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269/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Criação de um Centro de Fisioterapia Integrado no Bairro Lagomar. |
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270/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Implantação de Um Fraldário nas Praças do Município de Macaé. |
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271/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas (casa do curativo) no Bairro Bosque Azul. |
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272/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que verifique a viabilidade de Implantação de Palestras de Educação Ambiental nas Escolas Municipais do Município de Macaé. |
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273/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agroeconomia, que verifique a viabilidade de Implantação de uma Feira Agro familiar no Bairro Parque Aeroporto, uma vez que os outros Bairros já funciona, e com sucesso, sugerimos ainda que a mesma funcione na Praça Principal, nos dias determinados pela Secretaria, com exposição de produtos caseiros, e artesanais, bem como, produtos de Colheita Rural. |
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274/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Serviços Públicos, que providencie a Cobertura da Quadra da Praça da Ampla, no Bairro Parque Aeroporto. |
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275/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade que verifique a viabilidade de Criação de um Polo da Casa de Conveniência para atender os Bairros: Bosque Azul, Ajuda de Baixo e Ajuda de Cima |
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276/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Athos Duboc Figueira, Bairro Jardim Vitória, nesta cidade. |
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277/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Implantação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico nos Bairros: Parque Aeroporto (Praça), e no Bairro Bosque Azul, para recolhimento de Pilhas, Baterias, Celulares, Computadores, etc.. |
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278/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos/Obras, que providencie Reparo e Manutenção, na Ponte situada na Rua Afrânio Antonio da Costa, no Bairro São José do Barreto, (próximo ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus). |
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279/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Troca de Lâmpadas na Rodovia Amaral Peixoto, nº 1862 – RJ-106, na altura do Bairro Fronteira (em frente a Auto Elétrica 02 Irmãos); |
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280/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Sinalização de 2 (dois) Quebra Molas na Av. Theodomiro Bitencourt, pois devido ao trafego de veículos a falta de sinalização, ocasiona acidentes, no Bairro Lagomar. |
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281/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Cobertura dos Pontos de Ônibus:
- Localizado na Entrada do Bairro Piracema, na Linha Azul, está sem cobertura, quando chove, ou em dias de sol, os usuários ficam expostos;
- E, também localizado ao longo da Rodovia RJ 162, em sentido ao Atacadão, os mesmos estão deteriorados, prejudicando a vida dos usuários de Transporte Público. |
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282/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie uma Fiscalização Severa da Ocupação dos Passeios antes das 19:00 na Av. Tancredo Neves, pois o comercio de Bares e similares põem mesas e cadeiras, ocupando as calçadas, ficando inviável aos usuários e transeuntes. |
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283/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie junto a SIT, o aumento do Itinerário dos ônibus Aterrado do Imburo x Terminal Central, pois atualmente os horários são muito escassos; Bem como, viabilize uma Linha de Ônibus saindo do Bairro Horto com destino ao Bairro Parque de Tubos, vice versa, atualmente, não existe linha de ônibus entre os Bairros citados, prejudicando os trabalhadores e usuários, que necessitam ir diariamente ao Bairro e retorno. |
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284/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Construção de uma Rampa de Acessibilidade no Ponto de Ônibus em frente a Câmara Municipal de Macaé, situada na Av. Antonio Abreu, 1805, Estrada do Horto, com o Intuito de regularizar a calçada, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, art. 46, que institui o direito ao Transporte e a Mobilidade da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. |
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285/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Santa Bárbara (parte de baixo), Bairro Malvinas, nesta cidade. |
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286/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade, com URGENCIA, de Instalação de Pontos de Ônibus, com cobertura, no Bairro Jardim Vitória nas Ruas discriminadas abaixo, uma vez que não existe Ponto de Ônibus, com Identificação, e os mesmos param onde quer:
- Av. Berta Fernandes Martins Antunes (com Esquina com a Rua São Bartolomeu, Rua Santa Madalena, Rua Cipriano), dos dois lados – Esquerdo;
- Av. Berta Fernandes Martins Antunes (com Esquina com a Rua São Cristóvão, Santo Eustáquio e Rua Santa Vilma), dos dois lados – Direito;
- Av. Berta Fernandes Martins Antunes (no final da Avenida, esquina com a Rua São Miguel e a Rua São Marcos), - Ponto Final do ônibus – linha A41 – Jardim Vitória;
- Rua Athos Duboc Figueira (esquina com a Rua São Tomé, Rua São Moisés, Rua Santa Bárbara, Rua São Francisco de Paula, e Rua São Pedro);
- Rua Santa Maria (esquina com a Rua Athos Duboc Figueira). |
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287/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, Obras, e Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade de Implantação de Placas de Energia Solar, no Hospital Público Municipal – Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM), e no anexo Irmãs do Horto, com o intuito de reduzir os custos operacionais, a poluição, e aumentando a sustentabilidade. |
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288/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade e Secretaria de Educação, que verifique a viabilidade de Implantação de Setor de “Achados e Perdidos” na Cidade Universitária, (ou em outro local que for de escolhas dos senhores), bem como Disponibilizar pela Internet o Cadastro do que por eventualmente, for perdido e entregue no referido Setor. |
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289/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que providencie com URGENCIA, o retorno da Agência Comunitária dos Correios (AGC) ao horário normal de Segunda a Sexta-feira, no Distrito de Córrego do Ouro, uma vez que só esta funcionando uma vez por semana, dificultando muito para os moradores do Distrito e dos Distritos vizinhos. |
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290/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Serviços Públicos, que providencie a Limpeza das Galerias de Esgoto em toda a Extensão da Rua João Gonçalves da Silva, no Bairro Jardim Vitória |
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291/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Interior, que viabilize a Construção de Uma Ciclovia na Rodovia RJ-162, no trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro a Glicério. |
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292/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto ao Órgão competente da Administração Pública, que verifique a viabilidade de Instalação de Bebedouros Públicos nas Orlas da Praias do nosso Município:
Praia dos Cavaleiros; Praia do Pecado; Lagoa de Imboassica; Praia de Imbetiba; e Orla do Bar do Coco. |
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293/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos/Interior, que providencie a Limpeza e Desobstrução dos Bueiros nas Ruas Antonio Paes de Oliveira Filho e na Rua Alzemiro Francisco Thomaz, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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294/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos/Obras, que providencie Reparo e Manutenção da Ponte, situada sobre o Rio Macaé, na Linha Azul, sentido Parque ao Bairro Parque Aeroporto, pois a mureta caiu em um dos lados, e o mesmo está propicio a acidentes aos veículos e pedestres que por ali trafegam. |
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| materia |
295/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina no Sepé Tiaraju (ao lado da Industrial), Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade. |
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296/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina no parquinho situado Rua Santa Esther, Bairro Jardim Vitória, nesta cidade |
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| materia |
297/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Rua Santa Catarina, Bairro Engenho da Praia, nesta cidade. |
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| materia |
298/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Dejanir Mendes dos Santos (em frente ao n.º 94 e em toda a extensão da rua), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. |
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5/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Felipe Domingues dos Santos |
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263/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA que seja implementado o serviço de fisioterapia na UPA Barra. |
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| materia |
264/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore na Creche Escola Maria das Dores Tavares, localizada no Morro de São Jorge. |
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| materia |
265/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para construção de valetas para escoamento de águas pluviais na localidade da Ilha da Canoa, no Distrito de Glicério, minimizando, também, a problemática de diversos alagamentos em residências existentes neste local. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. UIDEMAR MONTEIRO DA SILVA |
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22/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA |
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23/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. DEYVID DA SILVA MOTA |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. DIEGO DIAS DE OLIVEIRA |
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25/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. PETER RENATO SILVA |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ROGÉRIO DA SILVA JÚLIO |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daniele Carvalho Pereira, Analista Técnica do Consórcio Intermunicipal Lagos-São João, que desempenha um papel crucial no gerenciamento dos recursos hídricos da região. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jônatas Miranda Santos em reconhecimento ao trabalho desempenhado pela empresa de segurança Monitoramento Escudo. |
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30/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Monitoramento Escudo que celebra duas décadas de excelência em serviços de portaria, controle de acesso, ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) e soluções em geral. |
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31/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Shopping Plaza Macaé pela implementação bemsucedida do programa Pet Friendly, que permite a circulação de animais de estimação de pequeno, médio e grande porte dentro das instalações do shopping, mediante o cumprimento das regras estabelecidas. |
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36/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações que explique o fato de que algumas escolas da rede municipal de ensino pediram aos alunos/responsáveis, através de lista de material própria, que comprem materiais cujos itens e quantidades divergem do disposto na portaria SEMED No 005 DE 2024 (anexo I). Além disso, requer informações acerca da possibilidade de aumentar a flexibilidade no que se refere ao quantitativo de determinados itens que os alunos podem precisar utilizar mais. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER informações sobre a disponibilidade de podologia no Centro de Referência ao Diabetes (CRD), a quantidade de podólogos que atendem no
local, bem como os respectivos nomes, os dias de atendimento e a forma de agendamento. |
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| materia |
256/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF no distrito da Serra da Cruz. |
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257/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma área de lazer com parquinho e equipamentos de ginástica. No distrito de Serra da Cruz. |
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| materia |
258/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma Estação de Tratamento de Água. No distrito de Serra da Cruz. |
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