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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2024 2024-04-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de desapropriação do local em que funcionava o Hospital da Unimed, no centro da cidade, com intuito de implementar, naquele local, o Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 147/2024 2024-04-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Coordenadoria Municipal de Iluminação Pública, solicitando informações se existe algum planejamento para realização de manutenção e melhorias no sistema de iluminação da Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, visto que esta situação vem sendo cobrada pelos vereadores desde 2022. 1 extracted
materia 148/2024 2024-04-26 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do número de pacientes que fazem tratamento oncológico fora do município de Macaé. 1 extracted
materia 149/2024 2024-04-26 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da oferta das especialidades médicas angiologia, dermatologia e oftalmologia no ambulatório Dona Alba. 1 extracted
materia 150/2024 2024-04-26 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência a BRK solicitando informações sobre os prazos das seguintes ações no município: Assentamento da rede de esgoto paralela à rede ferroviária federal no São Marcos e no Alto da Glória; Intervenção no canal do Mulambo e Devolução da água tratada do canal Mutum para a Bacia do rio Macaé. 1 extracted
materia 151/2024 2024-04-26 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao chefe do poder executivo, solicitando informações sobre acessibilidade nos consultórios do Centro de Odontologia Municipal. 1 extracted
materia 152/2024 2024-04-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da resposta ao ofício 804/2023, enviado por esta Casa Legislativa após aprovação do Requerimento 112/2023, com destino à Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, que solicitou informações sobre o andamento do projeto de implantação de asfalto ecológico nas vias e estradas do interior de nosso município, em especial, na região serrana. 1 extracted
materia 671/2024 2024-04-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de massa asfáltica na subida da Rua Souza Lima, Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
norma 5172/2024 2024-04-26 Lei Ordinária FICA DENOMINADO COMO AVENIDA JOSÉ OBERLAND DAUMAS BARBOSA JUNIOR A ANTIGA AV. IRMÃ DULCE SITUADA NO HORTO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-25 Projeto de Lei do Legislativo Fica denominada Praça André Mota Barreto, praça situada à Rua Gabriel Tavares e rua Sergipe, no bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-25 Moção A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a JADER CELSO GOMES DE SOUSA, coordenador especial de urbanismo de Macaé, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras. 1 extracted
materia 77/2024 2024-04-25 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Abner de Cássio Ferreira, bispo evangélico, advogado, teólogo e escritor, atual presidente da Assembleia de Deus em Madureira, em reconhecimento às ações e projetos sociais realizados pela Assembleia de Deus em Madureira sob sua liderança em prol dos menos favorecidos e pessoas em estado de calamidade. 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PRISCILA DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 663/2024 2024-04-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que implante nas dependências das Escolas Públicas da Região Serrana, atividades esportivas e de lazer, tipo colônia de férias, nos períodos de férias escolares. 1 extracted
materia 664/2024 2024-04-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na rua Francisco Alves Machado, na altura do número 131 (Em frente ao Colégio Estadual Dr. Télio Barreto) - Aroeira. 1 extracted
materia 665/2024 2024-04-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um gerador que atenda a ESF e a Unidade Mista de Saúde 24 horas do Sana, para que haja disponibilidade de vacinas e medicamentos refrigerados para atender a população local. 1 extracted
materia 666/2024 2024-04-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantados dispensers com sacos plásticos em todas as praças públicas do município de Macaé. 1 extracted
materia 667/2024 2024-04-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de conscientização nas praças públicas, orientando os proprietários de Pets que recolham os dejetos de seus animais. 1 extracted
materia 668/2024 2024-04-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o asfaltamento da Rua João Batista Quaresma, localizada no bairro da Glória, desta cidade. 1 extracted
materia 669/2024 2024-04-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de bancos em frente a Escola Elea Tatagiba de Azevedo, localizada à Rua Rubens de Moraes, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 670/2024 2024-04-25 Indicação INDICA a Regularização fundiária do bairro Malvinas. 1 extracted
norma 2367/2024 2024-04-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2024 2024-04-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento para a implantação de banheiros públicos na orla das praias mais frequentadas do nosso município. 1 extracted
materia 142/2024 2024-04-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há previsão de implementação no município de um PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, na modalidade de CONTRATO DE PERFOEMANCE, conforme proposto na Indicação nº 2239/2023. 1 unsupported_format
materia 143/2024 2024-04-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o GRANDE EXPEDIENTE do dia 30 de abril de 2024 para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE POLÍTICAS ENERGÉTICAS. 1 unsupported_format
materia 656/2024 2024-04-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de 01 (um) aparelho de ar condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Ismael Batista Filho, Nº 42 (antiga Rua A), localizada no Loteamento Guanabara, no bairro Imboassica, para melhor recepção dos pacientes e melhores condições de trabalho no local. 1 extracted
materia 657/2024 2024-04-24 Indicação INDICA a troca de lâmpada comum para Led na Rua Maria Cacilda de Oliveira (em frente à casa n°38 na final da rua), localizada no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 658/2024 2024-04-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Estrada da Usina Nova, na chegada da Ponte do Frade. 1 extracted
materia 659/2024 2024-04-24 Indicação INDICA a troca de lâmpada comum para Led no início e final na Rua América Andrade Amado (próximo ao Posto de Saúde), localizada no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 660/2024 2024-04-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no Distrito de Cachoeiros para atendimento nas Bicudas. 1 extracted
materia 661/2024 2024-04-24 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de passe livre para os estudantes do Pré-vestibular Social. 1 extracted
materia 662/2024 2024-04-24 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de refeição para os estudantes do Pré-vestibular Social. 1 extracted
sessao 19 2024-04-24 Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-04-19 Projeto de Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 138/2024 2024-04-19 Requerimento REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para ENEL - Concessionária de Energia Elétrica, solicitando o serviço de limpeza e capina da Subestação Ajuda. Endereço: Avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva, 89 - Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 139/2024 2024-04-19 Requerimento A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no artigo 9º inciso V c/c com o artigo 138 inciso X, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme ofício nº GP 034/2024 Gabinete do Prefeito e ofício digital de n° 2853/2024 enviados pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete, a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o atendimento da Indicação 1070/2023, que indica a instalação de totens / marcos turísticos na entrada de cada Distrito com seu respectivo nome (Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Glicério, Trapiche, Frade, Sana) estimulando assim a interação dos moradores e turistas para tirar fotos e divulgar a região. 1 extracted
materia 641/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite junto a Secretaria Adjunta de Saneamento que seja feita manutenção e melhorias em todo sistema de saneamento básico do Loteamento Guanabara e Fazenda Guanabara, localizados no bairro Imboassica. 1 extracted
materia 642/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de lixeiras de fibra nas seguintes ruas do Loteamento Guanabara e Fazenda Guanabara, localizados no bairro Imboassica. 1 extracted
materia 643/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize parceria junto a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos para a instalação de uma agência comunitária no Loteamento Guanabara, localizado no bairro Imboassica, devido à dificuldade que os moradores enfrentam para receberem correspondências e encomendas. 1 extracted
materia 644/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma da quadra esportiva da Rua Ismael Batista Filho (antiga Rua A4), localizado no loteamento Guanabara, bairro Imboassica. 1 extracted
materia 645/2024 2024-04-19 Indicação INDICA a poda de árvore na Avenida Doutor Pery Gonçalves, travessa 03, (trav. sem saída em frente a antiga Peixaria do Carlinhos), n°16, localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 646/2024 2024-04-19 Indicação poda de árvore na Rua Alzira Hipólito dos Santos, 346, localizada no Bairro da Glória. 1 extracted
materia 647/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Dois (esquina do posto de saúde), Bairro Jardim Franco Plaza, nesta cidade. 1 extracted
materia 648/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do calcetamento com a devida reposição dos paralelos que se encontram danificados, localizado na Rua dos Vereadores Municipais, em frente ao imóvel de nº 228, no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 649/2024 2024-04-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Bicuda Grande. 1 extracted
materia 650/2024 2024-04-19 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, que realize a revisão e implementação do Plano Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 651/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho que fica atrás do mercado J Pavani, rua Secretário Rubens Falcão, na altura do número 307, situado no bairro Novo Visconde. 1 extracted
materia 652/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de aumentar a quantidade de horários da linha de ônibus A-23 que faz rota Terminal Central X Fazenda, Virgem Santa. 1 extracted