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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2014 2014-03-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA DA RESERVA, NO BATATAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 89/2014 2014-03-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS: ESCOLA ESTADUAL CÂNDIDO JORGE CAPIXABA (CIEP), NA PRAIA DO SACO, COLÉGIO MUNICIPAL HERMÍNIA OLIVEIRA MATTOS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ E ESCOLA ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 90/2014 2014-03-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 249/2013, ONDE SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A PASSAGEM PELA LINHA FÉRREA A RJ-14, NO INÍCIO DO SERRADO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 91/2014 2014-03-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 74/2013. 1 pending_ocr
materia 92/2014 2014-03-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 537/2013. 1 extracted
materia 93/2014 2014-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE FIXO NA SEDE DO ATENDIMENTO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA D, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 94/2014 2014-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA EXTENSÃO DA RODOVIA RIO-SANTOS, KM 455, ALTURA DO SÍTIO BOA VITA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 95/2014 2014-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A PREFEITURA DE MANGARATIBA PARTICIPE DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE ITAGUAÍ. 1 extracted
sessao 8 2014-03-20 Ordinária 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-18 Mensagem ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 09 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-03-18 Projeto de Lei Ordinária ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO FELIPE MARTINS, EM ITACURUÇÁ. 1 extracted
materia 58/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Márcia Lopes Dias 1 extracted
materia 59/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Estela Braga Bandeira 1 extracted
materia 60/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Ester da Silva 0 no document
materia 61/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Nádia Maria de Souza Freijanes 0 no document
materia 62/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Silvana Rita Alfredo Gomes 1 extracted
materia 64/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Ozias Freitas Guimarães 0 no document
materia 65/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Rian Fernandes Oliveira da Conceição 0 no document
materia 66/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Fabiana Rosa Soares 1 extracted
materia 67/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Jaqueline Fonseca 1 pending_ocr
materia 68/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Maria Eduarda Almeida Gonçalves 1 extracted
materia 69/2014 2014-03-18 Moção Moção de Congratulações - Sérgio Cândido da Guia 1 extracted
materia 70/2014 2014-03-18 Moção Moção de Pesar - Valdemir dos Santos 1 extracted
materia 74/2014 2014-03-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 998/2013. 1 extracted
materia 75/2014 2014-03-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ESTERILIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 76/2014 2014-03-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOVA OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DA RUA CRISTÓVÃO FRANCISCO CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 77/2014 2014-03-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 470/2013. 1 pending_ocr
materia 78/2014 2014-03-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 567/2013. 1 extracted
materia 79/2014 2014-03-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA NOEL, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-03-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 880/2013. 1 extracted
sessao 7 2014-03-18 Ordinária 1 extracted
norma 910/2014 2014-03-17 Lei DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 911/2014 2014-03-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABAETÉ, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. 1 extracted
materia 49/2014 2014-03-13 Moção Moção de Congratulações - Juliana Maia Tenório 1 pending_ocr
materia 50/2014 2014-03-13 Moção Moção de Congratulações - Mário Luiz Itaborahy Machado 1 extracted
materia 51/2014 2014-03-13 Moção Moção de Congratulações - Edson Dias Alves 0 no document
materia 52/2014 2014-03-13 Moção Moção de Congratulações - Iara Estela Alves Ferreira 0 no document
materia 53/2014 2014-03-13 Moção Moção de Congratulações - Jéssica Godinho Apolinário 0 no document
materia 54/2014 2014-03-13 Moção Moção de Congratulações - Gercino Pereira da Silva 0 no document
materia 55/2014 2014-03-13 Moção Moção de Congratulações - José Tenório 0 no document
materia 56/2014 2014-03-13 Moção Moção de Congratulações - Sérgio Luiz Garrido Pinto 0 no document
materia 57/2014 2014-03-13 Moção Moção de Congratulações - Sônia da Silva Carvalho 0 no document
materia 62/2014 2014-03-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 63/2014 2014-03-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DA AV. LITORÂNEA, TRECHO DA RIBEIRA ATÉ JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 64/2014 2014-03-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. SILVA BONDIM, CONHECIDA COMO PRAÇA DO "O", EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 65/2014 2014-03-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RIO SANTOS, KM 43 - TREVO DO GUITY - PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 66/2014 2014-03-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DO ENDEREÇO RODOVIA RIO SANTOS, KM 43 - TREVO DO GUITY - PRAIA DO SACO, MANGARATIBA (1º DISTRITO), NO SISTEMA DE SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 pending_ocr
materia 67/2014 2014-03-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA OBRA DE REPARO E CAPINA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 68/2014 2014-03-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A URBANIZAÇÃO NA DESCIDA DE IBICUÍ APÓS A LINHA FÉRREA, POIS NESSE LOCAL EXISTE UMA ROTATÓRIA QUE OCUPA UM ESPAÇO VALIOSÍSSIMO, QUE SE MELHOR DESENHADO PODERÁ CRIAR UM ESPAÇO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL UMA VEZ QUE TODOS OS EVENTOS DA PREFEITURA SÃO REALIZADOS NESSA ÁREA, SEM NENHUMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA. 1 extracted
materia 69/2014 2014-03-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 759/2013. 1 extracted