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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 386/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma CASA DO IDOSO, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 387/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de um PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL, contendo, piscina olímpica, piscina infantil, piscina de lazer, toboáguas, vestiários, cantina, sala de exames médicos, sala de professores, secretaria, entre outros. 1 unsupported_format
materia 388/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma VILA OLIMPICA MUNICIPAL, com objetivo de incentivar a prática de esportes no município. 1 unsupported_format
materia 389/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma CLÍNICA MUNICIPAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, com o objetivo de oferecer internação aos usuários de substâncias psicoativas que se encontram em estado de adicção e precisam desta ajuda para ser curado do vício. 1 unsupported_format
materia 390/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de instalação de MOTO FAIXA, ou seja, faixa exclusiva para motos, nas principais vias do município, com o objetivo de dar mais segurança para motociclistas e motoristas, principalmente nos horários de grande movimentação de veículos, os ditos horários de pico. 1 unsupported_format
materia 391/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de um RESTAURANTE POPULAR, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 392/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de DEFENSAS METÁLICAS, ao longo da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). 1 unsupported_format
materia 393/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de implantação de BRINQUEDOS INCLUSIVOS, nas praças do município, visando que crianças com deficiência tenham o direito de brincar de forma segura. 1 unsupported_format
materia 394/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W12), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 395/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Mossoró (antiga Avenida W14), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 396/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W16), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 397/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Pajuçara (antiga Avenida W18), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 398/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W20), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 399/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W22), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 400/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W24), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 321/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção do Conjunto habitacional localizado na Rua Sergipe no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 322/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Carlos Alberto de Souza Lima (Praça do Visconde) localizada no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 323/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo estudo para a contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Extensão de Rede de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 324/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição. 1 extracted
materia 325/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para transformar a Coordenadoria de Transporte em Secretaria de Municipal de Transporte. 1 extracted
materia 326/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para a contratação de empresa especializada em salvamento aquático (salva-vida) para atuar nas praias, lagoas e cachoeiras do município. 1 extracted
materia 327/2025 2025-01-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para construção de viadutos / mergulhões no trevo da Linha Verde x Linha Azul, trevo do bairro da Glória e trevo da Cancela Preta, melhorando a mobilidade no município. 1 extracted
materia 328/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um espaço multifuncional para velórios na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé. Sugere-se a adaptação da construção já existente na Praça, visando oferecer à população um local digno e adequado para a realização de cerimônias fúnebres, bem como para a realização de outras reuniões comunitárias. 1 extracted
materia 329/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, sejam feitas melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no entorno do Terminal do Parque de Tubos, incluindo a instalação de pontos estratégicos de captação de águas da chuva. 1 extracted
materia 330/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Macaé, em conformidade com a Lei 14.541, de 03 de abril de 2023. 1 extracted
materia 331/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos a implementação de diretrizes para a restrição do uso de termos preconceituosos ou estigmatizantes em documentos e atendimentos públicos no município de Macaé. 1 extracted
materia 332/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que sejam realizados estudos visando futura criação de um Centro de Eventos Integrados de Macaé – CEIM, neste centro serão realizados desfiles de Escolas de Samba e Bois Pintadinhos, Desfiles Comemorativos, Feiras Típicas e outros eventos culturais e esportivos (atletismo, ciclismo, kart, shows, etc). 1 unsupported_format
materia 333/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a viabilização da criação de pontos seguros para mulheres em estabelecimentos comerciais cadastrados, identificados por um adesivo roxo com o símbolo de "Local Seguro". 1 extracted
materia 334/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar um (NUAMC) Núcleo de Atendimento à Mulher no Bairro Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 335/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, explore a telemedicina como ferramenta para realizar consultas e acompanhamento de pacientes, reduzindo a necessidade de deslocamento e aumentando a disponibilidade de especialistas 1 extracted
materia 336/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da Administração, atendendo reivindicações recebidas de usuários, para que determine providências no sentido de melhorar a iluminação na passarela para pedestres existente sobre o vão da antiga ponte sobre o Rio Macaé. 1 unsupported_format
materia 337/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a implementação do Programa “Calçada Acessível" nos bairros do município de Macaé. 1 extracted
materia 338/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, adote medidas para reduzir o tempo médio de espera por consultas especializadas na rede municipal de saúde, visando garantir um atendimento mais rápido e eficiente à população. 1 extracted
materia 339/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, avalie a reforma das Quadras das Escolas de Samba de Macaé por meio de um TAC estabelecendo responsabilidades de cada uma que garanta o uso das mesmas exclusivamente para fins culturais e também a manutenção permanente das quadras após a reforma. 1 extracted
materia 340/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, implementação de um sistema de agendamento consultas online e telefônico eficiente para as unidades de saúde do município, com a oferta de horários flexíveis, possibilidade de remarcação de consultas e acompanhamento do status do agendamento pelo cidadão. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-13 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Municipal "Casa da Vovó" e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto urbanístico em andamento, ou em elaboração, para a Avenida Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no Bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-01-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto em elaboração para o Terminal Rodoviário Lagomar, no Bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-01-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio do Órgão Competente, informe a esta Casa sobre providências acerca da instalação de defensas metálicas ao longo da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-01-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, a aplicação da Lei 5.033/2023 que versa sobre o programa Bolsa Universitária/Profissionalizante. Cabe ressaltar, que já se encontra disponível no orçamento do corrente ano uma emenda impositiva no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) elaborada pelo mandato do ex-vereador Guto Garcia para execução do referido programa conforme documento em anexo. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Educação sobre relatório de casos de Violência escolar nas escolas municipais. 1 extracted
materia 252/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Laticínio Municipal na região serrana de Macaé, para produção e comercialização dos derivados do leite produzidos na região. 1 extracted
materia 253/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) em Serra da Cruz – Distrito de Glicério 1 extracted
materia 254/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Escola Técnica Agrícola Municipal na região serrana de Macaé, que além de seguir a base nacional comum curricular do ensino médio estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), ofereça também ensino técnico em agropecuária, que envolve matérias sobre agroecologia, manejo animal, agricultura e agroindustrialização. 1 extracted
materia 255/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão da modalidade três tambores no Programa Bolsa Atleta. 1 extracted
materia 256/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão de Creche para crianças a partir de 1 ano e meio no segmento da educação infantil da E.M. Maria Augusta de Aguiar Franco, na Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 257/2025 2025-01-13 Indicação Indica estudos e ações visando a implantação de um programa municipal de capacitação profissional gratuita para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência 1 extracted
materia 258/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de Urbanização no bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 259/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica de 10 km de estrada na Bicuda Pequena, Duas Barras e Serra Escura. 1 extracted
materia 260/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica na Estrada Pindobas, no Imburo. 1 extracted