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168/2021 |
2021-10-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 168/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 036/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção e o aproveitamento dos cargos de Agentes de Trânsito e dá outras providências”. |
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176/2021 |
2021-10-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 176/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Patrick de Oliveira Miranda”. |
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177/2021 |
2021-10-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 177/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademir Carneiro da Silva”. |
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473/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Michele Cristina da Costa. |
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474/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antônio Teixeira. |
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475/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Aplausos, Rodrigo dos Santos Magalhães. |
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476/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Tairlene Dourado Graçano. |
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477/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Cleiton de Lima Luís. |
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478/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Michele da Silva Machado Lima. |
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479/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Lays Resende Souza. |
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480/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ângela Maria de Moura Feijão. |
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481/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Apoio ao Sr. João Henrique Holanda Caldas. |
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482/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. João Pereira. |
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483/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Vinicius Karam de Souza. |
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484/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ozeas Alves Correa. |
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485/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Mário Margarido Fernandes. |
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676/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a criação de uma escolinha de remo. |
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685/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito reparos para Agroindústria de Doce (Parque das Ruínas), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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686/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que faça a construção de um GUARDA-CORPO para Avenida Litorânea, próximo a Ponta do Bispo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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687/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Que proceda com a instalação de corrimão na escadaria, próximo a pedra do Defonso até a brinquedoteca, localizada no Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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688/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a revisão e reparo da iluminação na praia de Ibicuí (Mangaratiba - 1º Distrito), na parte onde tem a ponte. |
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689/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o recapeamento da Estrada São João Marcos (Mangaratiba - 1º Distrito) no trecho compreendido entre o Forum até o cemitério. |
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690/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se faça, em caráter de urgência, uma vistoria de avaliação e posteriormente limpeza no córrego da Rua João Menino, altura do nº 18, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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691/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação do passe de transportes aos atletas das Ilhas de Itacuruçá ao Projeto Passaporte Para Vitória, no 3 º Distrito. |
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692/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de aulas de Karatê, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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693/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de um Cais para carga e descarga em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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694/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| norma |
23/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino Valentim de Lima. |
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| norma |
24/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Patrick de Oliveira Miranda. |
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| norma |
25/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademir Carneiro da Silva. |
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| sessao |
20 |
2021-10-19 |
Ordinária |
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| sessao |
19 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CTECEC |
Parecer 014/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Resolução 012/21 de autoria dos Ver. Hugo Graçano, Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral Cria a Escola do legislativo Mangaratiba, no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Carlos Corrêa Firmino. |
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28/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Institui a criação do Programa “A Escola vai à Câmara” e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Patrik Silva dos Santos. |
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29/2021 |
2021-10-07 |
Parecer COTSP |
Parecer 029/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 012/21 de autoria dos Ver. Hugo Graçano, Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral Cria a Escola do legislativo Mangaratiba, no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Genezyl Conçule Filho. |
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31/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristiane Damico Fernandes. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Antônio Felippe Ximenes. |
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33/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Mabiane Rodrigues Oliveira da Silva. |
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43/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 043/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 029/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estabelece a abertura do registro do Quilombo da Ilha da Marambaia no município de Mangaratiba como bem cultural de natureza imaterial e dá outras providências". |
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44/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 044/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 034/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências”. |
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45/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 045/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências”. |
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46/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 046/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 050/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Autoriza a Criação do Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose e dá outras providências”. |
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47/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 047/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 052/2021 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Inclui no calendário de datas comemorativas do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador”. |
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48/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 048/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 058/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias do município de Mangaratiba disponibilizarem urnas receptoras para coletas de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros com prazo de validade expirado ou apresentando alterações em suas propriedades originais e dá outras providências”. |
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49/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 049/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 059/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Cria o dia de combate ao câncer no âmbito do município de Mangaratiba”. |
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50/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 050/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 063/2021 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19”. |
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51/2021 |
2021-10-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 051/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 064/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Leandro de Paula que “Institui o Dia Municipal de Segurança Pública para a Guarda Municipal e dá outras providências”. |
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