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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Criação de um Centro de Fisioterapia Integrado no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 270/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Implantação de Um Fraldário nas Praças do Município de Macaé. 1 extracted
materia 271/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas (casa do curativo) no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 272/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que verifique a viabilidade de Implantação de Palestras de Educação Ambiental nas Escolas Municipais do Município de Macaé. 1 extracted
materia 273/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agroeconomia, que verifique a viabilidade de Implantação de uma Feira Agro familiar no Bairro Parque Aeroporto, uma vez que os outros Bairros já funciona, e com sucesso, sugerimos ainda que a mesma funcione na Praça Principal, nos dias determinados pela Secretaria, com exposição de produtos caseiros, e artesanais, bem como, produtos de Colheita Rural. 1 extracted
materia 274/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Serviços Públicos, que providencie a Cobertura da Quadra da Praça da Ampla, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 275/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade que verifique a viabilidade de Criação de um Polo da Casa de Conveniência para atender os Bairros: Bosque Azul, Ajuda de Baixo e Ajuda de Cima 1 extracted
materia 276/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Athos Duboc Figueira, Bairro Jardim Vitória, nesta cidade. 1 extracted
materia 277/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Implantação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico nos Bairros: Parque Aeroporto (Praça), e no Bairro Bosque Azul, para recolhimento de Pilhas, Baterias, Celulares, Computadores, etc.. 1 extracted
materia 278/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos/Obras, que providencie Reparo e Manutenção, na Ponte situada na Rua Afrânio Antonio da Costa, no Bairro São José do Barreto, (próximo ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus). 1 extracted
materia 279/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Troca de Lâmpadas na Rodovia Amaral Peixoto, nº 1862 – RJ-106, na altura do Bairro Fronteira (em frente a Auto Elétrica 02 Irmãos); 1 extracted
materia 280/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Sinalização de 2 (dois) Quebra Molas na Av. Theodomiro Bitencourt, pois devido ao trafego de veículos a falta de sinalização, ocasiona acidentes, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 281/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Cobertura dos Pontos de Ônibus: - Localizado na Entrada do Bairro Piracema, na Linha Azul, está sem cobertura, quando chove, ou em dias de sol, os usuários ficam expostos; - E, também localizado ao longo da Rodovia RJ 162, em sentido ao Atacadão, os mesmos estão deteriorados, prejudicando a vida dos usuários de Transporte Público. 1 extracted
materia 282/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie uma Fiscalização Severa da Ocupação dos Passeios antes das 19:00 na Av. Tancredo Neves, pois o comercio de Bares e similares põem mesas e cadeiras, ocupando as calçadas, ficando inviável aos usuários e transeuntes. 1 extracted
materia 283/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie junto a SIT, o aumento do Itinerário dos ônibus Aterrado do Imburo x Terminal Central, pois atualmente os horários são muito escassos; Bem como, viabilize uma Linha de Ônibus saindo do Bairro Horto com destino ao Bairro Parque de Tubos, vice versa, atualmente, não existe linha de ônibus entre os Bairros citados, prejudicando os trabalhadores e usuários, que necessitam ir diariamente ao Bairro e retorno. 1 extracted
materia 284/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Construção de uma Rampa de Acessibilidade no Ponto de Ônibus em frente a Câmara Municipal de Macaé, situada na Av. Antonio Abreu, 1805, Estrada do Horto, com o Intuito de regularizar a calçada, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, art. 46, que institui o direito ao Transporte e a Mobilidade da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. 1 extracted
materia 285/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Santa Bárbara (parte de baixo), Bairro Malvinas, nesta cidade. 1 extracted
materia 286/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade, com URGENCIA, de Instalação de Pontos de Ônibus, com cobertura, no Bairro Jardim Vitória nas Ruas discriminadas abaixo, uma vez que não existe Ponto de Ônibus, com Identificação, e os mesmos param onde quer: - Av. Berta Fernandes Martins Antunes (com Esquina com a Rua São Bartolomeu, Rua Santa Madalena, Rua Cipriano), dos dois lados – Esquerdo; - Av. Berta Fernandes Martins Antunes (com Esquina com a Rua São Cristóvão, Santo Eustáquio e Rua Santa Vilma), dos dois lados – Direito; - Av. Berta Fernandes Martins Antunes (no final da Avenida, esquina com a Rua São Miguel e a Rua São Marcos), - Ponto Final do ônibus – linha A41 – Jardim Vitória; - Rua Athos Duboc Figueira (esquina com a Rua São Tomé, Rua São Moisés, Rua Santa Bárbara, Rua São Francisco de Paula, e Rua São Pedro); - Rua Santa Maria (esquina com a Rua Athos Duboc Figueira). 1 extracted
materia 287/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, Obras, e Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade de Implantação de Placas de Energia Solar, no Hospital Público Municipal – Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM), e no anexo Irmãs do Horto, com o intuito de reduzir os custos operacionais, a poluição, e aumentando a sustentabilidade. 1 extracted
materia 288/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade e Secretaria de Educação, que verifique a viabilidade de Implantação de Setor de “Achados e Perdidos” na Cidade Universitária, (ou em outro local que for de escolhas dos senhores), bem como Disponibilizar pela Internet o Cadastro do que por eventualmente, for perdido e entregue no referido Setor. 1 extracted
materia 289/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que providencie com URGENCIA, o retorno da Agência Comunitária dos Correios (AGC) ao horário normal de Segunda a Sexta-feira, no Distrito de Córrego do Ouro, uma vez que só esta funcionando uma vez por semana, dificultando muito para os moradores do Distrito e dos Distritos vizinhos. 1 extracted
materia 290/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Serviços Públicos, que providencie a Limpeza das Galerias de Esgoto em toda a Extensão da Rua João Gonçalves da Silva, no Bairro Jardim Vitória 1 extracted
materia 291/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Interior, que viabilize a Construção de Uma Ciclovia na Rodovia RJ-162, no trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro a Glicério. 1 extracted
materia 292/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto ao Órgão competente da Administração Pública, que verifique a viabilidade de Instalação de Bebedouros Públicos nas Orlas da Praias do nosso Município: Praia dos Cavaleiros; Praia do Pecado; Lagoa de Imboassica; Praia de Imbetiba; e Orla do Bar do Coco. 1 extracted
materia 293/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos/Interior, que providencie a Limpeza e Desobstrução dos Bueiros nas Ruas Antonio Paes de Oliveira Filho e na Rua Alzemiro Francisco Thomaz, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 294/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos/Obras, que providencie Reparo e Manutenção da Ponte, situada sobre o Rio Macaé, na Linha Azul, sentido Parque ao Bairro Parque Aeroporto, pois a mureta caiu em um dos lados, e o mesmo está propicio a acidentes aos veículos e pedestres que por ali trafegam. 1 extracted
materia 295/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina no Sepé Tiaraju (ao lado da Industrial), Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade. 1 extracted
materia 296/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina no parquinho situado Rua Santa Esther, Bairro Jardim Vitória, nesta cidade 1 extracted
materia 297/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Rua Santa Catarina, Bairro Engenho da Praia, nesta cidade. 1 extracted
materia 298/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Dejanir Mendes dos Santos (em frente ao n.º 94 e em toda a extensão da rua), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Felipe Domingues dos Santos 1 extracted
materia 263/2024 2024-02-09 Indicação INDICA que seja implementado o serviço de fisioterapia na UPA Barra. 1 extracted
materia 264/2024 2024-02-09 Indicação INDICA a poda de árvore na Creche Escola Maria das Dores Tavares, localizada no Morro de São Jorge. 1 extracted
materia 265/2024 2024-02-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para construção de valetas para escoamento de águas pluviais na localidade da Ilha da Canoa, no Distrito de Glicério, minimizando, também, a problemática de diversos alagamentos em residências existentes neste local. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. UIDEMAR MONTEIRO DA SILVA 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. DEYVID DA SILVA MOTA 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. DIEGO DIAS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. PETER RENATO SILVA 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ROGÉRIO DA SILVA JÚLIO 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daniele Carvalho Pereira, Analista Técnica do Consórcio Intermunicipal Lagos-São João, que desempenha um papel crucial no gerenciamento dos recursos hídricos da região. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jônatas Miranda Santos em reconhecimento ao trabalho desempenhado pela empresa de segurança Monitoramento Escudo. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Monitoramento Escudo que celebra duas décadas de excelência em serviços de portaria, controle de acesso, ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) e soluções em geral. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Shopping Plaza Macaé pela implementação bemsucedida do programa Pet Friendly, que permite a circulação de animais de estimação de pequeno, médio e grande porte dentro das instalações do shopping, mediante o cumprimento das regras estabelecidas. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-08 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações que explique o fato de que algumas escolas da rede municipal de ensino pediram aos alunos/responsáveis, através de lista de material própria, que comprem materiais cujos itens e quantidades divergem do disposto na portaria SEMED No 005 DE 2024 (anexo I). Além disso, requer informações acerca da possibilidade de aumentar a flexibilidade no que se refere ao quantitativo de determinados itens que os alunos podem precisar utilizar mais. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-08 Requerimento REQUER informações sobre a disponibilidade de podologia no Centro de Referência ao Diabetes (CRD), a quantidade de podólogos que atendem no local, bem como os respectivos nomes, os dias de atendimento e a forma de agendamento. 1 extracted
materia 256/2024 2024-02-08 Indicação Indica a construção de uma unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF no distrito da Serra da Cruz. 1 extracted
materia 257/2024 2024-02-08 Indicação Indica a construção de uma área de lazer com parquinho e equipamentos de ginástica. No distrito de Serra da Cruz. 1 extracted
materia 258/2024 2024-02-08 Indicação Indica a construção de uma Estação de Tratamento de Água. No distrito de Serra da Cruz. 1 extracted