| materia |
71/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 435/2013. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 1081/2013. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 1008/2013. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2014-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2014 |
2014-03-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cenira Santos de Souza |
0 |
no document
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| materia |
44/2014 |
2014-03-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Charbem Saad |
1 |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - David Viana Gomes da Silva |
1 |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - funcionários do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí |
0 |
no document
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| materia |
47/2014 |
2014-03-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Benedito Garcia |
1 |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Tiago Azevedo |
1 |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, A RETIRADA DE PEDRA QUE DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E PEDESTRES NA AV. BEIRA MAR, P´ROXIMO AO RESTAURANTE DA DONA ANTÔNIA, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
52/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS: ESCOLA ESTADUAL CAETANO DE OLIVEIRA (MUNICIPALIZADA) EM ITACURUÇÁ, ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (MUNICIPALIZADA) EM MURIQUI - 4º DISTRITO, E ESCOLA ESTADUAL CORONEL MOREIRA DA SILVA (MUNICIPALIZADA) NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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1 |
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| materia |
53/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAIA DA PITANGUEIRA, NA ILHA DE JAGUANUM, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
54/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEIM - PROFESSORA LAURA JACOBINA LACOMBE, EM NOVA MANGARAITBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
55/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 35/2013. |
1 |
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| materia |
56/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 445/2013. |
1 |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE DO TIPO PIRULITO LOCALIZADO NA ESTADA RJ-14, EM FRENTE AO POSTO DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
59/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO PERCURSO DE JUNQUEIRA, PASSANDO PELO CENTRO DE MANGARATIBA, SEGUINDO PELA RUA ARTHUR PIRES ATÉ A BOCA DA BARRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NO ESCOLA MUNICIPAL DIOGO MARTINS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO FINANCEIRO DESTINADO A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, VISANDO EXCLUSIVAMENTE ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE CADA ESCOLA (PÁSCOA, FESTA JUNINA, DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL E ETC). |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de carteira escolar em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Mangaratiba, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física matriculados em escolas públicas e particulares. |
0 |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da premiação "aluno nota dez" e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
7/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "adote uma área verde" e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lidiane Rocha |
0 |
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| materia |
39/2014 |
2014-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Vânia Aragão da Silva |
0 |
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| materia |
40/2014 |
2014-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Vitor Costa de Souza |
0 |
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|
| materia |
41/2014 |
2014-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Alberto Plácido |
0 |
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|
| materia |
42/2014 |
2014-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorgenélia Ribeiro Gomes |
1 |
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| materia |
45/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 674/2013. |
1 |
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| materia |
46/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 380/2013. |
1 |
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| materia |
47/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 380/2013. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 524/2013. |
1 |
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| materia |
49/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA, PRÓXIMO A CAPITANIA DOS PORTOS. |
1 |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-27 |
Decreto Legislativo |
Ofício PRS/SSE/CSO 48874/2013 do TCE/RJ que encaminha Relatório e Parecer Prévio Contrário às contas da Administração Financeira desse Município, referentes ao exercício de 2012. |
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| sessao |
4 |
2014-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA COSME MARICATO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. |
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| materia |
31/2014 |
2014-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Valdecy Valente da Silva |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Cláudio Brasil |
0 |
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| materia |
34/2014 |
2014-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Ferreira Filho |
1 |
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| materia |
35/2014 |
2014-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marlene Magalhães Ferreira |
1 |
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| materia |
36/2014 |
2014-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Simone Bino da Silva |
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| materia |
37/2014 |
2014-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sylvio Carlos Rodrigues |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ENTRE PRAIA PEQUENA E PRAIA BRAVA (DA ESCOLA MARIA ROSA MAGALHÃES AO LOTE 33 DA RJ-14), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, NOS DOIS SENTIDOS. |
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| materia |
39/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 958/2013. |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 960/2013. |
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|
| materia |
41/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM CENTRO COMERCIAL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
42/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 1054/2013. |
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