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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1334/2024 2024-09-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Avenida Rui Barbosa ( em frente ao banco Itaú, próximo á praça Washington Luiz)bairro Centro. 1 extracted
materia 102/2024 2024-09-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ATUAL TRAVESSA SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2024 2024-09-26 Projeto de Lei do Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4830/2021, QUE REDENOMINOU COMO RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA ALAMEDA ITAMAR FRANCO ENTRE OS LOTES 05 E 08 DA QUADRA K E N E TERMINANDO NA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES ENTRE OS LOTES 01 E 12 DA QUADRA K E N, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2024 2024-09-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO BAQUE REBATE DAS MONTANHAS, que desde 2020 oferece à sociedade macaense, em especial ao SANA, significativas expressões artísticas e experiências transformadoras, promovendo ações que contribuem verdadeiramente com o processo cultural brasileiro, como apresentações gratuitas voltadas para o público de todas as idades, tal como o Maracatu de Baque Virado, o Samba de Coco e a Ciranda. 1 extracted
materia 177/2024 2024-09-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ALINE DO SOCORRO SOARES CARDOSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 319/2024 2024-09-26 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a organização dos plantões da UPA da Barra, considerando que, com o período de seca, tem-se o aumento de doenças respiratórias e consequentemente o aumento do número de usuários. 1 extracted
materia 320/2024 2024-09-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, à realização de audiência pública, com data prevista para o dia 21/10/2024, às 18h00min, a fim de que seja discutido políticas públicas de prevenção e combate às queimadas acidentais e criminosas, bem como para reconstituição e recomposição do solo. 1 extracted
materia 1330/2024 2024-09-26 Indicação INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a alteração da Lei Ordinária nº 5.075, de 03 de outubro de 2023, que Institui a Moeda Social MACAÍBA, para que esta possa ser utilizada de forma mais abrangente. 1 extracted
materia 1331/2024 2024-09-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Coordenadoria Municipal da Junta de Serviço Militar no âmbito da na estrutura administrativa. 1 extracted
materia 1325/2024 2024-09-25 Indicação INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação de rampas de acessibilidade no canteiro central da Rua Evaldo Costa, situado no bairro Sol y Mar, em intervalos regulares ao longo do canteiro, conforme fotos anexas, possibilitando a travessia adequada e segura de cadeirantes entre os dois lados da pista. 1 extracted
materia 1326/2024 2024-09-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Estrada do Imburo – Jardim Carioca I. 1 extracted
materia 1327/2024 2024-09-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que venha ser estudado a possibilidade de criação de programa MORAR FELIZ, vislumbra este programa no auxilio e manutenção dos prédios e casas (na parte estrutural e de sua faixada, na parte visual entre outros aspectos), concedidos através de programas governamentais, tais como minha casa minha vida, parcerias com governo Federal e Estadual entre outros programas de desenvolvimento habitacional, imóveis doados pelo Prefeitura, exemplo dos prédios do Boque Azul. 1 extracted
materia 1328/2024 2024-09-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudo técnico após descida da ponte Dr. Claudio Moacyr de Azevedo dos veículos pesados, tais como caminhões e ônibus, para que os mesmos sejam desviados da Rua Gov. Roberto Silveira (Boa vista), para a Rua Dr. Télio Barreto, considerando que a referida rua não suporta o volume dos veículos citados trazendo transtornos e insegurança aos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 1329/2024 2024-09-25 Indicação INDICA a Instalação de guard rail na descida da ponte Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (sentido barra). 1 extracted
sessao 52 2024-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 100/2024 2024-09-24 Projeto de Lei do Legislativo Fica revogada a Lei nº 5.238/2024 que denomina a Casa da Educação Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Dr. Francisco Portela, nº902, Centro – Macaé/RJ 1 extracted
materia 101/2024 2024-09-24 Projeto de Lei do Legislativo Institui a capacitação em letramento racial e políticas afirmativas de promoção da igualdade racial para os servidores do município de Macaé/RJ. 1 extracted
materia 176/2024 2024-09-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A CRISTINA ALVES BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 313/2024 2024-09-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações dos critérios e os procedimentos para cadastro de bois e bonecos do Carnaval de Arte e Cultura Popular. 1 extracted
materia 314/2024 2024-09-24 Requerimento Ao gabinete do Deputado Chico Machado, para que o mesmo nos informe a respeito da indicação legislativa de Nº 390/2024, de autoria do Deputado Fillipe Poubel, se a mesma se tornará Projeto de Lei. 1 extracted
materia 315/2024 2024-09-24 Requerimento Ao Secretário Municipal de Saúde de Macaé solicitando informações sobre o quantitativo de vagas para Farmacêuticos no concurso municipal e também o número de Farmacêuticos atuantes no município. 1 extracted
materia 316/2024 2024-09-24 Requerimento Ao gabinete do Deputado Chico Machado, para que o mesmo nos informe a respeito da votação do projeto de lei de Nº 4103/2024, de autoria do Deputado Fillipe Poubel, se o mesmo já foi votado e sancionado. 1 extracted
materia 317/2024 2024-09-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão marcada para o dia 15 de outubro de 2024, a fim de tratar do tema relação do comportamento humano na ingestão de alimentos de origem animal. 1 extracted
materia 318/2024 2024-09-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, solicitando informações detalhadas sobre os critérios para a concessão do auxílio aluguel social. 1 extracted
norma 5243/2024 2024-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Sistema de Bilhetagem Digital no Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 5244/2024 2024-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
sessao 51 2024-09-24 Ordinária — 0 no document
materia 98/2024 2024-09-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2024 2024-09-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA NILO, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 311/2024 2024-09-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a falta de professor de português no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho. 1 extracted
materia 312/2024 2024-09-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria de Saúde sobre a ausência de geladeira nas unidades de saúde, que se encontra sem esse equipamento há cinco meses. 1 extracted
materia 1320/2024 2024-09-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Rua Gov. Roberto Silveira, no Centro, visto o grande volume de carros após a inauguração na nova ponte da Barra. 1 extracted
materia 1321/2024 2024-09-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Estrada da Virgem Santa, próximo ao nº 801 – Condomínio Total Ville. 1 extracted
materia 1322/2024 2024-09-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração, a execução das seguintes melhorias no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho: Instalação de piso intertravado no pátio da escola; Colocação de uma grade na rampa e um portão pequeno com alambrado; Instalação de duas janelas e um basculante no refeitório. 1 extracted
materia 1323/2024 2024-09-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração, a execução das seguintes manutenções no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho Manutenção da parte elétrica do imóvel; Manutenção geral do imóvel 1 extracted
materia 1324/2024 2024-09-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Escola de Pesca, que possa capacitar a mão-de-obra para a economia local. 1 extracted
norma 5241/2024 2024-09-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.968/2022, para dispor sobre o credenciamento das empresas para participação do programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 5242/2024 2024-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-09-20 Veto Razões de Veto Parcial ao PL E-013/2024: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-20 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal n.º 4.940/2022, que redenominou como Rua Manoel Joaquim Maciel, a antiga Vila Muriá, que se inicia na Avenida Santos Moreira e finaliza no entroncamento das Ruas Prefeito Milne Ribeiro e Rua Prefeito Lobo Júnior, logradouro localizado no bairro Visconde de Araújo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1317/2024 2024-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente em nossa cidade o Museu Municipal com objetivo de contar a história e o progresso do nosso município e proporcionar aos artistas locais um espaço permanente para exposição. 1 extracted
materia 1318/2024 2024-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Artesanato para que seja instalado em local adequado, por exemplo, praça no centro da cidade visando expandir e fomentar a venda de artesanato local e valorizar nossos artesãos. 1 extracted
materia 1319/2024 2024-09-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promova estudos para implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-molas), na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga Avenida W 05), esquina com Avenida Mossoró (antiga Avenida W 14), próximo ao Supermercado Mancebo, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 147/2024 2024-09-19 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS às direções da Escola Municipal do Sana e do Colégio de Aplicação, ambas situadas no município de Macaé/RJ, em reconhecimento ao notável desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2024. 1 extracted
materia 310/2024 2024-09-19 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução do asfaltamento da Rua Hildebrando Alves Barbosa (beirando o Canal Campos - Macaé), localizada no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1308/2024 2024-09-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promova estudos para implantação de Redutores de Velocidade (Quebra-molas), na Avenida dos Bandeirantes, entre as Avenidas Mossoró (antiga Avenida W 14) e Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W 20), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1309/2024 2024-09-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promova estudos para implantação de Redutores de Velocidade (Quebra-molas), na Rua Manoel Joaquim Maciel, no bairro Visconde de Araújo. 1 unsupported_format
materia 1310/2024 2024-09-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promova estudos para implantação de redutores de velocidade (Quebra-molas) na Rua Prefeito Lobo Júnior, em frente aos números117 e 171, no Bairro Visconde de Araújo. 1 unsupported_format
materia 1311/2024 2024-09-19 Indicação INDICA a instalação de postes e Braço de Luz no ponto de ônibus, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Posto Imboassica 1 extracted
materia 1312/2024 2024-09-19 Indicação Que realize a legalização e urbanização do loteamento Bela Vista, localizado em Córrego do Ouro 1 extracted