| materia |
11/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA PRÓXIMA A ANTIGA KING NIGHT, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cootam - Cooperativa de Transporte Alternativo de Mangaratiba |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marília Carla da Conceição Bandeira |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Zenilde Fernandes Mendes |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NA FAZENDA SANTA BÁRBARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Dioralino Fernandes de Azevedo |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE SENTIDO DE DIREÇÃO NAS RUAS JOSÉ ALVES SOUZA E SILVA E FAGUNDES VARELA, AMBAS NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fabrício Alves Bornickel |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 320/2013. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Flávio da Silva Pereira |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 322/2013. |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Daniela Pimenta de Araújo |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 120/2013. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Henrique Pereira |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 121/2013. |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luciano Siqueira Marinho |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR.PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM BANCOS NO PONTO DAS VANS (TRANSPORTE ALTERNATIVO), NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Repúdio - Companhia Ampla |
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| materia |
21/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 653/2013. |
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| materia |
21/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
Moção de Pesar - à família de Mathias Guido Gonçalves |
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| sessao |
1 |
2014-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-12 |
Mensagem |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 847 DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2014 |
2014-02-10 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E EMBARCAÇÕES ABANDONADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1/2014 |
2014-02-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Carlos Severo Diniz |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-14 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3/2014 |
2014-01-14 |
Mensagem |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS - SALA DE EXPOSIÇÃO JOSÉ PANCETTI. |
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| norma |
28/2014 |
2014-01-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-07 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A DATA-BASE E A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2013 |
2013-12-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DOS LIMITES DOS IMÓVEIS; REVOGA A LEI 516, DE 06 DE ABRIL DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS POR LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
907/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
CRIA TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, TAXA DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CORTE E PODA DE ÁRVORE, TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS E CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
908/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
909/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
79/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1091/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AV. LITORÂNEA, NO BAIRRO JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
1092/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA SARGENTO BEZERRA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
1093/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA CAMPANHA DE AMPLA DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ELUCIDAR E INFORMAR A POPULAÇÃO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO NA CITADA SECRETARIA O CADASTRAMENTO PARA AQUISIÇÃO DO RIO CARD E DO BILHETE ÚNICO PARA O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| norma |
77/2013 |
2013-12-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1082/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA ROBERT SIMÕES, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
1083/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA TELA DA QUADRA DA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL (PRAÇA DO TENÓRIO), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
1084/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZAÇÃO JUNTO A AMPLA OU A OMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MORRO DO CHAPÉU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
1085/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAIA DE IBICUÍ (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), E QUE NOSSOS GUARDAS SEJAM INSTRUÍDOS A ORIENTAR OS BANHISTAS NO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE PRESERVAÇÃO DE NOSSAS PRAIAS (LEI QUE REGULARIZA O HORÁRIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE, LEI QUE PROÍBE ANIMAIS NA PRAIA, LEI QUE PROÍBE CHURRASCO NA ORLA, LEI QUE PROÍBE ACAMPAMENTO, ETC. |
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| materia |
1086/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE A LADEIRA MARIA RITA DOS SANTOS. |
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| materia |
1087/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DE ACESSO A RUA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA (ANTIGA RUA A), EM PRAIA GRANDE, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
1088/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DOS BLOQUETES DA RUA SARGENTO BEZERRA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
1089/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADO NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| materia |
1090/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FIXADA PLACA INDICANDO PERIGO NO PEDRÃO DA PRAIA VERMELHA, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
905/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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| norma |
906/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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