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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-03-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, que seja enviado a cópias dos recolhimentos de INSS, FGTS, a relação da GFIP e SEFIP e relação de funcionários relativos ao contrato entre a Prefeitura Municipal de Macaé ou órgão responsável com a empresa AM TRANSPORTE CRV bem como a relação dos carros que são de propriedade da empresa e os que são alugados para o cumprimento do respectivo contrato. 1 extracted
materia 538/2024 2024-03-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a limpeza de bueiro na Rua professora Anna Benedicta, nº 552, situada no bairro Glória. 1 extracted
materia 539/2024 2024-03-27 Indicação Estudos de impacto financeiro para Projeto de Lei Complementar que altere o artigo 21-A da LCM n.º 203/2012, para incluir os servidores públicos municipais efetivos com lotação no Serviço Municipal de Hemoterapia, possibilitando que os mesmos possam fazer jus à gratificação de urgência no percentual de 20%. 1 extracted
materia 540/2024 2024-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a manutenção com urgência da passarela de pedestres com piso danificado, localizada na entrada do bairro Nova Holanda. 1 extracted
norma 5163/2024 2024-03-27 Lei Ordinária DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5164/2024 2024-03-27 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA PERCILIA MORAES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MORRO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2024-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Complementar do Legislativo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Complementar do Legislativo REVOGA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-26 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE MODIFICA O ART. 4º, §2º; O ART. 6º; O ART. 12º, I, a E O ART. 12º, I, b DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-26 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE ADICIONA O INCISO VIII e IX AO ART. 2º; O §3º AO ART. 4º; O §5º AO ART. 12 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-26 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE SUPRIME O ART. 12, I, c DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA “PRAÇA MÁRIO BATISTA CORREA” A PRAÇA ENTRE AS AV. HEBE CAMARGO E AV. PARNAÍBA, ANTIGAS W26 E W28, NO BAIRRO LAGOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 104/2024 2024-03-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, informe se consta no planejamento de obras do Município e em caso positivo, qual o prazo, da execução de construção de uma passarela suspensa para pedestres na Avenida José Alves Machado (Linha Verde), trecho em frente ao trevo de entrada do bairro Aroeira até o trevo de entrada da Estrada do Horto. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o início das obras de asfaltamento da Alameda do Bosque, localizada no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 528/2024 2024-03-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo dos paralelepípedos na extensão de todas as ruas, no bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 529/2024 2024-03-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, qual seja, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizada uma visita técnica para avaliar a criação de uma faixa de desaceleração e uma faixa de aceleração na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), mais precisamente na entrada/saída da Rua do Dique, no bairro Virgem Santa, bem como, a possibilidade de alargamento da ponte sobre o canal Virgem Santa logo após o Rio Macaé para auxiliar a saída dos veículos. 1 extracted
materia 530/2024 2024-03-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja asfaltado o acostamento da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), mais precisamente da frente do ponto de ônibus localizado logo após a ponte sobre o Rio Macaé até a entrada/saída da Rua do Dique, no bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 531/2024 2024-03-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina, nas ruas do bairro Vale das Palmeiras. 1 extracted
materia 532/2024 2024-03-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica de todos os logradouros do Bairro Duque de Caxias, nesta cidade. 1 extracted
materia 533/2024 2024-03-26 Indicação INDICA a construção de uma capela em área pública ao lado do curral municipal no bairro Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 534/2024 2024-03-26 Indicação Construção de uma praça contemplando parquinho infantil, campo society academia para idosos, espaço para piquenique, banheiros e quadra de areia para futevôlei, em terreno público localizado na rua Ricardo de Souza, esquina com a rua Mateus Luiz da Silva, no Recanto da Serra, em Córrego do Ouro 1 extracted
materia 535/2024 2024-03-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao C. M. Maria Letícia Santos Carvalho, no bairro Granja dos Cavaleiros, para resguardar a grande quantidade de crianças que usam esse espaço para ir e vir da escola. 1 extracted
materia 536/2024 2024-03-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o aumento do Orçamento destinado ao Programa Bolsa Atleta, para que mais atletas sejam contemplados. 1 extracted
materia 537/2024 2024-03-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação da categoria Alto Rendimento no Programa Bolsa Atleta, a fim de atender os atletas que se concentram no desenvolvimento de elite. 1 extracted
sessao 1 2024-03-26 Solene — 0 no document
sessao 11 2024-03-26 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a aplicabilidade do § 8º, do art. 4º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Complementar do Executivo Acrescenta o § 7º, ao art. 38, da Lei Complementar n.º 011/1998. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-25 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA O ART. 12, INCISO I, ALÍNEA “A” DO PROJETO DE LEI Nº E-056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5/2024 2024-03-25 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda INCLUI O ART. 12-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE LEI Nº E-056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-03-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SRª. LIOMAR QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 519/2024 2024-03-25 Indicação INDICA que seja feito o asfaltamento da estrada do Morro do Bumba, localizado no Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 520/2024 2024-03-25 Indicação INDICA que seja utilizado a Máquina Patrol no Morro do Bumba para promover o alargamento da estrada, localizado no bairro Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 521/2024 2024-03-25 Indicação INDICA instalação de rede elétrica no Morro do Bumba no Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 522/2024 2024-03-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja concedida gratificação de regência e área de risco, a todos os profissionais contratados que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 523/2024 2024-03-25 Indicação INDICA as podas de árvores ao longo de toda extensão da Rua Jose Antônio Gordiano Simas, localizado no Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 524/2024 2024-03-25 Indicação INDICA a instalação de uma caixa d´água comunitária no Morro do Bumba, localizado no bairro Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 525/2024 2024-03-25 Indicação INDICA a instalação de uma academia pública no antigo galpão público no Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 526/2024 2024-03-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a implantação de redutor de velocidade na Rua Teotônio Soares da Silva, altura do número 70, e colocação de placas de sinalização de direção, situada no bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 527/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, em caráter de urgência, a parceria com o Governo do Estado para a construção de uma passarela para pedestres e motociclistas em substituição a ponte do Baião, que caiu após as fortes chuvas no local. 1 extracted
norma 2363/2024 2024-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2364/2024 2024-03-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ROCIO GONZALEZ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2353/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA FLAVIA DE MATTOS VIANA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2354/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CIRLENE PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2355/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2356/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted