| materia |
583/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Nelson Gonçalves da Silva Fontella. |
1 |
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| materia |
584/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Solange Guimarães. |
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| materia |
585/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Renato Izidoro Calonge. |
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586/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Adriana Almeida Costa Paraiso. |
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| materia |
587/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Roberta Camello dos Santos Cândido. |
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| materia |
588/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Bianchi. |
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| materia |
774/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à secretaria competente para que retorne as atividades esportivas que eram realizadas na Quadra da antiga Defesa Civil, localizada na Rua São Luiz, s/nº Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
775/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de que seja feito revitalização e obras de reparo em toda extensão da orla de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
776/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado para esta Casa de Leis, com o máximo de celeridade possível, projeto legislativo do Chefe do Poder Executivo Municipal criando a Gratificação de Valorização por Atividade do Magistério (GVAM) aos profissionais da educação básica que compõem o quadro do magistério municipal a ser paga mensalmente com recursos do FUNDEB. |
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| materia |
777/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas necessárias pelo Poder Executivo, a fim de que o saldo remanescente do FUNDEB de 2020 seja distribuídos aos profissionais do sistema educacional de Mangaratiba. |
1 |
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| materia |
778/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de 01 sala de aula na Escola Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
779/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a criação de uma horta na Escola Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
780/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de colocar mais um médico ortopedista na UBS (Unidade Básica da Família) Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
781/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do Cais do Mercado Municipal, localizado em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
782/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisada a possibilidade de incluir no processo licitatório do transporte universitário, o trajeto até a Universidade Federal Rural do Rio Janeiro, no turno noturno. |
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| materia |
783/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma rampa de acesso para embarcações e jet ski na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
784/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma pista de pouso para prática de parapente e demais esportes ou atividades de voo livre na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
785/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a implantação de iluminação pública de LED da praia da Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
786/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a implantação de iluminação pública de LED da Praia do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
787/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com construção de uma área de entretenimento com mesas de jogos (damas, baralho, xadrez e etc) com cobertura na praça onde fica localizada a Pista de Skate da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
788/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que se cumpra com a Lei 853 de 07 de maio de 2013 que dispõe inserir através do órgão responsável nos projetos arquitetônicos das Unidades Escolares, instalação de sistema de coleta para captação da água da chuva. |
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| norma |
1379/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Denomina Waldemiro José Nogueira (Vadinho) a área de convivência do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco, Mangaratiba. |
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| sessao |
29 |
2021-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-23 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 375/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de setembro/2021. |
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| materia |
244/2021 |
2021-11-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 244/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Denomina Waldomiro José Nogueira (Vadinho) a área de convivência do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco, Mangaratiba". |
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| materia |
570/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Fabiana Ferreira Xavier. |
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| materia |
571/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Karoline Souza de Oliveira. |
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| materia |
572/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Sabrina de Azevedo Carvalho Barros. |
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| materia |
573/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Thaissa Zancanaro. |
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| materia |
574/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Alba Neide Batista Castilho e Sr. Carlos Frederico Ferreira de Moraes Castilho. |
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| materia |
575/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Lídia Maria Gonzaga da Silva. |
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| materia |
576/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Bruno Cesar Menezes Pereira. |
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| materia |
577/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Elenilton Xavier Mariano. |
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| materia |
578/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Ricardo Aguiar. |
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| materia |
764/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, no sentido de providenciar a capina na Rua Dalila Lima Borges, na descida do DPO, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
765/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de ciclovia do Sahy ao Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
766/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de 02 salas de aula na Escola Municipal do Batatal, na Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
767/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado um evento de maratona aquática em nosso município. |
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| materia |
768/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável o pedido para a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Conselho Tutelar, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
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| materia |
769/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de a Secretaria de Serviços Públicos fazer uma força tarefa na limpeza dos bueiros da Avenida Beira Mar, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
770/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um parquinho infantil na Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
771/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do muro da parte de trás da Escola Municipal Adalberto Pereira Pinto, em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
772/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Estrada do Sertão, sentido Poço Encantado, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
773/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a criação de um Centro de Exposição e Comercialização de produtos e serviços de natureza turística no Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| sessao |
28 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-18 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de outubro de 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-18 |
Mensagem |
Denomina Waldemiro José Nogueira (Vadinho) a área de convivência do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco, Mangaratiba. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-18 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei 028, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências”. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-18 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei 028, de 30 de dezembro de 1994 – Código Tributário Municipal, acerca da regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN”. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Estação Turística Casal José Marcelo e Tereza Félix” - a Estação Turística de Conceição de Jacareí. |
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