| materia |
480/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Santa Bárbara (em frente ao n.º 105), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade. |
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481/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Equador, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade. |
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482/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Arnaldo Crespo (em frente à Rua Zelita rocha), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. |
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483/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Erosina Nolasco de abreu (em frente ao n.º 362), Bairro Aroeira, nesta cidade. |
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484/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED dos postes situados nos logradouros abaixo relacionados na circunscrição do Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade. |
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485/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A REFORMA DA PRAÇA DOS SEM TERRAS NO BAIRRO NOVO BOTAFOGO, localizada na Rua dos Lírios |
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| norma |
5162/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Terminal CEHAB, no bairro Parque Aeroporto. |
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| sessao |
10 |
2024-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia Oliveira Sant'Ana Cruz, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À Sr.ª. CREMILDA GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ensino médio na rede de educação municipal, na região Serrana de Macaé, especial no distrito do Frade. |
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94/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da previsibilidade de execução da reforma do Pronto Socorro do Parque Aeroporto, devendo constar na resposta:
1 - Há processo administrativo em aberto para reforma do local?
2 - Em caso positivo, em que fase encontra-se o processo administrativo?
3 - Além de reforma, há previsão de ampliação? |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, informe se consta no planejamento de obras do Município e em caso positivo, qual o prazo, da execução de reforma total e/ou a manutenção, incluindo toda a iluminação, do Terminal Parque de Tubos que se encontra precário. |
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96/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal Assistência Social sobre a existência de pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e andarilhos. |
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| sessao |
9 |
2024-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
ADICIONA O § 3o AO ART. 4o DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O ART. 4o, §2o DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O ART. 5o DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA ELIAS ANDRADE DE OLIVEIRA NA NOVA HOLANDA, PRAÇA WILLAN DA SILVA NUNES (MERGULHÃO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.096/2023 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ”WALDECY MOTTA PEREIRA DE CARVALHO“, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Carlos Wagner de Moraes, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Secretaria Municipal de Fazenda. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Márcio Cordeiro Araújo, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Envio de correspondência ao INEA, solicitando realização de estudos para aplicação do novo larvicida BTI na Lagoa de Imboassica com o objetivo de acabar com a infestação de Quironomídeos e controle de vetores como Aedes Aegypti e Aedes e Albopictus, que têm afetado os bairros no entorno da Lagoa. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há previsão de asfaltamento das ruas do bairro JARDIM FRANCO. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o atendimento a Indicação 1854/2023, que indica reparo/manutenção nos paralelos e substituição das manilhas da rede de águas pluviais na Rua Francisco de Matos, Parque Atlântico Aeroporto. |
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87/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de instalação de um semáforo na Rua Teixeira de Gouveia, na esquina do acesso às ruas paralelas sentido o Bairro Imbetiba (na altura da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima), nesta cidade. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a disponibilização de transporte para as Estratégias Saúde da Família (ESF), para realizarem os atendimentos domiciliares em áreas rurais, solicitado através da Indicação nº 1390 de 2023. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações sobre a prática de Capoeira nas unidades de ensino do município, como já solicitado no REQ 05/2023. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe a relação nominal e o número de unidades escolares que possuem horta. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria Estadual de Educação, Regional Norte Fluminense, solicitando que sejam trazidas a esta casa informações acerca das atuais condições de infraestrutura e manutenção do Colégio Estadual Matias Neto. |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a fila das cirurgias de joelho (menisco e ligamentos) e se há previsão de mutirão para a realização das mesmas. |
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| materia |
471/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um estudo técnico para verificar a possibilidade de tornar em mão única a Rua Manoel Francisco Nunes, Granja dos Cavaleiros, visando proporcionar segurança no trânsito, devido ao fluxo de carros em mão dupla que gera muitos acidentes. Sugerimos a instalação de calçadas, proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, onde há igrejas, padaria, academia de ginástica e escolas. |
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| materia |
472/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a intensificação do Combate à Dengue, através de carro fumacê e do envio de Agentes de Combate às Endemias para vistoriar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Sugerimos um mutirão de limpeza e capina no bairro Santo Amaro, devido ao grande número de moradores com dengue naquela localidade. |
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| materia |
473/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um terminal rodoviário provisório no bairro Lagomar para atender os usuários do transporte público da localidade. O Terminal encontra-se em estado ruim de conservação expondo os passageiros a perigo. |
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474/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparo no calçamento da Rua Aluísio de Azevedo, como nivelamento de solo e tapa buracos, bairro Parque Duque de Caxias. |
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| materia |
475/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Comunicação, a disponibilização de um subdomínio no site da Prefeitura para criação do Portal da Mulher Macaense. |
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| materia |
476/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que o remanescente de manguezal da Cabeceira do Aeroporto e localidades estabelecidas no entorno seja transformando em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). |
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| materia |
477/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado um estudo para criação dos cargos de Educador Social e Orientador Social na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos do SUAS. |
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| materia |
478/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à aqusição do equipamento denominado Hidrotractor ou Hidrotator (papa-aguapé) para realização de manutenção e limpeza nos ambientes hídricos de nosso município. |
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| norma |
2332/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A PAULO CESAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2333/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LEANDRA LOPES VIERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2334/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARGARIDA VIERIA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2335/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A REGIANE CRISTINA DIAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2336/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. GABRIELA ANDRADE RIBEIRO PEDRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2337/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE AO SRª. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2338/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA SHEYLA MARINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2339/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A PASTORA LINDINALVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2340/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À MARTHA DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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