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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 712/2021 2021-10-26 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda a construção de um ponto de táxi com cobertura na Praça Robert Simões, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 713/2021 2021-10-26 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de iluminação pública na Rua Um, em Conceição de Jacareí - 2º Dsitrito. 1 extracted
materia 714/2021 2021-10-26 Indicação Que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Dois, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 715/2021 2021-10-26 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a revitalização na escadaria que dá acesso ao Bairro Moraes, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 716/2021 2021-10-26 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e o desassoreamento, em toda extenção do rio que deságua no final da Rua Santana, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 718/2021 2021-10-26 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a manutenção da pintura da faixa de pedestre em frente a CEIM Frei Afonso, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 719/2021 2021-10-26 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um quebra-molas na Estrada São João Marcos, Nova Mangaratiba (1º Distrito), altura do número 165, próximo ao Material de Construção Tavares. 1 extracted
materia 720/2021 2021-10-26 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um ponto de ônibus coberto na Estrada São João Marcos, próximo ao cemitério, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
norma 3/2021 2021-10-26 Emenda à Lei Orgânica Inclui o inciso XXVIII ao Artigo 34 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima. 1 extracted
norma 73/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leonardo da Silva Moura. 1 extracted
norma 74/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Pedro dos Santos Filho. 1 extracted
norma 75/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Paloma Sapede Silvério. 1 extracted
norma 76/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sônia Regina da Silva Carvalho. 1 extracted
norma 77/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Telles Leal. 1 extracted
norma 78/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adilson Câmara. 1 extracted
norma 79/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Marcos Barreto. 1 extracted
norma 80/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Batista dos Santos. 1 extracted
norma 81/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Aline Neves Silva. 1 extracted
norma 82/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Ubiratan Lopes. 1 extracted
norma 83/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa. 1 extracted
norma 84/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Francisco Inácio Brazão. 1 extracted
norma 85/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Giovani Leite de Abreu. 1 extracted
norma 86/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense, Joice Dálida Puchalski. 1 extracted
norma 87/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alessandro Amaral Batista. 1 extracted
norma 88/2021 2021-10-26 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Paiva Cascardo. 1 extracted
norma 89/2021 2021-10-26 Resolução Cria a Escola do Legislativo Mangaratiba, no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2021-10-26 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-10-21 Balancete Fundação Mário Peixoto Ofício FMP 308/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Carlos Pereira de Arcângelo. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Emerson Alves Braga. 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Batista de Alcantara. 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Virginia Maria da Silva. 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rômulo Miceli Esteves. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Carlos dos Santos. 1 extracted
materia 60/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leandro Nunes Caldeira. 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jose Carlos Viana Pereira da Silva. 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Figueiredo de Oliveira. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robinson Botelho de Faria. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Manoel Inacio Brazão. 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Marina Barros Ferreira Sobrinha. 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Angela Maria Tavares Quintanilha. 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Flavia Estael Paixão e Benevides Quintanilha. 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio Teixeira. 1 extracted
materia 69/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ferreira. 1 extracted
materia 70/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Sandra de Moura Escórcio. 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Rangel dos Santos Gonçalves. 1 extracted
materia 72/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco Carlos da Conceição. 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Antonio Quinteiro Filgueiras. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-21 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alan Campos da Costa. 1 extracted