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132/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público – Rua Dilson Martins, o atual logradouro denominado Rua 02, no Guity. |
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149/2021 |
2021-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 149/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 035/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Conselho Municipal de Transportes de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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150/2021 |
2021-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 150/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 036/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção e o aproveitamento dos cargos de Agentes de Trânsito e dá outras providências”. |
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151/2021 |
2021-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 151/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1109- SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete financeiro e a conciliação bancária do mês de setembro de 2021. |
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152/2021 |
2021-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 152/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 308/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de setembro de 2021. |
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153/2021 |
2021-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 153/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 078/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação do Programa “Jovem Servidor”, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências". |
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154/2021 |
2021-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 154/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 079/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação da Central de Empregos para a pessoa com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências”. |
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155/2021 |
2021-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 155/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 085/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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156/2021 |
2021-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 156/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 088/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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157/2021 |
2021-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 157/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 094/2021 de autoria do Senhor Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências”. |
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555/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao 021 Podcast. |
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556/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Miriam Bondim Satyro. |
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557/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Maria Aparecida Angelo da Silva. |
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558/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Maria Aldenora Diniz Castro. |
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559/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Nathalia da Conceição Florentino de Lima. |
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560/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Lucas. |
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561/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. José Ferreira de Oliveira. |
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562/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Elias José Newton Aloan. |
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563/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Leonardo Ygor Lima da Silva. |
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564/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Fabrício Mouzinho de Almeida. |
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565/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Moreira Malheiros. |
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566/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcio Alexandre Fófano. |
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567/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Martins. |
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568/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Pesar a família de Roberto Braga. |
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569/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr, Hugo Pereira do Canto Júnior. |
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750/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, na orla da Praia, a instalação de uma mesa para a prática do esporte Futmesa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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751/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando “Estacionamento Rotativo”, na Rua Adalberto Pereira Pinto, situada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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752/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma mesa de concreto para Futmesa, na orla da Praia de Muriqui - 4º Distrito. |
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753/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Belém, 600 (Rua atrás do campo de futebol Estádio Municipal José Maria Brito de Barros), na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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754/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja refeito o quebra-mola localizado em frente à Escola Municipal Rosa Magalhães na Estrada RJ 14, Praia Brava - Mangaratiba (1º Distrito), de forma que a altura do mesmo seja suficiente para diminuir a velocidade dos veículos que trafegam na rua. |
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755/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do parquinho localizado em frente a quadra de esportes do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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756/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o atendimento de RPG - Reeducação Postural Global na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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757/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria responsável o pedido para pintura de uma faixa de pedestres no bairro Ranchito (Mangaratiba - 1º Distrito), em frente ao mercado da localidade. |
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758/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada fiscalização estrutural do viaduto de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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759/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da iluminação artística na Av. Sete de Setembro, em Muriqui - 4º Distrito. |
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760/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a manutenção do meio fio na RJ 14, na descida da entrada do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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761/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção nas trilhas ecológicas da Cachoeira I, em Muriqui - 4º Distrito. |
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762/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da Boca de Lobo localizada na Rua: Joaquim Domingos Castro, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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763/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que cumpra a Lei 680 de 21 de dezembro de 2009 onde "Institui a Semana de Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências”. |
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2021-11-18 |
Ordinária |
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10/2021 |
2021-11-16 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 332/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2021. |
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10/2021 |
2021-11-16 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 239/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete do mês de outubro de 2021. |
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10/2021 |
2021-11-16 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1185/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete financeiro e a conciliação bancária do mês de outubro de 2021. |
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48/2021 |
2021-11-16 |
Mensagem |
Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar 055 de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do Art. 70, parágrafo único, VI da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências". |
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549/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a Cooperativa e-lixo. |
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550/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Carla Miranda Ferreira Moreira. |
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551/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Igor Leão Rodrigues. |
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552/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Alexandre Philipe de Oliveira Pereira. |
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553/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. José de Almeida Ferreira Filho. |
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554/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Max Welber Sanches dos Santos. |
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