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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2024 2024-02-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS ESCOLAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ DE NEGAR ÀS PESSOAS AUTISTAS, COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE, TRANSTORNO OPOSITIVODESAFIADOR, OU QUAISQUER OUTRAS CONDIÇÕES, OS DESCONTOS CONCEDIDOS AOS DEMAIS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca possibilidade de se realizar alterações na Lei 2.779/2006, em especial nos incisos “II” e “III” do artigo 14, para que possa ser considerado, também, o ano modelo do veículo como requisito de contagem inicial de tempo para entrar e/ou operar no serviço de transporte escolar. De outro modo, que seja exigido, daqueles veículos que não conseguirem cumprir o referido requisito temporal, certificado de segurança emitido por órgão de inspeção competente. A referida alteração legislativa, abrange a modificação dos incisos “II” e “III” do artigo 14 da Lei 2.779/2006, passando a constar na parte final do texto “contados do ano de fabricação ou modelo”. Como também a inclusão de um parágrafo no referido artigo 14, passando a exigir certificado de segurança. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-26 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO à Enel Brasil S/A 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca possibilidade de se realizar alterações na Lei 4.951/2022, que cria o Programa denominado Melhoria de Unidade Habitacional, afim de possibilitar que o programa possa abranger melhoria de unidade habitacional para fins de acessibilidade de pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de MANUTENÇÃO e RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas seguintes vias do bairro São Marcos: Rua Zélia Guimarães Ventapane; Rua Praia do Forte; Rua Anita de carvalho Pereira (Praia de Geribá); Rua Praia de Setiba; Rua Luiz Fernando Borsato; Rua Dr. Gilberto Guedes; Rua Israel Gonçalves Ribeiro; Rua Oséas Rodrigues Santa Rita; Na mesma oportunidade, REQUER seja informada a periodicidade das manutenções mais recentes nos paralelos das vias acima que utilizam esse tipo de pavimentação. 1 unsupported_format
materia 47/2024 2024-02-26 Requerimento Reserva do Grande Expediente do dia 05 de março, das 10h às 10:50h para apresentação da Saúde contemplando os Secretários e Alexandre Cruz, Mayara de Souza Machado Rezende Tebaldi, Natalia Pires Atunes e o Coordenador Luan Campos Cruz de Melo 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal de Educação, sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.935/2022, que trata da obrigatoriedade de capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de educação infantil, com as seguintes indagações: 1- Quais ações a Secretaria Municipal de Educação realizou, nos últimos 12 (doze) meses, visando o cumprimento desta Lei? 2- Qual a relação dos estabelecimentos (Públicos e Privados) que contam com profissionais devidamente capacitados? 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil, sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.791/2022, que trata do programa de prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros, em especial, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de recreação infantil. 1- Quais ações a Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil realizou, nos últimos 12 (doze) meses, visando o cumprimento desta Lei? 2- Qual a relação dos estabelecimentos (Públicos e Privados) que contam com profissionais devidamente capacitados? 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa Enel Brasil S/A em Macaé 1 extracted
materia 346/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção com varrição, capina, pintura de meio fio e limpeza nas ruas do bairro Imbetiba: Rua da Igualdade, Rua do Sacramento, Rua Dr Bueno, Rua Dr Luiz Belegard e Av Agenor Caldas. 1 extracted
materia 347/2024 2024-02-26 Indicação Indica a distribuição de repelentes em todas escolas municipais do nosso município. 1 extracted
materia 348/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de lixeiras na Orla da Praia da Imbetiba. 1 extracted
materia 349/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de revitalização na Orla da Praia da Imbetiba, com construção de quiosques, banheiros públicos e deck nos piers da praia. 1 extracted
materia 350/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, troca de lâmpadas queimadas na Rua Engº Sérgio Wladimir Figueira, no bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 351/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção com varrição, capina, pintura de meio fio e limpeza na Rua Engº Sérgio Wladimir Figueira, no bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 352/2024 2024-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pavimentação e a instalação de iluminação pública na estrada de acesso às cachoeiras do Sana, também conhecida como “caminho da cachoeira”. 1 extracted
materia 353/2024 2024-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Portal de Informações Turísticas no início da estrada de acesso às cachoeiras do Sana, também conhecida como “caminho da cachoeira”. 1 extracted
materia 354/2024 2024-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam realizados serviços de melhoria na drenagem do campo de futebol do Sana. 1 extracted
materia 355/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o asfaltamento da Rua João Batista de Lima (Vila 1), no bairro Riviera Fluminense, desta cidade. 1 extracted
materia 356/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada operação de combate e controle de roedores através de desratização em toda extensão da orla da Praia Campista e Praia dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 357/2024 2024-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada obra de asfaltamento no condomínio residencial para mulheres chefes de família “Morada das Rosas”, localizado no Bosque Azul, bairro ajuda. 1 unsupported_format
materia 358/2024 2024-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparo no calçamento da Rua Itália, como nivelamento de solo e tapa buracos, bairro Campo D’Oeste. 1 extracted
materia 359/2024 2024-02-26 Indicação Realização de obras de urbanização na rua Irineu Cordeiro, no bairro Virgem Santa 1 extracted
materia 360/2024 2024-02-26 Indicação Construção de uma praça na rua José Alves de Azevedo, no bairro Ajuda de Cima 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-23 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à JARDEL ALEXANDRE PEREIRA, pela demonstração de assídua solidariedade nas buscas para encontrar o jovem Victor Hugo Oliveira, que infelizmente veio à óbito por afogamento na Praia dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A PAULO CESAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-22 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-22 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-22 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, informações se existe algum planejamento para manutenção ou substituição da ponte da Estrada do São Bento, distrito do Sana. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado Pedro Emílio de Souza Braga, Carteira funcional Nº 5.023.126-0. PCERJ, em virtude de sua atuação exemplar, que se destaca como um verdadeiro modelo de comprometimento com o município de macaé e de colaboração eficaz entre as forças de segurança e a sociedade. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Civil Samuel Alves de França, Carteira funcional Nº 5083610-2 PCERJ, em virtude de sua atuação exemplar, que se destaca como um verdadeiro modelo de comprometimento com o município de macaé e de colaboração eficaz entre as forças de segurança e a sociedade 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Policial Civil Carolina Soares Barbosa Vieira Barra, Carteira funcional Nº 5021347-4 PCERJ, em virtude de sua atuação exemplar, que se destaca como um verdadeiro modelo de comprometimento com o município de macaé e de colaboração eficaz entre as forças de segurança e a sociedade. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-21 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca possibilidade de se realizar um convênio com o Governo do Estado, para que o município possa realizar a contratação de guarda vida civil, com intuito de aumentar o efetivo de guardiões do mar em toda extensão de orla de praia do município. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Civil Leandro Irias da Silva, Carteira funcional Nº 4400254-8 PCERJ, em virtude de sua atuação exemplar, que se destaca como um verdadeiro modelo de comprometimento com o município de macaé e de colaboração eficaz entre as forças de segurança e a sociedade. 1 extracted
materia 318/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das tampas dos bueiros por tampas de bueiros de FRP de todos os logradouros da cidade. 1 extracted
materia 319/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado estudo técnico para transformar em via de mão dupla a Avenida Ricardo Muylaert Salgado, nesta cidade. 1 extracted
materia 320/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de uma barreira de proteção na Avenida Athos Duboc Figueira (em frente à Escola Maria Lira Beraldini), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade. 1 extracted
materia 321/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja determinada à realização de estudo técnico para construção de uma ciclovia entre os Bairros Barreto e Vila Badejo, nesta cidade. 1 extracted
materia 322/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja determinada à realização de estudo técnico para construção de uma ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto (entre os Bairros Cavaleiros até o Vale das Palmeiras), nesta cidade. 1 extracted
materia 323/2024 2024-02-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de placas informativas contendo os nomes dos logradouros públicos nos Loteamentos Vale das Palmeiras I, II e III e IV, nesta cidade. 1 extracted
materia 324/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que após, análise da viabilidade técnica e jurídica, sejam adquiridas vacinas contra DENGUE para imunizar os cidadãos de todas as faixas etárias residentes em Macaé. 1 extracted
materia 325/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçadas na Avenida São José do Barreto (do residencial Marville até a Vila Badejo), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 326/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja construída uma ponte para ligar o acesso entre os Bairros Jardim Carioca e Vila Badejo, nesta cidade. 1 extracted
materia 327/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro Duque de Caxias, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 328/2024 2024-02-21 Indicação INDICA a reforma da Escola Municipal Professor Samuel Brust, localizado no Bairro Fronteira. 1 extracted
materia 329/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de sistema para escoamento de águas pluviais nas Ruas Neide Lima e Erorsita Nerclec, Bairro Vale das Palmeiras, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 330/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçadas na via pública de ligação entre os bairros Vila Badejo e Barramares, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 331/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à instalação de bicicletários na Rua Salomão (em frente à Escola Maria Lira Beraldini), Bairro Jardim Vitória, Macaé. 1 extracted
materia 332/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de lixeiras na Rua Antenor Maciel de Azevedo (Praça do CRIAM), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. 1 extracted
materia 333/2024 2024-02-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS PcD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES (BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL). 1 extracted