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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 490/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos, Adriana Rute Figueiredo de Miranda. 0 no document
materia 491/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos a Sra. Mirian Roseclair da Costa. 1 extracted
materia 492/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Jocimar Ferraz Rodrigues. 1 extracted
materia 493/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Tomás Vieira Melo Saisse Brum. 1 extracted
materia 494/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Alexandre Infante Abreu. 1 extracted
materia 495/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Luiz de Souza Freitas. 1 extracted
materia 496/2021 2021-10-21 Moção Moção de Congratulações a Sra. Palmira de Souza Soares. 1 extracted
materia 497/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Luiz de Souza Soares. 1 extracted
materia 498/2021 2021-10-21 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Hamilton Paulo Barreto dos Santos Filho. 1 extracted
materia 499/2021 2021-10-21 Moção Moção de Congratulações a Sra. Lais Câmara da Rocha. 1 extracted
materia 500/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos a Sra. Valdeia Farias da Silva. 1 extracted
materia 501/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Osmar Ilarindo de Jesus. 1 extracted
materia 502/2021 2021-10-21 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Juliano Gomes da Silva. 1 extracted
materia 695/2021 2021-10-21 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade junto à secretaria competente para que seja instalado lixeiras na orla marítima do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 0 no document
materia 696/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência junto à secretaria competente, a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Avenida Litorânea, bairro Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 697/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que o espaço do Velo Terra seja nomeado Wallace dos Santos, Jardel Felipe Barbosa e Antônio Carlos Melo. 0 no document
materia 698/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado um conselho esportivo em nosso Município. 1 extracted
materia 699/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado pavimentação da Estrada do Batatal 2 na Ingaiba, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 700/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para que seja instalado bicicletário na Orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 0 no document
materia 701/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada ou substituição do poste de iluminação que está instalado na Estrada da Ingaíba, nº 75, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 702/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização e manutenção do Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO), localizado em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 703/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o paisagismo nos canteiros já existentes da Praça da Benguela, 5º Distrito. 1 extracted
materia 704/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja substituído os bancos de concreto quebrados por bancos de madeira na Praça da Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito. 1 extracted
materia 705/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação corrimões nas laterais da ponte situada na Estrada do Sertão, próximo a Casa do Pinel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 706/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público no Morro do Serafim, sentido Ponta do Arpão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
norma 26/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Carlos Corrêa Firmino. 1 extracted
norma 27/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Patrik Silva dos Santos. 1 extracted
norma 28/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Genezyl Conçule Filho. 1 extracted
norma 29/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristiane Damico Fernandes. 1 extracted
norma 30/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Antônio Felippe Ximenes. 1 extracted
norma 31/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Carlos Di Napoli Viviani. 1 extracted
norma 32/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Maciel Porfiro da Silva. 1 extracted
norma 33/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Igor Gonçalves Batista. 1 extracted
norma 34/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Luiz de Oliveira. 1 extracted
norma 35/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Arnaldo Tavares dos Santos. 1 extracted
norma 36/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elisabete de Souza Vasconcelos. 1 extracted
norma 37/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Ana Paula Thimoteo de Andrade Fernandes Marques Lima de Souza. 1 extracted
norma 38/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson de Oliveira Silva. 1 extracted
norma 39/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nivaldo de Oliveira. 1 extracted
norma 40/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elizete Modesto de Souza Marinho Lopes. 1 extracted
norma 41/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Senhor Raphael Lopes Cendon”. 1 extracted
norma 42/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Hamilton Lopes de Lima. 1 extracted
norma 43/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Célia Regina de Carvalho Silva. 1 extracted
norma 44/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas Dutra dos Santos. 1 extracted
norma 45/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Teixeira Terra. 1 extracted
norma 46/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Davidson Marcio da Cunha. 1 extracted
norma 47/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Vania dos Reis Rocha. 1 extracted
norma 48/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabrício Mello da Silva. 1 extracted
norma 49/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wagner Emídio de Souza. 1 extracted
norma 50/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristina Magalhães Honório. 1 extracted