br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 854/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um mutirão com retirada de lixo e entulhos, capina, reparo e pintura de meio fio entre outros serviços no Village Park, localizado no bairro Barra. 1 extracted
materia 855/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da pista de bicicross do Parque Aeroporto com iluminação, instalação de lixeiras, refletores, substituição de lâmpadas, instalação de bancos e assentos. 1 extracted
materia 856/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Praça Pública no bairro Novo Eldorado, no terreno de propriedade da PMM. 1 extracted
materia 857/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Praça Pública no bairro Parque Aeroporto, próximo ao Colégio Municipal Almir Francisco Lapa, no terreno de propriedade da PMM na Rua José de Freitas Castro. 1 extracted
materia 858/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a expansão da sede da Associação de Moradores do Parque Residencial Aeroporto (AMPRA). 1 extracted
materia 859/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando a realização de rondas de apoio da Guarda Municipal no bairro Novo Eldorado, com a participação do Grupo de Apoio Operacional (Gaop) e do Canil da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 860/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, solicitando medidas urgentes para controle da infestação de cupins no terreno da antiga Polimix, localizado em frente à Rua Josi Soeiro. 1 extracted
materia 861/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, solicitando a criação de uma praça e área de lazer em espaço público reservado para construção, localizado na Terceira rua com a Quarta, próximo à Rua Maria Lúcia Piersante, no bairro Novo Eldorado 1 extracted
materia 862/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um Projeto de Horta Comunitária para o bairro Parque Aeroporto, a fim de ocupar uma área pública ociosa, envolver a comunidade local e promover saúde e bem-estar. 1 extracted
norma 5187/2024 2024-05-22 Lei Ordinária DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5188/2024 2024-05-22 Lei Ordinária DENOMINA “PRAÇA MÁRIO BATISTA CORREA” A PRAÇA ENTRE AS AV. HEBE CAMARGO E AV. PARNAÍBA, ANTIGAS W26 E W28, NO BAIRRO LAGOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5189/2024 2024-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ”WALDECY MOTTA PEREIRA DE CARVALHO“, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO. 1 extracted
norma 5190/2024 2024-05-22 Lei Ordinária DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA ELIAS ANDRADE DE OLIVEIRA NA NOVA HOLANDA, PRAÇA WILLAN DA SILVA NUNES (MERGULHÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2024-05-22 Ordinária — 0 no document
materia 12/2024 2024-05-21 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal n.º 4.865/2022, que trata da autorização para Concessão de Direito Real de Uso à Universidade Federal Fluminense - UFF, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2024 2024-05-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO EMÍLIO ROSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2024 2024-05-21 Requerimento Envio de correspondência ao Instituto de Biodiversidade e Sustentabililidade NUPEM (UFRJ) e ao Instituto Politécnico (IPOLI –UFRJ), solicitando que seus diretores, possam trabalhar na formação de uma Comissão Interdisciplinar, visando orientar o processo de ordenação e uso do bairro Fronteira, que tem sido alvo frequente de efeitos erosivos e destrutivos da maré, causados pelas ressacas 1 extracted
materia 188/2024 2024-05-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, a distribuição de rede de baixa tensão do trecho compreendido entre a Escola Estadual Municipalizada de Educação Infantil Professora Maria Magdala Agostinho Cipriani até a Primeira Igreja Batista do Imburo, localizado na Estrada Hildebrando Alves Barbosa - MC-01, antiga Estrada do Imburo. 1 extracted
materia 189/2024 2024-05-21 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana acerca da fiscalização e cumprimento das normas de trânsito na Rua Maria Lúcia Piersante, especificamente em relação ao respeito à sinalização de mão única. 1 extracted
materia 190/2024 2024-05-21 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da implementação de campanhas de conscientização para a população Macaense sobre a importância de respeitar a sinalização de trânsito, visando a promoção de um trânsito seguro e organizado. 1 extracted
materia 192/2024 2024-05-21 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária CEDAE, solicitando informações sobre a falta de abastecimento de água em parte do bairro Barra Sul / Parque Aeroporto, que há mais de dois meses não está sendo atendida. 1 extracted
materia 193/2024 2024-05-21 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações e providências acerca de assuntos referente a coleta de lixo, instalação de lixeiras e uma campanha de conscientização para a população do bairro Parque Aeroporto: 1 extracted
sessao 25 2024-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 57/2024 2024-05-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wellington Caetano, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate de um cavalo que caiu em um córrego às margens da Linha Azul. Sua paixão por cavalos e dedicação ao bemestar animal se destacaram de maneira extraordinária. 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Anderson Trindade, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate de um cavalo que caiu em um córrego às margens da Linha Azul. Sua dedicação ao bem-estar animal se destacaram de maneira extraordinária. 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Antônio Bouchorny de Almeida, em reconhecimento ao seu trabalho como Presidente da Cruz Vermelha na filial de Macaé. 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários da Cruz Vermelha de Macaé, em reconhecimento à sua dedicação e solidariedade demonstradas durante a campanha solidária em apoio ao estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 182/2024 2024-05-20 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de abertura do cruzamento localizado entre a Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05) e a Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), no bairro Parque Aeroporto. Conforme Ofício Digital Nº 2162/2023 a Secretaria informa que não se opõe, porém não indica uma data para a realização. 1 extracted
materia 183/2024 2024-05-20 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações se há previsão para instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Gonzaga de Oliveira, localiza no Loteamento Conjunto Vila Linguado, conforme Indicação 2228/2023. 1 extracted
materia 184/2024 2024-05-20 Requerimento Envio de correspondência à Concessionária ENEL solicitando a troca dos postes de madeira localizados no bairro Jardim Esperança. 1 extracted
materia 185/2024 2024-05-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca das Emendas Parlamentares destinadas a APAE - MACAÉ abaixo relacionadas: Programação - 330240320210001/2021; Programação - 330240320210001/2021; Programação - 330240320210003/2021; Programação - 330240320210004/2021. 1 extracted
materia 186/2024 2024-05-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca das vedações existentes nas contratações de artistas locais que são servidores da municipalidade. 1 extracted
sessao 3 2024-05-18 Câmara Itinerante — 2 extracted
materia 13/2024 2024-05-17 Veto Razões de Veto Parcial ao PL E-056/2023: Dispõe sobre o controle de emissão de ruídos e controle de poluição sonora no Município de Macaé. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESINHA DO ATLÂNTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 824/2024 2024-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no Sistema de Iluminação da área de convivência que corta todo o entorno da Ilha da Canoa, localidade de Glicério. 1 extracted
materia 825/2024 2024-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada uma revitalização na área de convivência do entorno da Ilha da Canoa, como pintura dos bancos de cimento, restauração dos bancos de madeira que estão quebrados, pintura dos postes de iluminação, recolocação das luminárias quebradas e a instalação de aparelhos para atividades físicas. 1 extracted
materia 826/2024 2024-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada uma visita ao bairro Jardim Santo Antônio afim de coletar as necessidades mais urgentes do bairro, como reparos no calçamento das ruas que se encontram com buracos, nivelamento e recolocação de paralelos soltos, limpeza, pintura e sinalização de calçadas, poda de árvores etc. 1 extracted
materia 827/2024 2024-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado em caráter de urgência o reparo na subida da Rua da ESF de Areia Branca, pois a má condição da ladeira está impedindo que os veículos que prestam serviços essenciais, como ambulâncias e caminhões coletores de lixo, subam a rua. 1 extracted
materia 828/2024 2024-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, crie o CONSELHO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, para formação de juízo acerca da necessidade de encaminhamento da mulher, em iminente risco de morte, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, criado pela Lei Federal 9.807/99, medida extrema, mas necessária, a ser oferecida a mulher vítima, para que aquela livremente decida pela sua inclusão ou não no programa. 1 unsupported_format
materia 829/2024 2024-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito um estudo demográfico para a criação de um 4° Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 830/2024 2024-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde de Glicério 1 extracted
materia 831/2024 2024-05-17 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a alteração na Instrução Normativa SEMED no 003/2022 para que o requisito para dispor do serviço de transporte escolar para os alunos da Serra seja residir a 1Km de distância da unidade escolar. 1 extracted
materia 832/2024 2024-05-17 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, alteração na Lei Municipal no. 4.838/2021 de 27 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025, incluindo projeto de reforma para implantação de sinalização para deficientes visuais em toda a Câmara Municipal. 1 extracted
materia 833/2024 2024-05-17 Indicação INDICA a troca de lâmpada comum para Led na Travessa Tereza (em frente ao N°03) bairro Lagomar. N° do Poste: M002992. N° do Poste: M002991 1 extracted
materia 834/2024 2024-05-17 Indicação INDICA que seja feita a instalação de uma cobertura na área externa do ESF do Novo Botafogo. 1 extracted
materia 90/2024 2024-05-16 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Sol Grey Tavares Ribeiro, professor, pedagogo e Diretor do Colégio Municipal do Sana, pela dedicação e desempenho com notório e relevante trabalho na área da Educação Pública Macaense, principalmente na comunidade do Sana. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-16 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Jorge Fausto Andrade de Almeida, artesão, idealizador e administrador do Cria Sana, pelos 16 anos de empenho, dedicação e serviços prestados a Comunidade do Sana. 1 extracted
materia 180/2024 2024-05-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma da Praça Alan Guerra. 1 extracted