiência e de posterior encaminhamento à vagas de emprego. 1 extracted
materia 2300/2023 2023-11-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implementação de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada do Horto, km 5, próximo ao Campo de Futebol e à Avenida Irmã Dulce, situado no Loteamento São José no Horto de Macaé. 1 extracted
materia 2301/2023 2023-11-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de uma força-tarefa para reparo na rede de esgoto, incluindo a instalação de tampas de bueiros nas seguintes ruas no Bairro Lagomar: 1 extracted
norma 2274/2023 2023-11-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2275/2023 2023-11-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2276/2023 2023-11-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. MAYANY KADIJY MIRANDA FREITAS TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2023 2023-11-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2278/2023 2023-11-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2023-11-25 Câmara Itinerante — 1 extracted
materia 238/2023 2023-11-24 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à NILSON BARRETO MENDONÇA, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé. 1 extracted
materia 485/2023 2023-11-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), na Travessa São Miguel (antiga Travessa 418), na Avenida Gov. Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2294/2023 2023-11-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Saneamento, promova instalação de Rede de esgoto na Travessa São Rafael (antiga Travessa 418), na Avenida Gov. Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2295/2023 2023-11-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de vagas de estacionamento especiais para embarque e desembarque e para estacionamento de ambulância na Rua de Santana, na altura do número 73, Centro. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-23 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Continuidade do Asfaltamento da Bicuda Grande até Duas Barras 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-23 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Continuidade do Asfaltamento da Estrada da Bicuda Pequena 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-23 Razões da Defesa - Prestação de Contas Razões de Defesa - Prestação de Contas - Exercício 2019 - Dr. Aluízio 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-23 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Pavimentação da Estrada da Serra Escura 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-23 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Pavimentação da Estrada do Serro Frio 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-23 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Praça no Espaço Disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco - Bicuda Pequena 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-23 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Praça do Serro frio 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-23 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Praça da Serra Escura 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-23 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Praça da Boa Alegria 1 extracted
materia 235/2023 2023-11-23 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ISADORA NUNES BARRETO MENDONÇA, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé. 1 extracted
materia 236/2023 2023-11-23 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à JESSÉ SILVEIRA DE SOUZA JUNIOR, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé. 1 extracted
materia 237/2023 2023-11-23 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à JANE MABE NUNES BARRETO MENDONÇA, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé. 1 extracted
materia 484/2023 2023-11-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o planejamento da fila de Confirmação da Moeda Social que se iniciou no dia 22/11 e se há previsão de organizarem por bairros, ordem alfabética, mês de nascimento ou qualquer outro meio para evitar tumultos e pessoas expostas ao calor excessivo ou chuvas intensas. 1 extracted
materia 2287/2023 2023-11-23 Indicação INDICA que seja feito o o recalcetamento das ruas do bairro Brasília localizado na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2288/2023 2023-11-23 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do animal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a fim de que realizem o rastreamento de animais de estimação das pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o intuito de propagar informações de campanhas e de cuidados. 1 extracted
materia 2289/2023 2023-11-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de semáforo ou construção de passarela de pedestres no trevo da Estrada do Imburo com Ajuda de Cima (próximo a Igreja Assembleia de Deus – Congregação Monte Moriá), para facilitar a travessia dos moradores. 1 extracted
materia 2290/2023 2023-11-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável da Administração, promova a construção de um espaço coberto, no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no Distrito de Glicério. 1 unsupported_format
materia 2291/2023 2023-11-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam construídos PORTAIS (de destaques) nas três principais entradas da cidade. 1 extracted
materia 2292/2023 2023-11-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Serviços Públicos, que providencie, EM CARATER DE URGENCIA, Calçamento na Extensão de todas as Ruas, no Loteamento Bela Vista no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2293/2023 2023-11-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e Iluminação Pública, que providencie o Nivelamento do Asfalto na RJ-162, na subida do Morro dos Peixoto, sentido o Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
norma 5122/2023 2023-11-23 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.969/2022 E REVOGA A LEI Nº 4.426/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2023: Altera o art. 38 da Lei Orgânica, acrescentando a alínea “k” ao inciso I, modificando o inciso III e o § 1º e acrescentando os §§ 3º e 4º, viabilizando a delegação de competências do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a instituição da cobrança de compensação financeira denominada "Mais Valia" e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-22 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-082/2023: Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-22 Veto Razões de Veto Parcial PL L-069/2023: Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted