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142/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 142/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 103/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui implementar matrícula do CES como modalidade em todas as unidades da rede municipal”. |
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142/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CFO |
Parecer 142/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 083/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações”. |
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143/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 143/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 104/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe o prazo máximo para a ligação e religação de energia elétrica e dá outras providências”. |
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143/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CFO |
Parecer 143/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 084/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispões sobre a criação de cemitério para animais domésticos no Município de Mangaratiba”. |
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144/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 144/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 105/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui o Programa “Cavalo de Lata”, no município de Mangaratiba, visando a redução e a substituição gradativa de animais por veículo de tração mecânica e ou elétrica”. |
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144/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CFO |
Parecer 144/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 089/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a distribuição de produtos de higiene feminina no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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145/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 145/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 106/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências”. |
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145/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CFO |
Parecer 145/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 090/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Institui as Olimpíadas Escolares na rede municipal de ensino no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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146/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 146/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 107/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de médicos voluntários e dá outras providências”. |
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146/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CFO |
Parecer 146/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 092/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Institui que proceda com a regulamentação para criação de Mercado Municipal em todo os distritos do Município de Mangaratiba”. |
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147/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 147/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 108/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui que proceda com a regulamentação para criação de política pública que favoreça a prática de futebol feminino e dá outras providências”. |
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147/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CFO |
Parecer 147/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 095/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e outros que “Autoriza o reforço da vacinação da população idosa do município de Mangaratiba que tenha recebido duas doses da vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021 com uma dose das vacinas contra a Covid-19 Oxford-Astrazeneca ou Pfizer, no prazo que menciona e dá outras providências”. |
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148/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 148/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 109/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Implementar o Projeto Resgatando Cultura em todos os distritos do município de Mangaratiba – Lona Cultural Itinerante”. |
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157/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 157/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente – Comissão de Defesa e Proteção dos Animais e dá outras providências”. |
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169/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 169/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 086/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados no âmbito das repartições públicas municipais e de empresas concessionárias de serviço público no município de Mangaratiba”. |
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170/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 170/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 110/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Disponibiliza na rede municipal de educação assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana”. |
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171/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 171/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 111/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui a Semana dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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172/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 172/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 112/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal e Prof. Renato Fifiu que “Institui que proceda com a proibição de cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais do Município de Mangaratiba”. |
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173/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 173/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 113/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em todas as Instituições da Rede Municipal de Mangaratiba”. |
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174/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 174/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 114/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias, com o período das férias escolares e dá outras providências”. |
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175/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 175/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 115/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Instituir no Calendário Oficial do Município a Semana de Valorização dos Artistas locais”. |
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224/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 224/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 075/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima”. |
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225/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 225/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 076/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leonardo da Silva Moura”. |
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226/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 226/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 077/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Pedro dos Santos Filho”. |
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227/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 227/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 078/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Paloma Sapede Silvério”. |
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228/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 228/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 079/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sônia Regina da Silva Carvalho”. |
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229/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 229/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 080/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Telles Leal”. |
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230/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 230/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 081/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adilson Câmara”. |
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231/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 231/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 082/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Marcos Barreto”. |
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232/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 232/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 083/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Batista dos Santos”. |
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233/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 233/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 084/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Aline Neves Silva”. |
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234/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 234/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 085/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Ubiratan Lopes”. |
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235/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 235/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 086/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa”. |
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236/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 236/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 087/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Francisco Inácio Brazão”. |
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237/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 237/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 088/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Giovani Leite de Abreu”. |
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238/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 238/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 089/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Joice Dálida Puchalski”. |
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239/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 239/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 090/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alessandro Amaral Batista”. |
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240/2021 |
2021-10-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 240/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 091/2021 de autoria do Ver. Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Paiva Cascardo”. |
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503/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Geraldo Bertino. |
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504/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Deiverson Puxarem Weiner. |
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505/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo de Souza Braz. |
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506/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Cristiane Gonçalves da Costa. |
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507/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Lídia Maria Gonzaga da Silva Soares. |
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508/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Ferreira. |
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509/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Flávio dos Santos Bruno. |
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| materia |
707/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da Pracinha na Praia Brava (próxima a Linha Férrea), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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708/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para reconstruir a parte do muro lateral do Cemitério de Itacuruçá (3º Distrito), que caiu com o forte vento. |
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709/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização e manutenção do Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO), localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
710/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização e manutenção do Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO), localizado em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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711/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a recuperação da faixa de areia da praia do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. (alargamento da faixa de areia) |
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