| materia |
386/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma CASA DO IDOSO, no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
387/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de um PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL, contendo, piscina olímpica, piscina infantil, piscina de lazer, toboáguas, vestiários, cantina, sala de exames médicos, sala de professores, secretaria, entre outros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
388/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma VILA OLIMPICA MUNICIPAL, com objetivo de incentivar a prática de esportes no município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
389/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma CLÍNICA MUNICIPAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, com o objetivo de oferecer internação aos usuários de substâncias psicoativas que se encontram em estado de adicção e precisam desta ajuda para ser curado do vício. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
390/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de instalação de MOTO FAIXA, ou seja, faixa exclusiva para motos, nas principais vias do município, com o objetivo de dar mais segurança para motociclistas e motoristas, principalmente nos horários de grande movimentação de veículos, os ditos horários de pico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
391/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de um RESTAURANTE POPULAR, no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
392/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de DEFENSAS METÁLICAS, ao longo da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
393/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de implantação de BRINQUEDOS INCLUSIVOS, nas praças do município, visando que crianças com deficiência tenham o direito de brincar de forma segura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
394/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W12), no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
395/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Mossoró (antiga Avenida W14), no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
396/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W16), no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
397/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Pajuçara (antiga Avenida W18), no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
398/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W20), no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
399/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W22), no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
400/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W24), no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
321/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção do Conjunto habitacional localizado na Rua Sergipe no bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Carlos Alberto de Souza Lima (Praça do Visconde) localizada no bairro Visconde de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo estudo para a contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Extensão de Rede de Iluminação Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para transformar a Coordenadoria de Transporte em Secretaria de Municipal de Transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para a contratação de empresa especializada em salvamento aquático (salva-vida) para atuar nas praias, lagoas e cachoeiras do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para construção de viadutos / mergulhões no trevo da Linha Verde x Linha Azul, trevo do bairro da Glória e trevo da Cancela Preta, melhorando a mobilidade no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um espaço multifuncional para velórios na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé. Sugere-se a adaptação da construção já existente na Praça, visando oferecer à população um local digno e adequado para a realização de cerimônias fúnebres, bem como para a realização de outras reuniões comunitárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, sejam feitas melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no entorno do Terminal do Parque de Tubos, incluindo a instalação de pontos estratégicos de captação de águas da chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Macaé, em conformidade com a Lei 14.541, de 03 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos a implementação de diretrizes para a restrição do uso de termos preconceituosos ou estigmatizantes em documentos e atendimentos públicos no município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que sejam realizados estudos visando futura criação de um Centro de Eventos Integrados de Macaé – CEIM, neste centro serão realizados desfiles de Escolas de Samba e Bois Pintadinhos, Desfiles Comemorativos, Feiras Típicas e outros eventos culturais e esportivos (atletismo, ciclismo, kart, shows, etc). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
333/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a viabilização da criação de pontos seguros para mulheres em estabelecimentos comerciais cadastrados, identificados por um adesivo roxo com o símbolo de "Local Seguro". |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar um (NUAMC) Núcleo de Atendimento à Mulher no Bairro Barra de Macaé. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
335/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, explore a telemedicina como ferramenta para realizar consultas e acompanhamento de pacientes, reduzindo a necessidade de deslocamento e aumentando a disponibilidade de especialistas |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da Administração, atendendo reivindicações recebidas de usuários, para que determine providências no sentido de melhorar a iluminação na passarela para pedestres existente sobre o vão da antiga ponte sobre o Rio Macaé. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
337/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a implementação do Programa “Calçada Acessível" nos bairros do município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, adote medidas para reduzir o tempo médio de espera por consultas especializadas na rede municipal de saúde, visando garantir um atendimento mais rápido e eficiente à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, avalie a reforma das Quadras das Escolas de Samba de Macaé por meio de um TAC estabelecendo responsabilidades de cada uma que garanta o uso das mesmas exclusivamente para fins culturais e também a manutenção permanente das quadras após a reforma. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, implementação de um sistema de agendamento consultas online e telefônico eficiente para as unidades de saúde do município, com a oferta de horários flexíveis, possibilidade de remarcação de consultas e acompanhamento do status do agendamento pelo cidadão. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal "Casa da Vovó" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto urbanístico em andamento, ou em elaboração, para a Avenida Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no Bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto em elaboração para o Terminal Rodoviário Lagomar, no Bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio do Órgão Competente, informe a esta Casa sobre providências acerca da instalação de defensas metálicas ao longo da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, a aplicação da Lei 5.033/2023 que versa sobre o programa Bolsa Universitária/Profissionalizante. Cabe ressaltar, que já se encontra disponível no orçamento do corrente ano uma emenda impositiva no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) elaborada pelo mandato do ex-vereador Guto Garcia para execução do referido programa conforme documento em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Requer expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Educação sobre relatório de casos de Violência escolar nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Laticínio Municipal na região serrana de Macaé, para produção e comercialização dos derivados do leite produzidos na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) em Serra da Cruz – Distrito de Glicério |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Escola Técnica Agrícola Municipal na região serrana de Macaé, que além de seguir a base nacional comum curricular do ensino médio estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), ofereça também ensino técnico em agropecuária, que envolve matérias sobre agroecologia, manejo animal, agricultura e agroindustrialização. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão da modalidade três tambores no Programa Bolsa Atleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão de Creche para crianças a partir de 1 ano e meio no segmento da educação infantil da E.M. Maria Augusta de Aguiar Franco, na Bicuda Pequena. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indica estudos e ações visando a implantação de um programa municipal de capacitação profissional gratuita para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de Urbanização no bairro Novo Botafogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica de 10 km de estrada na Bicuda Pequena, Duas Barras e Serra Escura. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica na Estrada Pindobas, no Imburo. |
1 |
extracted
|