| materia |
24/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Aquisição de material e equipamentos para estruturação do hospital público municipal dos animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Obras de infraestrutura de pavimentação, água e esgoto na Av. Irmã Dulce, no bairro Horto. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de veículos motorizados e de tração humana para viabilizar a coleta seleitva de resíduos sólidos para reciclagem e proteçãodo meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Ampliação dos consultórios nas unidades de saúde mental para o atendimento especilizado no apoio à Saúde Mental de professores ealunos da rede municipal de ensino, nas especialidades de Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia e demais tratamentos de apoio para aproteção e saúde dos que necessitam. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Ampliação dos consultórios nas unidades de saúde mental para o atendimento especilizado no apoio à Saúde Mental de professores ealunos da rede municipal de ensino, nas especialidades de Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia e demais tratamentos de apoio para aproteção e saúde dos que necessitam. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES E CULTURA DONORTE E NORDESTE BRASILEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de câmeras e equipamentos para monitoramento das vias expressas no que diz respeito ao abandono de animais domésticosnas referidas vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Criação de banco de alimentos para doação à protetores, devidamente cadastrados, e que preservem e cuidem da saúde dos animais nomunicípio. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de testes rápidos de cinomose, parvovirose, doença do carrapato, leshimaniose, leptospirose e dirophilariose e aquisição devacinas V5 e V10, com a finalidade de avaliação da saúde dos animais seguindo protocolo de imunização de animais domésticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM VITILIGO OU PSORÍASE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E NO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI O “NOVEMBRO AZUL ANIMAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA 27, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, COMO RUA ALÍPIO DE OLIVEIRA FRAGOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta macaense Maria Eduarda Carvalho Silva, por sua participação e premiação no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Juvenil em Abu Dhabi nos Emirados Árabes. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2024 |
2024-11-20 |
Emendas a Lei Orgânica |
Altera o art. 63, V, art. 88 e art. 92, XXXII da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2024 |
2024-11-20 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO - PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ARTIGO 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de equipamento e material permanente para implantação de farmácia popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Construção de canil/gatil municipal para recolhimento de animais em situação de risco do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Equipamentos para estruturação do canil/gatil municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de veículo especial para atendimento veterinário aos animais - PETMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de equipamento e material permanente para implementação da farmácia popular animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Implementação da Farmacia popular animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Locação de Veículo de Resgate para animais em situação de risco ou maus-tratos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-11-19 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente emenda destina recursos para a ampliação do Cemitério de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ, com o objetivo de atender àcrescente demanda por espaços para sepultamento e aprimorar a infraestrutura existente. A iniciativa considera que a área recentementedesapropriada para fins de expansão do cemitério oferece a oportunidade de adequar e modernizar os serviços funerários da região,beneficiando a população local de forma digna e humanizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Obra de criação de Santuário Municipal para proteção dos animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-11-19 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente emenda destina recursos para a construção de um espaço compartilhado de lazer ao redor do Parque de Exposições deCórrego do Ouro, com o objetivo de promover a mobilidade ativa, o lazer ao ar livre e a integração comunitária. Este espaço incluirá umaciclovia, pista de caminhada e áreas de convivência, garantindo segurança e conforto para pedestres e ciclistas, além de incentivarhábitos saudáveis entre os moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de equipamento e material permanente para criação do Santuário para proteção dos animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-19 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente emenda destina recursos para a desapropriação do terreno situado no Setor Administrativo 05, Estrada Principal do Imburo,com o objetivo de viabilizar a construção de um complexo comunitário integrado. Este espaço atenderá diversas demandas da populaçãolocal, promovendo infraestrutura social e comunitária essencial para o bem-estar, segurança, saúde e lazer dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Criação do Cemitério e Crematório para animais de pequeno porte - MEMORIAL ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-19 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente emenda destina recursos para a construção de um Terminal Rodoviário Intermunicipal no distrito de Córrego do Ouro,Macaé/RJ. O objetivo é suprir a necessidade de infraestrutura adequada para o transporte intermunicipal, melhorando a mobilidade,promovendo o desenvolvimento econômico e social da região e fortalecendo a integração entre áreas urbanas e rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de equipamentos e materiais para o Memorial Animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de materiais e equipamentos para expansão da Unidade Básica de Saúde Animal - UBS ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Ampliação de Atendimento na Unidade Básica de Saúde Animal - UBS Animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Reconstrução dos viveiros de animais silvestres no Parque Atalaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Implantação do Táxi Dog Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Implantação do Curso de Medicina Veterinária na Faculdade Municipal de Macaé Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de filtros de purificação de água contaminada para atender emergências no Município - PWTEC - semelhante ao equipamento utilizado na Amazônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Construção de espaço para apoio à criança e ao adolescente na região serrana - CRA Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de equipamentos para o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente na região serrana - CRA Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Implantação de serviço de odontologia nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Implantação de serviço de oftalmologia preventiva nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Aquisição de fones de ouvido com Software TDANAP para instalação nos tablets escolares para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam dificuldade de comunicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Implantação do veículo multiúso automotor Cavalo de Lata. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Projeto básico de construção de enrocamento na localidade Fronteira para evitar a invasão das águas e a destruição das residências do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Instrumentalizar a Secretaria de Proteção e Defesa do Animal para promoção de feiras de adoção de cães e gatos pela estrutura municipal, através de projeto de intermediação de adição de cães e gatos de protetores, ONG's, iniciativas individuais e do trabalho já realizado pela Secretaria de Proteção e Defesa do Animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-11-19 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Construção de área de abrigo/repouso para pessoas que trabalham no serviço de motoboy, com área para descanso, banheiros e wi-fi, destinado ao conforto dos trabalhadores deste segmento. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício Nº 257/2024 protocolado na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos no dia 19/11/2024, que versa sobre a execução de serviços de manutenção e limpeza na galeria de águas pluviais localizada na Rua Arthur Brochado, na altura do número 384, bairro Riviera Fluminense, Macaé - RJ, CEP 27970-020. |
1 |
extracted
|
| norma |
2466/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2467/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELLIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|