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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-01-09 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº. 4.901/2022. 1 extracted
materia 103/2024 2024-01-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cursos gratuitos de operador de máquinas pesadas e máquinas agrícolas. 1 extracted
materia 104/2024 2024-01-09 Indicação INDICA ... que viabilize a cessão do Galpão Público da Prefeitura, na Rodovia Amaral Peixoto, Barra de Macaé, aos organizadores da 22ª edição da Roda Cultural de Macaé, especialmente para a realização do evento de mesmo nome, que ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2024, das 16h às 22h, e que visa concentrar as manifestações culturais urbanas do município, especialmente o HIP-HOP e suas expressões artísticas. 1 unsupported_format
materia 105/2024 2024-01-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um calendário de eventos agropecuários que possam fomentar ainda mais este ramo da economia em nosso município e dar maior utilidade ao Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. 1 extracted
materia 106/2024 2024-01-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a contratação de empresa de dragagem, para fazer a dragagem no trecho da Boca da Barra no Pontal. 1 extracted
materia 107/2024 2024-01-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Rede de Energia e Iluminação Pública no Assentamento Bem Dizia, em Bicuda Grande. 1 extracted
materia 108/2024 2024-01-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Rede de Distribuição de Água Tratada na Estrada da Fazendinha, Assentamento Bem Dizia, Bicuda Grande. 1 extracted
materia 109/2024 2024-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da estrada em Serra Escura, iniciando na Estrada Júlio Borges de Freitas - MC101 (Estrada Principal de Bicuda Grande) até o final, na Bicuda Grande (conforme mapa anexo). 1 extracted
materia 110/2024 2024-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da estrada em Bicuda Pequena, que se inicia na Estrada Francisco de Aguiar Franco (Estrada Principal da Bicuda Pequena) até o final (conforme mapa). Referências locais: início no Sítio Veredas / fim na casa do Sr Ismair Jandre. 1 extracted
materia 111/2024 2024-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da estrada em Duas Barras, no prolongamento da Estrada Bicuda Grande/Duas Barras (MC-102) na Bicuda Grande. Referências locais: trecho iniciando no Bar do Milton até o vilarejo, (conforme mapa anexo). 1 extracted
sessao 1 2024-01-09 Extraordinaria — 1 extracted
sessao 2 2024-01-09 Extraordinaria — 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta macaense Beatriz Bento da Silva, por sua participação na Ultramaratona Aquática 16km. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-08 Moção A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ESTER DINIZ, reconhecida tatuadora, grafiteira e muralista, cujo trabalho excepcional tem enriquecido as paisagens urbanas de Macaé e diversas outras cidades pelo Brasil. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de uma unidade do CRAS para atender ao Complexo da Ajuda. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-08 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que esclareça a esta Casa o motivo pelo qual o Programa de Atendimento Domiciliar Terapêutico (PADT) possui apenas um automóvel para atender todos os pacientes inscritos no programa, bem como a previsão de aquisição ou aluguel de mais veículos, considerando a importância do programa e a necessidade de locomoção das equipes de saúde. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-08 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta casa informações a respeito da aquisição de insumos para as unidades de saúde e para o PADT, indispensável que seja disponibilizado relatório com o nome dos fornecedores, quantidade de produtos, valores totais e por unidade, data da compra, validade, e previsão para novas aquisições, considerando a falta de insumos básicos como fraldas geriátricas e materiais de higiene e limpeza. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-08 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que esclareça a esta Casa se a Prefeitura solicitou centros de parto normal, disponibilizado pelo Governo Federal, por meio do Novo PAC Saúde quanto à assistência integral para mães e recém nascidos, cuja solicitação deveria ter sido feita até 10 de novembro de 2023; em caso negativo, esclarecer ao Legislativo os motivos pelos quais deixou de aderir ao programa. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-08 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que seja trazido a esta casa balanço da frota de ambulâncias do município, contendo modelo, ano de fabricação, última revisão, quantas estão sem climatização e quantas estão inoperantes. 1 extracted
materia 99/2024 2024-01-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de novos abrigos de pontos de ônibus no Arraial do Sana. 1 extracted
materia 100/2024 2024-01-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o calcetamento do trecho de chão da Rua da Grama, localizada no Arraial do Sana. 1 extracted
materia 101/2024 2024-01-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o calcetamento da Rua Projetada (rua de acesso a Pousada Casa Maia), localizada no Arraial do Sana. 1 extracted
materia 102/2024 2024-01-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (CEVAS), que realize um trabalho educativo de conscientização sobre as Arboviroses, que são doenças causadas pelos arbovírus, incluindo os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-05 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de um Polo Cultural no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-05 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de um Polo Cultural no Complexo da Ajuda. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-05 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de uma unidade do CEMEAS no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-05 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de uma unidade do CEMEAS no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 67/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas (Casa do Curativo), para a Região Serrana de Macaé, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 68/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Criação de um Polo do Centro de Atendimento Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSI), para a Região Serrana de Macaé, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 69/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação de uma Biblioteca Pública que atenda os Bairros Bosque Azul, Verdes Mares e Ajuda de Baixo, (sugerimos que a mesma seja implantada no antigo Centro do Idoso, que está abandonado) 1 extracted
materia 70/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo - Obras, que verifique a possibilidade da Construção de um Parque Aquático, no Município de Macaé. 1 extracted
materia 71/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que providencie a Construção de uma Capela Mortuária nos Bairros do Parque Aeroporto e Bosque Azul. 1 extracted
materia 72/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de Implantação de um Polo da Casa da Criança e do Adolescente, no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 73/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Esportes que viabilize a Construção de uma Pista de Skate no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 74/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Serviços Públicos, que providencie o Asfaltamento de toda a extensão da Rua Antonio Cezário, no Bairro São José do Barreto (Parque Atlântico). 1 extracted
materia 75/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Serviços Públicos, que providencie o Asfaltamento de toda a extensão da Rua Joaquim Gomes Viana, no Bairro Vila Badejo. 1 extracted
materia 76/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Criação de um Polo do Centro de Atendimento Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSI), no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 77/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Mobilidade Urbana, que providencie a Pintura nos Redutores de Velocidade do Tipo Ondulação Transversal (quebra-molas), existentes na Rua Wilde Brandão Willemen no Bairro Vila Badejo. 1 extracted
materia 78/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Placas com Nomes das Ruas em todas as Ruas do Bairro Vila Badejo. 1 extracted
materia 79/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Serviços Públicos, que providencie o Recapeamento Asfáltico, na Av. dos Bandeirantes, em frente ao Clube dos Quarenta, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 80/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a Implantação de um Polo da Casa da Criança, por meio de Equipes Multidisciplinares, com Pediatra, Psicólogo, Dentistas e Assistentes Sociais, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 81/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que providencie a Construção de uma Capela Mortuária nos Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 82/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública, que providencie um Guarda Municipal, para fazer Plantão, na Guarita da Entrada do Cemitério do Memorial. 1 extracted
materia 83/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, que promova uma Fiscalização mais rigorosa, na Lagoa de Jurubatiba, pois a mesma está abandonada, promover um mutirão de limpeza e também fazer um replantio, onde está sem a vegetação nativa. 1 extracted
materia 84/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a viabilidade de Construção de Rampas de Acesso para Cadeirantes, junto as Faixas de Travessia para Pedestre, pois atualmente os Acessos aos Cadeirantes se encontram distantes das Faixas para Pedestres, em toda a extensão do Município de Macaé, onde se tornar viável a Construção das mesmas. 1 extracted
materia 85/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Presença de um Profissional de Enfermagem nas Creches e Escolas Públicas Municipais Infantis do Município de Macaé. 1 extracted
materia 86/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Asfaltamento, em toda a extensão, da Rua Paulo Gracindo, localizada no Bairro Ajuda de Baixo com término da mesma, no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 87/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Pavimentação (continuação) Asfáltica, na Estrada Aristeu Ferreira da Silva, no Bairro Glória. 1 extracted
materia 88/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos - Obras, que verifique a viabilidade da Reforma na Estrada do Horto, que foi paralisada por consequências das chuvas. 1 extracted
materia 89/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Instalação de Lixeiras para Lixos Recicláveis em toda a Extensão do Bairro Lagomar. 1 extracted