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1334/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Avenida Rui Barbosa ( em frente ao banco Itaú, próximo á praça Washington Luiz)bairro Centro. |
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102/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ATUAL TRAVESSA SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4830/2021, QUE REDENOMINOU COMO RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA ALAMEDA ITAMAR FRANCO ENTRE OS LOTES 05 E 08 DA QUADRA K E N E TERMINANDO NA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES ENTRE OS LOTES 01 E 12 DA QUADRA K E N, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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148/2024 |
2024-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO BAQUE REBATE DAS MONTANHAS, que desde 2020 oferece à sociedade macaense, em especial ao SANA, significativas expressões artísticas e experiências transformadoras, promovendo ações que contribuem verdadeiramente com o processo cultural brasileiro, como apresentações gratuitas voltadas para o público de todas as idades, tal como o Maracatu de Baque Virado, o Samba de Coco e a Ciranda. |
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177/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ALINE DO SOCORRO SOARES CARDOSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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319/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a organização dos plantões da UPA da Barra, considerando que, com o período de seca, tem-se o aumento de doenças respiratórias e consequentemente o aumento do número de usuários. |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, à realização de audiência pública, com data prevista para o dia 21/10/2024, às 18h00min, a fim de que seja discutido políticas públicas de prevenção e combate às queimadas acidentais e criminosas, bem como para reconstituição e recomposição do solo. |
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1330/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a alteração da Lei Ordinária nº 5.075, de 03 de outubro de 2023, que Institui a Moeda Social MACAÍBA, para que esta possa ser utilizada de forma mais abrangente. |
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1331/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Coordenadoria Municipal da Junta de Serviço Militar no âmbito da na estrutura administrativa. |
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1325/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação de rampas de acessibilidade no canteiro central da Rua Evaldo Costa, situado no bairro Sol y Mar, em intervalos regulares ao longo do canteiro, conforme fotos anexas, possibilitando a travessia adequada e segura de cadeirantes entre os dois lados da pista. |
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1326/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Estrada do Imburo – Jardim Carioca I. |
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| materia |
1327/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que venha ser estudado a possibilidade de criação de programa MORAR FELIZ, vislumbra este programa no auxilio e manutenção dos prédios e casas (na parte estrutural e de sua faixada, na parte visual entre outros aspectos), concedidos através de programas governamentais, tais como minha casa minha vida, parcerias com governo Federal e Estadual entre outros programas de desenvolvimento habitacional, imóveis doados pelo Prefeitura, exemplo dos prédios do Boque Azul. |
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| materia |
1328/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudo técnico após descida da ponte Dr. Claudio Moacyr de Azevedo dos veículos pesados, tais como caminhões e ônibus, para que os mesmos sejam desviados da Rua Gov. Roberto Silveira (Boa vista), para a Rua Dr. Télio Barreto, considerando que a referida rua não suporta o volume dos veículos citados trazendo transtornos e insegurança aos moradores da referida localidade. |
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| materia |
1329/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
INDICA a Instalação de guard rail na descida da ponte Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (sentido barra). |
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| sessao |
52 |
2024-09-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
100/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica revogada a Lei nº 5.238/2024 que denomina a Casa da Educação Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Dr. Francisco Portela, nº902, Centro – Macaé/RJ |
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| materia |
101/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a capacitação em letramento racial e políticas afirmativas de promoção da igualdade racial para os servidores do município de Macaé/RJ. |
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| materia |
176/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A CRISTINA ALVES BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
313/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações dos critérios e os procedimentos para cadastro de bois e bonecos do Carnaval de Arte e Cultura Popular. |
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| materia |
314/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Ao gabinete do Deputado Chico Machado, para que o mesmo nos informe a respeito da indicação legislativa de Nº 390/2024, de autoria do Deputado Fillipe Poubel, se a mesma se tornará Projeto de Lei. |
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| materia |
315/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde de Macaé solicitando informações sobre o quantitativo de vagas para Farmacêuticos no concurso municipal e também o número de Farmacêuticos atuantes no município. |
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| materia |
316/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Ao gabinete do Deputado Chico Machado, para que o mesmo nos informe a respeito da votação do projeto de lei de Nº 4103/2024, de autoria do Deputado Fillipe Poubel, se o mesmo já foi votado e sancionado. |
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| materia |
317/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão marcada para o dia 15 de outubro de 2024, a fim de tratar do tema relação do comportamento humano na ingestão de alimentos de origem animal. |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, solicitando informações detalhadas sobre os critérios para a concessão do auxílio aluguel social. |
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| norma |
5243/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Bilhetagem Digital no Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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| norma |
5244/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2024-09-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
98/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA NILO, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a falta de professor de português no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho. |
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| materia |
312/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria de Saúde sobre a ausência de geladeira nas unidades de saúde, que se encontra sem esse equipamento há cinco meses. |
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| materia |
1320/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Rua Gov. Roberto Silveira, no Centro, visto o grande volume de carros após a inauguração na nova ponte da Barra. |
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| materia |
1321/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Estrada da Virgem Santa, próximo ao nº 801 – Condomínio Total Ville. |
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| materia |
1322/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração, a execução das seguintes melhorias no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho: Instalação de piso intertravado no pátio da escola; Colocação de uma grade na rampa e um portão pequeno com alambrado; Instalação de duas janelas e um basculante no refeitório. |
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| materia |
1323/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração, a execução das seguintes manutenções no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho Manutenção da parte elétrica do imóvel; Manutenção geral do imóvel |
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| materia |
1324/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Escola de Pesca, que possa capacitar a mão-de-obra para a economia local. |
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| norma |
5241/2024 |
2024-09-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.968/2022, para dispor sobre o credenciamento das empresas para participação do programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
5242/2024 |
2024-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-09-20 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL E-013/2024: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n.º 4.940/2022, que redenominou como Rua Manoel Joaquim Maciel, a antiga Vila Muriá, que se inicia na Avenida Santos Moreira e finaliza no entroncamento das Ruas Prefeito Milne Ribeiro e Rua Prefeito Lobo Júnior, logradouro localizado no bairro Visconde de Araújo, e dá outras providências. |
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1317/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente em nossa cidade o Museu Municipal com objetivo de contar a história e o progresso do nosso município e proporcionar aos artistas locais um espaço permanente para exposição. |
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1318/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Artesanato para que seja instalado em local adequado, por exemplo, praça no centro da cidade visando expandir e fomentar a venda de artesanato local e valorizar nossos artesãos. |
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1319/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promova estudos para implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-molas), na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga Avenida W 05), esquina com Avenida Mossoró (antiga Avenida W 14), próximo ao Supermercado Mancebo, no bairro Lagomar. |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS às direções da Escola Municipal do Sana e do Colégio de Aplicação, ambas situadas no município de Macaé/RJ, em reconhecimento ao notável desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2024. |
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310/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução do asfaltamento da Rua Hildebrando Alves Barbosa (beirando o Canal Campos - Macaé), localizada no bairro Barra de Macaé. |
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| materia |
1308/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promova estudos para implantação de Redutores de Velocidade (Quebra-molas), na Avenida dos Bandeirantes, entre as Avenidas Mossoró (antiga Avenida W 14) e Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W 20), no bairro Lagomar. |
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| materia |
1309/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promova estudos para implantação de Redutores de Velocidade (Quebra-molas), na Rua Manoel Joaquim Maciel, no bairro Visconde de Araújo. |
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| materia |
1310/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promova estudos para implantação de redutores de velocidade (Quebra-molas) na Rua Prefeito Lobo Júnior, em frente aos números117 e 171, no Bairro Visconde de Araújo. |
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| materia |
1311/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
INDICA a instalação de postes e Braço de Luz no ponto de ônibus, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Posto Imboassica |
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| materia |
1312/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Que realize a legalização e urbanização do loteamento Bela Vista, localizado em Córrego do Ouro |
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