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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2024 2024-11-25 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de material e equipamentos para estruturação do hospital público municipal dos animais. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-25 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Obras de infraestrutura de pavimentação, água e esgoto na Av. Irmã Dulce, no bairro Horto. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-25 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de veículos motorizados e de tração humana para viabilizar a coleta seleitva de resíduos sólidos para reciclagem e proteçãodo meio ambiente. 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-25 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Ampliação dos consultórios nas unidades de saúde mental para o atendimento especilizado no apoio à Saúde Mental de professores ealunos da rede municipal de ensino, nas especialidades de Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia e demais tratamentos de apoio para aproteção e saúde dos que necessitam. 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-25 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Ampliação dos consultórios nas unidades de saúde mental para o atendimento especilizado no apoio à Saúde Mental de professores ealunos da rede municipal de ensino, nas especialidades de Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia e demais tratamentos de apoio para aproteção e saúde dos que necessitam. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-25 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES E CULTURA DONORTE E NORDESTE BRASILEIRO. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-25 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de câmeras e equipamentos para monitoramento das vias expressas no que diz respeito ao abandono de animais domésticosnas referidas vias públicas. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-25 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Criação de banco de alimentos para doação à protetores, devidamente cadastrados, e que preservem e cuidem da saúde dos animais nomunicípio. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-25 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de testes rápidos de cinomose, parvovirose, doença do carrapato, leshimaniose, leptospirose e dirophilariose e aquisição devacinas V5 e V10, com a finalidade de avaliação da saúde dos animais seguindo protocolo de imunização de animais domésticos. 1 extracted
materia 123/2024 2024-11-25 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 124/2024 2024-11-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM VITILIGO OU PSORÍASE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E NO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 125/2024 2024-11-25 Projeto de Lei do Legislativo INCLUI O “NOVEMBRO AZUL ANIMAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 126/2024 2024-11-25 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A ATUAL RUA 27, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, COMO RUA ALÍPIO DE OLIVEIRA FRAGOSO. 1 extracted
materia 156/2024 2024-11-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta macaense Maria Eduarda Carvalho Silva, por sua participação e premiação no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Juvenil em Abu Dhabi nos Emirados Árabes. 1 extracted
norma 80/2024 2024-11-20 Emendas a Lei Orgânica Altera o art. 63, V, art. 88 e art. 92, XXXII da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2026/2024 2024-11-20 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO - PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ARTIGO 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de equipamento e material permanente para implantação de farmácia popular. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção de canil/gatil municipal para recolhimento de animais em situação de risco do município. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Equipamentos para estruturação do canil/gatil municipal. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de veículo especial para atendimento veterinário aos animais - PETMÓVEL. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de equipamento e material permanente para implementação da farmácia popular animal. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Implementação da Farmacia popular animal. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Locação de Veículo de Resgate para animais em situação de risco ou maus-tratos. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-19 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente emenda destina recursos para a ampliação do Cemitério de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ, com o objetivo de atender àcrescente demanda por espaços para sepultamento e aprimorar a infraestrutura existente. A iniciativa considera que a área recentementedesapropriada para fins de expansão do cemitério oferece a oportunidade de adequar e modernizar os serviços funerários da região,beneficiando a população local de forma digna e humanizada. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Obra de criação de Santuário Municipal para proteção dos animais. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-19 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente emenda destina recursos para a construção de um espaço compartilhado de lazer ao redor do Parque de Exposições deCórrego do Ouro, com o objetivo de promover a mobilidade ativa, o lazer ao ar livre e a integração comunitária. Este espaço incluirá umaciclovia, pista de caminhada e áreas de convivência, garantindo segurança e conforto para pedestres e ciclistas, além de incentivarhábitos saudáveis entre os moradores da região. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de equipamento e material permanente para criação do Santuário para proteção dos animais. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-19 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente emenda destina recursos para a desapropriação do terreno situado no Setor Administrativo 05, Estrada Principal do Imburo,com o objetivo de viabilizar a construção de um complexo comunitário integrado. Este espaço atenderá diversas demandas da populaçãolocal, promovendo infraestrutura social e comunitária essencial para o bem-estar, segurança, saúde e lazer dos moradores. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Criação do Cemitério e Crematório para animais de pequeno porte - MEMORIAL ANIMAL. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-19 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente emenda destina recursos para a construção de um Terminal Rodoviário Intermunicipal no distrito de Córrego do Ouro,Macaé/RJ. O objetivo é suprir a necessidade de infraestrutura adequada para o transporte intermunicipal, melhorando a mobilidade,promovendo o desenvolvimento econômico e social da região e fortalecendo a integração entre áreas urbanas e rurais. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de equipamentos e materiais para o Memorial Animal. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de materiais e equipamentos para expansão da Unidade Básica de Saúde Animal - UBS ANIMAL. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Ampliação de Atendimento na Unidade Básica de Saúde Animal - UBS Animal. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Reconstrução dos viveiros de animais silvestres no Parque Atalaia. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Implantação do Táxi Dog Municipal. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Implantação do Curso de Medicina Veterinária na Faculdade Municipal de Macaé Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS). 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de filtros de purificação de água contaminada para atender emergências no Município - PWTEC - semelhante ao equipamento utilizado na Amazônia. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção de espaço para apoio à criança e ao adolescente na região serrana - CRA Serra. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de equipamentos para o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente na região serrana - CRA Serra. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Implantação de serviço de odontologia nas escolas. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Implantação de serviço de oftalmologia preventiva nas escolas. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de fones de ouvido com Software TDANAP para instalação nos tablets escolares para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam dificuldade de comunicação. 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Implantação do veículo multiúso automotor Cavalo de Lata. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Projeto básico de construção de enrocamento na localidade Fronteira para evitar a invasão das águas e a destruição das residências do local. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Instrumentalizar a Secretaria de Proteção e Defesa do Animal para promoção de feiras de adoção de cães e gatos pela estrutura municipal, através de projeto de intermediação de adição de cães e gatos de protetores, ONG's, iniciativas individuais e do trabalho já realizado pela Secretaria de Proteção e Defesa do Animal. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-19 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção de área de abrigo/repouso para pessoas que trabalham no serviço de motoboy, com área para descanso, banheiros e wi-fi, destinado ao conforto dos trabalhadores deste segmento. 1 extracted
materia 122/2024 2024-11-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ. 1 extracted
materia 358/2024 2024-11-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício Nº 257/2024 protocolado na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos no dia 19/11/2024, que versa sobre a execução de serviços de manutenção e limpeza na galeria de águas pluviais localizada na Rua Arthur Brochado, na altura do número 384, bairro Riviera Fluminense, Macaé - RJ, CEP 27970-020. 1 extracted
norma 2466/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2467/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELLIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted