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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 755/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Público, que providencie a Colocação de Placas, Proibindo a despejo de Lixos e Entulhos, e também uma severa Fiscalização, em torno da Igreja São José Operário que fica localizada na Rua Elísio Dias Curvelo, no Bairro Parque Aeroporto, pois estão colocando lixo e entulho na calçada da Igreja. 1 extracted
materia 756/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED na Av. Jatobá (antiga rua principal das acácias) bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 757/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED na Rua Medeiros, bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 758/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, que seja efetuada a revitalização do campo de futebol, colocação de grama sintética e melhorias na iluminação. Localização Estrada Virgem Santa, próximo ao CEMAIA, bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 759/2024 2024-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de sinalização vertical de indicação em toda região serrana, identificando as vias e os locais de interesse, orientando condutores e pedestres quanto a percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo ter como função a educação do usuário. 1 extracted
materia 760/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ... que viabilize a implementação de um PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA na ILUMUINAÇÃO PÚBLICA do município, na modalidade de CONTRATO DE EFICIÊNCIA (PERFORMANCE), previsto na nova lei de licitações, nº 14.133 de 2021, que o define como contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada. 1 unsupported_format
materia 761/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ... que viabilize a criação e implementação da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, tendo em vista a relevância da matéria para a sociedade macaense e a necessidade de empreender esforços no sentido de uma prestação de serviço eficiente. 1 unsupported_format
materia 762/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, que seja efetuada a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED na Rua Aurélio Cristino da Silva, bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 763/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a reforma da Pracinha / Coreto que faz a divisão de mão e contramão na entrada da Localidade do Trapiche. 1 extracted
materia 764/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de braços de iluminação nos postes da localidade da Serra Escura de Cima, onde hoje não existe iluminação pública nas ruas. 1 extracted
materia 765/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza e desassoreamento (dragagem) do Canal Rio Macaé, nas imediações do bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 766/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada extensão da Rede de Iluminação Pública da Rua do Escorrega em Duas barras, localidade da Bicuda Grande. 1 extracted
materia 767/2024 2024-05-13 Indicação Realize a urbanização da Avenida José Oberland Daumas Barbosa Junior, no bairro Horto, contemplando rede de água, esgoto e asfaltamento. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-10 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Delaine Aparecida de Miranda Oliveira, Diretora Adjunta da Escola Municipal Olga Benário Prestes. 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-10 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Marciano Vaz da Silva (Max Badauê), ASE inspetor de alunos da Escola Municipal Olga Benário Prestes. 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-10 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Márcio de Sousa Fidélis, Diretor Geral da Escola Municipal Olga Benário Prestes. 1 extracted
materia 106/2024 2024-05-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2024 2024-05-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5178/2024 2024-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 5179/2024 2024-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM SISTEMA BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS E ITINERÁRIOS 1 extracted
norma 5180/2024 2024-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.960/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, OS CHAMADOS “PARKLETS” 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO TROCO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-09 Projeto de Lei do Legislativo Fica criada e denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Elísio Dias Curvelo, no bairro Parque Aeroporto – Macaé/RJ. 1 extracted
materia 104/2024 2024-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2024 2024-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANGELA CARDOSO DE CASTRO MEIRELLES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 172/2024 2024-05-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que informe ao gabinete deste Edil acerca do cumprimento da Indicação n.º 1172/2022, cujo escopo consiste em instalar placas de sinalização nos principais pontos da cidade destinados ao embarque e desembarque de passageiros que se deslocam por meio de aplicativos e táxis. 1 extracted
materia 173/2024 2024-05-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção da calçada na Rua Caetano Correa Reis, situado atrás do Estádio Claudio Moacyr de Azevedo. 1 extracted
materia 174/2024 2024-05-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Infraestrutura, solicitando informação sobre a existência de projeto para a instalação de uma ponte de travessia de pedestres sobre o Canal Macaé/ Campos, ligando os bairros Jardim Carioca e Vila Badejo 1 extracted
materia 175/2024 2024-05-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à Coordenadoria de Apoio Preventivo e Educativo – CAPE vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, a fim de convidar os representantes para participação no Grande Expediente da sessão plenária desta Casa Legislativa, no dia 11 de junho de 2024, às 10 horas. 1 extracted
materia 176/2024 2024-05-09 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao chefe do poder executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informações sobre as atividades planejadas para o dia municipal da capoeira, bem como sobre as ações que visam promover e reconhecer a capoeira como parte integrante da identidade cultural de Macaé. 1 extracted
materia 177/2024 2024-05-09 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao chefe do poder executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o funcionamento do Fundo de Cultura. 1 extracted
materia 702/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ... que viabilize a CONSTRUÇÃO de um SKATE PARK na área do antigo Terminal Lagoa, beneficiando os moradores da região. 1 unsupported_format
materia 703/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ... que viabilize a CONSTRUÇÃO de um SKATE PARK no bairro SÃO MARCOS, beneficiando os moradores da região. 1 unsupported_format
materia 704/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ...que viabilize a CONSTRUÇÃO de um SKATE próximo ao Condomínio Vale dos Cristais e ao Instituto Federal Fluminense – IFF, beneficiando os moradores da região. 1 unsupported_format
materia 705/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ... que viabilize a CONSTRUÇÃO de um skate park, pista ou rampa de skate no bairro AROEIRA. 1 unsupported_format
materia 706/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a CONSTRUÇÃO de um skate park, pista ou rampa de skate no bairro MALVINAS. 1 unsupported_format
materia 707/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a CONSTRUÇÃO de um skate park, pista ou rampa de skate no bairro LAGOMAR. 1 unsupported_format
materia 708/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina e limpeza em toda a extensão das margens da Estrada Hildebrando Alves Barbosa - MC-01, antiga Estrada do Imburo, como ponto de referência o km 17, no bairro Imburo. 1 extracted
materia 709/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Saturno, em frente ao número 566, no bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 710/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para proporcionar melhorias para o Bairro Mirante da Lagoa, pois há necessidade de substituição de braço de luz, bem como diversas lâmpadas queimadas. Na oportunidade, solicitamos a substituição de todas as lâmpadas comuns por led, visando proporcionar mais segurança na localidade. 1 extracted
materia 711/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF bairro no bairro Mirante da Lagoa para que possa atender os moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 712/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de uma árvore localizada à Rua Teixeira de Gouveia, em frente ao N° 779, que está causando danos ao prédio. 1 extracted
materia 713/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização, placas com os nomes das ruas e fornecimento de energia elétrica) das seguintes ruas da localidade Santo Amaro, bairro Ajuda de Cima: 1- Rua Tim Lopes; 2- Rua do Andaime; 3- Est. do Imburo, Andaime Soares; 4. Rua São José do Itaparica A; 5. Rua São José do Itaparica B. 1 extracted
materia 714/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira, devido ao seu mau estado de conservação. 1 extracted
materia 715/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique possibilidade de pintar os frades de concreto do Calçadão Magdá Garcia, conhecido como Calçadão Rui Barbosa, para que sinalize, evitando assim acidentes. 1 extracted
materia 716/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico de acordo com as normas ambientais, para construção de passarela de acesso ao mar para cadeirantes nas praias da Imbetiba, Cavaleiros, Pecado, Campista e Orla do Bar do Coco, no sentido de atender a todos os deficientes com dificuldade de locomoção. 1 extracted
materia 717/2024 2024-05-09 Indicação Que realize a instalação de abrigo de ônibus na Av. José Álvares de Azevedo, rua principal da Ajuda de Baixo, em frente à Escola Sônia Lapa. 1 extracted
materia 718/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de uma reforma na Praça do Novo Cavaleiros, e que juntamente com a reforma sejam instalados bancos, mesas de concreto para jogos, parquinho infantil, campo sintético, aparelhos de musculação um novo sistema de iluminação. 1 extracted