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530/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Cláudia Saad Ferreira. |
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531/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Helder Rangel. |
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532/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Martins - Distribuidora Fortaleza. |
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533/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wellington Vicente Ferreira. |
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534/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Adriano Teixeira. |
1 |
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535/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Cristiane dos Santos Passos. |
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536/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Renata do Nascimento Oliveira. |
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| materia |
717/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a manutenção da pintura da faixa de pedestre em frente a Creche Professora Maria de Lurdes, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
727/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a instalação de um corrimão na rampa que liga o Morro do Conguinho ao Morro do Cristo, no Centro Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
728/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a construção de uma escada com corrimão na Avenida Litorânea próximo a Ponta do Bispo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
731/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se faça, em caráter de urgência, junto aos órgãos competentes uma visita técnica e posteriormente, se possível, reparos e novas barragens no córrego na Rua Pedro Pimenta dos Santos, nº 193, casa 03, Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
732/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a cessão de uso do Centro de Atendimento Integral a Criança e Adolescente (CAICA), atualmente desativada, para a instalação de uma Unidade de Grupamento de Ações com Cães (GAC), localizado na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
733/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a substituição dos coqueiros por palmeiras, localizado na Orla de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
735/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado uma pintura artística na Praça de Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
736/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado a reforma de toda a extensão da Rua Joaquim Tito, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
737/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado Comportas dentro das manilhas da Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
738/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a instalação de iluminação pública na Rua 02, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| norma |
90/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio Eduardo de Oliveira Ferrão Pais. |
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| norma |
1377/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1378/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
Dá nome a Escola de Música de Mangaratiba - Escola de Música Luiz Gonzaga. |
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| sessao |
24 |
2021-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita conforme disposição regimental a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 107/2021 de sua autoria que “Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de médicos voluntários e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-10-28 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 668/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-28 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de setembro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
125/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Sebastião José Fernandes a atual Escola Municipal Praia Grande. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Motoboy, na forma que indica. |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
510/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Equipe da UBS Muriqui. |
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| materia |
511/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Antônio Martins. |
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| materia |
512/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Renata Maria de Azevedo. |
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| materia |
513/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Antônio Luiz da Silva Moreira. |
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| materia |
514/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Ozeas Figueiredo de Souza. |
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| materia |
515/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Denilson Rodrigues Miranda. |
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| materia |
516/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
517/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Cecília Robeiro Cabral. |
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| materia |
518/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Cesar Couto. |
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| materia |
519/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Cecília Ribeiro Cabral. |
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| materia |
520/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião Brás Marques. |
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| materia |
521/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
522/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Aciomar Marques Carvalho. |
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| materia |
523/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Willian Alves Bruno. |
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| materia |
721/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o recapeamento da Rua José Alves Maciel, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
722/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto do cano de água quebrado, localizado na Rua José Alves Maciel, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
723/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma ciclovia na Entrada da Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
724/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um DPO na Ilha da Gamboa, localizado em Itacuruçá – 3º Distrito. |
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| materia |
725/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para troca das madeiras que fazem parte do pergolado presente na Praça João Bondim, no calçadão perto do restaurante Gabirol, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
726/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado uma caçamba de lixo na Estrada São João Marcos próxima ao cemitério, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
23 |
2021-10-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-26 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1109-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete financeiro e a conciliação bancária do mês de setembro de 2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-26 |
Parecer COTSP |
Parecer 030/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 006/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil/gatil Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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