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755/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Público, que providencie a Colocação de Placas, Proibindo a despejo de Lixos e Entulhos, e também uma severa Fiscalização, em torno da Igreja São José Operário que fica localizada na Rua Elísio Dias Curvelo, no Bairro Parque Aeroporto, pois estão colocando lixo e entulho na calçada da Igreja. |
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756/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED na Av. Jatobá (antiga rua principal das acácias) bairro Nova Esperança. |
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757/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED na Rua Medeiros, bairro Nova Holanda. |
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758/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, que seja efetuada a revitalização do campo de futebol, colocação de grama sintética e melhorias na iluminação. Localização Estrada Virgem Santa, próximo ao CEMAIA, bairro Virgem Santa. |
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759/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de sinalização vertical de indicação em toda região serrana, identificando as vias e os locais de interesse, orientando condutores e pedestres quanto a percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo ter como função a educação do usuário. |
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760/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a implementação de um PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA na ILUMUINAÇÃO PÚBLICA do município, na modalidade de CONTRATO DE EFICIÊNCIA (PERFORMANCE), previsto na nova lei de licitações, nº 14.133 de 2021, que o define como contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada. |
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761/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a criação e implementação da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, tendo em vista a relevância da matéria para a sociedade macaense e a necessidade de empreender esforços no sentido de uma prestação de serviço eficiente. |
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762/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, que seja efetuada a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED na Rua Aurélio Cristino da Silva, bairro Nova Holanda. |
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763/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a reforma da Pracinha / Coreto que faz a divisão de mão e contramão na entrada da Localidade do Trapiche. |
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764/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de braços de iluminação nos postes da localidade da Serra Escura de Cima, onde hoje não existe iluminação pública nas ruas. |
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765/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza e desassoreamento (dragagem) do Canal Rio Macaé, nas imediações do bairro Parque Aeroporto. |
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766/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada extensão da Rede de Iluminação Pública da Rua do Escorrega em Duas barras, localidade da Bicuda Grande. |
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767/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Realize a urbanização da Avenida José Oberland Daumas Barbosa Junior, no bairro Horto, contemplando rede de água, esgoto e asfaltamento. |
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85/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Delaine Aparecida de Miranda Oliveira, Diretora Adjunta da Escola Municipal Olga Benário Prestes. |
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86/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Marciano Vaz da Silva (Max Badauê), ASE inspetor de alunos da Escola Municipal Olga Benário Prestes. |
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87/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Márcio de Sousa Fidélis, Diretor Geral da Escola Municipal Olga Benário Prestes. |
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106/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5178/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
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| norma |
5179/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM SISTEMA BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS E ITINERÁRIOS |
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| norma |
5180/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.960/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, OS CHAMADOS “PARKLETS” |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO TROCO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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52/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica criada e denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Elísio Dias Curvelo, no bairro Parque Aeroporto – Macaé/RJ. |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANGELA CARDOSO DE CASTRO MEIRELLES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
172/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que informe ao gabinete deste Edil acerca do cumprimento da Indicação n.º 1172/2022, cujo escopo consiste em instalar placas de sinalização nos principais pontos da cidade destinados ao embarque e desembarque de passageiros que se deslocam por meio de aplicativos e táxis. |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção da calçada na Rua Caetano Correa Reis, situado atrás do Estádio Claudio Moacyr de Azevedo. |
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| materia |
174/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Infraestrutura, solicitando informação sobre a existência de projeto para a instalação de uma ponte de travessia de pedestres sobre o Canal Macaé/ Campos, ligando os bairros Jardim Carioca e Vila Badejo |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à Coordenadoria de Apoio Preventivo e Educativo – CAPE vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, a fim de convidar os representantes para participação no Grande Expediente da sessão plenária desta Casa Legislativa, no dia 11 de junho de 2024, às 10 horas. |
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176/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao chefe do poder executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informações sobre as atividades planejadas para o dia municipal da capoeira, bem como sobre as ações que visam promover e reconhecer a capoeira como parte integrante da identidade cultural de Macaé. |
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| materia |
177/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao chefe do poder executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o funcionamento do Fundo de Cultura. |
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702/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a CONSTRUÇÃO de um SKATE PARK na área do antigo Terminal Lagoa, beneficiando os moradores da região. |
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703/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a CONSTRUÇÃO de um SKATE PARK no bairro SÃO MARCOS, beneficiando os moradores da região. |
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704/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ...que viabilize a CONSTRUÇÃO de um SKATE próximo ao Condomínio Vale dos Cristais e ao Instituto Federal Fluminense – IFF, beneficiando os moradores da região. |
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705/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a CONSTRUÇÃO de um skate park, pista ou rampa de skate no bairro AROEIRA. |
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706/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a CONSTRUÇÃO de um skate park, pista ou rampa de skate no bairro MALVINAS. |
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707/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a CONSTRUÇÃO de um skate park, pista ou rampa de skate no bairro LAGOMAR. |
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708/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina e limpeza em toda a extensão das margens da Estrada Hildebrando Alves Barbosa - MC-01, antiga Estrada do Imburo, como ponto de referência o km 17, no bairro Imburo. |
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709/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Saturno, em frente ao número 566, no bairro Novo Cavaleiros. |
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710/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para proporcionar melhorias para o Bairro Mirante da Lagoa, pois há necessidade de substituição de braço de luz, bem como diversas lâmpadas queimadas. Na oportunidade, solicitamos a substituição de todas as lâmpadas comuns por led, visando proporcionar mais segurança na localidade. |
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711/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF bairro no bairro Mirante da Lagoa para que possa atender os moradores daquela localidade. |
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712/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de uma árvore localizada à Rua Teixeira de Gouveia, em frente ao N° 779, que está causando danos ao prédio. |
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713/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização, placas com os nomes das ruas e fornecimento de energia elétrica) das seguintes ruas da localidade Santo Amaro, bairro Ajuda de Cima: 1- Rua Tim Lopes; 2- Rua do Andaime; 3- Est. do Imburo, Andaime Soares; 4. Rua São José do Itaparica A; 5. Rua São José do Itaparica B. |
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714/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira, devido ao seu mau estado de conservação. |
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715/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique possibilidade de pintar os frades de concreto do Calçadão Magdá Garcia, conhecido como Calçadão Rui Barbosa, para que sinalize, evitando assim acidentes. |
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| materia |
716/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico de acordo com as normas ambientais, para construção de passarela de acesso ao mar para cadeirantes nas praias da Imbetiba, Cavaleiros, Pecado, Campista e Orla do Bar do Coco, no sentido de atender a todos os deficientes com dificuldade de locomoção. |
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717/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Que realize a instalação de abrigo de ônibus na Av. José Álvares de Azevedo, rua principal da Ajuda de Baixo, em frente à Escola Sônia Lapa. |
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718/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de uma reforma na Praça do Novo Cavaleiros, e que juntamente com a reforma sejam instalados bancos, mesas de concreto para jogos, parquinho infantil, campo sintético, aparelhos de musculação um novo sistema de iluminação. |
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