| materia |
1422/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma funerária municipal é um serviço essencial que visa oferecer suporte e dignidade às famílias em momentos delicados |
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| materia |
1423/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do programa pão trabalhador, aonde garante aos trabalhadores o direito a um café da manhã antes do início de sua jornada. |
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1424/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul. |
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64 |
2024-11-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1416/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para verificar a possibilidade de instalação de calçadas em toda extensão da Estrada Municipal do Imburo, localizada no bairro Parque Aeroporto (entre o Terminal CEHAB e o Loteamento Franco Plaza, às margens do Canal Campos x Macaé), proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, por não haver calçadas, adultos e crianças precisam caminhar pela rua, correndo o risco de acidentes. |
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| materia |
1417/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos da Vila Pedro Lima, localizada no loteamento Granja dos Cavaleiros, bairro Novo Cavaleiro. |
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1418/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação na Vila Pedro Lima e na Trv. Ciro de Góes Pontes, localizadas no Loteamento Granja dos Cavaleiros, bairro Novo Cavaleiro. |
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1419/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o reparo na pavimentação da Estrada do Incra- Ajuda de Baixo (subida do EMEI AMCORIM), nesta cidade. |
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| materia |
1420/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o desobstrução do esgoto da Rua Araçatuba ( próximo Escola Almir Francisco Lapa), bairro aeroporto, nesta cidade. |
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1421/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para a correção do nome na placa que homenageia o "Calçadão Magda Garcia", localizado na Avenida Rui Barbosa, iniciando na Rua Conde de Araruama, esquina com o Museu da Câmara Municipal de Macaé, e terminando na Rua Silva Jardim, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 4.842/2021. |
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| sessao |
63 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
152/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a nova Diretora Geral do IFF Campus Macaé, professora Aurea Yuki Sugai. |
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| materia |
352/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente a indicação Nº 420/2023, acerca da disponibilidade de caçambas coletoras de lixo nas proximidades das cachoeiras da região serrana do Município (Bicuda Pequena, Lajes de Macaé, Duas Barras, Glicério e Sana), com intuito de não acumular lixos ao redor das cachoeiras evitando a poluição ambiental. |
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| materia |
353/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente a indicação Nº 424/2023, acerca da reativação do Projeto Academia Popular, na Praça Mirante dos Navegantes, localizado no Bairro Barra de Macaé. |
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| materia |
354/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 951/2023, referente a um estudo para instalação de placas de identificação em todas as ruas do Bairro Piracema. |
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| materia |
1414/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a MANUTENÇÃO do calçamento da Rua Eliane Nunes Vieira, especialmente em frente ao número 54, Riviera Fluminense, tendo em vista a depressão que se formou no pavimento da referida via. |
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| materia |
1415/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize, em caráter de urgência, a instalação de tampa no bueiro localizado na bifurcação das Ruas Cinco e Nove, bairro Ajuda de Baixo. |
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| norma |
2462/2024 |
2024-11-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARISA RIBEIRO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2463/2024 |
2024-11-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALCIKLEY WAGNER FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2464/2024 |
2024-11-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A CRISTINA ALVES BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2465/2024 |
2024-11-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ALINE DO SOCORRO SOARES CARDOSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica denominada a praça, localizada no bairro Sol y Mar, da seguinte forma :Praça José Geraldo dos Santos Paulo, situada na rua dos Juritis e Av. Dr. Humberto de Queiroz Matoso, no bairro Sol y Mar. |
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| materia |
1413/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova calçamento da Travessa das Flores, na Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W 12), no bairro Lagomar. |
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| materia |
110/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1408/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição do transformador (Estrada Mundo Novo, em frente a Mercearia de Jurandir) e manutenção da rede elétrica em Serra Escura – Bicuda Grande (Estrada Mundo Novo e Vila Wilson), visto as frequentes faltas de energia na localidade. |
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| materia |
1409/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição do poste que foi atingido em um acidente de carro, que corre risco de queda, na Rua Margarida da Conceição Santos, em frente ao nº 87 – bairro Bela Vista. |
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| materia |
1410/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores na Estrada Virgem Santa, do Condomínio Total Ville até a Pracinha da Virgem Santa. |
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| materia |
1411/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista de Moura – Visconde de Araújo. |
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| materia |
1412/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de serviço de nivelamento de solo, drenagem e asfaltamento da Rua Itália, bairro Campo D’oeste. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-30 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-101/2024: Institui a capacitação em letramento racial e políticas afirmativas de promoção da igualdade racial para os servidores do Município de Macaé/RJ. |
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| materia |
351/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 188/2024, com número de Protocolo Geral 390890/2024 protocolado no dia 19/07/2024 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestre para travessia em pontos estratégicos na Rua do Sacramento e Av. dos Jesuítas no bairro Imbetiba, conforme cópia do protocolo em anexo. |
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| materia |
1404/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado obra de pavimentação asfáltica nas ruas que não receberem asfalto no bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
1405/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a realização de um mutirão de serviços de capina e limpeza nas vias públicas do bairro Residencial Bosque Azul I, II e III |
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| materia |
1406/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para a criação de um Centro Cultural para Jovens no espaço vago da nova ponte Ivan Mundim. |
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| materia |
1407/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Disponibilize um professor ou professora para dar aula de educação física na praia de Imbetiba, 2 ou 3 vezes por semana, ao lado da “mesa” do grupo de natação em águas abertas: “Os Anormais”. |
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| norma |
5258/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO CABIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5259/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA PAULO CÉZAR TINOCO CARNEIRO A ATUAL RUA C, NO BAIRRO CAMPO D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5260/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE PACAPARRA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5261/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOGRADOURO GLEBA VIRGEM, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5262/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5263/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE CABO DA BARRA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5264/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5265/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5266/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA MENINA YANKA MARIA PEIXOTO FERREIRA A ATUAL TRAVESSA 5, NA AVENIDA W 14, NO BAIRRO LAGOMAR. |
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| norma |
5267/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5268/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA NILO, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5269/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui a capacitação em letramento racial e políticas afirmativas de promoção da igualdade racial para os servidores do município de Macaé/RJ. |
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| sessao |
62 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-10-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 63, V, art. 88 e art. 92, XXXII da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
1399/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a realização de um mutirão de manutenção da iluminação pública na localidade de Serra da Cruz, no Distrito de Trapiche, Macaé/RJ |
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