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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A ELIETE PORTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A REGIANE CRISTINA DIAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. LIVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. ADRIANA CRUZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª VANESSA RIBEIRO MUSSI OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Maria de Fátima Freitas Luiz da Fonseca 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Renata Castellar da Fonseca 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. EDILEIA VILASBOAS VICENTE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Jamile Cunha de Araújo Peixoto 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. KELLY PIRES COURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MARIA LUIZA CAVARARO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LISANDRA FRANCO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª FERNANDA MEIRELES ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MISSLENY VIEIRA SOUZA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA ELIZABETH MARQUES RODRIGUES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A LUCIA ELENA DE OLIVEIRA MORAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA GILDA MARIA TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. GABRIELA ANDRADE RIBEIRO PEDRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense ao Srª. Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA SHEYLA MARINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-04 Requerimento solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, da Sala de Sessões para realização de Audiência Pública intitulada “Política Municipal de CiÊncia e Tecnologia”, com data prevista para o dia 25 de abril de 2024, às 16h00min, com o objetivo de discutir a construção de uma política municipal para promoção da ciência e tecnologia. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER, COM URGÊNCIA, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, direcionado à Sec. Adj. de Recursos Humanos, solicitando informações acerca dos motivos pelos quais o edital 001/2024, que tornou público o PSS (Processo Seletivo Simplificado) para educação, prevê a remuneração base inferior ao piso nacional do magistério para o cargo de Professor A; bem como que seja trazido a esta Casa um estudo de viabilidade para adequação do salário. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER, COM URGÊNCIA, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, direcionado à Sec. Adj. de Recursos Humanos, solicitando informações acerca da ausência de repasse ao RGPS das contribuições previdenciárias dos servidores temporários contratados no município, considerando que no CNIS de muitos contam apenas contribuição apenas até o ano de 2021. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca do cadastro do Bairro Novo Eldorado junto ao município, conforme seguintes indagações: 1- O local (Novo Eldorado) é registrado junto a municipalidade como loteamento? 2 - Qual a exata divisão com os demais bairros e loteamentos? 3 - Qual extensão da Rua Nelson Correa Brum que compreende o Novo Eldorado? 4 - Quais ruas compreendem o Novo Eldorado? 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de ser revisado a rota do transporte escolar entre a escola Municipal Almir Francisco Lapa e o bairro Novo Eldorado, em especial, o retorno escolar, tendo em vista que o fluxo viário da Rua Maria Lucia Piersante foi alterado e, atualmente, para ter acesso ao Bairro Novo Eldorado é necessário ir até rua Nelson Correa Brum, ultrapassando 1500m de distancia entre a unidade escolar e o bairro. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da previsibilidade de instalação de equipamentos públicos no loteamento Barra Sul. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 13 de março de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes e profissionais que atuam no setor de oncologia na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 401/2024 2024-03-04 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a compra de repelentes de uso individual para os servidores que atuam em regiões com foco de dengue, bem como para todas as escolas da rede municipal de ensino a fim de atender aos estudantes e trabalhadores como medida de prevenção ao contágio da doença. 1 extracted
materia 402/2024 2024-03-04 Indicação INDICA a construção de Vestiário na Praça Principal, localizada na Avenida dos Bandeirantes, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 403/2024 2024-03-04 Indicação Determine o desassoreamento do córrego do dique, no bairro Virgem Santa 1 extracted
materia 404/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o serviço de coleta do lixo na APA do Sana seja feito com caminhão compactador de lixo. 1 extracted
materia 405/2024 2024-03-04 Indicação Que adote regras de controle, urgentemente, para diminuir o número de usuários do sistema de Saúde, através do Recadastramento do Cartão Sus, utilizando de critérios possíveis e legais para minimizar gastos e consequentemente melhorar o atendimento e dar celeridade nas filas de espera. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À RAPHAEL BÓZEO DE SOUSA 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A DRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 381/2024 2024-03-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam disponibilizados cursos técnicos no distrito do Sana. 1 extracted
materia 382/2024 2024-03-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de iluminação pública no ponto de ônibus da Estrada do Sana, em frente à entrada do Sítio Jaccoud. 1 extracted
materia 383/2024 2024-03-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de duas novas salas de aula no Colégio Municipal do Sana. 1 extracted
materia 384/2024 2024-03-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de pista de skate na Praça Moisés Jandre, no Distrito do Sana. 1 extracted
materia 385/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição de paralelos em todas as ruas do bairro Jardim Aeroporto: 1. Av. Almir Pires da Luz; 2. Av. Governador Chagas Freitas; 3. Rua Presidente Joselino kubischek 4. Rua Inah Voguel; 5. Rua Edgard Voguel; 6. Rua Joaquim de Paula; 7. Rua Yone Bogui; 8. Rua Ceciliano Pacheco; 9. Rua Aluisio Caldas; 10. Rua Vanda Caldas; 11. Rua Pedro Leon da Silva Carvalho; 12. Rua Ilza Amado Bizzo; 13. Rua Dr. Bezerra de Menezes; 14. Av. Dr. Geraldo Menecucci. 1 extracted
materia 386/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de alterar a Lei 282/2018, inciso III, artigo 127 que concede isenção de IPTU a pessoas portadores de moléstias para que inclua o TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA no rol de doenças para serem contemplados. No Município de Acrelândia - Lei 794/2022 (AC) a lei já vigora e beneficia muitas famílias, uma vez que alcança o proprietário contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente possuam o TEA. As famílias arcam com grande despesa para proporcionar intervenções psicoeducacionais para o desenvolvimento dos portadores, e uma ajuda de isenção total ou parcial com IPTU/Taxas seria uma forma de ajudar essas famílias, principalmente os que possuem baixa renda. 1 extracted
materia 387/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Vereador Ivan Nolasco de Abreu, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 388/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alcides Mourão (próximo ao CIEP DA Aroeira), Bairro Aroeira, nesta cidade. 1 extracted
materia 389/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a imediata manutenção do ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Terminal Parque de Tubos), Bairro Imboassica, nesta cidade. 1 extracted
materia 390/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Estrada do INCRA (subida da Escola E.M.E.I AMCORIN), Bairro Ajuda de Baixo, nesta cidade. 1 extracted
materia 391/2024 2024-03-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de ondulações transversais (quebra-mola) na Rua Antônio Cesário, no trecho ao lado do Parque de Exposições, bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 392/2024 2024-03-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implementação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Orla da Praia da Imbetiba. 1 extracted