br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1032/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja reforçado ao INEA e à Guarda Ambiental a possibilidade de intensificação da fiscalização da pesca predatória na Lagoa de Imboassica. 1 extracted
materia 1033/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para a instalação de sinalização vertical e horizontal entre a Rua Maria Helena Fontes e Levi Rosa Castros, localizado no bairro Jardim Guanabara, devido ao fato de ser localizado num entroncamento. 1 extracted
materia 1034/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma escola de educação infantil em local a ser designado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1035/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado cobertura de tela na quadra esportiva da praça Romário da Silva Assis, localizada na Rua Edir Matos no bairro Nova Macaé desta cidade. 1 extracted
materia 1036/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à melhoria no sistema de iluminação determinando a instalação de braços de luz e lâmpadas em postes já existentes e localizados na Rua Ivan Nolasco de Abreu, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 1037/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito a pavimentação asfáltica e instalação de bueiros na Rua Roberto Costa Reduzino (em ao lado do N°21), localizado no bairro Imboassica. 1 extracted
materia 1038/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza de bueiro na Alameda do Bosque e Rua do Ipê, no bairro Granja dos Cavaleiros e Vila Moreira. 1 extracted
sessao 35 2024-06-25 Ordinária — 0 no document
materia 69/2024 2024-06-21 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE MACAÉ 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO PROFESSOR (CASA DA EDUCAÇÃO) MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES LOCALIZADA NO CENTRO 1 extracted
materia 167/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 169/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LEONEL ANTONIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2024 2024-06-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIADADE solicitando informações sobre a sinalização vertical e horizontal na Avenida Amaral Peixoto na altura da entrada do Jardim Guanabara e Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 247/2024 2024-06-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA solicitando informações sobre a IND. 880/2023, a respeito da urbanização no loteamento Vale Verde, levando em consideração a Emenda Impositiva 51/2023. 1 extracted
materia 248/2024 2024-06-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações a acerca do Projeto Básico ou data de possível instalação do Portal da Região Serrana em nosso município. 1 extracted
materia 1010/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito o calcetamento de toda extensão da Rua Jociléia Basílio (antiga rua 55), localizada no barro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 1011/2024 2024-06-21 Indicação INDICA a manutenção e reparo nos brinquedos do parquinho na Avenida dos Bandeirantes, localizado no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1012/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam construídas rampas de acessibilidade na Orla da Praia da Imbetiba com a finalidade de garantir o acesso de todos à praia. 1 extracted
materia 1013/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie sinalização vertical e horizontal em ondulações transversais (quebra-molas), que foram instalados recentemente no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1014/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura a Rua Antônio Mosqueira, próximo ao n° 35, Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1015/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São José Carpinteiro (em frente á Oficina de Música do Marcos Luthier), Bairro Jardim Carioca I, nesta cidade. 1 extracted
materia 1016/2024 2024-06-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da EMEI Alcina Muzzy de Jesus, no Sana. 1 extracted
materia 1017/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua João Batista da Silva Lessa, Bairro da Glória, nesta cidade. 1 extracted
materia 1018/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Bolívia, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade. 1 extracted
materia 1019/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Linha Azul (próximo à empresa Ventura), Bairro Botafogo, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1020/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Estrada MC-81 (ponto final da linha de transporte público), Bairro Horto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1021/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Estrada do Imburo, Bairro Imburo, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1022/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Banco Santander e próximo ao Estádio Cláudio Moacyr), Bairro Barra de Macaé, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1023/2024 2024-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o asfaltamento da Rua Nelson Corrêa Brum, 137 - Residencial Vale Verde - Parque Aeroporto 1 extracted
materia 1024/2024 2024-06-21 Indicação Realize o reparo no calcetamento da rua Chile, bairro campo d’Oeste. 1 extracted
materia 1025/2024 2024-06-21 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Lions Club de Macaé (Praça do L) localizada entre a Rua Dr. Zamenhof e a Rua Vinte e Nove de Julho no bairro Imbetiba. 1 extracted
norma 5205/2024 2024-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5206/2024 2024-06-21 Lei Ordinária Fica denominada praça Valdeia Maria Caldeira, situada nas Ruas Lídio Toledo, José Vasconcelos, Marcos Plonka e Adriano Reis, no loteamento Itaparica, bairro Ajuda de Cima 1 extracted
norma 5207/2024 2024-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5208/2024 2024-06-21 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DANDO AO PACIENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 243/2024 2024-06-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca da criação de um parque municipal no Jardim Guanabara situado entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeada pela Via Norte Sul. 1 extracted
materia 244/2024 2024-06-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações das seguintes melhorias de infraestrutura no Jardim Guanabara: 1. Prolongamento de dois metros do canteiro da mão inglesa próxima à Via Norte Sul. 2. Instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas na descida da Rua Marlene Cavalcante e na subida da Washington de Sousa Albuquerque próximo ao portão do IFE. 3. Melhoria na sinalização no entroncamento das ruas Nilo Tavares Freires com Maria Helena. 1 extracted
materia 245/2024 2024-06-20 Requerimento Envio de correspondência à Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda e solicitando informações acerca das ações e articulações que vêm sendo desenvolvidas pela secretaria, voltadas para inclusão dos PCDs no mercado de trabalho. 1 extracted
norma 2024/2024 2024-06-20 Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2387/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2388/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PRISCILA DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2389/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2390/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2391/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2392/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2393/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2394/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2395/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted