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922/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade/ Secretaria Municipal de Saúde – Que viabilize a Doação de Aparelhos Auditivos para Alunos Regulamentes Matriculados na Rede Municipal de Ensino no Município de Macaé. |
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923/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras: que viabilize o Asfaltamento das ruas: Rua Novo Horizonte; Rua Passos Dias e Rua da Paz, localizadas no Bairro Vila Badejo. |
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924/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize A Criação de um Banco de Materiais que será Constituído por Materiais Ortopédicos usados ou Novos, doados pela Comunidade, tais como: Cadeira de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas, Andadores e Outros. |
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925/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a Criação e um Programa para Concessão de Bolsas de Pesquisa Científica, Tecnológica no Município de Macaé, garantindo Incentivo e Remuneração aos estudantes para o Desenvolvimentos de Práticas Científicas e Tecnológicas. |
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926/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda/Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres – Que Viabilize a Criação de um Programa de Capacitação e Empreendedorismo para as Mulheres Chefes de Família. |
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927/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – Que Viabilize A Criação e um programa ( Cartão ) de Direcionado a Mulheres em Situação de Violência Baseada no Gênero e em Vulnerabilidade Socioeconômica cujo o Principal Objetivo é a Concessão de um Benefício Financeiro Mensal as Mulheres que se Encontra nessas Condições. |
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928/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de Desapropriação de um Local, para Construção da Casa do Autista. |
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929/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Interior - que Viabilize a Colocação de Containers para Coletas de lixos Comum e Recicláveis nos Distritos da Região Serrana. |
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930/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Políticas para a Mulheres – Que Viabilize A Criação de Uma Comissão de Monitoramento de Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes e Idosos, Contendo Servidores e Integrantes Capacitados. |
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931/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Infraestrura – Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade – Que Possibilite Campanhas de Conscientização a População sobre a preservação e Cuidados dos Espaços e Bens Púbicos Especialmente, Parques, Praças, Jardins e Similares em nosso Município |
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932/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Trabalho e Renda que veja a Possibilidade de Criação de uma Feira de Empreendedores Locais, a ser realizada no Centro de Convenções tendo como objetivo buscar melhorias na economia, assim buscando fomentar o comercio local. |
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933/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que Viabilize a Implantação de um Posto de Descartes de Óleo Vegetal usados nos Bairros de Macaé e na Região Serrana, uma vez que temos muitos, Restaurantes, Bares, Lanchonetes, e o consumo do mesmo são muito elevados, com o descarte no lugar certo iremos recicla-los de maneira correta assim diminuindo o impacto ambiental. |
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2024-06-08 |
Câmara Itinerante |
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107/2024 |
2024-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora LETÍCIA DA SILVA BRITO. |
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| materia |
209/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de calcetamento da Estrada da Virgem Santa, ao lado do Hotel de Deus, no bairro Virgem Santa. |
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| materia |
210/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Luiz Lírio na Barra de Macaé. |
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211/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de redutor de velocidade, na Av. Luiz Lírio na Barra de Macaé, nas proximidades do túnel. |
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| materia |
212/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de abrigo para passageiros ao longo da Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé. |
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908/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reposição de paralelos no Loteamento Duque de Caxias, nos seguintes endereços:
• Rua Aluísio de Azevedo;
• Rua José de Alencar;
• Rua Machado de Assis;
• Rua Leotina Luzia da Conceição;
• Rua Sidney Vasconcellos Aguiar;
• Est. Cancela Preta - (MC 80). |
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909/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova nas escolas do município um programa de conscientização sobre os cordões de fita para identificação de pessoas com deficiências ocultas. |
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910/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova a limpeza do local onde funcionava o Posto Top 7. |
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911/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de estações de reciclagem nos bairros. |
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| materia |
912/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que realize a poda da vegetação da Rua Sítio Bom Viver, na localidade do Sana. |
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65/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VIPASE – VIVENDO PARA SERVIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCUS VINICIUS PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FLÁVIA RODRIGUES PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações quanto ao prazo de início das obras para a construção de Praça no terreno localizado na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar esquina com Aluísio de Azevedo, localizado no Loteamento Duque de Caxias. |
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206/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Envio de correspondência à Câmara dos Deputados, ao gabinete do Deputado Max Rodrigues Lemos, para que o mesmo encaminhe ao Ministério dos Transportes, ao diretor Presidente da ANTT, a solicitação de transferência para responsabilidade do ente municipal a malha ferroviária existente conforme croquis em anexo, tendo em vista a necessidade de integração dos trechos da antiga Rede Ferroviária SA, com trechos já urbanizados, |
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| materia |
207/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria de Educação solicitando informação sobre o processo 21203/2023 referente a desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes da Neves S/N – Barra de Macaé, em frente à Escola Municipal Wolfango Ferreira: se já existe processo para a compra em andamento. |
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| materia |
208/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a reforma da Praça do Botafogo / Praça Beira Valão, na Rua das Violetas, no Bairro Botafogo. |
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| materia |
901/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de redutor de velocidades (quebra-molas) na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, em frente ao nº 33, no bairro Ajuda de Baixo, Macaé – RJ, em frente à Igreja Apostólica Betel. |
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| materia |
902/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a aquisição de peixes nativos para soltura nos rios e afluentes do nosso município. |
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903/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluído no Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades os profissionais da rede municipal de ensino que atuam como Porteiro, Merendeira e Auxiliares de Serviços Gerais para recebimento da moeda social de Macaé (Macaíba). |
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| materia |
904/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um programa social que seja denominado “Guarda Ambiental Mirim”, para que oportunize principalmente aos jovens da Região Serrana, em vulnerabilidade social, mais uma forma de acolhimento e integração educacional. |
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| materia |
905/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação/colocação de cobertura adequada na unidade de saúde, Rua Professor Calem, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. |
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| materia |
906/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à melhoria no sistema de iluminação determinando a instalação de postes com a respectiva iluminação na praça do Loteamento Paradiso, nesta cidade. |
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| materia |
907/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade de instalação de lâmpadas de LED e troca dos refletores no Campo Sintético da Praça Maria José da Conceição, localizada na Avenida José Alves Machado, nº 170, no bairro da Glória. |
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| sessao |
30 |
2024-06-05 |
Ordinária |
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| norma |
5193/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Praça André Mota Barreto, praça situada à Rua Gabriel Tavares e rua Sergipe, no bairro Nova Esperança |
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| norma |
5194/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5195/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º, O PARÁGRAFO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.078/2023. |
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| norma |
5196/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PRAÇA TAVINHO (LUIZ GUSTAVO MACHADO DE AZEVEDO), A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA. |
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| norma |
5197/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5198/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA JOÃO JOSÉ CYRÍACO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5199/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS A INFORMAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES INDÍCIOS DE
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| sessao |
29 |
2024-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO CORRÊA NILO NA BRASILIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA DO JARDIM GUANABARA PRAÇA LINEU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do dia municipal da pessoa Trancista e dá outras providências |
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