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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um ponto de coleta de lixo para o uso dos comerciantes ao longo da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, situada no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a poda das árvores ao longo da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na rua Doutor Benedito Carlos Ferreira, na altura do número 2.778, situada no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Para-raios em pontos estratégicos das localidades da Região Serrana do nosso município. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na Rua Alcides Vieira, na altura do número 70, situado no bairro Morro de Santana. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja instalado um chuveirão na praça da Orla do Bar do Coco, Bairro Atlântico Norte, nesta cidade. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de adornos natalinos com árvore de natal para o ano de 2024, com árvore iluminada nos bairros Nova Holanda, Barra, Lagomar, Orla do Bar do Coco e Parque Aeroporto, Praia Campista, Pecado, visando proporcionar bem-estar aos moradores, promover harmonia e beleza. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o carnaval 2024 em nossa cidade e região serrana, como forma de valorizar culturalmente e fomentar o nosso turismo. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclofaixas, ciclovias e compartilhada, localizadas no bairro Aeroporto: 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclofaixas, localizadas no bairro Centro: 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclofaixa compartilhada Evaldo Costa, localizada no bairro Sol e Mar. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclofaixas, localizadas no bairro Imbetiba: 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclofaixas, localizadas no bairro Lagomar: 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclofaixa Margeando a Lagoa, situada no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclofaixa Rua Marco Antônio Aguiar, situada no bairro Riviera. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura em toda extensão da ciclovia, situada no bairro Cancela Preta, (trecho compartilhado). 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na seguinte ciclovia Av. Carlos Augusto Tinoco Garcia, situada na Linha Vermelha. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclovia Orla, localizada no bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclovia RJ-106, ligação Pecado com Cavaleiros. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclovia Rua Itaipu, situada no bairro Vivendas da Lagoa. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o Fest Verão 2024 com shows e atividades esportivas nas praias, visando fomentar o turismo de nossa cidade. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do Réveillon com shows musicais e pirotécnico nos seguintes bairros: Barra, Parque Aeroporto, Lagomar e Cavaleiros. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize campanha de testagem de PSA no mês Novembro Azul no Mercado de Peixes, para prevenção de câncer de próstata para toda classe pesqueira, conforme campanha realizada em outros locais em nosso município. 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para implantação e manutenção de iluminação pública em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a afixação de cartazes em áreas de parques orientando sobre uso do espaço. 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de revitalização e construção de uma quadra com cobertura na Av. Mário Garbeline, localizado no bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalado um posto de atendimento do Cras para a população do Bosque Azul ou que providencie local para que ocorra atendimento provisoriamente, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela população de irem para outros bairros. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que instale um Polo Cultural no antigo espaço do ESF na Brasília, localizada na Av. Luís Lírio, bairro Brasília, visando proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais, capoeira, para a população, assim como já ocorre no Polo Cultural da Fronteira. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na Rua Medeiros (sentido Bairro Ajuda), Bairro Piracema, nesta cidade. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na Linha Azul – KM 03 (sentido hospital), Bairro Águas Maravilhosas, nesta cidade. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à melhoria no sistema de iluminação determinando a instalação de braços de luz e lâmpadas em postes já existentes e localizados na Vila Itapuã (antiga Rua 01 ou Rua do Forrozão), Bairro Piracema, nesta cidade 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a substituição do ponto de parada de ônibus com abrigo para a Avenida Antônio Abreu (Estrada do Horto), n.º 805, Bairro Horto, nesta cidade. 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar que providências sejam tomadas no que tange a melhora da acessibilidade nas dependências do Bairro Piracema (em frente ao Restaurante Maçã Verde), nesta cidade. 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no espaço físico da Praça Washington Luiz com a instalação de cobertura sobre o espaço destinado realização de exercício físico e esportes 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, seja determinada providências no sentido de sanar o esgoto que encontra-se exposto indevida e irregularmente na Rua Alzira Fernandes, Bairro Virgem Santa, nesta cidade. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja incluído atendimento médico com especialidade ginecológica no posto de saúde estabelecido na Rua Abílio Corrêa Borges, Morro de São Jorge, Macaé. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza do canal Campos (na altura do Bairro São José do Barreto), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção da ponte de ligação situada entre os bairros São José do Barreto e Jardim Franco Plaza, Estrada Municipal do Imburo, nesta cidade. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a realização da manutenção dos banheiros públicos situados na praça Veríssimo de Melo, Bairro Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) fixados na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 48/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto nas ruas abaixe discriminadas do Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade. 1 extracted
norma 5155/2023 2023-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO NUTRIAFRO QUE ESTABELECE NO CARDÁPIO DA ALIMENTÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GÊNEROS EXCLUSIVOS DAS ALIMENTAÇÕES DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5152/2023 2023-12-23 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025/2028. 1 extracted
norma 5153/2023 2023-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MENSAL, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5154/2023 2023-12-23 Lei Ordinária Institui sanções administrativas a quem causar danos em razão de intolerância religiosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2023 2023-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 318/2022, que trata da estrutura organizacional do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2023 2023-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro Permanente da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5145/2023 2023-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO FÍSICO, DIGITAL E COM ADAPTAÇÕES PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted