| materia |
1032/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja reforçado ao INEA e à Guarda Ambiental a possibilidade de intensificação da fiscalização da pesca predatória na Lagoa de Imboassica. |
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1033/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para a instalação de sinalização vertical e horizontal entre a Rua Maria Helena Fontes e Levi Rosa Castros, localizado no bairro Jardim Guanabara, devido ao fato de ser localizado num entroncamento. |
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1034/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma escola de educação infantil em local a ser designado pela Prefeitura. |
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1035/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado cobertura de tela na quadra esportiva da praça Romário da Silva Assis, localizada na Rua Edir Matos no bairro Nova Macaé desta cidade. |
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1036/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à melhoria no sistema de iluminação determinando a instalação de braços de luz e lâmpadas em postes já existentes e localizados na Rua Ivan Nolasco de Abreu, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade. |
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1037/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito a pavimentação asfáltica e instalação de bueiros na Rua Roberto Costa Reduzino (em ao lado do N°21), localizado no bairro Imboassica. |
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1038/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza de bueiro na Alameda do Bosque e Rua do Ipê, no bairro Granja dos Cavaleiros e Vila Moreira. |
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| sessao |
35 |
2024-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE MACAÉ |
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70/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO PROFESSOR (CASA DA EDUCAÇÃO) MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES LOCALIZADA NO CENTRO |
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| materia |
167/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
169/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LEONEL ANTONIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIADADE solicitando informações sobre a sinalização vertical e horizontal na Avenida Amaral Peixoto na altura da entrada do Jardim Guanabara e Mirante da Lagoa. |
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| materia |
247/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA solicitando informações sobre a IND. 880/2023, a respeito da urbanização no loteamento Vale Verde, levando em consideração a Emenda Impositiva 51/2023. |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações a acerca do Projeto Básico ou data de possível instalação do Portal da Região Serrana em nosso município. |
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1010/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito o calcetamento de toda extensão da Rua Jociléia Basílio (antiga rua 55), localizada no barro Jardim Guanabara. |
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| materia |
1011/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA a manutenção e reparo nos brinquedos do parquinho na Avenida dos Bandeirantes, localizado no Bairro Lagomar. |
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| materia |
1012/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam construídas rampas de acessibilidade na Orla da Praia da Imbetiba com a finalidade de garantir o acesso de todos à praia. |
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| materia |
1013/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie sinalização vertical e horizontal em ondulações transversais (quebra-molas), que foram instalados recentemente no bairro Lagomar. |
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| materia |
1014/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura a Rua Antônio Mosqueira, próximo ao n° 35, Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. |
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1015/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São José Carpinteiro (em frente á Oficina de Música do Marcos Luthier), Bairro Jardim Carioca I, nesta cidade. |
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1016/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da EMEI Alcina Muzzy de Jesus, no Sana. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua João Batista da Silva Lessa, Bairro da Glória, nesta cidade. |
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1018/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Bolívia, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade. |
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1019/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Linha Azul (próximo à empresa Ventura), Bairro Botafogo, Macaé/RJ. |
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| materia |
1020/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Estrada MC-81 (ponto final da linha de transporte público), Bairro Horto, Macaé/RJ. |
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| materia |
1021/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Estrada do Imburo, Bairro Imburo, Macaé/RJ. |
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| materia |
1022/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Banco Santander e próximo ao Estádio Cláudio Moacyr), Bairro Barra de Macaé, Macaé/RJ. |
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| materia |
1023/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o asfaltamento da Rua Nelson Corrêa Brum, 137 - Residencial Vale Verde - Parque Aeroporto |
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| materia |
1024/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Realize o reparo no calcetamento da rua Chile, bairro campo d’Oeste. |
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| materia |
1025/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Lions Club de Macaé (Praça do L) localizada entre a Rua Dr. Zamenhof e a Rua Vinte e Nove de Julho no bairro Imbetiba. |
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| norma |
5205/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5206/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Fica denominada praça Valdeia Maria Caldeira, situada nas Ruas Lídio Toledo, José Vasconcelos, Marcos Plonka e Adriano Reis, no loteamento Itaparica, bairro Ajuda de Cima |
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| norma |
5207/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5208/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DANDO AO PACIENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
243/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca da criação de um parque municipal no Jardim Guanabara situado entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeada pela Via Norte Sul. |
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| materia |
244/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações das seguintes melhorias de infraestrutura no Jardim Guanabara: 1. Prolongamento de dois metros do canteiro da mão inglesa próxima à Via Norte Sul.
2. Instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas na descida da Rua Marlene Cavalcante e na subida da Washington de Sousa Albuquerque próximo ao portão do IFE.
3. Melhoria na sinalização no entroncamento das ruas Nilo Tavares Freires com Maria Helena. |
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| materia |
245/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Envio de correspondência à Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda e solicitando informações acerca das ações e articulações que vêm sendo desenvolvidas pela secretaria, voltadas para inclusão dos PCDs no mercado de trabalho. |
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| norma |
2024/2024 |
2024-06-20 |
Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2387/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2388/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PRISCILA DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2389/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2390/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2391/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2392/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2393/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2394/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2395/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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