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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2014 2014-02-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, URGENTEMENTE, O REPARO DA CALÇADA NA RUA JOÃO BERMUDES DE CASTRO, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
sessao 3 2014-02-25 Ordinária 1 pending_ocr
materia 2/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "MANGARATIBA ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES E TURISTAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 3/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências 0 no document
materia 22/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 612/2013. 0 no document
materia 22/2014 2014-02-20 Moção Moção de Congratulações - Adilson Gomes dos Santos 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 909/2013, ONDE SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MELHORIA NA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ ALVES SOUZA E SILVA, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA. - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-20 Moção Moção de Congratulações - Célia Almeida da Silva 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-20 Indicação REITERA INDICAÇÃO Nº 78/2013. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-20 Moção Moção de Congratulações - Cláudia Luisa Lima dos Santos 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 339/2013. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-20 Moção Moção de Congratulações - Domar da Silva Cabral 0 no document
materia 26/2014 2014-02-20 Indicação INDICA AO EXCMO SR. PREFEITO, URGENTEMENTE, A INSTALAÇÃO DAS CHAMADAS DEFENSAS PARA ATRACAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-20 Moção Moção de Congratulações - Roberto Ines de Carvalho 1 pending_ocr
materia 27/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 841/2013. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-20 Moção Moção de Congratulações - Waldecyr Moraes da Conceição 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 864/2013, ONDE SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA GLAUBER DOS SANTOS BORGES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-20 Moção Moção de Congratulações - Vera Lúcia Félix Denegri 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 1050/2013, ONDE SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO TERMINAL DE ÔNIBUS DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 29/2014 2014-02-20 Moção Moção de Pesar - João Alves de Oliveira 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 119/2013. 1 pending_ocr
materia 30/2014 2014-02-20 Moção Moção de Pesar - à família de João Alves de Oliveira 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-20 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS (COBERTURA), PRÓXIMO AO KM 453 DA RIO SANTOS, ALTURA DA LOCALIDADE NOVA MANGARATIBA (1º DISTRITO), SENTIDO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TÉRMINO DAS OBRAS DE SANEAMENTO DA RUA "C", PRAIA GRANDE. 1 pending_ocr
materia 33/2014 2014-02-20 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, QUE SOLICITE A EMPRESA NET-ANGRA A CONTINUAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, ATINGINDO TAMBÉM AQUELES MORADORES QUE MORAM AFASTADO DO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 1091/2013. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 588/2013. 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 798/2013. 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 872/2013. 1 extracted
sessao 2 2014-02-20 Ordinária 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A TROCA DE BRINQUEDOS E CORRENTES NA QUADRA DE ESPORTES EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABAETÉ, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA REDE ELÉTRICA ATUAL PELA REDE ISOLADA, NA LOCALIDADE MORRO DO CHAPÉU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-18 Moção Moção de Congratulações - Rita de Cássia Mota Campello 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA FUNCIONÁRIOS E PACIENTES NO POSTO ODONTOLÓGICO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-18 Moção Moção de Congratulações - Paulo Henrique de Almeida 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE CICLOVIA NA ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 4/2014 2014-02-18 Moção Moção de Congratulações - Alan Mattos Correia 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE CICLOVIA NA ORLA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-18 Moção Moção de Congratulações - Marco Antônio Teixeira 1 pending_ocr
materia 6/2014 2014-02-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (BLOQUETES) DA RUA "C" (RUA DA CRECHE NILTON XAVIER), EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 0 no document
materia 6/2014 2014-02-18 Moção Moção de Congratulações - Rafael Pereira Demedeto 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-18 Moção Moção de Congratulações - José Henrique Pereira Rodrigues 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 05/2013. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-18 Moção Moção de Congratulações - Omar dos Santos 1 pending_ocr
materia 9/2014 2014-02-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 566/2013. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-18 Moção Moção de Congratulações - Aline Lima Guerra 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE DA PRAIA DA FLEXEIRA, NA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-18 Moção Moção de Congratulações - Maria Vitória de Araújo Carvalho 1 extracted