br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/2013 2013-10-22 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 61/2013 2013-10-22 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. CLÁUDIA VALERIA CABRAL MARINS. 1 extracted
norma 62/2013 2013-10-22 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. ALEXANDRA ALMEIDA CANTALICE. 1 extracted
norma 64/2013 2013-10-22 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA NEUSA DE ARAÚJO CARVALHO. 1 extracted
norma 65/2013 2013-10-22 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL APRÍGIO DE MORAES. 1 extracted
materia 978/2013 2013-10-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA I, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 980/2013 2013-10-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ABERTURA E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO DA RUA ANTES DA LINHA DO TREM, PARA A RUA EVELINA, PRÓXIMA A CRECHE MUNICIPAL, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 981/2013 2013-10-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO MUXICONGO, NA AV. DO CANAL, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 60/2013 2013-10-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SÉRGIO SOUZA RAMIRO. 1 extracted
materia 61/2013 2013-10-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. HÉLIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR. 1 extracted
materia 62/2013 2013-10-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 63/2013 2013-10-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. CLÁUDIA VALERIA CABRAL MARINS. 1 extracted
materia 64/2013 2013-10-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. ALEXANDRA ALMEIDA CANTALICE. 0 no document
materia 65/2013 2013-10-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICENTE JORGE DA SILVA FRANCISCO. 1 extracted
materia 66/2013 2013-10-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA NEUSA DE ARAÚJO CARVALHO. 1 extracted
materia 67/2013 2013-10-17 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL APRÍGIO DE MORAES. 1 extracted
materia 942/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO NA RUA J, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 943/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA N, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 944/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA C, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 945/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE A CRECHE AARÃO DE MOURA BRITO FILHO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 946/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA NOS PISOS DOS BANHEIROS DO CENTRO ESPORTIVO ELY FERREIRA CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 947/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 948/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM FRENTE AOS PONTOS DE ÔNIBUS, SUBINDO PARA O TÚNEL DE ACESSO AO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 949/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RIO-SANTOS, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, ÚLTIMOS PONTOS SUBINDO PARA O TÚNEL DE ACESSO AO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 950/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), NA PRINCIPAL TRAVESSIA DA RIO-SANTOS, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 951/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NAS LOMBADAS DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 952/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR PIRES, EM FRENTE A DIRETORIA DE OBRAS NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 953/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO E FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA VEREADOR CÉLIO LOPES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 954/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA FORTALEZA, ESQUINA COM RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 955/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER E URGÊNCIA, LIXEIRAS PARA A RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 956/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER E URGÊNCIA, LIXEIRAS PARA A ESTRADA DO SERTÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 957/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER E URGÊNCIA, REPARO NO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 958/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER E URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO A RUA JOSÉ VASCONCELLOS, ESQUINA COM A ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 959/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER E URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO AO MORRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO ANEXO DO CEIM NORMA PINHEIRO, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 960/2013 2013-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER E URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRELHA PARA DESVIO DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA ARIMATEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 38/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA. 1 extracted
norma 39/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA. 1 extracted
norma 40/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RUY TAVARES QUINTANILHA. 1 extracted
norma 41/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRTA. CRISTINE LESSA DA ROCHA. 1 extracted
norma 42/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAGNO DAMACENO SILVA. 1 extracted
norma 43/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARIO MENDES DE MESQUITA. 1 extracted
norma 44/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 45/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANDRÉ LUIZ SANTOS SILVA. 1 extracted
norma 46/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NILTON CARDOSO DA SILVA. 1 extracted
norma 47/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. JOANA RODRIGUES FERRAZ. 1 extracted
norma 48/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAURÍLIO AMÉRICO GIMENES PAZ. 1 extracted
norma 49/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO ROBERTO FERNANDES. 1 extracted
norma 50/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ CARLOS SIXEL DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 51/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. SOLANGE MÁRCIA SOUZA SILVA. 1 extracted
norma 52/2013 2013-10-17 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDVALDO MARTINS SANTANA. 1 extracted