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1001/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da ponte de madeira da Estrada da Prata por uma ponte em estrutura metálica, estrada que liga o Portal do Sana à localidade de Cachoeiros. |
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1002/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Instalação de caixas-ralo (boca de lobo), na Avenida Parnaíba, esquina com Avenida Gov. Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar, para escoamento da água da chuva que fica empoçada, causando alagamento no local. |
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1003/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICA ... que VIABILIZE a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, áreas de parada e estacionamento, em toda extensão da Rua Dr. Dídimo Nunes Sá Filho, entre a Vila Badejo e a Praça Waldecy Motta Pereira de Carvalho, em frente ao Terminal Cehab, no Parque Atlântico. |
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1004/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICA ... que VIABILIZE a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, áreas de parada e estacionamento, em toda extensão da Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, entre os bairros Parque Aeroporto e Parque Atlântico. |
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1005/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICA ... a exemplo da Indicação nº 2034/2021, que VIABILIZE a criação e implementação de cursos de qualificação profissional de formação de eletricistas e instaladores com foco em placas solares, fazendo com que muitos munícipes possam ingressar nesse mercado de trabalho, tendo em vista a rápida expansão da geração de energia fotovoltaica no município. |
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1006/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICA ... que VIABILIZE a criação e implementação, em bairros como Lagomar, Nova Holanda e Aroeira, de CENTROS DE QUALIFICAÇÃO profissional em áreas ligadas à GASTRONOMIA, fazendo com que os moradores dessas localidades possam ingressar no mercado de trabalho, tendo em vista a vocação turística e gastronômica da nossa cidade e a escassez de profissionais qualificados. |
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1007/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um Centro Integrado de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na região serrana de Macaé, com objetivo de Prevenção e Gestão de Riscos, com atividades da Pronta Ação em caso de necessidades. |
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1008/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a retomada do PIDES (Programa de Iniciação Desportiva) na região serrana, que tem como objetivo a inclusão social através da prática desportiva, ocupando o tempo das crianças quando não estão na escola. |
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1009/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reativação da pintura de marcação na sinalização asfáltica das ruas no bairro Barramares. |
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| norma |
2381/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2382/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2383/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANGELA CARDOSO DE CASTRO MEIRELLES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2384/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2385/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ EROTHILDES DA FONSECA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2386/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2024-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS WAGNER DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR LUCIANO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA D’ARC VIRLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ IRIS DA CONCEIÇÃO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. DENISE RANGEL FURRIEL AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. MÔNICA ABREU PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. ISABELA FERREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXSANDRINO SIQUEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO LIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
991/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a campanha de vacinação antirrábica com postos volantes
no bairro Imboassica, com o intuito de aumentar a cobertura vacinal, diminuindo o número de filas e levando mais comodidade para os moradores deste bairro que relatam não estarem inclusos no cronograma da campanha. |
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| materia |
992/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente o Projeto Wi-Fi na Praça dos Pescadores, Praça Nabor Bragança na localidade Brasília, Barra de Macaé, bem como na Praça Willan da Silva Nunes (Mergulhão, antiga Praça da Nova Holanda), por se tratar de uma excelente proposta que beneficiará toda população. |
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| materia |
993/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quiosques na Praça Nagib Mussi, praça principal do bairro Parque Aeroporto, beneficiando os proprietários de trailers em funcionamento no local. |
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| materia |
994/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o calcetamento das ruas Belém e São Luís, bem como as demais ruas que estiverem com necessidade de reparo no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
995/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar a realização de obras de macrodrenagem e instalação de bueiros na Travessa Oliveira, Av. Denise Cristina Silva Araújo (antiga Av. W20), localizado no bairro Lagomar. |
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| materia |
996/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar a realização de pavimentação na Travessa Oliveira Av. Denise Cristina Silva Araújo (antiga Av. W20), localizado no bairro Lagomar. |
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| materia |
997/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Estrada do Imburo (em frente a rotatória), Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade. |
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| materia |
998/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Coronel José de Lima, n.º 440, Bairro Miramar, nesta cidade. |
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| materia |
999/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Bolívia, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade. |
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| materia |
1000/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Avalie a possibilidade de concessão de Gratificação por Responsabilidade aos servidores de carreira que compõem o corpo técnico da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental da SEMAS, incluindo o Coordenador(a) da equipe, considerando a responsabilidade, especificidade e vinculação dos referidos servidores no trabalho desenvolvido |
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5 |
2024-06-15 |
Câmara Itinerante |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ORLANDO MACEDO DE ASSIS FILHO |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações quanto a Indicação nº 1292/2022, que se refere ao estudo para possível instalação de Placas Informativas em locais centralizados contendo um mapa do bairro com detalhamento das ruas (nome dos logradouros). |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME:
Se a prefeitura é proprietária do terreno localizado na Av. Theodomiro Bittencourt, esquina com a Av. MPM, bairro Lagomar, destacado na fotografia abaixo (coordenadas: Lat: -22.295757, Lon: -41.704926): |
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| materia |
223/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a reforma e manutenção na Ponte de Pedestre que liga o bairro Jardim Esperança e o bairro Aeroporto. |
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| materia |
973/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Zoonoses que veja a Viabilidade de Realizar junto ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, uma Ação Emergencial de Combate e Controle a uma Infestação de Cupins em todo o Bairro da Nova Macaé. |
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| materia |
974/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Instalação de Cobertura no Ponto de ônibus, localizado na Av. Amaral Peixoto, em frente ao Costa Paradiso, próximo à entrada do Bairro Engenho da Praia. |
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| materia |
975/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Construção de uma Ciclovia Ligando o Bairro Lagomar ao Centro da cidade. |
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| materia |
976/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que veja a possibilidade da Construção de um Consultório Odontológico no Bairro, Engenho da Praia. |
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977/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de providenciar o Serviço de Controle de Pragas e Endemias em toda a extensão, do Bairro Lagomar. |
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| materia |
978/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde - Zoonoses, que veja a possibilidade de Limpeza de uma Caixa D’água abandonada na Rua Jorge Gaspar, ao lado do n° 80, no Bairro Altos dos Cajueiros, podendo conter larvas do Mosquito Aedes Aegypti Transmissor das doenças Dengue, Chikungunya e Zica, causando risco aos moradores. |
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| materia |
979/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize Pintura e Placas de Sinalização dos Onduladores Transversais, (Quebra Molas), na Rua Teodomiro Bittencourt, Antiga W 01, no Bairro Lagomar. |
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