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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 51/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Carlos Pereira de Arcângelo. 1 extracted
norma 52/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Emerson Alves Braga. 1 extracted
norma 53/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Batista de Alcantara. 1 extracted
norma 54/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Virginia Maria da Silva. 1 extracted
norma 55/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rômulo Miceli Esteves. 1 extracted
norma 56/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 57/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leandro Nunes Caldeira. 1 extracted
norma 58/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jose Carlos Viana Pereira da Silva. 1 extracted
norma 59/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Figueiredo de Oliveira. 1 extracted
norma 60/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robinson Botelho de Faria. 1 extracted
norma 61/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Manoel Inacio Brazão. 1 extracted
norma 62/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Marina Barros Ferreira Sobrinha. 1 extracted
norma 63/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Angela Maria Tavares Quintanilha. 1 extracted
norma 64/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Flavia Estael Paixão e Benevides Quintanilha. 1 extracted
norma 65/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio Teixeira. 1 extracted
norma 66/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ferreira. 1 extracted
norma 67/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Sandra de Moura Escórcio. 1 extracted
norma 68/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Rangel dos Santos Gonçalves. 1 extracted
norma 69/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco Carlos da Conceição. 1 extracted
norma 70/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Antonio Quinteiro Filgueiras. 1 extracted
norma 71/2021 2021-10-21 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alan Campos da Costa. 1 extracted
sessao 21 2021-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-19 Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Ofício 229/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete do mês de setembro de 2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Carlos Di Napoli Viviani. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Maciel Porfiro da Silva. 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wendel de Andrade Ramos. 1 extracted
materia 37/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Luiz de Oliveira. 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Arnaldo Tavares dos Santos. 1 extracted
materia 39/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elisabete de Souza Vasconcelos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Ana Paula Thimoteo de Andrade Fernandes Marques Lima de Souza. 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson de Oliveira Silva. 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nivaldo de Oliveira. 1 extracted
materia 43/2021 2021-10-19 Mensagem Capeia Veto Total ao Projeto de Lei 013/2021 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a doação do alimento escolar municipal para os alunos das famílias de baixa renda”. 1 extracted
materia 43/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elizete Modesto de Souza Marinho Lopes. 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Senhor Raphael Lopes Cendon”. 1 extracted
materia 45/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Hamilton Lopes de Lima. 1 extracted
materia 46/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Célia Regina de Carvalho Silva. 1 extracted
materia 47/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas Dutra dos Santos. 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Teixeira Terra. 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Davidson Marcio da Cunha. 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Vania dos Reis Rocha. 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabrício Mello da Silva. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wagner Emídio de Souza. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-19 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristina Magalhães Honório. 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-19 Parecer CFO Parecer 133/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 263/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2021”. 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-19 Parecer CFO Parecer 134/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 206/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2021”. 1 extracted
materia 135/2021 2021-10-19 Parecer CFO Parecer 135/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1032-SMASDH/2021 de autoria Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete financeiro e a conciliação bancária do mês de agosto de 2021”. 1 extracted
materia 136/2021 2021-10-19 Parecer CFO Parecer 136/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de agosto de 2021”. 1 extracted
materia 158/2021 2021-10-19 Parecer CCJ Parecer 158/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 018/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino Valentim de Lima”. 1 extracted
materia 165/2021 2021-10-19 Parecer CCJ Parecer 165/2021 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à Emenda Modificativa 002/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que Emenda o Projeto de Lei capeado pela Mensagem 41/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei 933/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a criar as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Mangaratiba e dá outras providências”. 1 extracted