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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1001/2024 2024-06-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da ponte de madeira da Estrada da Prata por uma ponte em estrutura metálica, estrada que liga o Portal do Sana à localidade de Cachoeiros. 1 extracted
materia 1002/2024 2024-06-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Instalação de caixas-ralo (boca de lobo), na Avenida Parnaíba, esquina com Avenida Gov. Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar, para escoamento da água da chuva que fica empoçada, causando alagamento no local. 1 unsupported_format
materia 1003/2024 2024-06-18 Indicação INDICA ... que VIABILIZE a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, áreas de parada e estacionamento, em toda extensão da Rua Dr. Dídimo Nunes Sá Filho, entre a Vila Badejo e a Praça Waldecy Motta Pereira de Carvalho, em frente ao Terminal Cehab, no Parque Atlântico. 1 unsupported_format
materia 1004/2024 2024-06-18 Indicação INDICA ... que VIABILIZE a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, áreas de parada e estacionamento, em toda extensão da Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, entre os bairros Parque Aeroporto e Parque Atlântico. 1 unsupported_format
materia 1005/2024 2024-06-18 Indicação INDICA ... a exemplo da Indicação nº 2034/2021, que VIABILIZE a criação e implementação de cursos de qualificação profissional de formação de eletricistas e instaladores com foco em placas solares, fazendo com que muitos munícipes possam ingressar nesse mercado de trabalho, tendo em vista a rápida expansão da geração de energia fotovoltaica no município. 1 unsupported_format
materia 1006/2024 2024-06-18 Indicação INDICA ... que VIABILIZE a criação e implementação, em bairros como Lagomar, Nova Holanda e Aroeira, de CENTROS DE QUALIFICAÇÃO profissional em áreas ligadas à GASTRONOMIA, fazendo com que os moradores dessas localidades possam ingressar no mercado de trabalho, tendo em vista a vocação turística e gastronômica da nossa cidade e a escassez de profissionais qualificados. 1 unsupported_format
materia 1007/2024 2024-06-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um Centro Integrado de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na região serrana de Macaé, com objetivo de Prevenção e Gestão de Riscos, com atividades da Pronta Ação em caso de necessidades. 1 extracted
materia 1008/2024 2024-06-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a retomada do PIDES (Programa de Iniciação Desportiva) na região serrana, que tem como objetivo a inclusão social através da prática desportiva, ocupando o tempo das crianças quando não estão na escola. 1 extracted
materia 1009/2024 2024-06-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reativação da pintura de marcação na sinalização asfáltica das ruas no bairro Barramares. 1 extracted
norma 2381/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2382/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2383/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANGELA CARDOSO DE CASTRO MEIRELLES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2384/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2385/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ EROTHILDES DA FONSECA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2386/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2024-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 133/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS WAGNER DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 134/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR LUCIANO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 137/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA D’ARC VIRLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ IRIS DA CONCEIÇÃO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. DENISE RANGEL FURRIEL AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. MÔNICA ABREU PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. ISABELA FERREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXSANDRINO SIQUEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO LIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 991/2024 2024-06-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a campanha de vacinação antirrábica com postos volantes no bairro Imboassica, com o intuito de aumentar a cobertura vacinal, diminuindo o número de filas e levando mais comodidade para os moradores deste bairro que relatam não estarem inclusos no cronograma da campanha. 1 extracted
materia 992/2024 2024-06-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente o Projeto Wi-Fi na Praça dos Pescadores, Praça Nabor Bragança na localidade Brasília, Barra de Macaé, bem como na Praça Willan da Silva Nunes (Mergulhão, antiga Praça da Nova Holanda), por se tratar de uma excelente proposta que beneficiará toda população. 1 extracted
materia 993/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quiosques na Praça Nagib Mussi, praça principal do bairro Parque Aeroporto, beneficiando os proprietários de trailers em funcionamento no local. 1 extracted
materia 994/2024 2024-06-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o calcetamento das ruas Belém e São Luís, bem como as demais ruas que estiverem com necessidade de reparo no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 995/2024 2024-06-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar a realização de obras de macrodrenagem e instalação de bueiros na Travessa Oliveira, Av. Denise Cristina Silva Araújo (antiga Av. W20), localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 996/2024 2024-06-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar a realização de pavimentação na Travessa Oliveira Av. Denise Cristina Silva Araújo (antiga Av. W20), localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 997/2024 2024-06-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Estrada do Imburo (em frente a rotatória), Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade. 1 extracted
materia 998/2024 2024-06-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Coronel José de Lima, n.º 440, Bairro Miramar, nesta cidade. 1 extracted
materia 999/2024 2024-06-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Bolívia, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade. 1 extracted
materia 1000/2024 2024-06-17 Indicação Avalie a possibilidade de concessão de Gratificação por Responsabilidade aos servidores de carreira que compõem o corpo técnico da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental da SEMAS, incluindo o Coordenador(a) da equipe, considerando a responsabilidade, especificidade e vinculação dos referidos servidores no trabalho desenvolvido 1 extracted
sessao 5 2024-06-15 Câmara Itinerante — 1 extracted
materia 132/2024 2024-06-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ORLANDO MACEDO DE ASSIS FILHO 1 extracted
materia 221/2024 2024-06-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações quanto a Indicação nº 1292/2022, que se refere ao estudo para possível instalação de Placas Informativas em locais centralizados contendo um mapa do bairro com detalhamento das ruas (nome dos logradouros). 1 extracted
materia 222/2024 2024-06-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME: Se a prefeitura é proprietária do terreno localizado na Av. Theodomiro Bittencourt, esquina com a Av. MPM, bairro Lagomar, destacado na fotografia abaixo (coordenadas: Lat: -22.295757, Lon: -41.704926): 1 extracted
materia 223/2024 2024-06-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a reforma e manutenção na Ponte de Pedestre que liga o bairro Jardim Esperança e o bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 973/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Zoonoses que veja a Viabilidade de Realizar junto ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, uma Ação Emergencial de Combate e Controle a uma Infestação de Cupins em todo o Bairro da Nova Macaé. 1 extracted
materia 974/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Instalação de Cobertura no Ponto de ônibus, localizado na Av. Amaral Peixoto, em frente ao Costa Paradiso, próximo à entrada do Bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 975/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Construção de uma Ciclovia Ligando o Bairro Lagomar ao Centro da cidade. 1 extracted
materia 976/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que veja a possibilidade da Construção de um Consultório Odontológico no Bairro, Engenho da Praia. 1 extracted
materia 977/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de providenciar o Serviço de Controle de Pragas e Endemias em toda a extensão, do Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 978/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde - Zoonoses, que veja a possibilidade de Limpeza de uma Caixa D’água abandonada na Rua Jorge Gaspar, ao lado do n° 80, no Bairro Altos dos Cajueiros, podendo conter larvas do Mosquito Aedes Aegypti Transmissor das doenças Dengue, Chikungunya e Zica, causando risco aos moradores. 1 extracted
materia 979/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize Pintura e Placas de Sinalização dos Onduladores Transversais, (Quebra Molas), na Rua Teodomiro Bittencourt, Antiga W 01, no Bairro Lagomar. 1 extracted