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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 765/2013 2013-11-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1016/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NO PONTO DE ÔNIBUS DA RJ-14, ALTURA DA ENTRADA DE IBICUÍ, PRÓXIMO AO DPO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1017/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1018/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NO PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-14, ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1019/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BUEIROS E CANALETAS NA RUA NOEL, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1020/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE MELHORIAS COMO AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANHEIRO E APARELHO DE AR CONDICIONADO A CABINE QUE ABRIGA GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1021/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BUEIROS E CANALETAS NA RUA H, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1022/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE AO Nº 72, NO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1023/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HELENA G. MIRANDOLA, PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 1024/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA CLAUDINO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 30, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1025/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACA/PAINEL COM O NOME DA ESCOLA INGAÍBA, NAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 1026/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO VAZAMENTO DO ESGOTO NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 24, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1027/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS 10 COMPUTADORES DA ESCOLA INGAÍBA, EM NANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1028/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO NA RUA DO RECANTO, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 1029/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA P, EM PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 1030/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1031/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PRAIA NO CENTRO DE MANGARATIBA (PONTO FINAL DO ÔNIBUS), CONHECIDA COMO PRAIA DA VILA, NO 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1008/2013 2013-11-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE (ORELHÃO), NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA DA PALHA, ALTURA DO RESTAURANTE DO COELHO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1009/2013 2013-11-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE (ORELHÃO), NO PONTO DE ÔNIBUS DA RJ-14, ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1010/2013 2013-11-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE (ORELHÃO), NO PONTO DE ÔNIBUS DA RIO SANTOS, ALTURA DA ENTRADA DA FAZENDA INGAÍBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1011/2013 2013-11-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO EXISTENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA MORRO DO CONGUINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1012/2013 2013-11-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA IZABEL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 1013/2013 2013-11-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA BENEDITO GOMES TENÓRIO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1014/2013 2013-11-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 1015/2013 2013-11-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL, NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO BAIRRO MORRO SANTO ANTÔNIO, EM MANGARATIBA. 1 extracted
norma 72/2013 2013-11-07 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ XAVIER PINHEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 73/2013 2013-11-07 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICTOR ENRIQUE PRIETO ARAÚJO. 1 extracted
norma 74/2013 2013-11-07 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JORGE MENDES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 75/2013 2013-11-07 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE, MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES. 1 extracted
norma 76/2013 2013-11-07 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL CÂNDIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 74/2013 2013-11-05 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ XAVIER PINHEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 76/2013 2013-11-05 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JORGE MENDES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 77/2013 2013-11-05 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES. 1 pending_ocr
materia 78/2013 2013-11-05 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL CÂNDIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 1001/2013 2013-11-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DAS MANILHAS E BUEIROS DA RUA D, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1002/2013 2013-11-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DAS MANILHAS E BUEIROS DA RUA E, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1003/2013 2013-11-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS CASAS POPULARES, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 1004/2013 2013-11-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE AO HOTEL JÚNIOR, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1005/2013 2013-11-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADAS OBRAS (HIDRÁULICAS), NA ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, EM MURIQUI (4º DISTRITO), PARA EVITAR O VAZAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
materia 1006/2013 2013-11-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 1007/2013 2013-11-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARTHUR PIRES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 68/2013 2013-11-05 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLAYTON CHRISTIE THURLER. 1 extracted
norma 69/2013 2013-11-05 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. REINALDO CÂNDIDO INÁCIO. 1 extracted
norma 70/2013 2013-11-05 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ROBERTO CARLOS DA SILVA MARÇAL. 0 no document
norma 71/2013 2013-11-05 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANDRÉ SOUZA LIMA. 1 extracted
materia 75/2013 2013-11-04 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICTOR ENRIQUE PRIETO ARAÚJO. 1 extracted
materia 1076/2013 2013-11-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O MANILHAMENTO DO VALÃO, PRÓXIMO AS RUAS PROJETADAS A E B, PRÓXIMO A CRECHE NILTON XAVIER, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 58/2013 2013-10-31 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2013 2013-10-31 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. REINALDO CÂNDIDO INÁCIO. 1 extracted
materia 72/2013 2013-10-31 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ROBERTO CARLOS DA SILVA MARÇAL.. 1 pending_ocr