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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 480/2024 2024-03-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Santa Bárbara (em frente ao n.º 105), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade. 1 extracted
materia 481/2024 2024-03-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Equador, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade. 1 extracted
materia 482/2024 2024-03-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Arnaldo Crespo (em frente à Rua Zelita rocha), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 483/2024 2024-03-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Erosina Nolasco de abreu (em frente ao n.º 362), Bairro Aroeira, nesta cidade. 1 extracted
materia 484/2024 2024-03-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED dos postes situados nos logradouros abaixo relacionados na circunscrição do Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 485/2024 2024-03-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A REFORMA DA PRAÇA DOS SEM TERRAS NO BAIRRO NOVO BOTAFOGO, localizada na Rua dos Lírios 1 extracted
norma 5162/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Terminal CEHAB, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
sessao 10 2024-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 63/2024 2024-03-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia Oliveira Sant'Ana Cruz, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À Sr.ª. CREMILDA GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ensino médio na rede de educação municipal, na região Serrana de Macaé, especial no distrito do Frade. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da previsibilidade de execução da reforma do Pronto Socorro do Parque Aeroporto, devendo constar na resposta: 1 - Há processo administrativo em aberto para reforma do local? 2 - Em caso positivo, em que fase encontra-se o processo administrativo? 3 - Além de reforma, há previsão de ampliação? 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-19 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, informe se consta no planejamento de obras do Município e em caso positivo, qual o prazo, da execução de reforma total e/ou a manutenção, incluindo toda a iluminação, do Terminal Parque de Tubos que se encontra precário. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal Assistência Social sobre a existência de pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e andarilhos. 1 extracted
sessao 9 2024-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-18 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda ADICIONA O § 3o AO ART. 4o DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-18 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA O ART. 4o, §2o DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-18 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA O ART. 5o DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-18 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA ELIAS ANDRADE DE OLIVEIRA NA NOVA HOLANDA, PRAÇA WILLAN DA SILVA NUNES (MERGULHÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.096/2023 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ”WALDECY MOTTA PEREIRA DE CARVALHO“, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Carlos Wagner de Moraes, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Secretaria Municipal de Fazenda. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Márcio Cordeiro Araújo, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-18 Requerimento Envio de correspondência ao INEA, solicitando realização de estudos para aplicação do novo larvicida BTI na Lagoa de Imboassica com o objetivo de acabar com a infestação de Quironomídeos e controle de vetores como Aedes Aegypti e Aedes e Albopictus, que têm afetado os bairros no entorno da Lagoa. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há previsão de asfaltamento das ruas do bairro JARDIM FRANCO. 1 unsupported_format
materia 86/2024 2024-03-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o atendimento a Indicação 1854/2023, que indica reparo/manutenção nos paralelos e substituição das manilhas da rede de águas pluviais na Rua Francisco de Matos, Parque Atlântico Aeroporto. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de instalação de um semáforo na Rua Teixeira de Gouveia, na esquina do acesso às ruas paralelas sentido o Bairro Imbetiba (na altura da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima), nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 88/2024 2024-03-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a disponibilização de transporte para as Estratégias Saúde da Família (ESF), para realizarem os atendimentos domiciliares em áreas rurais, solicitado através da Indicação nº 1390 de 2023. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações sobre a prática de Capoeira nas unidades de ensino do município, como já solicitado no REQ 05/2023. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe a relação nominal e o número de unidades escolares que possuem horta. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-18 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria Estadual de Educação, Regional Norte Fluminense, solicitando que sejam trazidas a esta casa informações acerca das atuais condições de infraestrutura e manutenção do Colégio Estadual Matias Neto. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a fila das cirurgias de joelho (menisco e ligamentos) e se há previsão de mutirão para a realização das mesmas. 1 extracted
materia 471/2024 2024-03-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um estudo técnico para verificar a possibilidade de tornar em mão única a Rua Manoel Francisco Nunes, Granja dos Cavaleiros, visando proporcionar segurança no trânsito, devido ao fluxo de carros em mão dupla que gera muitos acidentes. Sugerimos a instalação de calçadas, proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, onde há igrejas, padaria, academia de ginástica e escolas. 1 extracted
materia 472/2024 2024-03-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a intensificação do Combate à Dengue, através de carro fumacê e do envio de Agentes de Combate às Endemias para vistoriar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Sugerimos um mutirão de limpeza e capina no bairro Santo Amaro, devido ao grande número de moradores com dengue naquela localidade. 1 extracted
materia 473/2024 2024-03-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um terminal rodoviário provisório no bairro Lagomar para atender os usuários do transporte público da localidade. O Terminal encontra-se em estado ruim de conservação expondo os passageiros a perigo. 1 extracted
materia 474/2024 2024-03-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparo no calçamento da Rua Aluísio de Azevedo, como nivelamento de solo e tapa buracos, bairro Parque Duque de Caxias. 1 extracted
materia 475/2024 2024-03-15 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Comunicação, a disponibilização de um subdomínio no site da Prefeitura para criação do Portal da Mulher Macaense. 1 extracted
materia 476/2024 2024-03-15 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que o remanescente de manguezal da Cabeceira do Aeroporto e localidades estabelecidas no entorno seja transformando em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). 1 extracted
materia 477/2024 2024-03-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado um estudo para criação dos cargos de Educador Social e Orientador Social na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS. 1 extracted
materia 478/2024 2024-03-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à aqusição do equipamento denominado Hidrotractor ou Hidrotator (papa-aguapé) para realização de manutenção e limpeza nos ambientes hídricos de nosso município. 1 extracted
norma 2332/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A PAULO CESAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2333/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LEANDRA LOPES VIERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2334/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARGARIDA VIERIA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2335/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A REGIANE CRISTINA DIAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2336/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. GABRIELA ANDRADE RIBEIRO PEDRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2337/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE AO SRª. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2338/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA SHEYLA MARINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2339/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A PASTORA LINDINALVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2340/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À MARTHA DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted