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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2014 2014-04-03 Moção Moção de Congratulações - Sueli da Silva Carvalho 1 extracted
materia 113/2014 2014-04-03 Moção Moção de Congratulações - Webster dos Santos Barcelos 1 extracted
materia 128/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DIÁRIA DE LIXO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTANA E TRAVESSA ALZIR DE FREITAS, PRÓXIMO AO PONTILHÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 129/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA PROJETADA 30, NA PARTE AO LADO DO CEMITÉRIO ONDE SÓ HÁ UM CANTEIRO. 1 pending_ocr
materia 130/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS ASSENTOS DA PRAIA VERMELHA, IBICUÍ, NA SERVIDÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RJ-14 E VARIANT RAUL GOUVEA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 131/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR, PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO NA SERVIDÃO ALTO DE IBICUÍ, BIQUINHA DA SANTINHA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 132/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR, PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS REDES DE TUBULAÇÕES HIDRÁULICAS QUE ATENDEM AS CASAS POPULARES DO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 133/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO DOCE, ANTIGA RUA H, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 134/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO DOCE, ANTIGA RUA H, ATRÁS DO DPO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 135/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CALÇAMENTO DA ESTRADA DA CACHOEIRA, FAZENDA SANTA BÁRBARA, VALE DO RIO SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 136/2014 2014-04-03 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 454/2013. 1 extracted
materia 137/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÓES), NA RUA ANTÔNIO SERAFIM DA GLÓRIA, PARQUE VISTA MAR, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 138/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 139/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA DA CUNHA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 140/2014 2014-04-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA RUA H, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 915/2014 2014-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/2014 2014-04-03 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 571 DE 14 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2014-04-03 Ordinária 1 pending_ocr
materia 95/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Antônio Florêncio Silva 1 extracted
materia 96/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Délio Giorno Neto e Délio Giorno Júnior 1 pending_ocr
materia 97/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Mauro de Oliveira Moreira 0 no document
materia 98/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Oscar Augusto Fragoso 0 no document
materia 99/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Rayane Nogueira 1 extracted
materia 100/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Ana Paula Claudino Marques 1 extracted
materia 101/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Geraldo Rodrigues 1 extracted
materia 102/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Lúcia de Fátima Souza Lima 1 extracted
materia 103/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Pascoal Alves 1 pending_ocr
materia 104/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Walderlan da Conceição Oliveira 1 extracted
materia 105/2014 2014-04-01 Moção Moção de Congratulações - Laura Henriqueta Carvalho Ribeiro 1 pending_ocr
materia 109/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E DOCUMENTAL DAS CASAS POPULARES SITUADAS NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 110/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E DOCUMENTAL DAS CASAS POPULARES SITUADAS NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 111/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONCRETAGEM E MURO DE ARRIMO EM PONTOS VULNERÁVEIS DA RUA CASSIANO DE SOUZA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 112/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE PEDRA NO PASSEIO PÚBLICO E DAR CONTINUIDADE A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 113/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONCRETAGEM OU CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SERTÃO DO MEIO ATÉ O SÍTIO PAI NELSON. 1 extracted
materia 114/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER PROJETOS COM MULHERES QUE RESIDEM NAS ILHAS E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO PARA TORNÁ-LAS MULTIPLICADORAS DO PROTAGONISMO FEMININO, INCLUINDO MULHERES QUILOMBOLA. 1 extracted
materia 115/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NA CACHOEIRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 21 E 22, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 116/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BRINQUEDOS NA RUA 21, AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 117/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATENDIMENTO QUANTO AO SOLICITADO ATRAVÉS DO CARTÃO DE PROTOCOLO Nº 3273/13 (DATA DA SOLICITAÇÃO 19/03/2013), POR SE TRATAR DE ÁREA DE RISCO COM POSSÍVEL QUEDA DE BARREIRA. 1 extracted
materia 118/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTINUIDADE DO MANILHAMENTO DA RUA DO CRAVO, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 119/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS SEBASTIÃO MAGÉ E RUA DA AMIZADE NA LOCALIDADE NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 120/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO CEBRINK, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 121/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS DE VOLTAGEM DE 300W PARA 500W DE POTÊNCIA, NOS POSTES DA ORLA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 122/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ AMÉRICO BARBOSA, ANTIGA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 123/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ELABORE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, COM ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL NO FINAL DA RUA JOÃO BONDIM, NA LOCALIDADE DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 124/2014 2014-04-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 881/2013. 1 extracted
materia 125/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROVIDENCIE LOCAL APROPRIADO PARA CARGA E DESCARGA DE CARROS DOS MORADORES DA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ, EM FRENTE AO PONTO DE EMBARCAÇÃO AO LADO DO IATE CLUBE DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 126/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (BLOQUETES) NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BONDIM E VIOLETA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 127/2014 2014-04-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DIÁRIA DE LIXO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTANA E TRAVESSA ALZIR DE FREITAS, PRÓXIMO AO PONTILHÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 914/2014 2014-04-01 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA COSME MARICATO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. 1 extracted
sessao 11 2014-04-01 Ordinária 1 extracted