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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2024 2024-04-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA JOÃO JOSÉ CYRÍACO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-10 Requerimento Cria a frente parlamentar para tratar das ações que irão fomentar o Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé. Os vereadores indicados para compor a frente parlamentar são: Luciano Diniz, Edson Chiquini e Guto Garcia. 1 extracted
materia 584/2024 2024-04-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e roçada do campo de futebol do Frade, localizado a Rua Adelino José Martins, ao lado do Ginásio Poliesportivo. 1 extracted
materia 585/2024 2024-04-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma linha circular de ônibus, rota Boa Alegria (Córrego do Ouro) x Frade. 1 extracted
materia 586/2024 2024-04-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o asfaltamento da Rua Tupinambás e da Rua Tapajós, no bairro da Glória, as que ficaram sem este serviço quando as ruas vizinhas foram asfaltadas. 1 extracted
materia 587/2024 2024-04-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção / reparo do pavimento em paralelos na Estrada Principal de Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 588/2024 2024-04-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Pólo de Qualificação Profissional na Bicuda Grande, para atender os moradores de Cachoeiros de Macaé, oferecendo cursos de qualificação, capacitação e aperfeiçoamento profissional. 1 extracted
materia 589/2024 2024-04-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Laticínio Municipal na região serrana de Macaé, para produção e comercialização dos derivados do leite produzidos na região. 1 extracted
materia 590/2024 2024-04-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Pólo de Artesanato e Cultura na região das Bicudas, com o objetivo de promover cursos e eventos culturais aos moradores residentes nesta localidade. 1 extracted
sessao 16 2024-04-10 Ordinária — 0 no document
materia 68/2024 2024-04-09 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE REPÚDIO a DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SENHORA SIMONE VIANA DE CARVALHO 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Josiano Gomes Lima, pelo admirável trabalho no resgate de um cachorro que se encontrava em situação de risco no canal localizado no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a SECRETARIA ADJUNTA DE INTERIOR se já consta no seu cronograma a manutenção da Estrada José Amaro Gonçalves da Silva, em Trapiche. A mesma se encontra em péssimo estado e sem condições de uso pela população. 1 extracted
materia 113/2024 2024-04-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a reforma da Praça Urbano Loes, localizada entre a Rua Arquimedes de Souza França (antiga Rua A4) e a Rua IB Francisco de Lima de Moura (antiga Rua A6) no bairro Novo Cavaleiros, conforme indicação 1256/2023. 1 extracted
materia 118/2024 2024-04-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o cronograma de instalação das placas de sinalização sobre atrativos turísticos na região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 581/2024 2024-04-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigo no ponto de ônibus, localizado na Estrada do Imburo, próximo ao número 3590, no bairro Ajuda de Baixo. 1 unsupported_format
materia 582/2024 2024-04-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de viabilizar a construção e implantação de uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) no município de Macaé, nos mesmos moldes da DEPA do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 583/2024 2024-04-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que busque junto ao Governo Federal a possibilidade de implantação de um Campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) no município de Macaé. 1 extracted
sessao 15 2024-04-09 Ordinária — 0 no document
materia 65/2024 2024-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexander de Farias Coelho, Subtenente do 32º BPM-Macaé (RG 61462) por seu apoio à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal no resgate de um cavalo que estava muito machucado. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonardo Clemente Santos, Primeiro-Sargento do 32º BPM-Macaé (RG 71743) por seu apoio à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal no resgate de um cavalo que estava muito machucado. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wilian de Oliveira Pereira, Médico Veterinário, em reconhecimento ao seu profissionalismo exemplar e dedicação em prol da saúde e bem-estar dos animais. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA DIPAULA AIRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações quanto a criação e implantação de um Aplicativo Oficial do Serviço de Táxi no município, conforme indicação legislativa Nº 26/2022. 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a SECRETARIA ADJUNTA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA reiterando a solicitação sobre informações quanto ao Requerimento nº 155/2023 referente ao Programa Wi-fi Macaé tendo em vista que o planejamento incluía unidades de saúde, praças e espaços de atendimento público. 1 extracted
materia 112/2024 2024-04-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a macrodrenagem, nas proximidades do Shopping Plaza de Macaé localizado no bairro da Glória, conforme indicação 1245/2023. 1 extracted
materia 114/2024 2024-04-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a reforma da Praça Yuri Luiz Alves Neves, situada nas confluências da Avenida Aluízio da Silva Gomes e a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva no bairro Novo Cavaleiros, conforme indicação 1258/2023. 1 extracted
materia 115/2024 2024-04-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma das duas passarelas subterrâneas localizadas no bairro Barra de Macaé, conforme indicação 1250/2023 e requerimento 353/2023. 1 extracted
materia 116/2024 2024-04-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações se há previsão para ocorrer processo de licitação ou se há licitação vigente para contratação de empresas para fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas. 1 extracted
materia 117/2024 2024-04-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnica e orçamentária a respeito da instalação de uma academia popular no bairro Ajuda de Baixo, conforme indicação 1315/2023. 1 extracted
materia 574/2024 2024-04-08 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que o estacionamento do Hospital Público de Macaé (HPM) torna-se privativo. 1 extracted
materia 575/2024 2024-04-08 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um aplicativo da prefeitura que rastreie ao vivo os ônibus municipais e compartilhe com a população sua localização. 1 extracted
materia 576/2024 2024-04-08 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um polo do Instituto Nacional do Câncer (INCA) em Macaé, visando o atendimento oncológico aos munícipes e pessoas da região, além de ofertar tratamentos, como radioterapia e iodoterapia, que ainda não são realizados no município. 1 extracted
materia 577/2024 2024-04-08 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Luiz Reid, localizada na 1252, Av. Rui Barbosa, 1180 - Centro, Macaé - RJ. 1 extracted
materia 578/2024 2024-04-08 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de ares condicionados e ventiladores no Centro de Referência do Adolescente (CRA), situado à Rua Vinte e Nove de Julho, 29, Imbetiba. 1 extracted
materia 579/2024 2024-04-08 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de Jardins Filtrantes em Macaé. 1 extracted
materia 580/2024 2024-04-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na Estrada do Imburo , na altura do número 350 – bairro Imburo. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-05 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda Adiciona o §1º e altera o parágrafo único para §2º do Art.2º do Projeto de Lei 020/2024 que dispõe sobre a implantação de hortas nas escolas do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-05 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE O USO DE PENAS, PELOS, PELES E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL EM FANTASIAS, ALEGORIAS E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CALÇADAS E EM FRENTE A LOJAS E VITRINES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-05 Projeto de Lei do Legislativo CRIA A ÁREA DE QUARENTENA PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-05 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 33/2024 2024-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-05 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ARTIGO 1º, O PARÁGRAFO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.078/2023. 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SANDRO BARCELOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted