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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada cobertura na entrada do HPMS, para proteção de sol e chuva aos pacientes e funcionários no acesso ao Hospital e momentos de espera. 1 extracted
materia 312/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam colocados banheiros químicos nas cachoeiras da região serrana no período de alta temporada. 1 extracted
materia 313/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo nos canteiros públicos localizados na RJ-162, Córrego do Ouro e Trapiche e que recebam tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores. 1 extracted
materia 314/2025 2025-01-13 Indicação Que o antigo Clube Ipiranga abrigue também a nova sede do Teatro Municipal de Macaé (onde funcionava o ginásio do Clube) e que o mesmo abrigue o Centro de Cultural de Memória Ferroviária Macaense. 1 extracted
materia 315/2025 2025-01-13 Indicação execução de obras de macro drenagem no bairro Praia do Pecado 1 extracted
materia 316/2025 2025-01-13 Indicação construção de uma quadra coberta na Cidade Universitária 1 extracted
materia 317/2025 2025-01-13 Indicação INDICA a manutenção, reparo e realinhamento dos paralelos de todas as Ruas do Novo Horizonte. Segue abaixo:  Natal  Fortaleza  Recife  Aracajú  Terezina  São Luiz  Belém  Virgílio da Costa Fernandes  Manaus  Porto Velho  Rio Branco  Cuiabá  Salvador  Goiânia  Blumenau  Vitória  Belo Horizonte  Bela Vista  Curitiba  Macapá  Cândido da Cruz Linhares  Florianópolis  Porto Alegre  Campo Grande 1 extracted
materia 318/2025 2025-01-13 Indicação INDICA a regularização fundiária no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 319/2025 2025-01-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais na Região Serrana. 1 extracted
materia 320/2025 2025-01-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 231/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma área de lazer no desativado Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, na Bicuda Grande. 1 extracted
materia 232/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção do muro no entorno da Escola Municipal Natálio Salvador Antunes, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 233/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação da Zona Industrial da Serra Macaense no terreno da Prefeitura em Trapiche, às margens da RJ162 ao lado da ponte do Rio Macabu. 1 extracted
materia 234/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de “Pontos de Apoio ao Ciclista” em locais estratégicos das rotas frequentemente utilizadas pelos ciclistas, tanto na cidade quanto na região serrana de Macaé, com a instalação de equipamentos para manutenção de bicicletas. 1 extracted
materia 235/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação e implantação da Subprefeitura da Região Serrana, com o objetivo de instituir mecanismos que democratizem a gestão pública, atuando como indutoras de desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos interesses manifestos pela população, além de facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos. 1 extracted
materia 236/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação de área na localidade de Duas Barras para a construção de Praça Pública. 1 extracted
materia 237/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de braços de iluminação na Av 10, ao lado do HPMS em Trapiche. 1 extracted
materia 238/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a finalização da obra da UBS Virgem Santa. 1 extracted
materia 239/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a finalização das obras na Estrada Santa Teresa – Horto. 1 extracted
materia 240/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de ETA (Estação de Tratamento de Água) e rede de abastecimento no Assentamento Bendizia – Bicuda Grande. 1 extracted
materia 241/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Pontos de Informação Turística em locais estratégicos da Região Serrana, como Córrego do Ouro, Trevo da RJ162 km26 próximo ao Parque Atalaia e próximo a Ponte do Baião no acesso à Bicuda vindo da BR101/Rio Dourado. 1 extracted
materia 242/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de novas UBS Animal na região serrana (Sana e Bicuda), visando atender toda população que reside na área rural do município. 1 extracted
materia 243/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 244/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 245/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Serra Escura. 1 extracted
materia 246/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Trapiche. 1 extracted
materia 247/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de água (ETA) na localidade de Boa Alegria. 1 extracted
materia 248/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de água (ETA) na localidade de Duas Barras. 1 extracted
materia 249/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de água (ETA) na localidade de Serro Frio. 1 extracted
materia 250/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 251/2025 2025-01-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) na região serrana. 1 extracted
materia 176/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a construção de uma calçada na Rua Caetano Correia dos Reis (atrás do estádio Claudio Moacyr – Beira Rio) sendo o trajeto da ponte na Nova Holanda até próximo ao colégio Vanilde Natalino no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 177/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a construção de quiosque na Praça do Lagomar na Avenida os Bandeirantes, no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 178/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a construção de UBS na Rua do Estaleiro no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 179/2025 2025-01-09 Indicação INDICA contratação de empresa de dragagem, para fazer a dragagem no trecho da Boca da Barra no Pontal. 1 extracted
materia 180/2025 2025-01-09 Indicação INDICA que seja implementado o serviço de fisioterapia na UPA Barra. 1 extracted
materia 181/2025 2025-01-09 Indicação INDICA que verifique a possibilidade de desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes das Neves S/N, em frente à escola municipal Wolfango Ferreira no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 182/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a dragagem do canal Macaé x Campos no trecho entre a ponte da Nova Holanda até o Frigorífico na Brasília. 1 extracted
materia 183/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a instalação de abrigos de ônibus, ao longo da Rodovia Amaral Peixoto no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 184/2025 2025-01-09 Indicação INDICA instalação de abrigo de ônibus na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a garagem da 1001), no Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 185/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a instalação de barra paralela para prática de esporte na praça Mirantes dos Navegantes, localizado no bairro Barra de Macaé 1 extracted
materia 186/2025 2025-01-09 Indicação INDICA instalação de braço de luz na Rua Medeiros sentido Águas Maravilhosas, bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 187/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a instalação de câmeras de segurança, nas unidades de pronto atendimento: UPA da Barra e Lagomar, Pronto Socorro do Aeroporto, Pronto Socorro da Imbetiba e Hospital Serra. 1 extracted
materia 188/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a Instalação de parquinho na Praça da Fé localizada em frente a paróquia de São Pedro no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 189/2025 2025-01-09 Indicação INDICA que seja instalada placas de identificação das ruas nos bairros: Fronteira, Nova Holanda, Campo do Oeste, Jardim Esperança, Lagomar, Ajuda de Baixo, Jardim Carioca I e II. 1 extracted
materia 190/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade, na Avenida Luiz Lírio (próximo do túnel que fica antes da entrada do coreto), localizado no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 191/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) ao longo da Avenida Aurélio Cristiano da Silva, no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 192/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Luiz Lírio, no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 193/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a instalação de restaurante popular no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 194/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a realização de queima de fogos e shows na virada do ano (Réveillon) nas seguintes praias: Praia da Barra no bairro Barra de Macaé, Bar do coco no bairro Aeroporto e Praia do Lagomar no bairro Lagomar. 1 extracted